Agricultores familiares de 17 famílias do município de São João do Sabugi serão contemplados com recursos oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no valor de R$ 433 mil. O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), fará a entrega simbólica do recurso nesta terça- feira (27), às 12h, na Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sítio Brejinho, em São João do Sabugi.
Estas 17 famílias adquiriram uma propriedade rural pelo PNCF no ano de 2018 e, agora, estão acessando o crédito para realizar investimentos no imóvel rural. Com o valor, eles irão adquirir gado, construir cercas e formar pasto através da implantação de capim e palma nos 307 hectares de terra que dispõem.
“Este recurso, de R$ 433 mil, é não reembolsável e é uma ação que faz parte do processo da compra da terra. O crédito faz parte dos Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). Vale ressaltar, que vamos liberando o dinheiro aos poucos, por parcela”, ressaltou o titular da Sedraf, Alexandre Lima.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
O PNCF oferece condições para que trabalhadores rurais com pouca ou sem nenhuma terra possam comprar um imóvel rural. Além da terra, o agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento tanto pode ser individual quanto coletivo;
A autonomia e a descentralização são as principais marcas do programa, as famílias são as responsáveis pela escolha e negociação da terra, além da elaboração da proposta de financiamento. O PNCF prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais, contemplando também projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente;
O recurso é usado ainda na estruturação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural. A garantia do acesso à terra promove a consolidação da agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza rural no município;
Podem participar do programa agricultores rurais, trabalhadores rurais sem terra, proprietários de terra inferiores ao módulo rural e pequenos produtores rurais, com, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos;