janeiro 2021

O número de pedidos de recuperação judicial pode chegar a 1,8 mil em 2021, uma alta de 53% em relação ao ano passado, prevê a consultoria Alvarez & Marsal em estudo obtido pelo Estadão/Broadcast. A quantidade remete a patamares observados na crise de 2015 e 2016, quando uma das mais agudas crises econômicas levou grande número de empresas a pedir proteção judicial para negociar com seus credores.

O aumento atingirá principalmente micro e pequenas empresas e será reflexo dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 sobre as empresas. Esses impactos estão “adormecidos” porque o governo atuou fortemente em 2020 para ajudar companhias e famílias, minimizando o golpe do vírus sobre a atividade e o caixa das empresas. Houve adiamento de pagamento de tributos, possibilidade de reduzir jornada e salário ou suspender contratos de trabalhadores, renegociações de empréstimos e concessão de novos financiamentos.

No ano passado, houve 1.179 pedidos de recuperação judicial no Brasil, uma queda de 15% em relação a 2019, segundo dados do Serasa Experian. A queda deve ser analisada com cautela justamente por causa das medidas do governo e porque a calamidade levou bancos e outras instituições a serem mais flexíveis em negociações de débitos. Tudo isso ajudou a conter a onda de falências e pedidos de recuperação.

Grande parte dos pagamentos e compromissos postergados, porém, começará a vencer entre março e abril deste ano, afirma o sócio-diretor da A&M, João Paulo Carvalho. É quando se completa um ano do primeiro pico da pandemia no Brasil, que motivou as renegociações e as medidas de ajuda.

“Quem ganhou um ano de carência (num financiamento) começa a ter de honrar esses compromissos. Há uma pressão de caixa voltada para pagar o serviço da dívida. Sem ter como pagar, mais empresas devem pedir proteção”, exemplifica.

Segundo Carvalho, após a queda de 2020, o número de pedidos de recuperação judicial deve retomar a trajetória de alta no fim do primeiro trimestre de 2021 e atingir seu pico no fim do ano.

O número ainda pode sofrer variações porque a consultoria identificou uma forte correlação entre os pedidos de recuperação judicial e o desempenho do PIB nos 12 meses anteriores – quebrada apenas durante a pandemia porque os socorros atenuaram os efeitos da crise. Isso significa que, se a retomada do crescimento naufragar em 2021, capaz de levar a alta no PIB para menos de 2%, o número de pedidos pode ser muito maior.

Segundo Carvalho, após a queda de 2020, o número de pedidos de recuperação judicial deve retomar a trajetória de alta no fim do primeiro trimestre de 2021 e atingir seu pico no fim do ano.

O número ainda pode sofrer variações porque a consultoria identificou uma forte correlação entre os pedidos de recuperação judicial e o desempenho do PIB nos 12 meses anteriores – quebrada apenas durante a pandemia porque os socorros atenuaram os efeitos da crise. Isso significa que, se a retomada do crescimento naufragar em 2021, capaz de levar a alta no PIB para menos de 2%, o número de pedidos pode ser muito maior.

Lei de falências

A avaliação da consultoria, porém, é que a nova Lei de Falências, que entrou em vigor no último sábado, 23, pode suavizar esse número ao facilitar as negociações extrajudiciais entre credores e devedores, inclusive para débitos trabalhistas. A lei reduziu o quórum necessário para a aprovação de uma reestruturação desse tipo, sem intervenção da Justiça de 66% dos credores para 50%.

Mesmo para casos em que o pedido de recuperação é formalizado junto à Justiça, há o incentivo para uma negociação prévia, durante 60 dias, para ver se há possibilidade de acordo entre os envolvidos para saldar as pendências. Nesse período, as execuções de dívidas ficam suspensas.

Outro benefício é que a lei vai garantir a bancos que emprestarem dinheiro novo à empresa em recuperação judicial a preferência do recebimento do crédito em caso de decretação de falência. Isso vai proporcionar fôlego novo às companhias que, geralmente, enfrentam dificuldades de caixa. Hoje, os bancos não têm incentivo a conceder os financiamentos porque arcariam com todo o custo de provisionamento de seus recursos em seu balanço, mas entrariam na fila como qualquer outro credor.

Apesar das vantagens da lei, o sócio-diretor diz que há pontos que tiram a atratividade das empresas, devido aos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Um deles anulou o dispositivo que buscava pacificar o entendimento de que não incide PIS/Cofins sobre descontos obtidos durante negociações de dívidas ou outros passivos. Esses descontos são considerados uma receita do ponto de vista contábil e, por isso, a Receita costumava exigir o recolhimento do tributo, mas essa tese já foi derrubada em algumas instâncias judiciais. A lei buscava pacificar o entendimento, mas o artigo foi vetado, mantendo o impasse.

“A tendência é a empresa não ter condição de honrar o compromisso (tributo) integralmente. Isso penaliza o devedor e o credor, impacta o caixa da empresa”, afirma Carvalho. Entre advogados e até mesmo entre técnicos do governo, há a expectativa de que esse veto seja derrubado pelo Congresso Nacional.

“As mudanças trazem benefícios ao processo da recuperação judicial, especialmente com relação à venda de ativos. Um ponto importante, que será acompanhado de perto pelo mercado, é a forma de atuação do Fisco, que ganha relevância na dinâmica de negociação do plano de recuperação judicial”, avalia o advogado Roberto Zarour Filho , sócio do Lefosse Advogados. Ele se refere ao ponto da lei que garante à Receita Federal e à PGFN pedirem a falência da empresa que deixar de honrar suas dívidas tributárias, para as quais há uma negociação especial dentro do processo de recuperação.

“Além disso, houve uma surpresa geral com os vetos presidenciais aos benefícios tributários”, acrescenta. Advogados e empresas argumentam que havia um acordo com o governo para manter os benefícios às empresas em dificuldade, mas técnicos do governo rechaçam qualquer compromisso.

Fonte: CACB – CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL

Na edição de 2021 da pesquisa Traveler’s Choice Awards, prêmio que observa as avaliações de usuários/internautas do maior site de conteúdo de viagens do mundo, a capital potiguar ocupa a 8ª posição na categoria Destinos em Alta; é a melhor posição do Brasil em toda a lista.

Além disso, o Rio Grande do Norte está entre os cinco destinos mais buscados para o feriado do Carnaval em 2021, aponta novo levantamento da CVC. A capital Natal despontou ao lado de Fortaleza, Porto Seguro, Rio de Janeiro e Maceió como o lugar preferido dos viajantes para o feriado que vai de 13 a 16 de fevereiro. 

O diretor-presidente da Empresa de Promoção Turística Potiguar, Bruno Reis, avalia as duas conquistas. “Desde metade do ano passado vemos nossos destinos potiguares se destacarem na preferência dos viajantes brasileiros. É um apontamento claro, concreto, da assertividade de nossa estratégia digital e parceria com players do mercado do turismo. Mostra também o impacto do primeiro estado brasileiro a receber o selo Safe Travels, da WTTC, e o reposicionamento do destino RN com maior presença online”, pondera Reis

Denúncias de pessoas que furam a fila da vacinação estão se espalhando pelo país

A Defensoria Pública da União quer que o governo coloque a lista das pessoas vacinadas no sistema informatizado do programa nacional de imunização. A medida é para garantir que os grupos prioritários sejam respeitados. Denúncias de pessoas que furam a fila da vacinação estão se espalhando pelo país.

Fonte: R7

Capital vacina profissionais de saúde e idosos que moram em instituições de longa permanência.

A Prefeitura de Natal divulgou uma nova lista de hospitais cujos profissionais de saúde vão receber a primeira dose da vacina contra Covid-19 a partir desta quinta-feira (28). Inicialmente, a prefeitura começou a vacinação com profissionais da linha de frente e idosos que moram em instituições de longa permanência e vem ampliando a vacinação para os demais profissionais de saúde.

Segundo o município, 14.077 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19 até esta quarta-feira (28) e foram aplicadas 2.261 vacinas entre profissionais de saúde e idosos em instituições de longa permanência. Ainda não há prazo para vacinação de outros grupos, como os idosos a partir dos 75 anos que não moram nessas instituições.

Os profissionais de saúde dos seguintes hospitais poderão se vacinar a partir desta quinta-feira (28):

• Instituto do Coração
• Hospital Rio Grande
• Hospital do Coração
• Hospital da Unimed
• Hospital Naval
• Hospital da Guarnição do Exército
• Hospital Antônio Prudente
• Hospital Severino Lopes
• Hospital Policlínica
• Hospital Luís Antônio
• Prontoclínica da Criança
• Hospital Promater
• Hospital São Lucas
• Hospital Memorial
• Todos os profissionais dos serviços de hemodiálise e radiologia
• Todos os profissionais da Unicat.

Para uma melhor organização, a Secretaria Municipal de Saúde pediu que os profissionais de saúde observem os locais de referências indicados:

Shopping Via Direta
– Profissionais do Instituto do Coração, Hospital Rio Grande, Hospital da Unimed, Hospital do Coração, Unicat;

Ginásio Nélio Dias
– Profissionais do Hospital Naval, Hospital da Guarnição do Exército, Hospital Antônio Prudente

Palácio dos Esportes
Profissionais do Hospital Luís Antônio

Arena das Dunas
Profissionais do Hospital Promater, Hospital São Lucas.

Qualquer posto de vacinação drive-thru ou uma das 6 unidades básicas de saúde abertas
Profissionais do Hospital Severino Lopes, Hospital Policlínica, Prontoclínica da Criança, Hospital Memorial, serviços de hemodiálise e radiologia.

As Unidades Básicas de Saúde são as de Pajuçara, Nova Natal, Vale Dourado, Bom Pastor, São João e Nova Descoberta.

Para ter acesso a vacinação, o profissional precisa apresentar a escala de trabalho assinada e documento de identificação com foto.

Além dos profissionais da linha de frente contra a Covid-19 e das unidades acima, a vacinação já tinha sido aberta para profissionais de hospitais municipais e estaduais do município, como o Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital Santa Catarina, Hospital Walfredo Gurgel, Hospital Municipal de Natal, Hospital João Machado, Hospital dos Pescadores, Hospital Infantil Varela Santiago, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Cecan/Liga.

Idosos

Nesta quinta-feira também são vacinados, segundo o município, os idosos que moram nas seguintes instituições:

• Associação Espírita Enviados de Jesus
• Lar da vovozinha
• Instituto Juvino Barreto
• Envelhecer vivendo
• Morro Branco Hospedagem Geriátrica

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se reuniu nesta terça-feira (26), com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência. Acompanhado do presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota; dos diretores Regionais do Sesc e do Senac, Fernando Virgilio e Raniery pimenta, respectivamente; o presidente apresentou o trabalho desenvolvido pelo Sistema no estado, mais especificamente em Mossoró, onde possui unidades do Sesc e do Senac.

“Atuamos há 40 anos em Mossoró com o Sesc e com o Senac, com um conjunto de ações que se ratificam como muito importantes para o desenvolvimento socioeconômico da cidade e mesmo do estado. Mostramos ao prefeito o nosso trabalho, nossos produtos e consultorias que podem ser desenvolvidos em parceria com o Poder Público. Enfim, deixamos à disposição do Executivo da cidade todo o nosso portfólio de cursos e nossa gama de serviços voltados aos empresários e comerciários do comércio de Bens, Serviços e Turismo”, afirmou Marcelo Queiroz.

O presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, acrescentou que o Sindicato já apresentou projetos e reafirmou a parceira com a prefeitura.

Na ocasião, também foi apresentada a pesquisa sobre a “Percepção dos Mossoroenses sobre a Praça de Convivência da cidade”, realizada pelo Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DEES) da Fecomércio RN, em julho de 2020. Entre outros dados obtidos, 91,6% dos mossoroenses destacaram a importância do equipamento para Mossoró. A maioria da população (82,5%) também concordava que o local deveria ser revitalizado, e que isso poderia ser feito por meio de uma concessão (75%).

Além disso, foi apresentado o estudo de viabilidade para o local, realizado pela equipe técnica do Senac também no segundo semestre de 2020, que confirmou como viável o modelo de gestão da Praça de Convivência de Mossoró em concessão por condomínio. De acordo com o levantamento, o local tem capacidade para atender mais de 20 empreendimentos, de variados tipos, sendo economicamente rentável, com uma boa circulação estimada de receita.

O projeto foi elogiado pelo prefeito Allyson Bêzerra. “Gostei muito do que vi, é um excelente projeto e vamos nos debruçar nele. A ideia é trabalharmos em conjunto ”, garantiu.

Outro projeto apresentado foi o DEL Turismo, parceria do Sistema Fecomércio com a Alemanha e que já foi implantado nos municípios de Tibau do Sul, Parnamirim e São Miguel do Gostoso. O coordenador do DEL, Marcelo Milito, explicou sobre a adoção do projeto por parte da prefeitura de Mossoró e os benefícios e resultados para a cadeia turística.

Para o prefeito, a cultura mossoroense pode ser abordada e explorada no projeto. “É uma excelente iniciativa, que vai ao encontro da valorização da nossa cultura e aos eixos do turismo que podemos explorar em todo o município”, comentou.

Participaram ainda da reunião técnicos do Sistema Fecomércio; o vice-prefeito de Mossoró, João Fernandes de Melo Neto; o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim; o secretário de Infraestrutura, Meio ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Brenno Queiroga; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Franklin Filgueira.

Provas de linguagens, ciências humanas e redação serão no domingo (31)

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.

“É interessante lembrar que os participantes se deslocam até o local onde existe computador – a escola, universidade, faculdade, que se cadastrou antecipadamente – e que devem levar caneta preta porque vão fazer redação em papel ainda este ano. Foi uma opção para não ter uma mudança ainda tão radical”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, em entrevista à Agência Brasil. 

Ao todo, 96.086 pessoas se inscreveram no exame, mas com o cancelamento das provas no Amazonas, por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, esse número caiu para 93.217 inscritos em 104 cidades brasileiras. Os inscritos no Amazonas farão o exame impresso na data da reaplicação, dias 23 e 24 de fevereiro.

Assim como no Enem impresso, no primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação também serão os mesmos, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília.

A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela.

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem. 

Vídeo explicativo

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.

“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, recomenda, Mussi. 

Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, diz. 

Medidas de segurança 

As medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus no Enem digital são as mesmas do Enem impresso. Por causa da pandemia, também será obrigatório o uso de máscara cobrindo o nariz e a boca durante todo o tempo de prova e haverá álcool em gel disponível nos locais de aplicação. Os participantes poderão levar máscaras extras para trocar durante o exame e o próprio álcool em gel, caso queiram. Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Eles terão direito a fazer o exame na reaplicação, em fevereiro.

Mussi explica que nos laboratórios de informática também serão cumpridas regras de distanciamento. “O computador pode até estar um ao lado do outro, mas, seguindo medidas sanitárias, haverá separação entre cada computador, utilizando uma cabine como se fosse cabine de votação. Teremos separação física entre os participantes, mesmo que os computadores estejam um ao lado do outro”.

Dificuldade 

As notas do Enem digital poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Esses participantes vão concorrer junto com os cerca de 2,5 milhões de candidatos que fizeram a versão impressa do Enem nos dois últimos domingos, dias 17 e 24, e com aqueles que fizerem o exame na data da reaplicação. Segundo Mussi, o nível de dificuldade das provas é o mesmo. As questões do Enem são escolhidas em um banco de itens. Todas elas foram pré-testadas e classificadas conforme a dificuldade. O sistema de correção, que utiliza a chamada teoria de resposta ao item (TRI), também ajuda a garantir a isonomia dos candidatos. 

Mussi diz que os participantes podem fazer as provas do Enem impresso para se preparar, mas que as questões do exame que começam neste domingo (31) não abordarão necessariamente os mesmos assuntos. As provas e os gabaritos estão disponíveis na página do Inep. “Não quer dizer que possa utilizar as provas anteriores e achar que vão cair questões parecidas com aquelas. O que significa é que as questões que vão cair serão do mesmo nível de dificuldade”, esclarece. 

Divulgação das provas

Segundo Mussi, o Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro. 

A aplicação piloto deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

Fonte: agência Brasil

O planetário de Parnamirim continua seus trabalhos de forma híbrida, conquistando vários internautas de Parnamirim e de outras cidades do país, através do sistema on-line. A ferramenta para que quiser acompanhar é  t.me/planetáriodeparnamirim .

A planetarista Wanessa Dantas está participando de um seminário e de um curso de extensão on-line pela Universidade da Bahia, assim trazendo novidades para o planetário de Parnamirim, ela também foi convidada pela Agência Espacial Brasileira da Barreira do Inferno para assistir uma palestra sobre o projeto AEB – ‘ConstelaçãoCatarina’, que acontecerá nesta quarta-feira dia 27 com o palestrante Cristinano Augusto Trein, atualizando assim o conteúdo sobre Astronomias Espaciais.

“Pretendo voltar com as sessões neste ano obedecendo todas as regras da biodiversidade e da OMS como verificação da temperatura, uso de máscaras, distanciamento social e uso de álcool em gel. O agendamento será para no máximo 20 pessoas por sessões”, disse. 

O planetário é um equipamento de ensino informal de turismos pedagógico, cultural e entretenimento que fica localizado no Parque Aluízio Alves no bairro da Cohabinal, mais informações pelo número 3643 2135.

Texto: Marciano Costa

O Governo do Estado antecipou em um dia o restante do pagamento da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões já nesta sexta-feira (29). 

O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. 

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.  

13º SALÁRIO DE 2018 

O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — também será quitado nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública. 

Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.

O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) termina nesta sexta-feira (29). O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Tributação, já havia prorrogado a data limite em duas ocasiões, a fim de ampliar o maior número de empresas e pessoas físicas que queiram regularizar a sua situação fiscal.

Pessoas físicas e jurídicas, com débitos na Secretaria Estadual de Tributação ou na dívida ativa, administrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), podem aderir ao programa. Para tanto, os débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação. de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) são os registrados até o dia 31 de julho de 2020. Já os débitos que podem ser renegociados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), são os registrados até o dia 31 de dezembro de 2019. Portanto, anteriores a 2020.

O governo adiantou que o Super Refis é o único programa de refinanciamento esperado para a atual gestão (2019-2023). Para aderir, o contribuinte deve acessar o link https://refis2020.set.rn.gov.br/ e escolher entre ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’. 

O programa conta com descontos sobre juros e multas que variam entre 60% a 95%, sendo 95% de abatimento oferecido para pagamento dos débitos à vista. São até 60 meses para quitar os débitos de forma parcelada e os descontos são progressivos. Ou seja, quanto menor o prazo para regularização dos contribuintes inadimplentes, maior será o desconto.

Vereadores da Câmara de Natal se reúnem nesta quinta-feira (28), por convocação do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), para Sessão Extraordinária, às 14h. A sessão será exclusivamente de forma virtual, sendo permitida, apenas, a presença dos parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora e as equipes do Legislativo e da Comunicação da Casa. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Natal, através do canal 10.2 e também pelo do canal do Youtube da TV Legislativa. 
Em pauta, a discussão, apreciação e votação das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo no 001/2021, oriundo da Mesa Diretora que “Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2021, nos termos do § 4o do art. 2o, da Lei no 4.838/1997, alterada pela Lei no 5.323/2001, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo no 002/2021, oriundo da Mesa Diretora que “Fixa o valor a ser utilizado como incentivo ao Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte – PROMAPE, para o exercício 2021, nos termos do Artigo 6o da Lei Promulgada n. 624/2020, e dá outras providências e Projeto de Resolução no 001/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.