16 de abril de 2020

G1

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto no qual anunciou o oncologista Nelson Luiz Sperle Teich como novo ministro da Saúde.

Nelson Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus. Ele substituirá Luiz Henrique Mandetta.

O novo ministro chegou a Brasília na manhã desta quinta e se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto. O presidente também se reuniu com Mandetta posteriormente.

“Não condeno, não recrimino e não critico o ainda ministro Mandetta. Ele fez aquilo que, como médico, achava que devia fazer ao longo desse tempo. A separação, cada vez mais, se tornava uma realidade. Mas não podemos tomar decisões de forma que o trabalho feito até o momento fosse perdido. O que eu conversei ao longo desse tempo com o oncologista doutro Nelson, aqui ao meu lado, foi fazer com que ele entendesse a situação como um todo”, afirmou o presidente.

“O que conversei com doutor Nelson? Que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar dentro de casa”, acrescentou.

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A rede pública de ensino do município Natal deverá contar com um regime especial de aulas não presenciais para que, em períodos excepcionais, como o atual estado de calamidade em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, o ano letivo não seja prejudicado. É o que prevê uma proposta da vereadora Eleika Bezerra (PSL), aprovada em sessão ordinária virtual nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Um segundo projeto, também foi aprovado para ampliar a entrega de cestas básicas neste período.

“Foram aprovados dois projetos importantes e vários requerimentos numa sessão bem debatida e esclarecedora sendo nossa quarta sessão remota, ajudando a Prefeitura a realizar suas ações diante dessa pandemia. Estamos cumprindo com a demanda dos projetos da Ordem do Dia e dando continuidade aos trabalhos legislativos”, destacou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Para que o sistema de ensino da capital não atrase o ano letivo, o Projeto de Lei 96/2020 prevê um regime especial de aulas não presenciais como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente. “Nós precisamos fazer algo para não deixar os alunos afastados e perdendo conteúdo. Trouxemos essa proposta porque assim o Município ficará preparado para outras ocasiões em que se fizer necessário, podendo fazer uso também de rádio e televisão”, defendeu a vereadora Eleika.

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A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) prorrogou o prazo de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Lixo e da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), referentes ao atual exercício, para pagamento até 20/04/2020, ficando mantidos os demais vencimentos.  

O motivo da prorrogação foi por causa de problema operacional ocorrido na impressão e distribuição dos carnês do IPTU de 2020 referente às unidades imobiliárias situadas nas zonas Norte e Oeste. Segundo a Portaria nº 026/2020-GS/Semut, de 14 de abril de 2020, os bancos ficam autorizados ao recebimento dos boletos vencidos em 20/03/2020, não havendo necessidade de reemissão de novos carnês por parte da Secretaria de Tributação ou do próprio contribuinte.

A Portaria considera, ainda, a vigência do Decreto Municipal n.º 11.920, de 17 de março de 2020, que instituiu situação de emergência no município de Natal, bem como definiu medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) confirmou nesta quinta-feira (16) o diagnóstico de coronavírus. O estado de saúde do parlamentar é bom e ele se recupera da Covid-19 em isolamento domiciliar.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado Hermano comenta a doença. “Após uma bateria de exames que constatou dengue, um novo exame descartou o primeiro diagnóstico e positivou para Covid-19. Graças a Deus, de forma leve. Sigo em casa e desde já agradeço o carinho de todos. Vai passar!”, declara.

Gestor público, bancário e ex-vereador de Natal, Hermano Morais ingressou na Assembleia Legislativa com o primeiro mandato em 2011 tendo sido reeleito mais duas repetidas vezes. Em 2018, Hermano foi eleito Parlamentar do Ano e tem projetos em áreas da assistência social e economia.

Mesmo acometido pelo vírus, o deputado de 58 anos continua participando das reuniões e das sessões remotas da Assembleia Legislativa.

O “RN+Unido”, programa do Governo do RN que visa o enfrentamento e combate ao Covid-29 no âmbito do Estado, anunciou parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer. O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (16), após videoconferência realizada com a governadora Fátima Bezerra, órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

A cooperação institucional entre as duas entidades faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar o aparato necessário para combater a pandemia, com transparência e cuidado com os recursos públicos.

A chamada pública que ergueria um hospital de campanha na Arena das Dunas foi inviabilizada por razões diversas. A principal delas foi o fato de as empresas habilitadas terem apresentado valores superiores aos praticados no mercado, algumas delas superiores aos R$ 60 milhões. Além de inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do estado. Antes disso, diversas empresas foram desclassificadas por fugirem ao objeto do contrato.

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