15 de outubro de 2020

Vence nesta quinta-feira (15) o prazo para pagamento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020. O vencimento vale para quem optou pelo parcelamento do tributo, independente do número final da placa do veículo, a partir do calendário prorrogado, que vai até dezembro. O boleto pode ser verificado no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br) ou pelo aplicativo da Nota Potiguar (https://np.set.rn.gov.br/). O calendário parcelado vai até dezembro. 

O prazo foi postergado este ano pelo Governo do Estado para minimizar os efeitos da pandemia para o contribuinte no período mais agudo da doença, com isso, os vencimentos passaram do primeiro para o segundo semestre. 

Aqueles proprietários que já iniciaram o pagamento de forma parcelada e que não conseguiram cumprir com as parcelas podem retomar a quitação conforme o novo calendário, cujos vencimentos ocorrem sempre ao dia 15 de cada mês, exceto no próximo mês, quando o vencimento cai no dia 16. Nesse caso, o tributo atrasado não terá o valor alterado. 

Porém, a regra da prorrogação do prazo de vencimento não é válida para todos os veículos. Aqueles adquiridos em 2020 não entram nesse calendário, que engloba os veículos usados e comprados até o ano passado. 

Para imprimir o boleto, o processo é bem simples. O contribuinte pode verificar no app Nota Potiguar ou acessa o portal do Detran-RN, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia. 

Os correntistas do Banco do Brasil também podem fazer o pagamento pelo aplicativo ou site, através do caminho: pagamentos/ impostos e taxas/ débitos veículos / Rio Grande do Norte/ débitos de veículos.

Para verificar as datas e o prazo para enquadrar as parcelas que estavam atrasadas, basta consultar o novo calendário com as datas postergadas no site da Secretaria Estadual de Tributação  (http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/arquivos/calendario-prorrogado-ipva-2020.pdf)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (14), indica que as reservas hídricas superficiais totais acumulam 2.207.241.944 metros cúbicos, correspondentes a 50,43% da capacidade total do RN que é de 4.376.444.842 m³. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, reserva 1.403.960.387 m³, equivalentes a 59,16% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. 

Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, acumula 191.439.790 m³, o que corresponde a 31,92% da sua capacidade total, 599.712.000 m³. 

Umari, localizado em Upanema, terceiro maior manancial do RN, represa 241.528.484 m³, equivalentes a 82,49% da sua capacidade, que é de 292.813.650 m³. 

A barragem Pau dos Ferros acumula 15.926.165 m³, correspondentes a 29,04% da capacidade total do manancial que é de 54.846.000 m³. 

O Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, reserva 11.716.970 m³, correspondentes a 26,38% da sua capacidade total, 44.421.480 m³. 

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 7.893.438 m³, equivalentes a 10,41% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. 

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 20.628.603 m³, correspondentes a 24,33% da sua capacidade que é de 84.792.119 m³. Já o Caldeirão de Parelhas, com capacidade para 9.320.657 m³, represa 2.128.696 m³, o que equivale a 22,84% do seu volume total. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, está com 2.373.825 m³, que correspondem a 21,85% da sua capacidade total, 10.865.000 m³. 

O açude Apanha Peixe continua com volume acima dos 90%, acumula 9.266.667m³, o que corresponde a 92,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos. 

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 81,37%; Encanto, localizado em Encanto, com 82,8% e Mendubim, localizado em Assu, com 88,78%.  

Os açudes com volumes na faixa de 70% são:Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 79,72%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 74,53%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 75,75%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 71,04%; Beldroega, localizado em Paraú, com 75,18%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 74,61% e Dourado, localizado em Currais Novos, com 72,41%. 

Já os reservatórios com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,17%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,54% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,4% da sua capacidade. 

Já os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.789.287 m³, percentualmente, 88,39% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.036.624 m³, correspondentes a 53,44% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto. Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. “As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.

Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.

A ainda lenta recuperação dos serviços fez com que a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) voltasse a prever uma retração de 5,9% no volume de receitas do setor em 2020. A estimativa tem como base os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de agosto, divulgada nesta quarta-feira (14/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de redução previsto pela CNC já havia sido apontado pela entidade há três meses, a partir da PMS de maio. A previsão imediatamente anterior era de -5,6%.

O presidente da Confederação, José Roberto Tadros, destaca que as recentes altas mensais dos serviços indicam uma perspectiva de reação no médio prazo, mas alerta que a evolução do setor ainda se apresenta mais lenta do que a dos demais segmentos. “Não há dúvida de que os serviços foram os mais afetados pela queda do nível de atividade ao longo da pandemia do novo coronavírus, sobretudo quando comparados ao volume de vendas do comércio varejista e da produção industrial”, afirma Tadros, ressaltando que só o segmento de Turismo perdeu quase 50 mil estabelecimentos e mais de 481 mil postos formais de trabalho em seis meses, após o início do surto de covid-19.

De acordo com a PMS, o volume de receitas dos serviços cresceu em agosto (+2,9%), em relação a julho, já descontados os efeitos sazonais. Foi o terceiro avanço consecutivo do setor, que chegou a acumular retração de 19% entre março e maio deste ano. Na comparação com agosto de 2019, contudo, houve variação negativa (-10%) pelo sexto mês consecutivo. Todos os grupos de atividades registraram crescimento, com destaque para os transportes, que avançaram pelo quarto mês seguido (+3,9%), e para os serviços prestados às famílias (+33,3%), que haviam apresentado recuo na última pesquisa.

Turismo se recupera lentamente

Um dos segmentos mais afetados pela crise, o Turismo registrou em agosto a quarta alta mensal seguida (+19,3%), segundo a PMS. No entanto, o nível de atividade do setor ainda se encontra 48% abaixo do verificado no primeiro bimestre de 2020, antes da pandemia. A CNC calcula que, em sete meses (de março a setembro), o Turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões. “A tendência é de que o faturamento real do setor encolha 36,7% neste ano, com perspectiva de volta ao nível pré-pandemia somente no terceiro trimestre de 2023, apesar das perdas ligeiramente menos intensas nos últimos meses”, afirma o economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes, lembrando que, atualmente, o Turismo brasileiro opera com 26% da sua capacidade mensal de geração de receitas.

Os Estados de São Paulo (R$ 74,86 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 30,33 bilhões), principais focos do coronavírus no País, concentram mais da metade (50,6%) do prejuízo nacional.

Alunos da instituição se mobilizam para arrecadar brinquedos e doações podem ser realizadas até o dia 26 de outubro

Com a intenção de realizar um Dia das Crianças mais solidário, a Faculdade UNINASSAU Natal realiza uma campanha de doação de brinquedos. As doações podem ser feitas na própria instituição e a entrega será feita em comunidades carentes da capital e instituições sociais.

A Campanha se estende até o dia 26 de outubro e serão aceitos brinquedos novos e seminovos, de preferência. A entrega dos brinquedos será realizada na terça-feira (27), a partir das 9h, na Legião da Boa Vontade (LBV).

Segundo a coordenadora do EAD da UNINASSAU, Luanna Pereira, levar alegria para as crianças vai contribuir para a formação social de cada pessoa que colaborou. “O ato de brincar é fundamental para o desenvolvimento infantil. Quando as crianças brincam, exercitam e melhoram suas capacidades emocionais, intelectuais, motoras e sociais. Através de doações e atividades educativas e recreativas, levamos alegria a centenas de crianças. É um exercício de desenvolvimento da nossa responsabilidade com os menos favorecidos”, afirmou.

A LBV é uma associação que atua em prol de famílias de baixa renda. A instituição é mantida através de doações e do trabalho voluntário de profissionais da área.

Os interessados em participar da campanha, podem depositar os brinquedos na caixa que está localizada no hall da Faculdade UNINASSAU Natal, localizada no bairro de Capim Macio. Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas por meio do telefone (84) 3344-7806.