abril 2020

Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados. O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do novo coronavírus (covid-19).

Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. E fica proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem em aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

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Uma conversa musical com um dos mais populares músicos da história do RN. A live “Diálogos Culturais”, da Fundação José Augusto (FJA) deste sábado (02), a partir das 17h traz o cantor e compositor Fernando Luiz.

A transmissão será realizada no perfil @culturarn do instagram e pelo Facebook da FJA. A ação integra o projeto #toemcasatonarede que incentiva as pessoas a ficarem em casa para o enfrentamento à pandemia da COVID 19.

Fernando Luiz

Com 50 anos de carreira, Fernando Luiz tem uma rica  histórica  desde que começou como cantor do grupo Apaches em 1969. Destaque para sua participação no programa Buzina do Chacrinha, além da sua experiência na noite musical na noite carioca.

Lançou compactos e discos a partir dos anos 70, com destaque para o sucesso nacional “Garotinha”.

Em 2000 participou do encontro de artistas latinos que se consagraram nos Estados Unidos, realizado pela revista W, reunindo em Miami artistas como José Feliciano, Shakira, Olga Guillot , Talisa Soto, Alberto Menendez, entre outros.

Criou os projetos Guia Cultural Talento Potiguar, programa Talento Potiguar, Show das Comunidades, Comunidade Fashion, Futuro Feliz, Sementes do Amanhã e Talentos das Cidades nas  Casas de Cultura com o apoio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

Lançou os livros “Sorrisos, Lágrimas e Canções”, “Vida de Artista”,  “A Arte de Pés Descalços”, “Com a Boca no Trombone” e “Dias Cinzentos, Noites Douradas”, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.

Os moradores de Parnamirim deverão a partir desta quinta-feira (30) aderir ao uso obrigatório de máscara facial, considerada essencial para conter a disseminação do COVID-19. A medida foi estabelecida pelo prefeito Rosano Taveira e publicada por meio do Decreto Nº 6.236, de 29 de abril de 2020.

A obrigatoriedade faz parte do pacote de medidas estratégicas voltadas para combater a propagação do novo coronavírus, uma vez que estudos já comprovam a eficácia da utilização deste equipamento. De acordo com o documento, as máscaras deverão cobrir o nariz e a boca, haja vista que a contaminação ocorre pelo ar ou contato pessoal, como gotículas de saliva, tosse, espirro, aperto de mão seguidos de contato com boca, nariz e olhos.

A publicação determina o uso em todos os espaços públicos, bem como estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral e nos transportes coletivos, seja ônibus, táxi, moto-táxi ou outros solicitados por meio de aplicativo eletrônico. As máscaras poderão ser profissionais ou confeccionadas, desde que atendam as orientações do Ministério da Saúde.

No caso das confeccionadas, o Ministério disponibilizou, no endereço eletrônico www.saude.gov.br, diretrizes para auxiliar a população quanto à maneira correta de produção.

Pessoas com deficiência motora incapacitante em Natal deverão receber vacinação em domicílio, após sancionada lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal. O Projeto 155/2018 foi apreciado, juntamente com outros três, durante sessão com sistema de votação remota para evitar aglomeração de pessoas na Casa.

O presidente da Câmara e autor da proposta, Paulinho Freire, explicou que o projeto é de 2018 e com a pandemia do coronavírus aumentou a necessidade de ser aprovado. “Com a pandemia do coronavírus, pessoas com dificuldade de locomoção precisam de um atendimento especial, já que a dificuldade para se locomover aumentou, até mesmo porque muitos deles têm a imunidade baixa e não é recomendado que saiam do isolamento social pelo risco de se expor ao vírus”, defendeu. O projeto abrange vacinas contra Influenza, pneumocócica 23-valente, difteria e tétano, febre amarela e hepatites (A, B, A+B). Outros vereadores subscreveram a matéria, que estende o serviço a asilos, fundações, casas de repouso, ou outras entidades que possam, de forma adequada, agrupar pessoas com mobilidade reduzida.

Na sessão remota, os vereadores aprovaram ainda, em regime de urgência, o Projeto de Lei 105/2020, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). A proposta obriga o uso de máscaras ou correlatos por parte das pessoas em circulação no perímetro urbano e dentro dos estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento no período da pandemia do Coronavírus no município de Natal. O autor da matéria destacou que a finalidade é garantir a prevenção da doença. A proposta foi incrementada com emendas do vereador Preto Aquino (PSD), prevendo multas em caso de descumprimento, cujos valores devem ser direcionadas à Secretaria de Saúde.

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O prefeito Álvaro Dias prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal até o dia 29 de maio de 2020. O novo decreto nº. 11.952, de 29 de abril de 2020, foi publicado na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município. De acordo com a Prefeitura do Natal esse prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.

Esta medida ocorre em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).  Considerando o decreto municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o decreto de nº 11.931, de 1º de abril de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter o adiamento das atividades escolares.

Lembrando que a Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Educação iniciaram no dia 17 de abril, a distribuição das primeiras cestas básicas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em substituição à merenda escolar. A titular da SME, professora Cristina Diniz, ressalta que a entrega das cestas está seguindo um calendário planejado e uma logística de trabalho para que todos os 58 mil alunos matriculados nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal sejam beneficiados. “O cronograma é divulgado semanalmente nas nossas redes sociais e pelos gestores, com tempo hábil para toda comunidade escolar tomar conhecimento”, afirmou a secretária.    

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