Vacinas na linha de frente irão para testes clínicos em breve, diz OMS
Diretor-geral não mencionou, porém, prazos ou expectativas para uma eventual vacina eficiente para o coronavírus
Estadão Conteúdo
Foto Divulgação
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta quarta-feira, 10, que as vacinas contra a covid-19 na linha de frente das pesquisas em andamento seguirão para testes clínicos “em breve”. Ele não mencionou, porém, prazos ou expectativas para uma eventual vacina eficiente para a doença.
Durante entrevista coletiva da entidade, Ghebreyesus disse que há “mais de 37 países” envolvidos no ensaio clínico Solidariedade da OMS, inclusive da América Latina. No caso das vacinas, ele notou que a entidade não tolerará qualquer teste direcionado para alguma população ou país como “cobaia”, mas buscará garantir que os protocolos sejam usados e aplicados da mesma maneira em todas as nações envolvidas.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas – adiadas por causa da pandemia de covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub.
Taxa
O anúncio da consulta coincide com o último dia para quitar a taxa de inscrição do Enem 2020. Quem não atendeu aos critérios de isenção e não fez o pagamento deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) na Página do Participante, no valor de R$ 85, e pagar em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça o alerta para que os participantes fiquem atentos ao horário e às regras dos correspondentes bancários.
Também devido às medidas restritivas impostas pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, garantiu a gratuidade da taxa de inscrição aos 4,8 milhões de participantes que se enquadraram nos requisitos para a isenção. O reconhecimento foi assegurado de ofício, sem a necessidade de um pedido formal.
A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. Na sexta-feira (12), serão divulgados os resultados para as solicitações de atendimento especializado. A publicação é individual na Página do Participante e, para casos de indeferimento, o Inep abrirá o prazo de 15 a 19 de junho para interposição de recurso.
O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas.
Alinha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias. Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019. A Receita Federal está enviando comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
O governo vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.
Durante a tarde desta segunda-feira (8), a Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), se reuniu em sessão remota para tratar das medidas tomadas pelo poder Executivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Para dar mais detalhes sobre as ações, a titular da pasta, Cristina Diniz, foi sabatinada pelos vereadores presentes, que apresentaram sugestões para a melhoria da aplicação da distribuição da merenda aos estudantes durante o período de suspensão das aulas.
Uma das medidas apresentadas partiu do vereador Cícero Martins (PP). O parlamentar sugeriu que a secretaria transforme os recursos empregados nas cestas básicas em um vale-alimentação. Segundo o vereador, o objetivo é evitar a transmissibilidade do vírus para a casa das famílias e oferecer a possibilidade delas comprarem os alimentos necessários. “O aluno recebe o voucher e vai fazer a feira dele. Com isso a gente diminui a contaminação e os custos”, disse.
De acordo com a secretária, essa proposta já foi analisada pela SME, porém existe a burocracia devido à confecção do cartão de alimentação, que custaria cerca de 5% do valor atual empregado para a compra das cestas básicas. “A gente acha pouco, mas se for fazer um somatório do total de R$ 4 milhões, já é um valor bem significativo. Portanto, optamos por não fazer, mas essa sugestão será retomada pela secretaria”, afirmou Cristina Diniz.
Os vereadores também questionaram os valores empregados na aquisição das cestas básicas e a quantidade distribuída. Segundo a secretária, foram adquiridas 58 mil cestas, no valor total de quase R$ 4,2 milhões. Cristina Diniz também explicou o porquê de algumas famílias terem recebido mais de uma cesta básica. “Muitas famílias receberam de três a quatro cestas, porque possuem um número muito grande de filhos matriculados na rede municipal. Às vezes tem um no ensino infantil, outro no fundamental e os pais também estão matriculados no EJA”, explicou Cristina.
“O debate era que até agora só havia sido feita a primeira entrega de cesta básica. Questionamos a segunda entrega e o formato dessa distribuição, mas sabemos agora que está sendo resolvido. A gente espera que não seja mais a cesta, mas a proposta do vale-alimentação. Assim, se evita a logística toda, aumenta o número de cestas e barateia, além de que a família vai escolher aquilo que quiser comer”, ressaltou o presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT).
A situação da saúde pública do Rio Grande do Norte em função da pandemia do novo coronavírus e a importância da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a economia do Estado, foram destacados pelos líderes da Assembleia Legislativa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (9).
O deputado Tomba Farias (PSDB) pediu melhorias nos processos que regulam o funcionamento da saúde do RN. “A regulação de pacientes do interior para Natal está muito falha. Ela é feita por e-mail e na minha opinião deveria ser por telefone ou WhatsApp. Nem todo mundo vê e-mail. As pessoas são encaminhadas e ficam esperando. Conversei com o prefeito de Vera Cruz e uma paciente de lá chegou a falecer aguardando esse processo. Onde estão os respiradores? Precisamos repensar o Estado. Precisamos de união para chegarmos a uma medida que precisa ser tomada sobre a saúde”, disse.
Ainda na temática, o deputado Kelps Lima (SDD) falou do pedido de suspensão temporária da CPI da Arena das Dunas, aprovado na manhã de hoje pela maioria dos deputados da Casa. “Precisamos proteger os cofres públicos do RN. Se a governadora não tirar o Estado do Consórcio Nordeste e suspender o repasse que é feito, ela estará dizendo que concorda com os desmandos que houve”, destacou. O deputado pediu um posicionamento da chefe do Executivo Estadual, destacando a necessidade que a saúde do RN tem dos recursos que são repassados para o consórcio.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez apelo ao Governo do Estado para que o vencimento dos contratados da saúde seja providenciado. “Faço aqui um apelo ao Governo do Estado para que a Secretaria de Administração possa ver com apreço a agilidade no pagamento desses servidores. Eles estão na linha de frente e, além de terem o direito de receber, precisam desse estímulo para seguir”, afirmou Ubaldo. O parlamentar também fez apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para manutenção das rodovias da região Trairi. “Elas precisam de atenção. Estão parecendo tábua de pirulitos”, comparou.
Fundeb
Outro tema tratado na sessão remota desta terça foi a importância da manutenção do Fundeb, criado em 2006 e que vence em dezembro deste ano. “Precisamos trazer essa temática a luz do debate. É extremamente oportuno que reafirmemos nossa bandeira em defesa desse fundo que já beneficiou, só aqui em nosso Estado, mais de 650 mil jovens. O Fundeb não precisa apenas ser mantido, como também ampliado, se tornando uma política permanente de governo”, defendeu Francisco do PT. Para ele, as consequências da não renovação do fundo serão desastrosas para todos os municípios do RN.
Outros assuntos
Ainda no horário destinado às lideranças, o deputado Dr. Bernardo (Avante) elogiou o trabalho feito pela prefeitura de Areia Branca no combate à disseminação do novo coronavírus na cidade. “É uma cidade que tem a atividade portuária como maior vocação econômica e isso contribui para aumentar o número de casos. Mas tudo que podia ser feito, foi e está sendo feito para enfrentar. Os números registrados não são por falta de compromisso da administração de Areia Branca”, disse. O parlamentar também chamou a atenção para a situação da segurança no município de Rafael Godeiro. “A cidade conta com apenas três policiais militares. Peço providências ao Governo do Estado e ao comandante da Polícia Militar para essa situação”, frisou.
Durante a sessão, o deputado Souza Neto (PSB) pediu colaboração para que os deputados da Assembleia do RN possam interagir com a bancada federal para ajudar na apreciação de projetos de interesse dos agricultores familiares do Estado.
