Como parte do plano de expansão dos leitos para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no RN, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, ganhou três novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a doença. Os leitos foram cadastrados nesta terça-feira (05), no Regula RN, sistema de regulação dos leitos no estado, e já se encontram em funcionamento.
Além dos novos leitos de cuidados intensivos, o hospital dispõe de 10 leitos clínicos, totalizando assim, 13 leitos destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19. Segundo o diretor da unidade, Alysson Goes, até o próximo dia 15, mais dois leitos de UTI devem ser implantados. Para isso, o hospital vem passando por adequações na sua estrutura, de modo a dar suporte aos equipamentos a serem usados nos leitos.
A ampliação dos leitos fortalece a assistência à população dos municípios da 2ª Região de Saúde. “É de grande valia a abertura dos novos leitos, para dar suporte à região Oeste, servindo, ainda, como retaguarda para os hospitais regionais de Mossoró e Pau dos Ferros. Fizemos, também a modernização dos laboratórios, com a aquisição de novos equipamentos, inclusive com a instalação de um gasômetro, para fazer o acompanhamento dos pacientes. Essas melhorias são ferramentas fundamentais para fortalecer o combate à covid-19 na região e no RN”, destacou o diretor Alysson Goes.
Para garantir o atendimento à população, a equipe de funcionários do hospital foi reforçada, com mais 20 profissionais de diversas especialidades, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e fisioterapeutas. Além disso, foi aumentada a escala de médicos atuantes por meio de cooperativa, em contrato já existente.
Com o objetivo de intensificar o debate com a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte – SEMJIDH, preparou uma programação focada no Agosto Lilás, mês dedicado à sensibilização e conscientização desta temática. Entre as ações previstas estão rodas de conversas e palestras em ambientes virtuais, lives sobre a Lei Maria da Penha, além da divulgação dos serviços especializados da rede de atendimento à mulher e as ferramentas de denúncias disponíveis no RN.
“Em tempos de pandemia e de isolamento social, essa campanha do ‘Agosto Lilás’ reforça o alerta fundamental para observar o comportamento, pois sabemos que com o isolamento social e a permanência das mulheres em casa, convivendo mais tempo com os seus agressores, a tendência é o aumento das situações de violências. Por isso, vamos intensificar o debate com a sociedade sobre o necessário fim da violência doméstica e familiar contra as Mulheres”, disse Ivanete Oliveira dos Santos, Subsecretária de Políticas para as Mulheres.
A discussão iniciada na última segunda-feira (03), contou com roda de conversa, com representações das Mulheres Comunitárias, propondo uma reflexão sobre as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar no RN.
Os ‘14 anos da Lei Maria da Penha’ será tema da Live próxima sexta-feira (07), 15h, no perfil do RN+ Saudável no Youtube.
Encerrando as atividades, no dia 27, 14h, ocorrerá, via transmissão pelo Youtube do RN+Saudável, uma reunião do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM), com o tema “ Mulheres em privação de Liberdade”.
AGOSTO LILÁS O mês dedicado a sensibilização e conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres. É também o mês do aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, pelo presidente Lula, para defender os direitos das mulheres em situação de violência.
Lei Maria da Penha A Lei Nº 11.340 conhecida como “Lei Maria da Penha” é um marco contra a violência, ela protege as mulheres em situação de violência, salva vidas, pune os agressores, fortalece a autonomia das mulheres, educa a sociedade e cria mecanismos de assistência e atendimento humanizado. A legislação também define e tipifica as várias formas de violências contra as mulheres, física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, e ainda trata da criação de serviços especializados, como as que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, a Lei Maria da Penha é reconhecida pelas Nações Unidas como umas das três melhores legislações no mundo, no enfrentamento a violência de gênero.
O Plano Estadual da Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Governo do RN inicia nesta quarta-feira, 05, a primeira e segunda fases da terceira e última etapa. À frente do plano, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou na entrevista para atualização dos dados e prestação de contas das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia que ficam autorizados a reabrir os shoppings centers e bares, desde que sigam as recomendações e cumpram as medidas para evitar o contágio.
Carlos Eduardo reiterou que o Governo do Estado vem tomando bastante cautela, sempre preservando a questão sanitária e lembrou que “os estabelecimentos têm que reforçar os cuidados para não haver retrocesso”, pontuou.
COVID A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchesi, informou na coletiva os dados epidemiológicos mais recentes que mostram que hoje há 416 pessoas internadas, sendo 207 em leitos críticos e 209 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 21 aguardado transporte sanitário.
A taxa geral de ocupação de leitos é de 59%. A taxa é maior nas regiões Seridó (83%), Oeste (80%), Metropolitana de Natal (53,2%) e Pau dos Ferros (45%). Já João Câmara e São José de Mipibu apresentam 100% dos leitos vagos. As ocorrências de Covid-19 somam 52.890 casos confirmados, 63.521 suspeitos, 82.914 descartados, 1.932 mortes (6 nas últimas 24 horas) e há 219 óbitos em investigação.
Alessandra Luchesi fez uma exposição sobre o processo de coleta para a tabulação de dados pela Sesap, cuja obtenção passa por etapas. Os números obtidos vêm tanto de laboratórios privados, quanto do sistema de notificações oficial do Ministério da Saúde e do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap. O fluxo de informações inicia a partir do momento em que o paciente é atendido numa unidade de saúde, que faz a notificação do caso. Alguns municípios atualizam informações mais rapidamente do que outros. Dessa forma, podem aparecer dificuldades no fluxo, fazendo com que alguns casos só sejam contabilizados dias depois.
Luchesi destacou que, no começo da pandemia, era recomendado que o paciente só procurasse atendimento em situações mais graves da doença, mas que hoje já é recomendado que o paciente procure atendimento tendo manifestado os primeiros sintomas. Isso porque o Estado tem capacidade mais favorável para testagem e a situação epidemiológica está estável. Disse, ainda, que há duas formas de análise dos dados: por data de notificação e por data de sintoma. “A Sesap vem analisando da duas formas e no gráfico da análise por data de sintoma, há uma percepção de queda”, afirmou.
A subcoordenadora acrescentou que o mesmo acontece para análise dos óbitos confirmados. “Existe o modo de análise via tempo de notificação e por data da ocorrência do óbito. Como alguns óbitos permanecem em investigação, só são classificados dias depois como caso de Covid”. A Sesap tem constatado que os casos continuam ocorrendo na Região Metropolitana de Natal e na Região Oeste, mas, hoje, há maior incidência também na região Seridó.
Luchesi enfatizou o compromisso com a transparência, citando que as informações divulgadas estão no portal da Sesap e no hotsite portalcovid19.saude.rn.gov.br. A secretaria está cada dia mais empenhada nas ações estratégicas, a fim de melhorar a qualidade das informações “a fim de que sejam cada vez mais transparentes e acessíveis”.
COMITÊ ANALISA TENDÊNCIAS
O Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica – LAIS da UFRN, Ricardo Valentim informou na ocasião que o Comitê Científico de assessoramento ao Governo do RN está realizando análises de tendências. O órgão observou que não houve mudanças significativas de uma semana para outra. Hoje temos taxa de transmissibilidade abaixo de 1 no RN – 0,98 transmissibilidade atual, 0,79 e 0,97 nas duas semanas passadas.
Valentim frisou que a Região Metropolitana praticamente determina o índice estadual, porém algumas regiões chamam a atenção. “Em Natal percebemos uma estabilidade na transmissão, no adoecimento. A Região do Seridó, entretanto, tem expansão na transmissão do vírus, o que se reflete na ocupação de leitos, hoje em mais de 80%”.
Na região Oeste, os estudos do Comitê de Científico apontam uma variação e não é possível apontar ocorrência de tendência com clareza. O coordenador afirmou que o Comitê se reunirá ainda nesta quarta-feira para discutir novos indicadores além da transmissibilidade e reforçou que “o vírus não foi embora e precisamos redobrar os cuidados. Natal tem taxa abaixo de 1, mas estamos num processo de retomada das atividades. Sair só se for necessário, usar máscara e fazer a higienização adequada é muito importante”, recomendou.
RN CHEGA JUNTO
Ainda na coletiva foi divulgado que, ao conjunto de políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Governo do Estado para enfrentamento da Covid-19, como os programas RN+Unido, RN+Saudável, RN + Protegido e Pacto Pela Vida, agora se soma o programa RN Chega Junto. Condutora do programa, a coordenadora de programas estratégicos da Sesap, Teresa Freire, ressaltou que a gestão estadual reforça o compromisso e o olhar para as políticas de atenção às pessoas com maior vulnerabilidade social. “As ações do RN Chega Junto são voltadas à proteção socioassistencial a povos e comunidades tradicionais, ao fortalecimento das instituições de longa permanência para idosos, população em situação de rua, refugiados, acolhimento a mulheres vítimas de violência e comunidades LGBTQI+”, explicou, para informar também que está prevista a aquisição de 60 mil cestas básicas e o pagamento de aluguel social.
“O Governo vem dialogando com os municípios e setores da sociedade para que possamos alcançar um melhor qualidade de vida da população e superar a questão sanitária. A ampliação na testagem dos municípios foi assegurada e estão sendo reforçadas as medidas de biossegurança nos ambientes públicos”, encerrou Teresa Freire.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), realizada por Sistema de Deliberação Remota (SDR), os deputados abordaram temas de âmbito cultural e esportivo, bem como programas governamentais para melhoria do transporte público e de apoio às populações carentes.
Iniciando o horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) parabenizou a governadora Fátima Bezerra (PT) pela implementação do Programa “RN Chega Junto” e reiterou sua solicitação para que o Governo do Estado entregue o Castelo de Engady, situado em Caicó, para a administração por parte da Fundação José Augusto.
“Quero começar dizendo que eu aprendi, no sertão, que ‘o pouco com Deus é muito, e o muito sem Deus é nada’. Pois bem, a governadora juntou o que podia de recursos para criar esse programa e está montando uma rede de proteção aos mais pobres do RN. É um projeto em sintonia com a Sethas e que vai chegar aos mais desfavorecidos. Portanto, quero parabenizar a governadora Fátima pela iniciativa”, ressaltou o parlamentar.
Vivaldo falou também sobre seu requerimento ao governo estadual, no sentido de que entregue o Castelo de Engady à administração da Fundação José Augusto, para que seja desenvolvido um programa em favor das crianças e adolescentes que residem na periferia de Caicó.
“O Castelo de Engady foi construído, há meio século, pelo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, e durante muitos anos foi bastante visitado. Hoje, o prédio pertence ao Governo, mas há quinze anos está com suas portas fechadas, sem desenvolver nenhuma atividade. Então eu gostaria de pedir à governadora que entregue o prédio à Fundação, a fim de que seja realizado um projeto cultural, social e esportivo em favor dos jovens da periferia de Caicó, para que esses adolescentes tenham um local para ocupar suas mentes e evitar a marginalização”, finalizou.
Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) voltou a exaltar a assinatura, por parte da governadora Fátima Bezerra, da ordem de serviço referente à segunda etapa das obras do Programa Pró-transporte da Zona Norte.
“Quero celebrar a assinatura, por parte do Governo do Estado, da ordem de serviço para a tão sonhada obra do Pró-Transporte na zona Norte. E eu quero frisar que essas obras, da ordem de R$ 22 milhões, não vão beneficiar apenas a zona Norte, mas todas as regiões de Natal, em relação à mobilidade urbana”, enfatizou Eudiane.
A parlamentar disse ainda que essas obras são fruto de muita negociação entre os governos estadual e federal. “Por isso eu gostaria de destacar a capacidade de diálogo da professora Fátima para conseguir esses recursos. É claro que essa é só a segunda etapa. Falta ainda a terceira. Quando se trata de desapropriações existem muitas dificuldades, já que algumas pessoas nasceram e cresceram naqueles locais. Mas precisamos lembrar que essa é uma obra que vai melhorar a mobilidade urbana de toda a região metropolitana de Natal e, ainda, facilitar o acesso ao aeroporto de São Gonçalo”, disse.
Por fim, Eudiane reiterou seu convite para que todos assistam à solenidade desta quinta-feira (6), às 9h, relacionada ao lançamento da nova campanha institucional do Legislativo, denominada “Violência doméstica. Precisamos dar um basta nisso”.
Em seguida, Francisco do PT utilizou seu tempo para ressaltar o programa lançado recentemente pelo Governo do Estado. “Será que o Governo não pode fazer isso? Será que não se pode lançar um programa, dentro das condições do Estado, para tentar minimizar o drama vivido por muitos potiguares neste período de pandemia?”, falou Francisco se referindo à fala do deputado José Dias que criticou o programa.
Dando continuidade ao horário, Coronel Azevedo (PSC) começou seu discurso externando sua intenção de acompanhar o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O deputado também registrou que protocolou uma solicitação ao Comandante da Polícia Militar do RN, após ser procurado pelos cidadãos de Itajá, pedindo reforço no policiamento ostensivo e mais recursos para a área da Segurança do município.
Ainda a respeito dos seus requerimentos enviados ao Governo do Estado, ele falou do pedido de manutenção na Escola Estadual Mariana Azevedo, em Baraúna. “Essa escola já tem 55 anos de história e atende a 150 famílias da região. Daí a importância dessas recuperações”, finalizou.
A governadora Fátima Bezerra, ao lado do o vice-governador Antenor Roberto, realizou nesta quarta-feira (05) o lançamento do Edital da 1ª etapa das obras da reforma e recuperação do prédio da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), em Natal. Serão investidos R$ 1.129.028,70 para melhorar a infraestrutura do órgão.
Desde sua inauguração em 1982, a sede do Detran, localizada na zona Oeste da capital, passou apenas por pequenas reformas e ampliações, sendo a última em 2006. Desde então vem aguardando uma reforma significativa, o que será feito a partir deste processo licitatório.
A nova reforma – a maior desde a sua criação – viabilizará melhorias nas instalações físicas visando segurança e melhor atendimento aos usuários e servidores. “Não podíamos deixar o prédio do Detran na situação precária em que se encontra. Assumimos o compromisso com os servidores e hoje estamos aqui cumprindo o prometido. Quero destacar o trabalho e empenho da nossa equipe técnica do Detran e da Secretaria de Infraestrutura nesta licitação. O investimento vai trazer conforto, segurança e eficiência para todos e todas e ainda um ambiente moderno e digno para quem lá trabalha e para quem busca serviços”, destacou a governadora.
MELHORIAS A primeira etapa da obra irá abranger os setores de prática e de habilitação – onde há grande fluxo de demandas -, o muro de contorno e a construção de um pórtico de entrada. Os recursos são da fonte do órgão, originários de taxas gerais e a obra está prevista para iniciar em outubro com a perspectiva de 180 dias para o término.
O titular da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, informou que uma das primeiras ações de sua equipe foi visitar o prédio: “As condições da estrutura são muito precárias. Foi um longo trabalho para recuperar e desenvolver projetos de engenharia e arquitetura e iniciar a licitação. Mas já estamos trabalhando nos projetos da segunda etapa da reforma”.
O diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, agradeceu a parceria com a SIN e o trabalho que os dois órgãos estão desenvolvendo juntos. “Estamos focando a estruturação da sede, mas também queremos estender essas melhorias aos prédios do interior e vamos trabalhar para isso ocorrer em breve”.
Para a presidente da Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), Lúcia da Silva, a obra é muito esperada pelos servidores: “Sou funcionária há 35 anos e digo que essas melhorias em nosso ambiente de trabalho vão colaborar para a melhoria da prestação do nosso serviço. Quero parabenizar a todos os envolvidos na reforma”. Aproximadamente 1.200 pessoas circulam diariamente na sede do órgão no bairro da Cidade da Esperança, onde são realizados 800 atendimentos em média por dia, a maioria referentes a serviços relacionados ao RENACH (Carteira de habilitação) e RENAVAM (Registro de Veículos). Um total de 482 funcionários (concursados e terceirizados) trabalha no local.
Também estiveram presentes ao lançamento do edital o secretário Adjunto da SIN, Haroldo Azevedo, e a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai, Zilta Nunes.
O Aviso de Licitação foi publicado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – Tomada de preços N° 015/2020 – SIN – PROCESSO Nº 02910002.000883/2020-25. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços ocorrerá no dia 11 de agosto de 2020, às 10h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria, no Centro Administrativo.
