janeiro 2021

Seguindo a onda de suspensão de voos a Emirates está comunicando aos seus clientes que os voos para o Brasil serão suspensos entre os dias 01 e 10 de fevereiro de 2021.

A companhia informa que a decisão de suspender os voos temporariamente se deve à pandemia da covid-19. Os últimos voos a serem operados são os seguintes:

• EK 261 no dia 30 de Janeiro: Dubai – São Paulo
• EK 262 no dia 31 de Janeiro: São Paulo – Dubai

A Emirates informa ainda que todas as suas bases ao redor do mundo não devem aceitar passageiros com destino a São Paulo a partir do dia 31 de janeiro. Ou seja, quem estiver com passagens para voar Emirates a partir desta data terá o check-in negado.

Ainda segundo o comunicado, a Emirates informa que seguirá monitorando a situação e qualquer decisão a cerca da retomada dos voos a partir do dia 11 de janeiro será comunicada quando apropriado.

Outros Voos para o Brasil Cancelados

Infelizmente a Emirates é apenas mais uma empresa a entrar na lista daquelas que estão temporariamente cancelando os voos para o Brasil. As empresas cujos voos já foram cancelados incluem:

British Airways
Alitalia
TAP
Avianca

Obviamente, os voos da LATAM para Lisboa, Bogotá e Londres também estão cancelados devido às restrições de viagem imposta pelos respectivos países.

Conforme já publicamos é bastante provável que a Lufthansa também estre para esa lista, pois o governo alemão está considerando proibir a entrada no país de passageiros provenientes do Brasil.

A expectativa era de que a situação começasse a se normalizar em 2021 com a chegada das vacinas, mas as mutações do coronavírus tornaram tudo mais difícil. O cenário hoje é mais complicado do que aquele vivido no segundo semestre de 2020.

Dada a atual situação é bem provável que, caso ocorra, qualquer regularização das viagens venha a ocorrer somente no segundo semestre de 2021.

O secretário municipal de habitação e regularização fundiária, Rogério Santiago, acompanhado da secretária adjunta, Ana Lúcia Dantas, e demais integrantes da pasta, participaram, na tarde desta quinta-feira (28) de uma reunião com dirigentes da Caixa Econômica Federal (CEF). A reunião foi realizada na unidade do Praia Shopping, em Ponta Negra. 

De acordo com o secretário, a reunião teve como objetivo, o estreitamento do relacionamento com a instituição, em função da sua chegada como titular da secretaria. 

“Foi um encontro de cordialidade, no qual me apresentei como novo secretário da pasta. Além disso, discutimos alguns temas relacionados à habitação e regularização fundiária, tratando em especial do empreendimento Irmã Dulce III e o novo programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, explicou. 

Fotos: Eliana Félix

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.

Tem direito ao benefício todo cidadão com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece que, para esses idosos de baixa renda, sejam reservadas duas vagas gratuitas em todos os veículos de transporte coletivo interestaduais. Para além dessas vagas, é aplicado o desconto. A regra serve para ônibus, barco e trem (avião não está incluso).

Quem pode comprovar renda não precisa emitir a carteira do idoso para usufruir do benefício, basta apresentar o documento de comprovação, como um contracheque ou carnê da Previdência, e um documento oficial com foto diretamente nos guichês de emissão de passagem. A solicitação deve ser feita até três horas antes da viagem.

Já aqueles que não têm como comprovar renda precisam emitir a carteira do idoso. O serviço deve ser oferecido pelas secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, o governo criou uma página na internet para o cidadão que queira solicitar diretamente o documento, em formato virtual ou impresso.

Para acessar a ferramenta, utiliza-se o login único de serviços digitais do governo federal. Um dos pré-requisitos para a emissão da carteira do idoso é estar credenciado no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.  Quem já possui a carteira do idoso impressa pela secretaria local não precisa solicitar uma nova até o documento expirar.

Fonte: agência Brasil

Dois pacientes vindos de Manaus receberam alta nesta quinta-feira (28) do Hospital Estadual Giselda Trigueiro. Eles estavam internados desde o dia 18 de janeiro, quando vieram do Amazonas para receber tratamento contra a Covid-19, em virtude do colapso no sistema de saúde da capital amazonense.

“O nosso Hospital Giselda Trigueiro é um hospital de referência que prestou a eles um atendimento de alta qualidade, isso foi fundamental para salvar essas vidas. O protocolo foi todo apoiado na ciência, foi mais uma vitória da ciência. E nós, que somos humanizados, sabemos que é o nosso dever acolher o sofrimento deles, porque somos um único país”, disse o vice-governador Antenor Antunes. 

Os pacientes Keitiane Teixeira do Nascimento, de 39 anos, e Róbson Sena do Nascimento, de 40 anos, são casados. Os dois precisaram ser internados na UTI do Giselda para o tratamento, chegando a receber oxigênio, mas não precisaram ser intubados. Durante esse processo, Róbson perdeu a mãe para a COVID-19 em Manaus e, dois dias depois, Keitiane também perdeu a mãe dela. Eles chegaram a dizer que sequer viveram o luto dos parentes que perderam no Amazonas. Muito emocionados, na saída do hospital, foram recepcionados pela imprensa e aplaudidos pela equipe do hospital estadual.

Róbson afirmou ainda que a qualidade do atendimento não foi apenas da equipe médica, com a qual ele se sente profundamente agradecido pelo atendimento humanizado, mas também pela equipe multidisciplinar, da qual recebeu atendimento de fisioterapeuta, nutricionista, sem falar de toda equipe de enfermagem e assistência social.

“Em Manaus não tínhamos nada disso”, disse Róbson. “É um alívio. Nós nascemos de novo, nós viramos potiguares. Se passássemos mais um dia em Manaus, hoje nossas três filhas não teriam a gente com elas”, afirmou em reconhecimento ao atendimento recebido, mostrando a gratidão pelo cuidado que tiveram no hospital estadual. “Eu fiquei aqui onze dias, e perdi minha mãe lá em Manaus. Ela também perdeu a mãe dela lá. Tivemos sorte de vir para cá. Muito obrigado”, destacou emocionado Róbson.

Segundo André Prudente, diretor do Giselda Trigueiro, ambos chegaram precisando de bastante oxigênio e necessitaram usar a ‘máscara de Hudson’, que é um dispositivo que faz com que a pessoa tenha acesso a uma quantidade de oxigênio bem maior do que o cateter nasal. Ele se recuperou antes e ela deixou de utilizar o oxigênio há 48 horas, ficou em observação para ver se não tinha nenhuma piora, e como só evoluiu para a melhora, recebeu alta.

“Nós viemos os dois juntos para cá bem ruins e em nenhum momento tiraram meu esposo de perto de mim. Vocês me deram uma nova chance de viver, de voltar para minhas filhas, para minha família. Eu só tenho a agradecer e dizer do carinho que tenho por vocês. Muito obrigada mesmo”, declarou Keitiane.

Keitiane lembrou que em Manaus chegou a reversar o oxigênio com mais três pacientes e que já estava em um momento muito crítico. “Toda equipe daqui é excepcional. Foram humanos com a gente. Perdi minha mãe estando aqui, e eles me deram todo o suporte”.

“É muito emocionante o reconhecimento dos pacientes que estiveram aqui, mostrando a gratidão pelo atendimento que receberam, revelando o compromisso da gestão da governadora em fazer um atendimento humanizado e de qualidade. Demonstramos na prática que um RN solidário, salvando vidas, se efetivou, produziu resultados. Todos nós que fazemos o governo e o serviço de saúde no SUS nos sentimos motivados continuar. A qualidade na atenção à Covid, e em geral à saúde, é a marca desse governo”, disse o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, ao acrescentar que o RN, havendo necessidade, terá possibilidade de acolher novos pacientes para salvar vidas.

“Essa doença mostra a necessidade da universalização do serviço de saúde. Que o problema sanitário não se resolve isoladamente, pois é um problema que hoje é um desafio para a humanidade. O mundo precisa enfrentar um novo patamar de condições sanitárias já pautadas pela ciência há muito tempo, e que agora precisa ser enfrentada com mais determinação pelos governos no plano mundial”, acrescentou o vice-governador. “É um momento também que a ciência mostra que quando há direção, quando há foco, você salva mais vidas, que foi o que aconteceu”, pontuou.

O casal embarcou de volta para Manaus em voo custeado pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Amazonas.

As contas públicas fecharam o ano de 2020 com saldo negativo recorde devido à queda na atividade econômica, e consequentemente na arrecadação, e às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 702,950 bilhões no ano passado, o pior resultado da série histórica iniciada em dezembro de 2001, e que representa 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas, com alta de R$ 641,078 bilhões em relação a 2019, quando o déficit primário foi de R$ 61,872 bilhões, o que corresponde a 0,84% do PIB.

Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais divulgado hoje (29) pelo Banco Central (BC).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, só as despesas federais para combate à pandemia representaram cerca de R$ 524 bilhões dessa diferença interanual. “Para as demais diferenças, tem a piora da própria situação econômica da recessão que abateu o país no ano passado”, explicou.

A meta para 2020 era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19 dispensou o governo de cumprir a meta.

Déficit

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 743,087 bilhões em 2019, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), onde se concentram os gastos com a pandemia, apresentou déficit primário de R$ 745,266 bilhões, ante R$ 88,899 bilhões em 2019. Já os governos locais tiveram superávit, devido, principalmente, aos repasses federais de cerca de R$ 78 bilhões para combater os efeitos da crise.

Segundo Rocha, em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências não tem impacto, mas quando se olha individualmente, ele explica a manutenção dos superávits dos governos regionais.

Os governos estaduais registraram superávit de R$ 38,286 bilhões em 2020; em 2019, o superávit para esses entes havia sido de R$ 16,248 bilhões. Os governos municipais também registraram superávit de R$ 462 milhões no ano passado. Em 2019, houve déficit de R$ 1,051 bilhão.

No caso das empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, o superávit primário foi de R$ 3,567 bilhões no ano passado.

O déficit das contas públicas em dezembro de 2020 chegou a R$ 51,837 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 13,513 bilhões em igual período de 2019.

Despesas com juros

O gasto com juros somou R$ 312,427 bilhões em 2020, o menor da série histórica, contra R$ 367,282 bilhões em 2019. A queda foi influenciada pela redução dos juros básicos da economia, a Selic, fixados atualmente pelo BC em 2% ao ano, também a mínima histórica. De acordo com Rocha, em 2019 a taxa Selic efetiva foi de 5,6%, enquanto em 2020 foi de 2,76%.

Por outro lado, houve aumento das despesas com juros influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com Rocha, em 2019, houve perdas de R$ 7,6 bilhões com swap, enquanto em 2020 essas perdas chegaram a R$ 40,8 bilhões. “Se retirasse esse efeito das despesas com swap dos dois anos, a redução dos juros, que foi de R$ 54,9 bilhões, teria sido ainda maior”, disse.

No ano passado, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 1,015 trilhão, contra o resultado negativo de R$ 429,154 bilhões em 2019. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.

“O crescimento do déficit nominal do setor público consolidado em 2020, para 13,7% do PIB, decorreu exclusivamente da elevação do déficit primário, uma vez que os juros nominais, seguindo a trajetória de redução iniciada em 2016, alcançaram o menor valor, como percentual do PIB, da série histórica anual iniciada em 2002, 4,22%”, reforçou o BC sobre a queda dos juros.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,670 trilhões em dezembro de 2020, o que corresponde 63% do PIB, o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em dezembro de 2019, esse percentual estava em 54,6%.

No final de 2020, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,615 trilhões ou 89,3% do PIB, contra 74,3% em dezembro de 2019. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Atenção! O cidadão que ainda não efetuou o pagamento do IPTU 2021, em cota única, tem até está sexta-feira (29) para quitar o imposto e ainda garantir desconto de 20%. Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Wilma de Faria, concluiu nesta quinta-feira (28), a capacitação sobre “Processo Legislativo” para os novos vereadores e assessores. O curso começou na quarta-feira (27), ministrado pelos procuradores da Casa.

“De início, tratamos sobre técnica e redação legislativa, além da competência do município na legislação. Hoje, capacitamos sobre processos de criação dos diferentes tipos de lei. Essa iniciativa dá mais conhecimento aos novos vereadores sobre como funciona a Casa e os processos que eles vão lidar todos os dias”, destacou o procurador Pedro Alcântara. 

Foram apresentadas, entre outras, características sobre Leis Ordinárias, Regimento Interno, Decretos, Resoluções e fases do processo legislativo.

Os vereadores destacaram como o conhecimento adquirido vai contribuir com o mandato que se inicia. “A Escola tem apresentado o curso de forma oportuna para nós que estamos chegando entendermos como funcionam os processos da Casa”, declarou o vereador Geovane Peixoto (PTB). “Nós, vereadores, precisamos seguir o regimento e a linguagem oficial da Casa e, para tanto, precisamos conhecer os trâmites legais. Por isso, essa iniciativa é tão importante”, ressaltou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB).

O diretor da Escola Legislativa, Rafael Jácome, avaliou como positiva a capacitação oferecida por meio da escola e elogiou a participação dos parlamentares e membros de suas respectivas equipes. “Além de apresentar todas as questões do processo legislativo, tivemos a participaçao de todos os novos vereadores e seus assessores e o envolvimento da Procuradoria da Casa, integrando-a aos gabinetes. O trabalho é feito para que executem seus mandatos com mais qualidade para a população de Natal”, frisou o diretor.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

Foto: Manoel Barbosa

A secretária municipal de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, acompanhada da sua equipe pedagógica e administrativa, recebeu nesta quinta-feira (28), os representantes da diretoria do Fórum dos Gestores das Escolas Municipais de Natal (Fogem), para comunicar as providências que o município vem tomando para o início das aulas da Rede Municipal de Ensino e as orientações necessárias para os gestores.

“Vamos retomar as aulas da rede municipal de Natal no dia 18 de fevereiro, de forma não presencial, e inicialmente, para as escolas de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Centros Municipais de Educação Infantil (etapa da pré-escola) . Recebemos a orientação do Comitê Científico da Prefeitura do Natal para observarmos, por mais 15 dias, a taxa de contágio da Covid-19, em decorrência do período de férias e circulação de turistas na cidade. Dessa maneira decidimos adiar o retorno às atividades escolares, na premissa de que esse retorno precisa acontecer de modo seguro para todos”, afirmou a professora Cristina Diniz.

A Secretaria de Educação de Natal já adquiriu EPIs, totens, lavatórios, material de limpeza e higiene para uso dos profissionais das unidades de ensino, assim como dos estudantes da Rede Municipal. “Já estão prontos o material educativo, como cartazes, para divulgação das normas necessárias a não propagação do vírus”, frisou a secretária Cristina.

Ainda de acordo com a secretária, os professores devem voltar suas atividades a partir do dia 03 de fevereiro, após o período de conclusão das férias. Aqueles profissionais do magistério que possuam laudos comprovando comorbidades, devem encaminhar esses documentos para a Secretaria Municipal de Educação, que serão apresentados a uma junta médica para avaliação.

Aproveitando o encontro, a titular da SME ressaltou o canal de diálogo aberto e permanente entre a Prefeitura/SME com o Fórum dos Gestores (Fogem). Durante a reunião, foram passadas orientações a respeito de algumas demandas: PDDE emergencial, merenda escolar, situação dos contratos das empresas terceirizadas, contrato dos professores seletivos, ROM 2020 e 2021, contabilidade, adequações nas escolas e material de higienização e segurança.  

De acordo com o Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) da SME, os profissionais estão reunidos em uma força tarefa para resolver alguns problemas estruturais das unidades de ensino. “Estamos visitando semanalmente as escolas e Cmeis para acompanharmos os problemas e saírmos em busca das soluções o mais rápido possível. Já foi colocado em dia o pagamento das empresas de manutenção e elas estão fazendo os serviços emergenciais para o funcionamento das escolas. Quanto a questão da demarcação para organizar os espaços educativos de acordo com as normas vigentes necessárias à segurança, o Departamento vai auxiliar as unidades de ensino na primeira demarcação, ficando a escola responsável pela manutenção”, explicou a diretora do DEA, Maria Fernanda Negreiros.

Quanto as questões pedagógicas, a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Jeane Lopes, ressaltou que o DEF esteve trabalhando na reorganização curricular e o protocolo de retorno. “Neste momento, estamos concluindo o documento de orientação aos gestores das escolas de 9º anos, e em breve estaremos apresentando as orientações especificas destas turmas”, disse.  

Já a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Ednice Peixoto, ressaltou que a SME segue trabalhando no planejamento pedagógico. Vamos chamar os diretores, começando pelos gestores das 30 escolas de 9º anos e estamos concluindo esse documento orientador, porque o documento precisa passar pelos membros do Conselho Municipal de Educação. A sistemática será o que nós já orientamos durante o ano como fazer essas atividades não presenciais e presenciais e em seguida fazer as reuniões com os coordenadores, gestores pedagógicos para dar todas as orientações necessárias”, finalizou a professora Ednice Peixoto.

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua intensificando e adotando medidas de prevenção para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Na manhã desta quinta-feira (28), uma empresa realizou o serviço de sanitização do Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), localizado em Parnamirim. 

A ação visa resguardar a saúde dos bombeiros militares durante o curso de formação, numa tentativa constante de afastar o perigo de contágio da Covid-19. “A higienização no CSFA é mais uma ação preventiva no combate ao novo coronavírus que estamos tendo constantemente em todas as nossas instalações. Além da desinfecção, é importante ressaltar que, os alunos do curso de Formação de Sargentos e todos os instrutores estão tomando todas as medidas de biossegurança orientadas pelas autoridades sanitárias. Desde o início do curso, nenhum aluno testou positivo para o vírus”, disse a Comandante do Corpo de Alunos do CBMRN, Major Márcia Martini. 

O trabalho da equipe de sanitização foi feito na área administrativa do CSFA, refeitório, auditório, pátio, salas de aulas, banheiros, alojamento e nos setores administrativos. Para a realização da higienização, foi utilizado um produto a base de quaternário de amônio e peróxido de hidrogênio. Esses compostos químicos são usados em desinfecções de alas hospitalares como UTI’s e centros cirúrgicos