A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu ontem (15) uma nota técnica em que amplia a testagem sorológica da Covid-19 para toda a população do Rio Grande do Norte. Os locais para testagem são definidos pelos municípios e a população deve procurar a Secretaria de Saúde de sua cidade para confirmar os locais disponíveis para testagem.
Kelly Maia, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Sesap, explicou que a coleta é feita pela rede municipal de saúde, que encaminha para os laboratórios regionais, que por sua vez disponibilizam os resultados para os municípios. “Cabe aos municípios pensar as estratégias para realização das coletas, que podem ser desde a atenção primária ou mesmo em centros de testagem. É importante que a população verifique junto aos municípios as estratégias utilizadas, procurem os agentes comunitários de saúde ou a unidade de saúde mais próxima de sua residência. Ainda ressalta-se que é necessária a prescrição médica, e que alguns municípios já estão adotando a estratégia de, no local da coleta, ter um médico prescrevendo a requisição do exame”.
Os kits para diagnóstico já foram distribuídos aos Laboratórios regionais em Natal (Lacen), Caicó (Larec), Mossoró (Larem) e Pau dos Ferros (Larepf), atendendo a todas as oito regiões de saúde do estado.
Podem procurar os locais de coleta em cada município todas as pessoas sintomáticas (após 14 dias do início dos sintomas) e também as que não apresentaram sintomas. Os testes deverão ser realizados apenas em pacientes que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-CoV-2 através da técnica RT-PCR.
A metodologia utilizada para a detecção de anticorpos é o imunoensaio por quimioluminescência in vitro para a determinação qualitativa de anticorpos de IgM e IgG para o novo Coronavírus, sendo a Imunoglobulina M mais associada a uma exposição recente ao vírus e a Imunoglobulina G a uma exposição mais tardia
A Sesap lembra que para a testagem de pacientes com sintomas agudos, deve ser priorizada a realização dos testes de RT-PCR, considerado padrão-ouro para diagnóstico, destinado a toda a população sintomática, indicado para ser realizado até o 7º dia de início de sintomas.
Adoção de providências para intensificação do patrulhamento ostensivo nas zonas rurais dos municípios potiguares, visando a preservação das pessoas e do patrimônio dos criadores e produtores agrícolas do Estado. Esse foi o teor da solicitação encaminhada pelo deputado José Dias (PSDB) ao Governo do Estado. “Esse requerimento é essencial, diante do aumento no número de furtos e roubos nas áreas rurais dos nossos municípios. Isso acaba comprometendo enormemente a renda do produtor rural, pois o rebanho é o meio de sustento de muitas famílias”, justificou. Ainda segundo o parlamentar, é dever do governo estadual garantir esforços no combate à insegurança rural. “Portanto, fico aguardando o pronto atendimento deste pleito que é de suma importância para nossa população campestre”, frisou. O documento será enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e do Comando Geral da Polícia Militar.
O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado.
Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.
“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.
A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.
Flexibilização do distanciamento
Maria Lucia também destacou que a flexibilização das pessoas quanto ao distanciamento social continuou aumentando no fim de setembro. O grupo de pessoas que ficou rigorosamente isolado (31,6 milhões) diminuiu em 2,2 milhões, na comparação com a semana anterior.
Também aumentou o número pessoas que não tomaram qualquer medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Esse contingente cresceu 937 mil em uma semana, chegando a 7,4 milhões.
Segundo o IBGE, a maior parte da população (86,7 milhões) afirmou ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas na quarta semana de setembro, 1 milhão a mais na comparação com a semana anterior. Quem ficou em casa e só saiu em caso de necessidade somou 84,6 milhões, ficando praticamente estável em relação à semana anterior.
Estudantes
A pesquisa ainda mostrou que, na quarta semana de setembro, dos 46,1 milhões de estudantes que estavam matriculados em escolas e universidades, 39,2 milhões (85%) tiveram alguma atividade. Outros 6,4 milhões (13,9%) não tiveram atividade. O restante estava de férias (1,1%).
Segundo o levantamento, apenas 26,1 milhões (66,7%) tiveram atividades escolares durante cinco dias da semana. Outros 807 mil estudantes (2,1%) só tiveram atividades uma vez por semana.
Natal/RN – 16 de outubro de 2020 – Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ser segurado pela Previdência Social, com benefícios comuns a qualquer trabalhador que possua registro em carteira. De acordo com Igor Hentz, advogado da Hentz Advocacia, a principal vantagem de contribuir para a previdência social como MEI é a alíquota reduzida da contribuição previdenciária mensal.
O segurado individual e facultativo, ou seja, a pessoa que não possui vínculo empregatício, para se filiar a previdência social precisa recolher no mínimo 20%(vinte por cento) do salário mínimo. Já o MEI recolhe a alíquota de 5%(cinco por cento) do salário mínimo. “É importante destacar que o MEI não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, que pode conceder o benefício de forma integral ou parcial”, explica Igor.
Para passar a ter direito à aposentadoria em uma dessas duas modalidades, o MEI deve completar a contribuição mensal (atualmente de 5%) com mais 15% sobre o salário-mínimo, totalizando 20%. Além disso, é necessário completar os 11% referentes à alíquota cobrada no período antes da formalização, mais 9% do salário-mínimo. Todo o benefício previsto para o MEI corresponderá sempre ao valor de 1 (um) salário mínimo.
Quanto aos benefícios, acrescenta o advogado potiguar, o MEI tem direito a Auxílio-doença, Salário-maternidade, Aposentadoria por idade ou invalidez e para a família do MEI, pensão por morte e o auxílio-reclusão. “Para requerer a aposentadoria por idade é necessário ter no mínimo 180 contribuições, que equivale a 15 (quinze) anos e a faixa etária mínima, 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher)”.
Com a reforma da previdência a regra geral de aposentadoria passa a exigir, das mulheres, pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso dos homens, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. O tempo de contribuição mínimo permanecerá em 15 anos somente para os homens que estiverem filiados ao RGPS antes de a emenda constitucional entrar em vigor.
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição. No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de 5% (cinco por cento) no caso do microempreendedor individual, de acordo com a Lei 8.212/91.
este dia 15 de outubro, no qual se comemora o dia do professor, a governadora Fátima Bezerra, deu continuidade às visitas de vistoria iniciada ontem às escolas da rede estadual de ensino que passaram por reformas em Natal. Na manhã desta quinta-feira, ela visitou três escolas, uma em Pajuçara, na Zona Norte, e duas no conjunto Pitimbu e Cidade Satélite, na Zona Sul. Ontem ela vistoriou outras três escolas nos bairros de Cidade da Esperança e Mãe Luíza.
“No dia do professor celebramos estas reformas que proporcionam ambiente educacional acolhedor. Isto traduz o compromisso do Governo com a educação. Estas novas estruturas significam respeito e dignidade ao nosso povo. Isso aqui é dinheiro público e não poderíamos aceitar o mal feito. Estamos cumprindo todas as normas da legislação e oferecendo instalações modernas, adequadas e equipadas para o ensino de qualidade. É como se estivéssemos construindo de novo, como merece a nossa população”, afirmou Fátima Bezerra, professora estadual por profissão, na visita à Escola Zila Mamede, no conjunto Pajuçara.
A reforma na Zila Mamede está 70% executada e será concluída em dezembro próximo. A unidade atende 700 alunos e conta com 10 salas de aula, biblioteca, cozinha, refeitório, três laboratórios, anfiteatro, salas para professores e administração, quadra de esportes coberta. Segundo a diretora Adriana Jerônimo de Lima, a escola não parou neste período da pandemia da Covid-19. Os alunos estão tendo aula de forma remota através do aplicativo Zoom. “Nossos alunos continuam tendo aulas, inclusive preparação para o IFRN, UFRN, Enem, curso de libras, tudo pelo aplicativo”, informou e acrescentou que “a reforma era esperada pela comunidade escolar há muito tempo”.
O secretário de Educação Getúlio Marques explicou que, além de ampliar os espaços e oferecer instalações adequadas, as reformas nas escolas valorizam o professor e a comunidade. O Governo está reformando, ampliando e equipando 40 escolas em todo o Estado. O investimento é de R$ 87 milhões com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial que financia o Programa Governo Cidadão. Secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (SEGRI) e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro afirmou que os projetos das escolas passaram por reestruturação e adequações visando corrigir impropriedades. As reformas estarão concluídas até o final deste ano e incluem também a entrega de equipamentos, inclusive a climatização de todas as unidades.
PITIMBU
A Escola Estadual Vale do Pitimbu foi criada em 1988, a partir do canteiro de obras instalado para a construção das casas no bairro. O objetivo era alfabetizar os trabalhadores. Hoje, a escola atende 205 alunos do ensino fundamental 1 e conta com uma estrutura nova, moderna, laboratórios de ciências e robótica, e oferece educação especial. A diretora Carla Patrícia disse que as novas instalações são uma conquista para a sociedade e para a escola que existe há 32 anos. Com as obras concluídas, a Escola Estadual Vale do Pitimbu aguarda apenas o redimensionamento da rede elétrica pela Cosern e a superação da pandemia para voltar a receber os alunos.
Secretária da escola Vale do Pitimbu há 30 anos, a servidora Maria Ideíldes de Lucena Melo disse ter feito uma promessa de só se aposentar quando a escola fosse reformada. “Essa reforma é um sonho realizado. Aqui atendemos a comunidade, inclusive de bairros vizinhos. E agora, com toda esta nova estrutura, vamos poder desenvolver um trabalho ainda melhor”, afirmou.
CIDADE SATÉLITE
No conjunto Cidade Satélite, o programa de reformas beneficia a Escola Estadual Djalma Aranha Marinho que atende alunos do ensino fundamental 1 e 2 e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno. A unidade tem 596 alunos, 8 salas de aula, salas de vídeo, artes, biblioteca, sala de professores, laboratórios de informática e ciências.
“Estamos felizes, gratos e animados. A reforma era muito necessária, porque os problemas chegaram a provocar nossa transferência para o Caic”, disse a coordenadora Isabela Flor. O diretor Cláudio Eduardo reconheceu que “a escola e o alunado necessitavam de melhorias. E, agora, temos uma estrutura melhor até mais do que algumas escolas da rede privada. Com este investimento do Governo, avançamos para consolidar a escola pública de qualidade, com ensino de excelência”.
No contato com professores e servidores da Educação, a governadora disse que está visitando as escolas e fiscalizando a execução das obras. “Estamos fazendo um grande investimento. Quando assumimos a administração encontramos, além da crise fiscal e financeira, muitos problemas relacionados aos projetos. Foi, e está sendo, preciso muito trabalho para desatarmos nós e corrigirmos projetos mal feitos, enfrentamos a burocracia. Mas agora estamos concluindo as obras e vamos entregar uma conquista de grande valor para a população, escolas com ambiente acolhedor, equipadas, climatizadas. Nossa presença em cada escola é para reafirmar o compromisso com a educação e resolver pequenas pendências nas obras por que tudo tem que ser de boa qualidade e funcional”, afirmou. Ela informou ainda que o Plano de Cargos e Salários da categoria será atualizado e regularizadas as promoções por títulos.
Também acompanharam as visitas o vice-governador Antenor Roberto e os secretários estaduais: Getúlio Marques (Educação), Fernando Mineiro (Gestão e Metas), Márcia Alves (adjunta de Educação), Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil) e o subsecretário da Juventude (Semjidh), Gabriel Medeiros.
