A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto. Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. “As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.
Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.
A ainda lenta recuperação dos serviços fez com que a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) voltasse a prever uma retração de 5,9% no volume de receitas do setor em 2020. A estimativa tem como base os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de agosto, divulgada nesta quarta-feira (14/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de redução previsto pela CNC já havia sido apontado pela entidade há três meses, a partir da PMS de maio. A previsão imediatamente anterior era de -5,6%.
O presidente da Confederação, José Roberto Tadros, destaca que as recentes altas mensais dos serviços indicam uma perspectiva de reação no médio prazo, mas alerta que a evolução do setor ainda se apresenta mais lenta do que a dos demais segmentos. “Não há dúvida de que os serviços foram os mais afetados pela queda do nível de atividade ao longo da pandemia do novo coronavírus, sobretudo quando comparados ao volume de vendas do comércio varejista e da produção industrial”, afirma Tadros, ressaltando que só o segmento de Turismo perdeu quase 50 mil estabelecimentos e mais de 481 mil postos formais de trabalho em seis meses, após o início do surto de covid-19.
De acordo com a PMS, o volume de receitas dos serviços cresceu em agosto (+2,9%), em relação a julho, já descontados os efeitos sazonais. Foi o terceiro avanço consecutivo do setor, que chegou a acumular retração de 19% entre março e maio deste ano. Na comparação com agosto de 2019, contudo, houve variação negativa (-10%) pelo sexto mês consecutivo. Todos os grupos de atividades registraram crescimento, com destaque para os transportes, que avançaram pelo quarto mês seguido (+3,9%), e para os serviços prestados às famílias (+33,3%), que haviam apresentado recuo na última pesquisa.
Turismo se recupera lentamente
Um dos segmentos mais afetados pela crise, o Turismo registrou em agosto a quarta alta mensal seguida (+19,3%), segundo a PMS. No entanto, o nível de atividade do setor ainda se encontra 48% abaixo do verificado no primeiro bimestre de 2020, antes da pandemia. A CNC calcula que, em sete meses (de março a setembro), o Turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões. “A tendência é de que o faturamento real do setor encolha 36,7% neste ano, com perspectiva de volta ao nível pré-pandemia somente no terceiro trimestre de 2023, apesar das perdas ligeiramente menos intensas nos últimos meses”, afirma o economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes, lembrando que, atualmente, o Turismo brasileiro opera com 26% da sua capacidade mensal de geração de receitas.
Os Estados de São Paulo (R$ 74,86 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 30,33 bilhões), principais focos do coronavírus no País, concentram mais da metade (50,6%) do prejuízo nacional.
Alunos da instituição se mobilizam para arrecadar brinquedos e doações podem ser realizadas até o dia 26 de outubro
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Com a intenção de realizar um Dia das Crianças mais solidário, a Faculdade UNINASSAU Natal realiza uma campanha de doação de brinquedos. As doações podem ser feitas na própria instituição e a entrega será feita em comunidades carentes da capital e instituições sociais.
A Campanha se estende até o dia 26 de outubro e serão aceitos brinquedos novos e seminovos, de preferência. A entrega dos brinquedos será realizada na terça-feira (27), a partir das 9h, na Legião da Boa Vontade (LBV).
Segundo a coordenadora do EAD da UNINASSAU, Luanna Pereira, levar alegria para as crianças vai contribuir para a formação social de cada pessoa que colaborou. “O ato de brincar é fundamental para o desenvolvimento infantil. Quando as crianças brincam, exercitam e melhoram suas capacidades emocionais, intelectuais, motoras e sociais. Através de doações e atividades educativas e recreativas, levamos alegria a centenas de crianças. É um exercício de desenvolvimento da nossa responsabilidade com os menos favorecidos”, afirmou.
A LBV é uma associação que atua em prol de famílias de baixa renda. A instituição é mantida através de doações e do trabalho voluntário de profissionais da área.
Os interessados em participar da campanha, podem depositar os brinquedos na caixa que está localizada no hall da Faculdade UNINASSAU Natal, localizada no bairro de Capim Macio. Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas por meio do telefone (84) 3344-7806.
Evento é promovido pelo Ser Educacional e reunirá destaques da área para palestras on-line e gratuitas
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Nos dias 16 e 17 de outubro, o grupo Ser Educacional, mantenedor das marcas UNAMA, UNINASSAU, UNINABUCO, UniNorte, UNIVERITAS e UNG, promove a primeira edição do Congresso Internacional de Fisioterapia. A atividade será 100% on-line e terá como tema “A fisioterapia baseada em evidências e seu crescimento nas áreas de atuação”. As palestras serão transmitidas ao vivo no canal do Portal LeiaJá no Youtube.
O evento tem como objetivo discutir a atuação dos profissionais de fisioterapia nas diversas áreas da saúde, além de apontar o desenvolvimento da área. Entre os palestrantes convidados estão a doutora em Fisioterapia, Gisela Miyamoto; o doutor em Biodinâmica do movimento, Alexandre Lopes; o fisioterapeuta e membro da Associação Argentina de Fisioterapia Esportiva, Pablo Policastro; o doutor em Ciências da Saúde, Oscar Ronzio; e o PhD em Neurociência, David López.
“Serão dois dias de muita de troca de conhecimento, entre profissionais do Brasil e do Mundo. Reunimos nomes de destaque na área, que irão compartilhar todas as suas experiências com os nossos estudantes”, destaca a diretora acadêmica do grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo, que também fará a palestra de abertura do Congresso.
A atividade é gratuita e aberta ao público. Os interessados podem realizar a inscrição por meio do site eventos.sereduc.com/eventos-online. Também é possível submeter trabalhos para apresentação no Congresso. Basta conferir o regulamento no site acima.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por iniciativa da sua Unidade Instrumental Financeira (UIFI), realiza no dia 23 de outubro o I Encontro Virtual dos Setores Financeiros do Estado do Rio Grande do Norte. O evento tem como objetivo capacitar os servidores lotados nos setores financeiros do Poder Executivo estadual quanto às práticas de gestão orçamentária, financeira e patrimonial de forma eficiente.
O encontro será realizado por meio de plataforma virtual de videoconferência, com transmissão ao vivo, no horário das 8h às 12h. O público-alvo são servidores e colaboradores atuantes nos setores financeiros do RN. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário disponível no site www.sead.rn.gov.br.
A programação conta com três palestras virtuais que abordarão só seguintes temas: “A Contabilização dos Bens Públicos”, ministrada pelos contadores Lucas Nogueira e Vanessa Costa, ambos servidores da Seplan; “Como Fazer a Conciliação das Contas? – uma prática no sistema integrado de planejamento e gestão fiscal”, sob responsabilidade dos contadores Adriana Sampaio Portela e Joelson Esdralins de Medeiros, ambos também lotados na Seplan; e “Folha de Pagamento: mudanças e perspectivas à luz do Decreto n° 29.063/2019”, ministrada pelo contador e pesquisador da Sead, Macielde Gomes.
O evento será realizado em um momento oportuno, considerando que as unidades financeiras dos órgãos vinculados ao Rio Grande do Norte têm passado por profundas mudanças no tocante ao desempenho das suas atividades. Tais mudanças ocorrem principalmente devido ao processo de convergência contábil, conforme a Portaria N° 548/2105 da Secretaria de Tesouro Nacional, que traz em seu cronograma um plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais que deverão ser adotadas pelos órgãos da administração pública, como, por exemplo, a mensuração e contabilização dos bens públicos.
Também serão abordadas no encontro as mudanças recentes na Folha de Pagamento em razão da publicação do Decreto n° 29.063, de 07 de agosto de 2019, que altera o Decreto Estadual n° 21.680, de 28 de agosto de 2010, o qual regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares e pensionistas.
Serviço:
I Encontro Virtual dos Setores Financeiros do Estado do Rio Grande do Norte
Data: 23 de outubro de 2020
Horário: 8h às 12h
Modalidade: On-line por videoconferência
Público-alvo: servidores e colaboradores dos setores financeiros do RN
Nas últimas 24 horas, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu 14 ocorrências envolvendo incêndios florestais em todo o estado. Ainda no mês de agosto, o Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), montou uma força-tarefa para atuar no combate aos incêndios florestais.
“Temos muitas demandas na Região Metropolitana e no interior do estado. O que é comum, acontece todos os anos. Esse número alto de ocorrências atendidas é o reflexo do esforço do nosso trabalho integrado que foi desenvolvido e planejado ainda em agosto quando lançamos a Operação Abrace o Meio Ambiente”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Monteiro Júnior.
Devido à escassez de chuvas, o incêndio florestal é uma das principais ocorrências em áreas rurais e urbanas neste período do ano. Durante as ações de combate às chamas, os bombeiros militares usaram diversos materiais necessários para conter o fogo, como abafadores, enxadas e bombas costais.
Cuidados
Nunca jogar resto de cigarro ainda aceso ou qualquer outra fonte de calor em locais onde haja vegetação;
Nunca usar fogo para limpeza de terreno ou de plantação;
Próximo as estradas e terrenos, o ideal é providenciar uma aceiro para evitar a propagação de um possível incêndio nas proximidades;
Em caso de acampamentos, a fogueira precisa ser feita em locais onde não haja vegetação.
O medo do desemprego entre as mulheres é bem superior ao dos homens, mostra indicador da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (14). O Índice de Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida é uma publicação trimestral da CNI e nesta edição entrevistou 2 mil pessoas em 127 municípios do país, entre os dias 17 e 20 de setembro.
O indicador de medo do desemprego no público feminino ficou em 62,4 contra 46,8 no público masculino, uma diferença de 15,6 pontos. O medo do desemprego também é maior entre os jovens, especialmente aqueles na faixa dos 16 aos 24 anos (57,9), e o da faixa seguinte, entre 25 e 34 anos (57,3). Esse indicador também é maior entre a população que reside no Nordeste (61,2) e os que recebem até um salário mínimo (65).
Apesar dos graves impactos econômicos da pandemia de covid-19, o medo do desemprego na população em geral ficou em 55 pontos, uma queda de 1,1 ponto na comparação com dezembro de 2019.
“A partir do fim do primeiro trimestre de 2020, as medidas de proteção adotadas no período contribuíram para conter o desemprego e aumentar a segurança no emprego. Possivelmente, a transferência de renda às famílias também contribuiu para esse resultado. Por fim, a retomada gradual das atividades comerciais e produtivas nos últimos meses tem impactado positivamente a formação de expectativas dos agentes, que, em um primeiro momento, esperavam por uma recuperação econômica mais lenta”, avalia a CNI.
Satisfação com a vida
Já o índice de satisfação com a vida cresceu ligeiramente entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, passando de 68,3 para 68,5 pontos. A satisfação com a vida aumenta à medida que a renda também aumenta. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, esse valor é 72,8 pontos, enquanto quem tem renda de até um salário mínimo registrou pontuação de 65,7.
O indicador também é melhor entre os homens (70 pontos) na comparação com as mulheres (97,1).
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida, pelos sistemas presencial e remoto, realizada na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2020, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado.
Relatada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) a propositura tem por finalidade evitar a ocorrência de dificuldades impostas pela Lei a ser modificada e disciplinar a participação dos cidadãos em concurso público para a Polícia Civil, notadamente quando ao número de concursandos que terão as provas subjetivas corrigidas.
“A atual redação do § 5º do artigo 44 da Lei 270 de 2004 pode culminar em uma esdrúxula situação de falta de candidatos aptos, inclusive, para o curso de formação previsto. Outrossim, tem sido comum uma evasão entre os candidatos que terminam o curso de formação e acabam sendo nomeados em outros concursos, haja vista se tratar de um processo longo tanto para conclusão do certame como para a efetiva nomeação”, está escrito na justificativa do encaminhamento da matéria.
Além desse Projeto, a Comissão aprovou também, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que altera artigo da LEI 4.136 que cria o Conselho de Recursos Fiscais e o Projeto de Lei 302/2019, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que Institui Diretrizes de Incentivo e Fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (SDD), José Dias (PSDB), Tomba Faria, Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB).
ÁLBUM RELACIONADO
AL – Reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. 14.10.2020 Ft. Eduardo Maia
Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal estão entre as categorias com mais concorrentes. Veja lista com 50 profissões mais comuns.
Heloise hamada
Agricultores, servidores públicos municipais, comerciantes, empresários e donas de casas. Essas são as profissões mais comuns entre os mais de 10,4 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2020 . Ao todo, mais de 180 ocupações foram registradas na Justiça Eleitoral.
Algumas são incomuns. Entre os candidatos, há, por exemplo, um detetive particular. Outro é arqueólogo.
Os que se declararam apenas como servidores públicos municipais, estaduais e federais somam 944. O número ainda aumentaria mais se considerados os aposentados. Mas ainda há miliares das forças armadas, policiais militares, bombeiros e os que se declararam como policiais civis, que também são servidores. Juntas, as categorias ligadas à segurança pública e defesa chegam a 130 candidatos.
Já os trabalhadores da educação, como professores dos mais variados níveis, pedagogos e instrutores de formação profissional somam mais de 537 candidatos. Dentro do espectro religioso, 11 candidatos se declararam como sacerdotes ou membros de ordem ou seita religiosa.
Ainda há profissionais de saúde, advogados, motoristas, artistas, entre várias outras categorias. Os dados da Justiça Eleitoral também apontam pelo menos 1.795 pessoas – 17% dos candidatos – que marcaram profissões como “outras” nas opções disponibilizadas.
Veja a lista com as 50 profissões mais comuns entre candidatos do RN em 2020
Agricultor – 1.218
Vereador- 862
Servidor Público Municipal – 687
Comerciante – 620
Empresário – 462
Dona de Casa- 434
Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados- 299
Professor de Ensino Fundamental – 251
Servidor Público Estadual – 216
Aposentado (Exceto Servidor Público) – 210
Advogado – 155
Professor de Ensino Médio – 144
Motorista Particular – 138
Técnico de Enfermagem – 131
Vigilante- 113
Agente de Saúde e Sanitarista – 101
Pedagogo – 100
Administrador – 96
Agente Administrativo – 87
Pescador – 79
Prefeito – 79
Cabeleireiro e Barbeiro – 76
Policial Militar- 75
Enfermeiro – 73
Auxiliar de Escritório e Assemelhados- 70
Vendedor de Comércio Varejista e Atacadista – 70
Vendedor Pracista, Representante, Caixeiro-Viajante e Assemelhados – 69
Motorista de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros -62
Engenheiro – 58
Trabalhador de Construção Civil – 54
Contador – 49
Eletricista e Assemelhados – 46
Médico – 46
Taxista – 46
Assistente Social – 44
Mecânico de Manutenção – 44
Comerciário – 43
Odontólogo – 41
Servidor Público Federal – 41
Artesão – 38
Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista – 38
Cozinheiro – 37
Servidor Público Civil Aposentado – 37
Corretor de Imóveis, Seguros, Títulos e Valores -36
Motorista de Veículos de Transporte de Carga – 34
Militar Reformado – 30
Músico -30
Recepcionista – 29
Porteiro de Edifício, Ascensorista, Garagista e Zelador – 28
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
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Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Boletim na Mão
Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.
Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code contido no documento impresso.
Essas informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.
Resultados
O aplicativo Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.
Na nova versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.
Mesário
O aplicativo Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do pleito, de forma simples e rápida.
Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a cada pleito.
e-Título
O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.
Pardal
Segundo o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar irregularidades em tempo real.
Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.
Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o horário de expediente.
Este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante, informou o TSE.
