19 de outubro de 2020

Mesmo suspensa por causa da pandemia, biometria aumentou

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.

Fonte: agência Brasil

Nos primeiros quatro dias o programa “Negociar para Retomar”, campanha de negociação de débitos coordenada pela Fecomércio RN, em parceria o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Itaú, Santander e Sicoob, teve quase 100 clientes atendidos, entre pessoas físicas e empresas. A ação segue até o dia 13.11 e pretende dar oportunidade a quem tem débitos com os bancos parceiros, em atraso ou não, de renegociar os financiamentos como forma de reduzir o seu custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O foco é dar mais um suporte ao comércio, direto e indireto, neste momento de retomada da economia no pós-pandemia.

Para participar os interessados devem acessar o site fecomerciorn.com.br, clicar no banner da campanha e seguir as instruções. A partir daí a equipe técnica da Fecomércio RN faz uma primeira triagem e promove a ponte entre as partes, e as negociações serão realizadas de forma on-line diretamente pelos bancos.
“Nosso intuito com esta iniciativa é que as empresas e pessoas físicas possam negociar suas dívidas ou tenham prazos alongados, e assim voltem a ter crédito. Acreditamos que com isso daremos um grande incentivo para a retomada da nossa economia neste momento delicado pelo qual estamos passando”, frisa o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Desde o início da pandemia, o Hospital Giselda Trigueiro é uma das unidades estaduais de referência no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (16), o hospital celebrou a marca de 500 altas de pacientes com Covid-19. A unidade conta com 26 leitos críticos e 11 clínicos e hoje registra 69,2% de ocupação. A marca é resultado de um trabalho árduo da atuação do Governo do RN no combate à pandemia, dos profissionais de saúde e da cooperação da Secretaria Estadual de Saúde, que não mediram esforços em salvar vidas. 

“O Governo do Estado adotou uma estratégia diferente à da abertura de um único hospital de campanha, buscando ampliar a oferta por leitos de uma maneira descentralizada e regionalizada. Assim, abriu 577 leitos críticos e clínicos em todo o Rio Grande do Norte. Hoje, comemoramos esse resultado no Giselda”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os leitos foram abertos em unidades próprias da rede estadual e outros em parceria com municípios do Estado (alguns em hospitais de campanha abertos por esses municípios). A escolha da abertura de leitos nas unidades de saúde do Estado se dá para que após a pandemia eles possam ser utilizados para atendimento da população com outras necessidades. 

A reversão desses leitos, inclusive, já é uma realidade que se soma à notícia positiva das 500 altas do Giselda Trigueiro. Diante do cenário de redução do número de casos confirmados, na IV Região de Saúde, por exemplo, o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), em Caicó, é uma das unidades estaduais que já iniciou o processo de reversão de leitos de UTI Covid, que passaram a funcionar como leitos de UTI geral, reforçando a capacidade de atendimento da unidade, referência em traumato-ortopedia e urgências e emergências na região. São dez leitos nesta situação de reversão na unidade.

A notícia animadora só estimula o Governo do RN a manter atenção com as ações de combate à pandemia. Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou nota técnica ampliando a testagem sorológica da Covid-19 para toda a população do Rio Grande do Norte. A partir de agora, as pessoas sintomáticas (após 14 dias do início dos sintomas) e também as que não apresentaram sintomas, podem procurar as unidades municipais de saúde para realizar a coleta.

Na sexta-feira, 16, o Governo anunciou que a população potiguar receberá, até janeiro de 2021, mais dois milhões de máscaras distribuídas gratuitamente. A ação é a 3ª etapa do RN+Protegido, o maior programa de distribuição de máscaras do país em termos proporcionais, que já entregou desde então mais de 5,5 milhões de máscaras no estado. 

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN deste sábado (17) o aviso de licitação para o Edital Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). 
As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 9 e 16 de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site http://www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com

Nove editais 

Agora são nove editais lançados pelo Governo do Estado lançados desde o último dia 10 que aplicarão recursos da Lei Aldir Blanc. 
Foram liberados: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana e Sabores, Saberes e Fazeres. 

Ecos do Elefante 

O Edital consiste na seleção e apoio financeiro a 229 (duzentas e vinte e nove) projetos provenientes de proponentes, artistas e produtores de cultura, residentes nos 112 (cento e doze) municípios do estado cujo repasse dos recursos da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), pelo Governo Federal, ficou abaixo de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  O valor é de R$ 1.135 milhão.

Categorias 

O Edital possui sete categorias que serão distribuídas nas seguintes ações: Contação de História; Clubes de Leitura; Pontos de Leitura; Espetáculos Infanto-Juvenis; Oficinas (gestão e elaboração de projetos, circo, maquiagem cênica, artesanato e fotografia com celular); Apoio a mestres e mestras da tradição; apoio a espaço museológico; Registro Audiovisual; Exposição de Artes Visuais; Exposição de Grafite; Festival de Música; Festival de Violeiro; Corais; Gravação de CD; Montagem de Espetáculo (Teatro, Dança, Número Circense); apoio a finalização de Curta Metragem; apoio a gravação de Videoclipes e Documentário; Blogs Culturais; Revista Cultural Online; Publicação (de Folhetos de Cordel, Livro, HQ, Zine).

Internos da Cadeia Pública de Nova Cruz foram inscritos em cursos de educação profissional e tecnológica através da modalidade Ensino à Distância (EAD). As aulas acontecerão em sala de aula equipada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) na unidade prisional. Em 2020, 34 pessoas privadas de liberdade já foram matriculadas em cursos à distância.

Dez presos de Nova Cruz foram inscritos nos cursos de Programador de Sistemas, Programador Web, Assistente Administrativo e Assistente de Secretaria Escolar. Os cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), como parte do programa Novos Caminhos do Ministério da Educação (MEC), a partir de editais públicos e com acesso a qualquer cidadão.

Outros 14 internos de outras unidades prisionais foram matriculados recentemente. No Edital da UFRN, foram aprovadas seis internas do Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal, quarto internos da Cadeia Pública de Caraúbas e dois na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, todos no curso Produção Comercial de Peixes (Piscicultura). 

No mesmo Programa Novos Caminhos foram aprovados dois internos da Penitenciária Estadual do Seridó para os cursos Programador de Sistemas e Programador Web, pelo Instituo Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Outros dez internos do sistema prisional, custodiados em Mossoró e Caicó, estão matriculados no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, modalidade Educação a Distância (EAD) para pessoas privadas de liberdade, ofertado pelo IFRN através de acordo de cooperação com a SEAP. 

As aulas ocorrem nas salas de aula dentro das unidades prisionais, através de uma plataforma digital da própria instituição ofertante e são acompanhadas pelos policiais penais.