Projeto “Sesc Há Braços” visitará instituições públicas e privadas com mensagens de apoio e esperança como forma de mitigar sofrimento com a pandemia da Covid-19
O Sistema Fecomércio RN, por meio do “Sesc Há Braços”, fará uma espécie de homenagem aos profissionais da saúde e da segurança públicas do Rio Grande do Norte que estão na linha de frente no combate ao novo Coronavírus. Nesta quarta-feira, 31, e quinta-feira, 1º, a ação visitará hospitais de Natal levando poesia e música.
A primeira visita será no Hospital Infantil Varela Santiago, na quarta-feira, a partir das 15h. Lá, 55 crianças que passam por tratamento receberão ovos de chocolate. No segundo dia, a partir das 8h, o Projeto “Sesc Há Braços” percorrerá o Hospital Rio Grande, o Hospital João Machado e o Hospital Municipal de Campanha de Natal (na Via Costeira).
Nestes casos, os profissionais serão convidados para as áreas externas, por alguns minutos, onde serão homenageados pelos artistas. O repertório de atrações contará com poesias do escritor Bráulio Bessa e interpretações de clássicos da Música Popular Brasileira (MPB).
O Sesc RN realiza ações de solidariedade sistematicamente ao longo do ano por meio do Programa Mesa Brasil. Em 2020, viabilizou a distribuição de 1.500.980 quilos de alimentos, beneficiando cerca de 380 mil pessoas no Rio Grande do Norte.
Serviço
O que? Projeto Sesc Há Braços
Programação?
Quarta-feira (31), a partir das 15h
Hospital Infantil Varela Santiago
Quinta-feira (1º), 8h às 17h
Hospital Rio Grande Hospital João Machado Hospital Municipal de Campanha (Via Costeira)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira (1º), em virtude da Semana Santa. No dia 2 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.
A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Decreto nº 30.448, que estabelece o ponto facultativo no expediente, foi publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
A decisão pelo ponto facultativo tem como objetivo fortalecer o isolamento social entre os potiguares alinhado ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, que prevê medidas mais restritivas de combate ao coronavírus (Covid-19) até a próxima sexta-feira, dia 2 de abril
Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar acerca de Projetos de Lei, em regime de urgência, que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município. No total, foram aprovadas duas matérias pelos parlamentares.
Para garantir a inclusão da pessoa com deficiência na fila de vacinação contra o novo coronavírus, foi aprovado o PL 137/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), e que teve acrescida uma emenda substitutiva do vereador Tércio Tinôco (PP), na qual estabelece prioridade das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid-19. O texto também teve a participação da vereadora Julia Arruda (PCdoB), que tinha um projeto com mesmo teor previsto para votação e somou-se a uma única redação.
“O vereador Tércio trouxe a lei 13.146 que trata exatamente da política de inclusão para o deficiente e que não poderia existir prioridades e, sim, a paridade de todas as deficiências. Convergimos todos os projetos e colocamos o projeto substitutivo para que fosse contemplado a todos os deficientes”, explicou o vereador Raniere Barbosa.
“A matéria que foi aprovada hoje contempla todas as pessoas com deficiência, então com o o projeto a vacinação é ampliada”, acrescentou o vereador Tércio Tinôco.
MULTA PARA QUEM FURAR FILA DE VACINAÇÃO
A Casa ainda aprovou o Projeto de Lei Nº 11/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), que institui a sanção de multas para as pessoas que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização. A matéria teve encartadas três emendas, de autoria dos vereadores Anderson Lopes (SD), Brisa Brachi (PT) e Luciano Nascimento (PTB), que determinam os valores arrecadados com as multas para à aquisição de novos imunizantes, medicamentos e equipamentos. Da vereadora Divaneide Basílio (PT), a emenda encartada determina que em casos de detecção de fraude, o fato deverá ser informado à Secretaria Municipal de Saúde, que deverá comunicar ao Ministério Público.
“Queremos inibir a prática de fura fila para garantir ao grupo de prioridade, que seja vacinado. Essa lei também prevê a fiscalização da Secretaria de Saúde que vai contar com Ministério Público e outros órgãos da segurança pública”, ressaltou a autora Camila Araújo. “Além de ter uma multa para quem furar a fila, a população poderá ser beneficiada com a utilização dos recursos para a compra de novas vacinas”, pontuou o vereador Anderson Lopes
Documento assinado pelo procurador-geral de Justiça e por oito promotores foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT). Um ofício também foi remetido ao comitê científico.
Vagalume filmes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.
O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.
Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.
A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.
O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.
O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.
Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar “a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente”.
MPRN solicita parecer científico
O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.
No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado”.
“Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.
No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam “incalculáveis prejuízos” para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, “de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.
“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.
Número de pessoas ocupadas subiu 2% e atingiu 86 milhões no trimestre encerrado em janeiro, aponta IBGE
Após fechar 2020 no maior nível médio em oito anos, o desemprego manteve a trajetória de alta no trimestre encerrado em janeiro e passou a atingir 14,2% da população, percentual equivalente a 14,3 milhões de trabalhadores. Trata-se do maior número de desocupados para o período entre novembro e janeiro.
O percentual representa uma estabilidade em relação ao trimestre encerrado em outubro, quando a taxa de desocupação afligia 14,1 milhões. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (11,9 milhões de pessoas), houve alta de 19,8% (mais 2,4 milhões de pessoas desocupadas).
As informações fazem parte da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgadas nesta quarta-feira (31), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A alta do desemprego ocorre em meio à saída de 720 mil da força de trabalho potencial, que soma as pessoas em idade de trabalhar que não estavam nem ocupadas nem desocupadas, mas que tinham potencial para estar na força de trabalho. Esse grupo foi estimado em 11,3 milhões de pessoas.
Empregados
Os dados apontam ainda para um aumento de 2% contingente de pessoas ocupadas, que chegou a 86 milhões. O número sinaliza 1,7 milhão de pessoas a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre encerrado em outubro.
“Apesar de perder força em relação ao crescimento observado no trimestre encerrado em outubro, a expansão de 2% na população ocupada é a maior para um trimestre encerrado em janeiro. Esse crescimento ainda tem influência do fim de ano, já que novembro e dezembro foram meses de crescimentos importantes”, afirma Adriana Beringuy, analista do estudo.
A maior parte do aumento na ocupação partiu da população informal. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado subiu 3,6% em relação ao trimestre anterior, o que representa um aumento de 339 mil pessoas no contingente que disse estar empregado.PUBLICIDADE
Já os trabalhadores por conta própria sem CNPJ aumentaram em 4,8% no mesmo período, totalizando 826 mil pessoas a mais. Os trabalhadores domésticos sem carteira, após crescerem 5,2% frente ao trimestre anterior, somam 3,6 milhões de pessoas.
Salário
O rendimento médio recebido pelos trabalhadores caiu 2,9% na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2020 e foi estimado em R$ 2.521. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve estabilidade.
Com a variação, a massa de rendimento real habitual ficou estável na comparação com o trimestre anterior, sendo estimada em R$ 211,4 bilhões. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a queda de 6,9% representa uma redução de R$ 15,7 bilhões
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