outubro 2020

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28) de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco do PT, discutiu, votou e aprovou sete matérias zerando a pauta desse grupo permanente de trabalho.

Entre as matérias que agora seguem para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa está o Projeto de Lei 223/2020, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, que reconhece às pessoas com Fissura Palatina ou Labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

“Nas pessoas com essas malformações, as estruturas que formam o lábio e/ou o palato, sofrem alterações, permanecendo separadas durante o processo de desenvolvimento da face, ou seja, o lábio e/ou palato ficam abertos. Essas fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém- nascidos, atingindo no Brasil, uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa realizada pelos profissionais do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (Universidade de São Paulo), localizada no município de Bauru/SP, referência no Brasil, 76% das pessoas fissuradas se consideram pessoas com deficiência, sendo que 52% delas acreditam que a fissura é uma deficiência pelo fato de ser uma malformação e 26% por causa do preconceito gerado pela sociedade”, justifica o deputado Ezequiel em seu Projeto.

As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei 221/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a implementação da “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”;  o projeto 239 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que Institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa; o PL 203/2020, também de autoria da deputada Cristiane Dantas que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado História das Mulheres do Campo e da Cidade do RN nas escolas públicas e privadas do Estado; o 302/2019, também de autoria do deputado Ezequiel Ferreira que Institui Diretrizes de Incentivo à Literatura de Cordel nas Escolas Públicas e Privadas; 048/2020 de iniciativa do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a Inclusão de Conteúdos de Direito do Consumidor na rede Estadual de Ensino; e o 236/2020, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que trata da realização do Teste do Bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede pública de saúde.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT; Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Péricles Medeiros explica como mentoria pode ser fundamental para quem está começando ou já tem experiência no mercado

Abrir um negócio ou administrar uma crise não é tarefa fácil para muitos empreendedores. Às vezes, o empresário sabe como vender, mas tem dificuldade de construir o seu produto diante do mercado. Também pode se deparar com surpresas desagradáveis durante o caminho e não saber como agir. É para isso que existe o mentor empresarial, uma figura importante na montagem e no desenvolvimento de uma empresa.

O mentor empresarial começa a atuar desde a concepção do negócio, passando pela sua construção e amadurecimento. É um trabalho de orientação que exige muita experiência e conhecimento técnico. Essas são marcas de Péricles Medeiros, CEO da Way Contabilidade, que agora passa a atuar como mentor de empreendedores.

“O mercado não tem espaço para amadores. Há um risco grande de se perder dinheiro pela falta de orientação em como construir um produto ou serviço e colocar aquela ideia em prática. A experiência no ramo contábil proporcionou a expertise para fazer esse trabalho”, disse Péricles.

Faz parte desse processo de mentoria montar um perfil do empreendedor para saber se ele tem uma veia comercial mais aguçada, se ele é um gestor estratégico ou, ainda, se dentro da empresa ele pode identificar colaboradores com características que possam contribuir para o sucesso daquele negócio.

“Esse é um excelente momento para buscar esse tipo de orientação. Estamos no meio de uma crise, com empresas que fecharam as portas ou precisaram se reinventar. Buscar o conhecimento agora é crucial para garantir a sobrevivência do negócio. Quem teve resultados negativos durante essa crise, muito provavelmente trabalhava num processo artesanal, sem orientação técnica”, explicou o mentor.

Autoconhecimento

Qualquer empreendedor pode contar com o trabalho de um mentor empresarial, desde os mais novos aos mais experientes. A jornalista Ilana Albuquerque, que nunca havia montado um negócio, decidiu apostar num nicho de mercado e oferecer o serviço de lavagem de veículos em condomínios, casas, empresas e apartamentos, de forma ecológica, sem usar a água e a energia do local. Ela procurou a orientação para saber como agir diante do desafio.

“Me surpreendi com o trabalho. Péricles me passou informações que me incentivaram a descobrir que empreendedora eu sou, qual o meu perfil. Me conhecendo, eu consigo agir melhor. Ele me ajudou a enxergar metas, como traçá-las e como atingí-las. E isso junto com o conhecimento contábil, fiscal e financeiro”, resumiu Ilana.

Péricles explica que é preciso trabalhar a mentalidade. “O mentor trabalha a cabeça do empreendedor, faz com que ele encontre caminhos que sejam mais benéficos e lucrativos. Ajuda a quebrar barreiras e conquistar o sucesso. Esse é o maior objetivo”, encerrou Péricles.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SKA COMUNICAÇÃO

Cerca de 230 vagas estão disponíveis para turmas de educação infantil e ensino fundamental, para as escolas Sesc em Natal, Mossoró e Caicó. O processo de inscrição será todo virtual no site da instituição.

O Serviço Social do Comércio, instituição do Sistema Fecomércio RN, inicia no dia 27 de outubro, o período de inscrições para o ano letivo 2021 das Escolas Sesc. O processo de inscrição segue até o dia 13 de novembro, sendo realizado exclusivamente pelo site do sescrn.com.br, onde consta o edital com as informações detalhadas.

Serão disponibilizadas 229 vagas para as turmas da educação infantil (4 e 5 anos), e ensino fundamental (1º ano ao 5º ano), das três unidades escolares citadas no edital. O ensino oferecido pela instituição é prioritário para filhos dos comerciários e dependentes.

Para os alunos veteranos, o período de matrículas inicia em dezembro. As informações também constam no mesmo edital disponível no site do Sesc RN.

Educação Sesc RN

A instituição utiliza o método construtivista de ensino, estimulando à criatividade e individualidade de cada indivíduo, garantindo uma formação cidadã do estudante.

São sete escolas no RN, localizadas em: Natal (Potilândia e Zona Norte), Macaíba, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Caicó e Mossoró, com estrutura moderna, professores capacitados a valores subsidiados. São 2.121 alunos matriculados nas turmas da educação infantil, fundamental, Jovens e Adultos e Criar Sesc.

Serviço:

O quê? Matrículas novatos e cadastro de reserva – Escolas Sesc 2021

Período? 27/10 a 13/11/20

Edital e realização das inscrições? sescrn.com.

Foi aberta na manhã desta terça-feira (27), a Missão do Banco Mundial para avaliação e negociação dos investimentos do Governo do RN em todo Estado, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. A finalidade do evento que vai até quinta-feira (29) é discutir a prorrogação do período de cumprimento do Projeto, com o objetivo de finalizar as execuções que foram prejudicadas pela pandemia do Coronavírus, e também buscar melhorias das metas e objetivos. 

Semelhante aos últimos encontros ocorridos no mês de março de 2020, todas as reuniões se darão em ambiente virtual, por videoconferências entre o Banco Mundial e os técnicos do projeto e das secretarias estaduais envolvidas. 

No primeiro momento foi discutido o panorama da Rede Estadual de Saúde; a implementação do recém-construído Laboratório de Citologia Patológica, a finalização das aquisições de equipamentos e a gestão a ser adotada para seu funcionamento. Outra pauta abordada foi a obra do Hospital da Mulher, suas aquisições e protocolos necessários.  

“O momento é de analisar a execução do projeto de uma forma geral, com foco nos resultados e no impacto na população, além de fechar os acordos para a reestruturação do empréstimo, uma vez que tivemos nossas execuções prejudicadas em função da pandemia do coronavírus” explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, pontuando ainda que, em contrapartida, a questão da Covid-19 fez com que houvesse investimentos no Plano de Contingenciamento da doença, ampliando os serviços ofertados pela Rede de Saúde estadual. 

Corroborando Mineiro, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, completou: “Foram implementados mais de 300 leitos de UTI no Estado, sendo decisivo para os mais de 7 mil atendimentos, e um resultado positivo no que diz respeito às altas hospitalares nesse momento de pandemia”.

O encontro contou com a presença da gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes; e de técnicos do projeto e da Sesap. Por parte do Banco, compareceram a gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; os especialistas em Saúde, Operações e Finanças, Ezaú Pontes, Daniela Pena e Leonardo Nascimento.

A programação desta terça-feira seguiu com mais avaliações na área da Saúde, quando foram discutidos o projeto de modernização do Sistema de Regulação; o de fortalecimento da Atenção Básica e a implementação de Banco de Leite.

BARRAGENS 

Ainda durante a manhã foi analisada, em encontro simultâneo, a situação das obras de barragens que estão em execução no RN, no município de Lucrécia, e a de Pataxó, em Ipanguaçu. Os assuntos discutidos passaram pela revisão dos projetos de recuperação das barragens, reassentamentos, atendimento às condicionantes de licença e orientações do Painel de Segurança. 

A reunião contou com a presença do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Carlos Nobre; do engenheiro da SEMARH, Carlos Linhares; da coordenadora do Núcleo Ambiental do Projeto, Andréa Batista; da coordenadora do Núcleo Social, Constância Álvares; e do engenheiro do Projeto Governo Cidadão, Jonatas Jamaik.

LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Uma das pautas discutidas foi a do investimento de R$ 5,6 milhões utilizado pelo Governo do RN para a construção do Laboratório de Anatomia Patológica do Estado, finalizada no início do mês de outubro deste ano. O equipamento vai alinhar o Estado à sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos, facilitando os fluxos, de forma que variados tipos de câncer sejam diagnosticados no tempo ideal para o início do tratamento.

Em 2018, o equipamento havia sido entregue sem estar finalizado. Os recursos foram viabilizados a partir do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a partir do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. A obra foi retomada nesta gestão, tendo sido paralisada em outubro de 2019, porque dependia da instalação do sistema de refrigeração. Esses equipamentos eram muito específicos e de pouca oferta no mercado local, o que retardou a concorrência para aquisição.

O entrave foi resolvido pela participação de empresas de outros estados na licitação realizada. A vencedora foi a empresa natalense Arplan Engenharia Térmica. As obras foram, então, retomadas no início de julho passado, quando foram instalados o piso epóxi hospitalar, louças e bancadas; finalizadas e testadas as instalações elétricas e hidrossanitárias. No momento, a obra está em processo de liberação dos alvarás de funcionamento.

HOSPITAL DA MULHER

Outra pauta importante foi a do Hospital da Mulher, cuja obra está em processo de readequação, tendo em vista os erros de projetos constatados durante a execução. O atraso da execução, no entanto, não decorre única e exclusivamente desses problemas. Seis meses dessa demora são atribuíveis à empresa executora, já tendo o Estado adotado providências sobre essa situação.

Diante dos erros de projeto, o Governo do Estado contratou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, uma empresa para realizar o levantamento de todos os quantitativos de serviços do hospital, além dos preços novos com suas respectivas cotações, o que será determinante para os próximos passos no processo.

Na manhã desta terça-feira (27), a governadora Fátima Bezerra foi recepcionada por professores, alunos, funcionários e a diretoria para conhecer as novas instalações da Escola Estadual Antônio Aladim, que teve a reforma concluída em fevereiro deste ano.  Após a pandemia, a comunidade escolar vai poder usufruir de um ambiente totalmente renovado, adaptado às necessidades.  

A reforma representou investimento estadual de R$ 3 milhões, viabilizados pelo acordo de empréstimo do Banco Mundial, que foram aplicados na construção de novas salas de aulas, três laboratórios e a biblioteca, além de uma melhoria como um todo. “Quero dizer a Caicó de minha alegria por estar nesta escola e me deparar com esse ambiente totalmente reestruturado, alegria esta que se soma ao fato de eu estar como governadora e ser professora”, afirmou a chefe do Executivo estadual. 

Ela explicou que escolheu o mês de outubro para fazer as visitas às escolas reformadas em sua gestão, quando se  comemora o dia dos professores. “Temos feito todo um esforço, apesar de nossos problemas, em valorizar os nossos profissionais”, declarou a governadora. A diretora Lenilda Freitas, ex-aluna do colégio, agradeceu a visita e afirmou o quanto toda a comunidade está grata pela nova escola, porém que mantém a mesma essência de seu tempo de estudante. 

A mesma impressão teve Natália Fernandes, que é ex-aluna e escolheu o Antônio Aladim para matricular a filha adolescente.  “Estou aqui na minha escola, que hoje minha filha estuda, e estou surpresa com essa transformação maravilhosa que estamos vendo. Estou muito feliz por minha filha poder usufruir de uma coisa linda. Está linda, no meu tempo era totalmente diferente. A quadra de esportes era um verdadeiro sonho e hoje é realidade!”, disse emocionada. 

A Escola Antônio Aladim tem 45 anos de história e há muitos anos não recebia o cuidado merecido. Oferece aulas para Ensino Fundamental 2, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Como já está concluída e vistoriada, este ano iniciou o ano letivo com 812 alunos. Faltam ainda chegar as mobílias e equipamentos para as novas instalações, que foram licitadas pelo projeto Governo Cidadão.  

Ao final da visita, a professora Iaponira Costa, assessora de comunicação da 10ª Direc, recitou um cordel.  Acompanharam a governadora a secretária adjunta Márcia Gurgel (Educação), a diretora Suenira Nóbrega (10ª Direc), Socorro Batista (Adjunta do Gabinete Civil) e o deputado estadual Francisco do PT.

A importância dos Conselhos Fiscal e Previdenciário para o fortalecimento da previdência dos servidores do Estado. Esse foi o principal tema de uma palestra, proferida hoje, pelo gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), Nereu Linhares para os novos conselheiros.

Os novos integrantes foram nomeados em agosto e empossados no final de setembro, para um mandato de dois anos. Nesta terça-feira (27), o presidente do IPERNreuniu os novos conselheiros e fez uma breve explanação sobre a importância do papel fiscalizador, tanto do Conselho Fiscal como do Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS, principalmente neste momento de adequação da legislação estadual à legislação federal.

Linhares ressaltou também “a importância dos membros dos conselhos aprofundarem o conhecimento previdenciário e multiplicar esse conhecimento nos órgãos aos quais são vinculados, contribuindo para a difusão da cultura previdenciária entre os servidores”.

O presidente do Ipern também fez uma breve explanação sobre a Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, que alterou a legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, foram levantados temas de ordem honorífica, como a indicação para título de cidadão Norte-rio-grandense e a congratulação à Força Aérea Brasileira pelos seus 79 anos; bem como se alertou para a continuidade da pandemia e para os episódios de insegurança relacionados às eleições municipais. Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso apresentando um voto ao título de cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia da UFRN (Campus Caicó), Maura Sobreira. 
 “Todos aqui sabem que eu tenho sido muito econômico na concessão de títulos de cidadão. Eu cheguei nesta Casa há 45 anos e só concedi 4 títulos de cidadão Norte-rio-grandense, uma média de 10 anos para conceder. Porque eu sou criterioso e acho que pouca gente merece essa honraria. Mas hoje eu quero apresentar um voto de cidadão Norte-rio-grandense à professora do curso de Odontologia de Caicó, Maura Sobreira. No caso da doutora Maura, diretora do Hospital Regional do Seridó até pouco tempo atrás, esse título é mais que merecido”, ressaltou. Segundo Vivaldo, Maura Sobreira realizou um notável trabalho no enfretamento à Covid-19, através da equipe competente que montou no hospital.  “Quero destacar também o trabalho desenvolvido pelos médicos, enfermeiros, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, pessoal da limpeza e burocrático. Todos sob a liderança da doutora Maura. E o resultado foi altamente positivo. O índice de mortalidade foi o mais baixo do Estado. A equipe médica bem treinada, supervisionada e eficientíssima. Em parte, devido ao trabalho de liderança, coordenação e competência da médica e professora Maura Sobreira, que é natural de Cajazeiras, Paraíba”, parabenizou. Em seguida, Vivaldo Costa chamou a atenção para o fato de que a Covid-19 não acabou. “A doença continua fazendo vítimas. Está presente novamente na Europa, e há indícios de que ela vai se espalhar de novo por todo o mundo, então é preciso que a população permaneça em alerta”, frisou.  Concluindo, o parlamentar disse que “agora só nos resta esperar pela vacina. Temos algumas em estágio adiantado, como a CoronaVac, de origem chinesa, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Todas elas ainda estão sendo testadas, no estágio 3, mas com indícios fortíssimos de ser eficientes. Mas para que sejam aplicadas na população é preciso autorização da Anvisa, que é um órgão sério, competente e comandado por técnicos de alto nível. Portanto, vamos continuar nos cuidando”, finalizou Vivaldo. Na sequência, Coronel Azevedo (PSC) começou parabenizando todos os cidadãos de Afonso Bezerra pelo aniversário de emancipação política. “Também quero mandar um abraço a todos os vereadores que, no ano passado, me concederam o título de cidadão daquela importante cidade do nosso rincão potiguar”, acrescentou. O deputado celebrou ainda os 79 anos de história da Força Aérea Brasileira (FAB), na última sexta-feira (23). “No decorrer dos seus 79 anos de história, a FAB sempre manteve seu espírito guerreiro e combativo, que enfrenta seus desafios olhando para o alto. E no dia 23 de outubro também se comemora o Dia do Aviador, ocasião em que lembramos de Alberto Santos Dumont, considerado o Pai da Aviação, que em 23 de outubro de 1906 fez o primeiro voo a bordo do 14 Bis, na França”, destacou. O parlamentar continuou, agradecendo sua indicação para a Medalha do Mérito Aeronáutico, maior honraria da Força Aérea Brasileira. “Diante de datas tão importantes, quero agradecer por ter meu nome indicado para receber a Medalha do Mérito Aeronáutico, que é a maior honraria da FAB, concedida em reconhecimento pelos serviços prestados à Aeronáutica, por personalidades civis e militares. A entrega foi feita na sexta-feira passada, em Recife, no Comando Aéreo Regional, e eu não pude participar por estar na condição de candidato a prefeito de Natal”. Coronel Azevedo disse ainda se sentir honrado por ter sido o único deputado estadual do Brasil indicado para receber a honraria. “A portaria foi assinada pelo Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, concedendo tal comenda que muito me orgulha e renova meu compromisso com a Pátria. O meu muito obrigado e parabéns à Força Aérea Brasileira, asas que protegem o País”, disse. Por fim, o deputado relatou um acontecimento de desentendimento político no interior do Estado que virou assunto policial. “Também quero trazer aqui um lamentável e grave caso, que precisa ser apurado e configura um perigoso estilo de cangaço eleitoral. Aconteceu em São Pedro do Potengi, no domingo (18). Estou alertando para que mais uma tragédia não aconteça. Existe um homem humilde, pacato, de 64 anos, chamado de Zé da Caçamba, vereador conhecido em toda a região pelo seu comportamento sério. Ele prestou queixa ao delegado Otacílio de Medeiros porque estava se dirigindo à padaria do seu irmão, quando se deparou com o filho do atual prefeito do município, conhecido como Miguelzinho, que o ameaçou, dizendo que se Zé da Caçamba soltasse fogos na cidade ele o mataria a tiros de pistola”, contou.  Coronel Azevedo frisou que não permitirá que isso continue acontecendo nestas eleições. “O nosso Rio Grande do Norte precisa respeitar a democracia e garantir eleições seguras. Eu e o colega Ubaldo Fernandes estamos vigilantes e vamos garantir isso diuturnamente”, garantiu.

A Petrobras divulgou hoje (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto para o diesel (S10 e S500), a redução será de 4%. Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (27).

De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, com a redução de 4,0% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,69 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3 %.

Já para a gasolina, com a redução de 5% (ou R$ -0,09 por litro), o preço médio da Petrobras para as distribuidoras passa a ser R$ 1,66 por litro. No acumulado do ano, a redução chega a 13,7 %.

A gasolina teve 35 reajustes em 2020, até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.

“O tão sonhado tomógrafo está devidamente instalado no Hospital Regional Telecila Freitas. E esse equipamento se soma aos investimentos que temos feitos em alta tecnologia para qualificar a assistência à saúde, aos novos leitos instalados, como um legado para a cidade e para toda essa região”, constatou a governadora Fátima Bezerra. Nesta terça-feira (27), a gestora dá continuidade à agenda no Seridó, com visita ao Hospital Regional Telecila Freitas.

Guiada pela secretária adjunta da Saúde Pública e ex-diretora da unidade, Maura Sobreira, pelo diretor Caio Dantas, pelo médico Silvio Santos Filho, coordenador do serviço de ortopedia, a chefe do Executivo estadual também conheceu o setor de urgência e emergência, que desde a inauguração, em dezembro de 2019, já atendeu 41 mil pessoas, entre atendimentos em geral e Covid. “Toda a minha gratidão aos funcionários desta casa por toda abnegação e esforço, que resultou em salvar mais de 500 vidas durante a fase crítica da pandemia”, completou.

Ortopedia

Maura informou que mesmo com redução dos casos de Covid-19, o hospital mantém uma ala exclusiva para a doença, e dos 39 leitos Covid, apenas seis estavam ocupados na ocasião. Com relação aos equipamentos de imagens, a secretária adjunta reafirmou que o hospital voltará a cumprir sua função de referência no campo das cirurgias eletivas ortopédicas, mais precisamente de joelhos “Nossa equipe está de prontidão para que o tomógrafo e todo o serviço de raios-x funcione 24 horas”, explicou. 

A unidade, que é referência para atendimento dos municípios da 4ª região de saúde, já recebeu do Governo do RN 15 ventiladores, 13 monitores, bombas de infusão, raio-x portátil, além de ter sido realizada a climatização de toda a clínica médico do serviço. O tomógrafo instalado no hospital aumenta a capacidade de diagnóstico da unidade e representa um investimento, viabilizado pelo Governo Cidadão, de R$ 350 mil. Um aparelho de ultrassonografia também adquirido.

Acompanharam a visita, com a governadora, a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a diretora do Campus UERN Caicó, Shirlene Mafra; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante; e o deputado estadual Francisco do PT.

O Governo do Estado editou o Decreto 30.088, de 26 de outubro de 2020 que oficializa a suspensão de parte das medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, mas condiciona essas mudanças editadas hoje à necessidade de observar as regras previstas em portarias e decretos anteriores.

O documento revoga, por exemplo, a suspensão do funcionamento de shopping centers e similares, restaurantes, praças de alimentação, praças de food trucks, boates, casas de eventos e de recepções e academias de ginástica e similares, e para isso observa que a oficialização de retomada dessas atividades deve considerar os protocolos não revogados.

A suspensão das restrições, contudo, levam em consideração a manutenção das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades sanitárias do país e do Estado para reduzir aglomerações e fluxo de pessoas em espaços coletivos para conter a propagação do novo coronavírus e a manutenção das medidas protetivas como distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% para higienização. 

A maior parte das suspensões do novo decreto já vinha ocorrendo em função da execução do plano de retomada da economia. As medidas entram em vigor nesta terça-feira, 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A realização de eventos religiosos em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, por exemplo, está liberada, mas com a necessidade de observância às regras de retomada gradual do Decreto Nº 29.861, de 24 de julho de 2020.