Mês: agosto 2019

O programa “Educação Para o Turismo” foi lançado no final da manhã desta sexta-feira (30/08) em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. A iniciativa é da Prefeitura do Natal e será executada em uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e Turismo, além de diversas instituições como o Senac/RN, Arena das Dunas, Sindicato dos Guias de Turismo do RN, Sindicato das Empresas de Turismo do RN  e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O ato que formalizou a criação do programa contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, do secretário municipal de Turismo, Fernando Fernandes, e do vereador Felipe Alves, autor da lei que instituiu o projeto no âmbito municipal.

Álvaro Dias falou sobre a importância do turismo, lembrando que 52 atividades compõe a cadeia produtiva do setor e são responsáveis pela maior parte da geração de emprego e renda na cidade. Para o chefe do executivo municipal, o Educação para Todos vai promover uma revolução na vida acadêmica dos estudantes da rede pública municipal, ampliar os conhecimentos dos alunos, trazer uma nova visão da realidade local e ajudará a criar um  espírito de conservação e preservação do patrimônio cultural e ambiental que sua cidade possui: “É uma ação especial que estamos promovendo ao incutir na mente dos nossos alunos noções de cultura, história, geografia e diversas outras áreas. Além disso, ao aproximarmos as crianças do nosso patrimônio ajudamos a fomentar também um sentimento de pertencimento que é muito importante para a preservação”, disse o prefeito.

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AGÊNCIA BRASIL

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (30).

De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão permitidas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita” e desde que sejam previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A autoridade, entretanto, pode negar a autorização em casos, por exemplo, de ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana.

As queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal, que abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),atém de Mato Grosso e parte do Maranhão.

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A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

A Rio Center, primeira loja de departamentos de Natal, lança mais uma edição da sua revista, a 13^a. No sétimo ano de existência, a publicação pretende se firmar como uma revista para a família. 

Além de apresentar a diversidade de produtos da loja nos segmentos moda, sapataria, casa e decoração, perfumaria e beleza, brinquedos, moda íntima, praia e fitness, a revista brinda o público leitor com passatempos para a família e horóscopo.

Pais e filhas é o tema da 13^a edição, que conta com uma crônica do jornalista e escritor Xico Sá sobre ser pai depois dos 50 e um artigo em que a influencer de moda e comportamento Consuelo Blocker celebra seu pai, Robert Hefley Blocker. Completam a edição um ensaio da escritora inglesa Virgínia Woolf e uma entrevista com o DJ Daniel Pessoa.

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R7

A Mega-Sena promete sortear o prêmio de R$ 47 milhões neste sábado (31) no concurso número 2.184.

O prêmio está acumulado, porque nenhum apostador cravou os seis números do bilhete no concurso número 2.183, realizado na quarta (28). Houve 74 apostas que acertaram a quina, faturando R$ 42.642,36. Outras 6.087 acertaram quarto números e levaram R$ 740,57 cada.

Veja os números sorteados no concurso 2.183:

13 — 26 — 30 — 34 — 43 — 51.

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Agência Brasil

O projeto de lei orçamentáriaapresentado hoje (30) pelo governo prevê a necessidade de crédito extra de R$ 367 bilhões para cobrir uma série de despesas públicas, como benefícios previdenciários, pagamento do Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros. A medida depende de aval do Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade de cumprimento da chamada regra de ouro. 

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

A previsão do governo é que esse crédito suplementar seja aprovado até meados de 2020. A União também precisou aprovar este ano um crédito suplementar de R$ 248 milhões para cobrir despesas para as quais não havia receita. “Estamos enviando, de forma condicionada, então sujeita à aprovação pelo Congresso Nacional, um valor de R$ 367 bilhões. Comparem esse número com o valor enviado no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária] do ano passado, que foi de R$ 248 bilhões. Então, há um cumprimento da regra de ouro e também um estresse fiscal-orçamentário adicional, por conta mesmo da estrutura orçamentária atual que temos”, disse nesta sexta-feira (30) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de imprensa para apresentação do Orçamento 2020.

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G1

A queda do desemprego no país, que recuou para 11,8%, vem sendo acompanhada do avanço do trabalho informal, que atingiu nível recorde no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o gerente da PNAD Contínua do IBGE, Cimar Azeredo, o percentual de trabalhadores informais na população ocupada chegou a 41,3%, patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, atingindo 38,683 milhões de brasileiros.

No trimestre encerrado em abril, os informais representavam 40,9% da população ocupada. Há 1 ano, esse percentual era de 40,5%.

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Agência Brasil

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

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Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (30), os vereadores aprovaram uma moção de apoio à demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. A proposta foi do vereador Felipe Alves (MDB). Ele defendeu a medida e disse que o posicionamento favorável do Poder Legislativo da capital é mais uma forma de sensibilizar a governadora Fátima Bezerra a seguir o posicionamento do Conselho Estadual e não impedir a demolição do que resta do prédio do hotel. 

“Laudos comprovaram a inviabilidade de uma restauração do hotel e diversos segmentos da sociedade também são contra o tombamento. Aquela região precisa se desenvolver e se voltar para o progresso e esse movimento passa diretamente pela demolição daquelas ruínas. A região está degradada, o local é abrigo para criminosos que cometem delitos e se escondem no terreno. A situação do local impacta negativamente também na saúde, uma vez que na área foram encontrados focos de doenças como dengue, zyca e chicungunya”, defendeu Felipe.

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na orla da Praia do Meio, zona Leste de Natal, encontra-se abandonado há décadas, mas devido um processo de tombamento que tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Geografico (IPHAN), ainda não foi possível a demolição para que se construa novo empreendimento no local.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.

Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão.  A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.

“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).

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