agosto 2020

Natal atingiu a classificação “ótima” no ranking de transparência nas ações e na aplicação de recursos em contratações emergenciais para enfrentar a pandemia do coronavírus, elaborado pelo organismo Transparência Internacional. A cidade cresceu 29 pontos entre 100 possíveis e ocupa agora a 11ª colocação no Brasil, com a pontuação 92,4. 

A capital potiguar está na segunda colocação da região Nordeste e, de acordo com o levantamento, tem observado as recomendações. O último boletim coletou dados entre 20 e 23 de julho. “A importância de sermos avaliados pela Transparência Internacional Brasil com a avaliação máxima da organização com o ‘ótimo’ demonstra que estamos seguindo os padrões internacionais mais sérios quanto à abertura dos dados mais sensíveis quanto aos gastos e elimina dúvidas quanto ao mau uso das receitas municipais e de fraudes nas contratações”, enfatiza Rodrigo Quidute, controlador geral do Município.

A Transparência Internacional Brasil é uma organização não governamental com presença em mais de 100 países, que possui credibilidade internacional. Ela avalia os portais de transparência com as informações sobre as contratações emergenciais no combate à Covid-19 que seja de forma fácil e ágil, através de pontuações. Com essas informações sobre receitas e despesas tendo a máxima transparência, busca-se eliminar níveis de percepção de corrupção sobre esses dados, por estarem abertos ao controle social da população.

“A transparência máxima tem que ser a regra em toda a administração pública e a gestão do prefeito Álvaro Dias tem essa meta estabelecida de forma incessante. O apoio do prefeito tem sido fundamental. Deixo também registrado que esse resultado não foi construído unicamente por esforços da Controladoria Geral do Município, mas construído sobre várias mãos, onde destaco os valorosos trabalhos da Secretaria Adjunta de TI da Sempla, liderados por Carolina Barbosa, que sempre esteve acompanhando as discussões e implementando os ajustes para chegarmos a essa excelente avaliação”, explica Quidute.

Natal pretende melhorar ainda mais seus índices e, de acordo com o Controlador, investimentos estão sendo feitos para que haja essa evolução. “Estamos buscando evoluir ainda mais para as próximas avaliações em funções que necessitam de processo de digitalização, mas que estamos próximo de concluir”, finalizou.

Dentre os procedimentos implementados pela Prefeitura de Natal para dar mais transparência às suas ações durante a pandemia, estão a elaboração de cartilha com orientações sobre a tomada de decisões no enfrentamento do coronavírus, divulgada para os gestores de todas as secretarias municipais; a uniformização e deflagração de processos licitatórios para a contratação de serviços, bem como a alimentação constante do portal da transparência municipal: https://www.natal.rn.gov.br/transparencia/#/.

Além dessas ações administrativas, a Prefeitura também implementou iniciativas de comunicação pública, criando o hotsite coronavirus.natal.rn.gov.br, com dados de boletins epidemiológicos do Município; informações sobre o coronavírus, como contágio, sintomas, dicas de prevenção; os protocolos de atendimento da rede pública municipal de saúde; e as iniciativas que a gestão municipal realizou até aqui para combater a Covid-19; além de tópicos relacionados à doença.

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate à violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.

A campanha será divulgada nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda. Além das peças, a inovação será as atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

Estimativa é que o crédito permita manutenção de posto de trabalho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (29). Agora, o projeto de lei de conversão aprovado no Senado, baseado na medida provisória, segue para sanção presidencial.

A estimativa do BNDES é que o crédito garantido permita a manutenção de cerca de 193 mil postos de trabalho. A intenção com o programa é destravar o crédito para essas empresas com a concessão de garantias e reduzir os impactos econômicos da pandemia da covid-19.

De acordo com a instituição, o PEAC começou a ser operacionalizado em 30 de junho e já tem 28 agentes financeiros habilitados para oferecerem empréstimos. “Cabe a esses agentes financeiros a decisão final de utilizar a garantia do programa e aprovar ou não o pedido de crédito, no momento em que estruturarem cada uma de suas operações”, informou o BNDES.

O texto original da MP permitiu que o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), aportasse, inicialmente, R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. “O aporte permite a alavancagem dos recursos em até cinco vezes, podendo o valor total dos créditos chegar a R$ 25 bilhões. Ao todo, o Tesouro poderá colocar até R$ 20 bilhões no programa, de acordo com a demanda”, indicou.

No PEAC, pequenas e médias empresas (PMEs) que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019, poderão ter garantias em operações de crédito concedidas até 31 de dezembro de 2020. As empresas que utilizarem essa garantia do fundo podem tomar empréstimos de R$ 5 mil até R$ 10 milhões cada, por agente financeiro. “O prazo de carência das operações deve ser de no mínimo 6 e no máximo 12 meses, e o total para pagamento do empréstimo deve ficar entre 12 e 60 meses”, revelou o banco.

Juros

Segundo a instituição, os juros para os empréstimos contratados com garantia do programa serão negociados entre a empresa e o agente financeiro, mas a taxa média praticada por agente financeiro em sua carteira não poderá exceder 1% ao mês. Se isso não for cumprido pode haver redução da cobertura do programa.

Cobertura

A garantia emergencial do PEAC é usada em operações de crédito contratadas com recursos de algumas de suas linhas de financiamento do BNDES ou de outras fontes, que podem ser empregadas pelas empresas em diferentes finalidades, conforme cada linha, até para reforçar o próprio capital de giro. O BNDES informou que a cobertura da garantia é de 80% do valor de cada operação, limitada a até 30% do valor total da carteira de cada agente financeiro para operações de créditos concedidos a empresas de pequeno porte. Já para operações com empresas de médio porte, o percentual é até 20% do valor total da carteira de cada agente financeiro.

Quem estiver interessado em obter um financiamento com a garantia do PEAC pode conseguir mais informações no site do BNDES. A relação dos agentes financeiros habilitados também pode ser encontrada na internet.

Seguimentos como supermercados apostaram nessa modalidade e já contabilizam os bons resultados

Com o início da pandemia, houve queda significativa nas vendas em diversas áreas da economia no Brasil e no mundo. Porém, muitos setores conseguiram mostrar que é possível manter o relacionamento entre o cliente e o estabelecimento, reforçando a tendência do comercio on-line.

O professor da Faculdade UNINASSAU Natal, Lenilson Firmino, explica que os resultados positivos foram significativos. “Aqui no RN, o crescimento dos chamados e-commerce foi de 416%, nosso estado apresentou o segundo maior índice do Brasil no setor e o maior crescimento em número de lojas’’.

Devido ao isolamento social, muitas empresas precisaram encontrar uma forma de continuar suas atividades. “Por meio das vendas on-line, pequenas empresas que não tinham acesso ao comércio eletrônico aderiram às plataformas digitais, viabilizando a sobrevivência desses negócios’’, ressalta o professor.

Mesmo com a reabertura do comércio, muitas pessoas ainda optam por fazer suas compras pela internet, não só pela comodidade, mas também como medida preventiva de diminuir os riscos de contaminação em relação ao novo coronavírus. Pesquisas realizadas apontam que a grande maioria das pessoas pretende continuar comprando tanto on-line, sem excluir as compras presenciais.

Natal/RN – 31 de julho de 2020 – O dia 4 de agosto será muito especial para cerca de 70 idosos de duas ILPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos) de Natal, o Lar da Vovozinha e o Espaço Solidário. As duas instituições foram escolhidas pela Sodiê Doces para participar da ação “Cortina de Abraços” que está sendo realizada por todo o país, onde a franquia está estabelecida. No Brasil, a marca possui 316 lojas abertas e em Natal está localizada na Av. Prudente de Moraes, no Barro Vermelho.

Deixar de visitar as pessoas da terceira idade, em tempo de pandemia, se tornou um gesto de amor. Ao mesmo tempo, sem uma previsão exata de uma vacina comprovada para a cura do novo coronavírus, a medida em que se alonga o isolamento social, a saudade só aumenta. Para amenizar esse distanciamento, a Sodiê Doces encontrou uma maneira de ofertar abraços de forma segura, usando uma grande cortina de plástico com abertura para colocar os braços e proporcionar beijos e abraços protegidos. A Cortina do Abraço tem a assinatura da artista plástica Diná Rocha. “As peças são confeccionadas com um plástico muito resistente, que não permite que haja o contato físico entre as pessoas, mas garante um abraço caloroso e com muita segurança”, explica.

“Ser idoso no Brasil já é muito triste e ainda não poder receber um abraço de quem amamos há meses, é desolador. Essa ação foi pensada para dar um pouco de amor e carinho para os nossos idosos que estão tão fragilizados nesta fase de isolamento social”, explica Cleusa Maria da Silva, fundadora da Sodiê Doces. As ILPIs receberão, além das Cortinas do Abraço, bolos da Sodiê Doces para que o momento seja ainda mais gostoso, tendo a atenção em atender também os idosos com diabetes e intolerância a lactose com a linha Zero Açúcar da marca.

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