O governo do Estado conclui nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, na região do Seridó, a primeira fase de entregas de cestas básicas a 20 mil famílias pelo Programa RN Chega Junto executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Defesa Civil do RN e Cruz Vermelha.
Doze entidades de cinco municípios do Seridó vão receber, no total, 1.164 cestas básicas para distribuição com famílias que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia do novo coronavírus.
Nesta quinta-feira (8), cinco entidades de Currais Novos vão receber 467 cestas básicas e três de Parelhas, 285 kits. Sexta-feira (9) serão entregues 162 kits de alimentos a duas entidades de Equador, 100 cestas a uma entidade de Carnaúba dos Dantas, e 150 a uma de Jucurutu.
Segundo a secretária da Sethas, Iris Oliveira, a segurança alimentar faz parte do conjunto de seis ações do Programa RN Chega Junto que até dezembro vai fazer entregas de 60 mil cestas básicas. As 20 mil da primeira fase são para atender 126 entidades de 31 municípios que não haviam recebido os kits do Programa RN+ Unido que já foi encerrado.
O Governo do Estado investe na aquisição de kits de alimentação, R$ 4.062.000,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil reais). Desse total, R$1.542.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil reais) são para a compra de cestas da agricultura familiar e R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais) de cestas comerciais.
É a primeira vez na história do RN que a cadeia produtiva da farinha e da goma, ligadas diretamente à agricultura familiar, é beneficiada pelo maior programa de compras do Brasil, o Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária).
As 20 mil cestas básicas contêm 315 mil kg de produtos da agricultura familiar: 120 mil kg de farinha de mandioca; 60 mil kg de arroz vermelho; 60 mil kg de feijão macassar; 60 mil kg de goma fresca para tapioca; 15 mil kg de café em pó almofada.
O kit da agricultura familiar contém produtos com origem das regiões Agreste (farinha e goma), Apodi (arroz vermelho) e Potengi (feijão macassar). Esses alimentos foram comprados de Cooperativas da Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária) no RN que reúne 12 cooperativas e mais de 1.500 famílias no Estado.
PROGRAMA
O RN Chega Junto é uma ação emergencial do Governo do Estado para atender parte da população que já vive em vulnerabilidade social e que teve sua situação agravada com a pandemia. E para aquelas pessoas que perderam emprego e renda e que passaram a fazer parte do contingente populacional em situação de vulnerabilidade social também em razão da pandemia.
Com seis ações e investimento de mais de R$ 8 milhões, o Programa é voltado para a segurança alimentar com as cestas básicas; apoio e Assessoria aos Municípios para a proteção Socioassistencial a Povo e Comunidade Tradicionais; fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS); Na oferta de serviços para a População em Situação de Rua, Refugiados, Apátridas e Migrante no RN; serviço de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica/familiar; e aquisição de 45 mil quilos de pescados de pescadores artesanais e distribuição para a população vulnerável do Estado.
ENTREGAS DAS CESTAS
DIA 08 DE OUTUBRO | 1ª Entrega |CURRAIS NOVOS |TOTAL 467Associação Desportiva Criciúma Futebol Clube220Associação dos Moradores do Bairro José Bezerra de Araújo55ONG Agentes da Paz70Núcleo Organizacional de Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com TEA – NORTEAR50Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Currais Novos72
DIA 08 DE OUTUBRO |2ª Entrega – 14h | PARELHAS |TOTAL 285Associação de Mães Especiais Vitória Azevedo da Silva – AME135Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – PARELHAS24PREFEITURA MUNICIPAL126
DIA 09 DE OUTUBRO | 1ª ENTREGA |EQUADOR – TOTAL 162ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIGANOS DE EQUADOR-RN12PREFEITURA MUNICIPAL150
CARNAÚBA DOS DANTAS – TOTAL 100Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas100
JUCURUTU – BARRAGEM DAS OITICICAS – TOTAL 150Movimento de Atingidos por Barragens
150
AÇOES DO RN CHEGA JUNTO
01: Aquisição de cestas básica para a população vulnerável.
- Aquisição de 60 mil cestas básicas;
- Dessas, 20 mil cestas serão destinadas a completar o “Programa RN+ Unido” para atender famílias e instituições inscritas e que ainda não foram contempladas;
- Além destas, serão adquiridas 40 mil cestas para atendimento pelo Programa RN Chega Junto e que serão distribuídas ao longo de quatro meses, com entregas mensais de 10 mil cestas;
- As cestas serão adquiridas considerando a Lei do PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) com 35% dos seus itens adquiridos da Agricultura Familiar do RN.
PÚBLICO ALVO: famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e/ou em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da perda de renda causada pela pandemia.
ABRANGÊNCIA: Os 10 territórios do RN
PUBLICO TOTAL A SER ATINGIDO: 30 mil famílias (sendo 20 mil famílias com ação complementar ao PROGRAMA RN + UNIDO e 10 mil famílias pelo POGRAMA RN CHEGA JUNTO em ação continuada a longo de quatro meses)
INVESTIMENTO: R$ 4.062.000,00
AÇÃO 02: Apoio e Assessoria aos Municípios para a proteção Socioassistencial a Povo e Comunidade Tradicionais.
- Contratação de equipe para desenvolver assessoramento técnico aos municípios que possuem Comunidades e Povos Tradicionais, assim como realizar formação dos trabalhadores do SUAS nos respectivos municípios;
- Pretende promover a inclusão do público-alvo no Cadastro Único – CadUnico;
- No contexto da pandemia da COVID-19, esta ação torna-se essencial para que este público seja conhecido, acompanhado e tenha acesso aos direitos e a proteção socioassistencial e de saúde.
PÚBLICO ALVO:
- Indígenas;
- Quilombolas
- Comunidade de terreiro e ciganos
- Grupos de pessoas identificadas pela condição de residentes do meio rural (assentados da reforma agrária e pessoas vinculadas a agricultura familiar);
- Populações com identidades construídas a partir dos vínculos com o meio ambiente (ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e famílias afetadas por grandes empreendimentos).
ABRANGÊNCIA: os 10 territórios de cidadania do RN
PÚBLICO TOTAL A SER ATINGIDO:
aproximadamente 500 mil pessoas
INVESTIMENTO: R$ 365.000,00
AÇÃO 03: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS):
- Apoiar as instituições de longa permanência para idosos (ILPIS) do Rio Grande do Norte;
- Oferecer melhores condições para que as instituições possam fortalecer e intensificar as ações de prevenção e proteção aos idosos acolhidos em face da COVID-19;
- O apoio se dará através do repasse de 30% do custo per capita por idoso em uma instituição que é de R$ 3.000,00, o que corresponde a R$ 900,00 por idoso acolhido.
PÚBLICO ALVO: Idosos acolhidos em instituições de Longa Permanência para Idosos atuantes em todo RN.
PUBLICO TOTAL A SER ATINGIDO: 25 Instituições (aproximadamente 700 idosos)
ABRANGÊNCIA: 19 municípios (Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Arês, Ceará-Mirim, São Tomé, Bom Jesus, Mossoró, Areia Branca, Acari, Jardim do Seridó, Caicó, Currais Novos, São José do Seridó, Jucurutu, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Caraúbas).
INVESTIMENTO: R$ 1.881.900,00
AÇÃO 04: Oferta de serviços para a População em Situação de Rua, Refugiados, Apátridas e Migrante no RN.
- Ofertar serviços de acolhimento, de apoio nutricional e kits de limpeza e higiene pessoal para refugiados e população em situação de rua;
- Tais serviços serão ofertados através de aluguel social para refugiados e da contratação de organizações da sociedade civil para o fornecimento de refeições nos finais de semana e feriados para esta população.
PÚBLICO ALVO: pessoas em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes.
PUBLICO TOTAL A SER ATINGIDO:
- Pessoas atingidas com refeições prontas e kits de higiene e limpeza: 1.500 pessoas, sendo 1.250 pessoas em situação de rua e 250 refugiados, imigrantes e apátridas.
- Total de Refeições prontas por mês: 6.000 refeições
- Total de kits de higiene e limpeza por mês: 1.500 kits
- Aluguel Social: 130 famílias
ABRANGÊNCIA: 06 municípios
- Natal
- Mossoró
- Caicó
- São José de Mipibu
- Parnamirim
- Macaíba
INVESTIMENTO:
- Refeições prontas e kits de higiene e limpeza : R$ 1.507.500,00
- Aluguel Social: R$ 475.500,00
Total: R$ 1.983.000,00
AÇÃO 05: Serviço de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência doméstica/família.
- Ofertar serviços de acolhimento regionalizado para mulheres vítimas de violência doméstica/familiar;
- O acolhimento vai proporcionar às mulheres e aos seus filhos/as também apoio psicossocial e jurídico, segurança alimentar e apoios para sua reinserção familiar e comunitária;
- No RN, a violência contra mulheres aumentou em 258,7% desde o início da pandemia, conforme informações do Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN).
PÚBLICO ALVO: Mulheres vítimas de violência doméstica/familiar.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: unidade de acolhimento com capacidade para 20 acolhidas.
ABRANGÊNCIA: 165 municípios (não serão contemplados Natal e Parnamirim por já dispor de casa de acolhimento)
MUNICÍPIO ONDE O SERVIÇO SERÁ INSTALADO: Mossoró
INVESTIMENTO: R$ 527.000,00
AÇÃO 06: Aquisição de pescados de Pescadores Artesanais e distribuição para a população vulnerável do Estado.
- Aquisição de 45 mil quilos de pescado fresco para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Também se constitui investimento para geração de renda para pescadores artesanais do RN gerando impacto positivo no enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia para estes trabalhadores e trabalhadoras.
PÚBLICO ALVO: Pescadores/as artesanais e famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Estimativa de pessoas (pescadores/as e suas famílias) a serem beneficiadas com aquisição do pescado: 25 mil pessoas.
- Famílias em situação de vulnerabilidade a serem atendidas: 45 mil famílias
INVESTIMENTO: R$ 300.000,00
DURAÇÃO DA AÇÃO: 03 meses (com entrega de 15 mil quilos de peixe fresco por mês)