novembro 2019

Agência Brasil

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem”, afirmou.

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G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. O texto segue para o Senado.

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e perderá a validade nesta quinta (28) se não for aprovada pelo Congresso.

Na primeira parte da sessão desta terça, os deputados aprovaram o texto-base por 391 votos a 6. Depois, passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam alterar a redação da medida provisória. Esta etapa foi concluída por volta das 23h30.

O Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff, e prevê o envio de profissionais a locais difícil acesso e alta vulnerabilidade.

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A retração de investimentos da Petrobras nas atividades de produção e exploração da campos maduros no Rio Grande do Norte e em outros estados nordestinos tem causado preocupação para toda a cadeia produtiva do setor. O tema foi debatido na noite desta terça-feira, 26, com o governador em exercício, Antenor Roberto, que recebeu o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, durante os anos de 2003 a 2012, Guilherme Estrella. Em visita ao estado, Estrella e representantes do sindicato dos Petroleiros do RN (SINDIPETRO-RN) falaram sobre a necessidade de uma campanha conjunta pela permanência da estatal no RN.

Antenor Roberto destacou que a governadora Fátima Bezerra é forte defensora da permanência da Petrobras no RN e no Nordeste, inclusive o tema foi pauta na reunião do Consócio Nordeste realizada no mês de setembro no Rio Grande do Norte. No primeiro semestre, a governadora Fátima se reuniu com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, e desde então tem buscado uma nova audiência para, junto com a bancada federal e representantes da classe trabalhadora, discutir acerca da importância social e econômica da empresa para a sociedade potiguar.   

Para Guilherme Estrella, a gestão integrada do sistema industrial do petróleo garante a sua sustentabilidade e de toda a cadeia produtiva, o que gera preocupação diante do desmembramento por diferentes empresas. “A Petrobras é uma empresa estatal, instrumento de desenvolvimento social. A descoberta do pré-sal não pode ser motivo para abandonar os campos menores, sobretudo os campos localizados no Nordeste, chamados campos maduros”, ressaltou. O RN produz cerca de 35 mil barris de petróleo por dia, sendo o maior produtor de petróleo em terra do país.

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Hilneth Correia

Dezembro vai chegar florido com a “Feira Rosas do Deserto”, de 5 a 8 de dezembro, no Supermercado Nordestão, em Ponta Negra. O evento é uma ótima oportunidade para quem gosta de plantas ou quer conhecer um pouco mais e, também, para presentear, com as mais variadas cores e tamanhos.

Com anos de experiência no mercado natalense, a Feira Rosas do Deserto traz os melhores produtos selecionados através dos fornecedores do Rio Grande do Norte, além de promover oficina de cultivo no dia 07 (sábado), às 15h. Durante o evento, no local, haverá arrecadação de produtos de higiene pessoal para o Lar do Ancião Evangélico – LAE.

Foi-se o tempo em que preocupações com os cuidados da casa, decoração de ambientes e tarefas domésticas eram atribuídos apenas às mulheres, os homens também fazem parte da rotina do lar e estão cada vez mais preocupados com o aspecto de suas residências.

Nesse sentido, a Bontempo Natal, empresa especializada em móveis personalizados, lança neste mês, dedicado a conscientização masculina, projetos voltados para o público masculino. A maioria dos homens, que moram sozinhos ou dividem o lar, prezam a funcionalidade e a simplicidade, de forma que o ambiente facilite a sua vida, isso não quer dizer que, para eles, a decoração não seja exigente e antenada com as tendências contemporâneas.

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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, será a vez do plenário da Casa decidir se aprova a escolha de Bolsonaro.

O nome de Forster surgiu depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, desistiu de pleitear o cargo de embaixador na capital dos Estados Unidos. No mês passado, o presidente Bolsonaro antecipou que o diplomata era “um bom nome” para a embaixada.

Forster tem 56 anos, nasceu em Porto Alegre (RS) e tem licenciatura em História e em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele ingressou na carreira diplomática em 1985 e, em junho desse ano, foi promovido a ministro de Primeira Classe.

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 26, a solenidade de formatura de 253 alunos do Curso Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar. No total, a diretoria de ensino da Polícia Militar do RN está formando 413 sargentos que irão atuar na capital e em todo o interior do Estado.  Com a conclusão do curso, os formandos ficam aptos para promoções a sargentos.

O CFS tem carga horária de 720 horas/aula e é condição básica para o cabo da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à graduação de sargento. O curso contempla disciplinas como tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos.

O governador em exercício, Antenor Roberto, participou da solenidade e parabenizou os concluintes. “Vocês estarão nas ruas para garantir a segurança da população. Estão todos de parabéns e preparados para exercerem as novas funções”, afirmou o governador que destacou o empenho da administração na valorização da segurança pública e dos seus profissionais. Ele citou a nova Lei que reestruturou as carreiras na Polícia Militar, o início, em janeiro próximo, do curso de formação de mil novos soldados para a PM e o lançamento de programa habitacional para os policiais, através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

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A loja @urbanarts_natal fará um evento beneficente nesta próxima quarta, 27, com o artista @victorbulhoesart . Na ocasião, será leiloado um quadro assinado por Victor, feito durante o evento. O valor arrecadado será doado para a ONG @filhosdemaeluiza, uma escolinha de surf que abriga crianças e adolescentes do bairro, que além de ensinar a surfar, ainda tem aulas de Inglês.

Uma noite para celebrar ao som do Dj @gabrielsdr, praça de conveniência, e claro, nossa estrela principal, você. O evento será aberto ao público, e quem puder nos ajudar colocando nas suas mídias ficarei muito grato. Te esperamos.

Kadu Severiano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, com emendas apresentadas pelo Executivo e pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), o Projeto de Lei 291/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de saúde.

De acordo com o encaminhamento da matéria, os consórcios públicos configuram-se como um instrumento de cooperação técnica e financeira entre os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União, para desenvolvimento de projetos, obras, serviços e outras ações destinadas a promover, melhorar e controlar as ações relativas às suas finalidades específicas.

Durante a reunião desta terça, cinco outros projetos foram aprovados; dois foram baixados em diligência; e um teve pedido de vista. O pedido foi feito pela deputada Isolda Dantas (PT) ao Projeto de Lei 337/2019, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a captação e armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo poder público do Rio Grande do Norte.

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CCJ APROVA PROJETO QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM CONSÓRCIOS DE SAÚDELeia mais »

O contribuinte interessado em quitar seu débito junto ao Fisco Municipal tem até a próxima sexta-feira (29) para aproveitar o desconto de até 40% nos juros e multas por atraso, para pagamentos à vista. Caso prefira o parcelamento, o cidadão tem direito a dividir o valor em até 30 parcelas. No entanto, o desconto nos juros e multas fica em 5%.

A negociação pode ser feita de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Tributação, da Prefeitura de Natal, através da internet no site da Semut. Contribuintes podem também procurar os boxes de atendimento da Secretaria situados nas Centrais do Cidadão do Alecrim e da Zona Norte (Shopping Estação); Como também podem solicitar atendimento pelo whatsapp (98786-8208); e ainda têm a possibilidade de entrar em contato pelos números: 3232-8882/3232-9169/3232-8884 ou 3232-8881.

A autorização para a negociação dos créditos tributários está fundamentada no Decreto 11.815 de 17 de setembro de 2019, que impõe os percentuais e parcelamentos:

1 –  40% (quarenta por cento) quando a liquidação ocorrer de uma só vez;

2 – 30% (trinta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas;

3 – 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas;

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Contribuinte de Natal tem até sexta para pagar débitos fiscais com até 40% de descontoLeia mais »