O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.
Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na solenidade de entrega o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Fiern, Amaro Sales; da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; da CDL/Natal, José Lucena; da Faern, José Vieira; além do dirigente do Senac, Eider Dantas.
“Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que aprimoraram a Lei que irá beneficiar 90% do micro empresas responsáveis pela abertura de novos postos de trabalho”, destacou Kleber Rodrigues.
Após a entrega do projeto a matéria deverá ser encaminhada para votação em plenário e em seguida para a sanção da governadora Fátima Bezerra. “Até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, iremos comemorar a vigência dessa lei que irá transformar a economia do RN”, finalizou.
Estão abertas, até o dia 19 de outubro, as inscrições para Capacitação em Fisioterapia do Trabalho para atuação nos Núcleos de Atenção à Segurança e Saúde do Trabalhador (NASST) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O curso é promovido pela Subcoordenadoria de Capacitação (Suca) e pelo Núcleo Estadual de Saúde e Segurança do Trabalhador (NESST). Será realizado online, na Plataforma Go To Meeting, nos dias 21 e 28 de outubro, das 8h às 12h, com carga horária de 10h. O professor será o fisioterapeuta, Elielton Pedroza dos Santos, membro da equipe do Núcleo Estadual de Atenção a Segurança e a Saúde do Trabalhador (NESST) da Sesap e Walfredo Gurgel.
Serão apresentados conhecimentos teóricos relativos à atuação do Fisioterapeuta no âmbito da Saúde e do Trabalho dentro de Instituições Públicas. Além do estudo das condições ergonômicas, de higiene e segurança no trabalho, as doenças ocupacionais e as ações fisioterapêuticas preventivas e reabilitadoras na saúde do trabalhador.
O link de acesso as aulas, será enviado por e-mail a cada participante. É preciso que o e-mail informado esteja correto e seja de acesso do participante. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para: sucarncapacitacoes@gmail.com
Ao todo, foram recolhidos R$ 540 milhões pelo Estado, a maior marca de 2020. Resultado elevou a arrecadação geral para o volume de R$ 565 milhões.
Pedro Vitório
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 7,2% na arrecadação do ICMS no mês de setembro em comparação com o mês de agosto e de 17% em comparação com setembro do ano anterior. Ao todo, foram arrecadados R$ 540 milhões no estado – o maior valor em todo o ano de 2020.
Os dados estão no 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).
O adicional na arrecadação em setembro em comparação com o mês de agosto foi de R$ 36,5 milhões. Em agosto, o recolhimento havia sido de R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre os dois meses, já que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias.
Segundo o SET, esse resultado elevou a arrecadação geral do estado para o volume de R$ 565 milhões – um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. O incremento é de R$ R$ 73,8 milhões.
De acordo com a pastas, as receitas totais próprias do estado são compostas principalmente pelo ICMS e também pelo IPVA e ITCD.
De acordo com o Poder Executivo, o IPVA apresentou uma leve redução, já que o recolhimento fica vinculado ao calendário de parcelamento. Apesar disso, a arrecadação do ICMS compensou um possível resultado negativo.
Reaquecimento
Segundo o SET, o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões em setembro, o que significa que a cada dia os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia.
Para a Secretaria Estadual de Tributação, isso representa um reaquecimento na economia, que aponta um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN.
Esse crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019, um avanço considerado importante pela pasta.
Setores econômicos
O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado pelo comércio varejista, que teve um aumento de um mês para outro de R$ 19 milhões – crescimento de 17%. Outro setor importante foi o de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões.
Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação.
iante do cenário de redução do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no RN e, especificamente, na IV Região de Saúde, o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), em Caicó, iniciou o processo de reversão de 10 leitos de UTI Covid, que passarão a funcionar como leitos de UTI geral, reforçando a capacidade de atendimento da unidade, referência em traumato-ortopedia e urgências e emergências na região.
O hospital contava com 30 leitos de UTI Covid e 18 clínicos destinados exclusivamente a pacientes com a doença. Com a alteração, a unidade passará a dispor de 20 leitos de UTI Covid, além dos clínicos. Segundo o diretor geral do hospital, Caio Dantas, a taxa atual de ocupação dos leitos de UTI Covid na unidade gira em torno de 43%.
“Com a modificação do cenário da pandemia, é chegada a hora de reabrir leitos para assistência ao usuário clínico não Covid. Nessa perspectiva, compreendendo as taxas de ocupação e o comportamento do vírus nas regiões de saúde, o Seridó agora é chamado a ampliar o atendimento voltado a essa população. São 10 leitos de UTI dedicados a assistir aqueles usuários com agravamento do estado geral que necessitem de intervenção de terapia intensiva, que poderão ser novamente assistidos nessa unidade de saúde. Essa ação representa um salto na assistência à população, evitando as transferências de pacientes para longe das famílias e ofertando de forma sistematizada um cuidado especializado e uma terapêutica adequada a cada caso”, explicou Caio Dantas.
O diretor explicou que essa reversão não significa que a pandemia chegou a fim: “ao contrário, a pandemia não acabou. Precisamos continuar alertas, vigilantes e prontos para agir diante de quaisquer alterações. Nesse sentido, o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes continuará com 20 leitos com possibilidade de ventilação mecânica para pacientes críticos, bem como 18 leitos clínicos para a assistência aos pacientes acometidos por Covid-19. A reafirmação da oferta de saúde com qualidade e responsabilidade continuam sendo marcas da Sesap”.
Caio Dantas informou, ainda, que, “após a transferência gradativa dos leitos, será realizada uma desinfecção no setor, possibilitando receber pacientes que necessitem de atendimento não relacionado à Covid. Dessa forma, a mudança contribuirá para ampliar o atendimento à população da Região do Seridó, de acordo com o perfil da unidade hospitalar”.
Mudança de Leitos
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deu início ao plano de transferência gradativa de leitos de UTI Covid para atendimento de outras patologias em agosto, no município de Mossoró, na Região Oeste. No Hospital Regional Tarcísio Maia, 9 leitos destinados ao trauma e diversas patologias passaram a atender pacientes Covid com perfil da unidade, e 20 leitos que realizavam atendimento Covid, foram convertidos em leitos de UTI geral.
Também em Mossoró, no Hospital Rafael Fernandes, dos 18 leitos clínicos Covid, oito foram destinados para atendimento de outras patologias, permitindo à unidade voltar a ter leitos de retaguarda para o Tarcísio Maia, além de voltados a doenças infectocontagiosas.
Em Natal, o Hospital João Machado (HJM) reverteu 10 leitos de UTI Covid geridos pelo Estado, transformando-os em leitos clínicos e que servem como retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Além desses, outros 12 leitos clínicos também foram revertidos para retaguarda da unidade referência em trauma do Estado.
Leitos do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes após a reversão:
• 20 leitos de UTI Covid; • 18 leitos clínicos Covid; • 30 leitos clínicos gerais que funcionam no Hospital do Seridó (após pactuação); • 10 leitos de UTI geral; • 11 leitos de urgência; • 15 leitos de clínica cirúrgica para traumato-ortopedia e cirurgias de urgência.
A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) informa que os seus mercados e lojas irão funcionar em horário normal, das 03 às 13h, nesta segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida — Padroeira do Brasil. Apenas a sede da Administração estará fechada, voltando a funcionar na terça-feira (13), a partir das 7h.
A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: 00h às 03h para acesso de caminhões e carretas para carga e descarga; 03h às 13h: entrada do público externo; 18h: fechamento total.
Poderão ser negociadas dívidas, em atraso ou não, junto aos bancos do Brasil, do Nordeste, Caixa, Itaú, Santander e Sicoob, tudo on-line
Dar a oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. Este é o objetivo do “Negociar para Retomar” que será realizado entre os dias 13 de outubro e 13 de novembro, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Itaú, Santander e Sicoob.
O evento consiste em fazer uma ponte entre as partes, para fins de recuperação de crédito ou alívio de caixa com foco na reestruturação para a retomada da economia no pós-pandemia. Realizadas de forma on-line, as negociações são válidas para dívidas em atraso ou para os casos em que seja necessário alongar os prazos de financiamentos.
“Por causa das regras de isolamento social e o fechamento da grande parte do comércio por mais de cem dias no estado, muitos empreendedores viram as vendas caírem drasticamente e muitas pessoas tiveram perda de renda. O que estamos viabilizando é um canal direto com os bancos para que as dívidas possam ser renegociadas. É uma alternativa para que possamos, neste momento de retomada da economia, dar um novo fôlego para que estas empresas e famílias saiam deste momento de dificuldade”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Para participar, os interessados devem acessar a página fecomerciorn.com.br e clicar no ícone da campanha para ter todas as instruções de como proceder.
Natal/RN – 09 de outubro de 2020 – Dia das Crianças é uma data especial e para a comemoração ser ainda mais gostosa e em família, o Pittsburg preparou combos promocionais, com preços diferenciados. São quatro opções de combos e a oferta será de sexta, dia 9, até a segunda, dia 12. Nos combos, o cliente pode escolher os sanduiches e monta-los com fritas, refrigerante e ainda ganha a lancheira kids e o Kinder Joy como brinquedo do kit. “O Pittsburg é família e nada melhor que comemorar o Dia das Crianças com toda a família e com um lanche bem gostoso, como toda criança adora”, conta Kristiano Carvalho, diretor do grupo.
Seguindo todos os protocolos de segurança, as lojas do Pittsburg estão abertas com novidades no cardápio e as tradicionais delícias que fazem sucesso há 35 anos. O Pittsburg tem lojas em Natal e Mossoró. O delivery funciona através do telefone (84) 4008-7000, no aplicativo Pittsburg ou no Ifood. O Pittsburg oferece aos clientes um cardápio variado de sanduíches, beirutes, linha de sanduíches leves, saladas, pratos executivos, petiscos, bebidas, sucos e sobremesas, tudo feito com produção artesanal e na hora – um dos seus grandes diferenciais. A rede tem 8 lojas no Rio Grande do Norte e atende mais de 90 mil clientes por mês, vende mais de 100 mil sanduíches mensalmente e é responsável por mais de 300 empregos diretos.
Poderão ser negociadas dívidas, em atraso ou não, junto aos bancos do Brasil, do Nordeste, Caixa, Itaú, Santander e Sicoob, tudo on-line
Dar a oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. Este é o objetivo do “Negociar para Retomar” que será realizado entre os dias 13 de outubro e 13 de novembro, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Itaú, Santander e Sicoob.
O evento consiste em fazer uma ponte entre as partes, para fins de recuperação de crédito ou alívio de caixa com foco na reestruturação para a retomada da economia no pós-pandemia. Realizadas de forma on-line, as negociações são válidas para dívidas em atraso ou para os casos em que seja necessário alongar os prazos de financiamentos.
“Por causa das regras de isolamento social e o fechamento da grande parte do comércio por mais de cem dias no estado, muitos empreendedores viram as vendas caírem drasticamente e muitas pessoas tiveram perda de renda. O que estamos viabilizando é um canal direto com os bancos para que as dívidas possam ser renegociadas. É uma alternativa para que possamos, neste momento de retomada da economia, dar um novo fôlego para que estas empresas e famílias saiam deste momento de dificuldade”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Para participar, os interessados devem acessar a página fecomerciorn.com.br e clicar no ícone da campanha para ter todas as instruções de como proceder.
O acerto das ações do Governo do Rio Grande do Norte em apoio à recuperação econômica continua mostrando resultados positivos. Além do aumento da arrecadação do ICMS registrada nos meses de agosto e a previsão de recorde para setembro, os dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) mostram que o terceiro trimestre de 2020 – meses de julho a setembro – registram 2.253 solicitações de abertura de novas empresas no estado. O número é superior ao registrado no mesmo período do ano passado: 2.213.
A estratificação revela que o setor de serviços representa 46% dos novos negócios, em seguida vem o comércio (39%) e a indústria (15%). Dos novos empreendimentos, 82% são micro e pequenas empresas, sendo 1.805 micros e 279 pequenas.
“Este desempenho mostra que a administração estadual está no caminho certo. Diante da forte crise e retração das atividades provocada pela pandemia da Covid-19, muitas pessoas perderam os empregos e empresas fecharam. Mas o Governo do RN não se intimidou. Tomamos as medidas sanitárias e protetivas necessárias para dar assistência à população, abrimos mais de 500 novos leitos hospitalares, monitoramos o comportamento da pandemia e decidimos pela retomada das atividades econômicas no momento certo e de forma escalonada, priorizando sempre salvar vidas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A chefe do Executivo também se referiu às medidas de incentivos para as atividades empresariais, como a prorrogação de débitos e recolhimento de impostos no período da pandemia e às importantes medidas de estímulo à produção e geração de emprego e renda que o Governo vem tomando desde o início de 2019. O antigo Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) foi reformulado e criado o Proedi – Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial que permitiu a permanência de vários empreendimentos e está atraindo novos. Outra medida foi o regime especial de tributação para o setor atacadista, atualização do RN Gás +, com redução de tarifas para empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento, redução de tarifas do querosene de aviação para incentivar a atividade turística, ampliação do Pró-Sertão com novas parcerias para as oficinas de costura no interior, programa de compras locais a produtores da agricultura familiar e o projeto de Lei da Micro e Pequena empresa que está em apreciação pela Assembleia Legislativa e vai beneficiar 200 mil empreendimentos no RN.
IBGE COMPROVA NÚMEROS POSITIVOS
Os números positivos da economia do Rio Grande do Norte são corroborados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira, 08. Ao apurar os indicadores do volume de vendas do comércio varejista ampliado, o instituto registrou crescimento de 5,4% (com ajuste sazonal) e 3,1% sobre agosto de 2019.
Com relação a empresas que encerraram suas atividades, o quantitativo no terceiro trimestre de 2020 foi de 1.366, frente a 1.211 no mesmo período 2019. Nesta condição, 49% foram empreendimentos do setor comercial, 37% de serviços e 14% da indústria.
JUNTA DIGITAL
Com o objetivo de simplificar processos, a Jucern vem priorizando ações voltadas para a modernização do registro empresarial. No começo do semestre houve uma redução de quase sete horas no tempo necessário para o registro de um novo negócio. Atualmente, a média desse indicador é de 1 hora e 35 minutos.
“Houve investimento na parte de tecnologia, com o uso de processos eletrônicos, a criação de um setor de pré-análise e suporte ao Redesim RN, o que possibilitou maior agilidade na abertura de empresas. As ações voltadas para a desburocratização do registro empresarial são uma importante estratégia para fomentar a economia do Estado”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia. Desde o início da pandemia, a Jucern adaptou o atendimento ao público de acordo com as medidas tomadas pelo Governo do Estado para conter a propagação do novo Coronavírus. Além disso, foi reforçada a disponibilidade de serviços online e, hoje, a Junta já permite o registro 100% digital, com uso de certificado digital, por meio do portal www.redesim.rn.gov.br.
SERVIÇOS INTEGRADOS
Atualmente a Jucern também disponibiliza em sua sede serviços integrados dos demais órgãos presentes no processo de registro empresarial. A dinâmica é semelhante ao sistema adotado pelo Escritório do Empreendedor, espaço que reúne serviços de órgãos federais, estaduais e municipais e tem como principal função simplificar a rotina de empresário, administradores e contadores.
A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), em parceria com a Decolar – maior empresa de viagens da América Latina –, lança esta semana uma campanha de comunicação digital sobre destinos do Rio Grande do Norte, com o objetivo de atrair ainda mais turistas para a região. A campanha incluirá divulgação nas redes sociais, banners e envio de email marketing, além de um site com conteúdos e ofertas. “Sabemos que neste momento de retomada precisamos comunicar aos viajantes que o Rio Grande do Norte é um destino seguro e preparado. Estamos no ar com campanhas estratégicas para posicionar nosso Estado e mitigar os impactos causados pela pandemia”, afirma Bruno Reis, diretor-presidente da Emprotur. A plataforma de soluções de mídia da Decolar foi escolhida devido às possibilidades de segmentação e pela amplitude de sua audiência de viajantes na América Latina, que fazem com que a campanha seja mais assertiva e obtenha melhores resultados para o estado em termos de fluxo de visitantes a curto, médio e longo prazos. “Estamos felizes em atuar em parceria com a Emprotur na retomada responsável do turismo na região. As pessoas estão ansiosas para viajar, e o Rio Grande do Norte oferece destinos maravilhosos, incluindo alguns dos mais desejados do Brasil”, diz a head de Publicidade da Decolar, Bruna Milet. Sobre a Decolar A Decolar é a principal empresa de viagens no Brasil e na América Latina. Com mais de 20 anos de mercado, atua em 20 países da região, acompanhando os latino-americanos desde o momento em que sonham viajar até o compartilhamento de suas memórias. Graças ao forte compromisso com o desenvolvimento tecnológico, a Decolar oferece uma experiência completa e sob medida para mais de 18 milhões de clientes. Para mais informações, acesse: decolar.com/media-kit/#/.
