O jornalista Toinho Silveira vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal nas eleições deste ano.
É pré-candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Mesmo partido que o irmão, Carlinhos Silveira, que já foi vereador de Mossoró por três legislaturas, vai disputar também a eleição lá.
Toinho é de família política. Além do irmão, o pai Milton Silveira, foi vereador em Mossoró por seis legislaturas, presidente da Câmara e Prefeito em exercício.
O tio Francisco José foi deputado estadual e o primo Silveirinha, prefeito de Mossoró.
Toinho justificou ao blog a escolha pelo PSB: “Uma homenagem à Governadora Wilma de Faria”.
E disse que sua proposta é fazer “Política com Elegância”.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião virtual nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que insere o exame de oximetria de pulso no protocolo de triagem de todos os pacientes atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento de saúde públicos e privados do município enquanto durar a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Além deste, outros projetos foram apreciados, inclusive designados para relatoria.
Conforme o autor da matéria, vereador Sueldo Medeiros (PROS), toda rede de saúde utilizará a oximetria em larga escala, para identificação de pacientes infectados pela Covid-19. Segundo ele, o exame mede o nível de oxigênio no sangue; uma saturação abaixo do normal, que é de 95% a 100%, pode ser um indicador da doença, ainda que o indivíduo não tenha dificuldade de respirar.
Na sequência, os parlamentares acataram uma proposição do vereador Felipe Alves (PDT), que assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para entrada em estabelecimentos comerciais em geral na capital potiguar. A iniciativa deverá ser observada nos dispositivos legais referentes ao ingresso individual nas lojas durante o período da pandemia.
Também recebeu parecer favorável texto encaminhado pelo vereador Preto Aquino (PSD), que obriga a instalação de tapetes higienizadores em repartições públicas e espaços comerciais da cidade como estratégia para reforçar o enfrentamento e o controle do novo coronavírus. Com a ferramenta sanitizante, as pessoas poderão higienizar seus calçados antes de entrar em qualquer loja ou órgão público garantindo mais proteção para a população.
Ao final da reunião, que contou com a participação da vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão, e os vereadores Luiz Almir (PSDB), Sueldo Medeiros, Preto Aquino, Kleber Fernandes (PSDB) e Fúlvio Saulo (Solidariedade), foi aprovado projeto do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o dia 31 de março como Dia Municipal em Memória às Vítimas do Covid-19.
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.
Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.
Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.
A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.
O Governo do Estado publicou neste sábado (15) edital para licitação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão (TAM). O equipamento é fundamental para o bom funcionamento do teatro, mas não havia sido incluído no projeto da obra de restauração elaborado pela gestão anterior. O valor da obra da caixa cênica está estimado em R$ 2,38 milhões e tem cronograma previsto de cinco meses. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado e também no site www.governocidadao.rn.gov.br.
“Sabemos da importância que o Teatro Alberto Maranhão tem para a cultura e história do povo potiguar, e, cientes, da necessidade da reforma da caixa cênica para o adequado funcionamento da casa, unimos esforços para conseguir recursos e autorizar a obra”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A atual gestão do Governo encontrou apenas 5% das obras do TAM executadas e uma série de entraves que dificultavam o andamento do cronograma. O projeto anterior continha erros técnicos que exigiram adequações e um exemplo disso é a não inclusão da reforma da caixa cênica do teatro. A atual gestão autorizou e o projeto foi desenvolvido por dois especialistas; os subprojetos de iluminação cênica, sonorização, vestimenta e mecânica cênica foram orçados e aprovados pelo Iphan. A última etapa – de definição dos recursos – foi cumprida e o edital pôde finalmente ser publicado.
O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, responsável pela obra, Fernando Mineiro, lembrou que a caixa cênica é peça essencial para o bom funcionamento do teatro. “É nela que acontecerão as apresentações de teatro, dança, ópera e música. O projeto original não previa sua reforma, mas sabemos que, depois das obras de restauro, o teatro não poderia funcionar sem a reforma da caixa cênica”, pontuou.
Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, responsável pela gestão do TAM, a licitação da caixa cênica era o último grande passo que faltava para a reabertura da casa. “O TAM é um imenso patrimônio cultural do RN. A caixa cênica, fundamental para o pleno funcionamento do teatro, é fruto de um esforço de equipe, envolvendo diferentes unidades gestoras do Governo e demonstra o profundo respeito e zelo que a governadora Fátima Bezerra tem pelo maior templo artístico do nosso povo”, disse.
OBRAS
As obras de restauro e recuperação do TAM seguem em ritmo acelerado e já ultrapassaram 50% de execução. A previsão é que até o final do ano o processo seja concluído. O investimento do Governo do Estado é de R$ 9,6 milhões em obras e equipamentos, com recursos do Banco Mundial.
Esta é uma das maiores e mais cuidadosas reformas feitas desde sua inauguração, em março de 1904. O restauro capitaneado pelo Governo por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Turismo pela primeira vez conta com a fiscalização do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), que recebe apoio dos setores de engenharia da Setur e Governo Cidadão. A Fundação José Augusto também atua na fiscalização.
O Governo do RN emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado no Diário Oficial, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP). Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da pandemia. As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto.
O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.
Com o retorno dos horários normais das linhas que atendem à região Metropolitana de Natal, o diretor de transporte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rômulo Lins, órgão competente pela gestão e fiscalização do transporte intermunicipal, alerta para o risco de superlotação nos horários de pico e orienta à população a usar os horários chamados de entre picos. “É interessante ressaltar para a população que a pandemia não acabou e, mesmo que as empresas obedeçam ao protocolo de segurança, cabe a cada pessoa ter discernimento sobre a necessidade de sair de casa. E se for sair, optar por não entrar em ônibus lotado, que todo mundo sabe é uma realidade que não é de agora”, disse.
O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda.
