2 de março de 2021

Diante do aumento de casos e das taxas de ocupação dos leitos críticos para a Covid-19, que tiveram como consequência a publicação de decretos que endureceram as medidas de distanciamento e restrição de funcionamento do comércio e dos serviços no estado e nas principais cidades potiguares, o Programa “SOS Protocolos”, da Fecomércio, CDL Natal e Sebrae, foi retomado nesta segunda-feira, 1º de março. O primeiro polo comercial a receber as novas visitas foi o tradicional bairro do Alecrim.

As equipes, treinadas pelo Sebrae RN, se dividiram nas principais ruas comerciais do bairro, e prestaram orientações a respeito das medidas preventivas ao novo Coronavírus, informando que continuam em vigor as regras de distanciamento entre clientes, o uso obrigatório de máscara e a higienização das mãos com o álcool a 70%. Além disso, foram distribuídas máscaras, álcool em gel e afixados cartazes com as orientações.

“Se o cliente está sem máscara, nós não atendemos. Além do risco que corremos, temos os outros clientes, que temos que respeitar e ter consciência. E este trabalho de orientação é muito importante, já que tem locais que não estão cumprindo como é para ser”, ponderou a gerente de uma distribuidora de bebidas, Marcele Rodrigues. Opinião que é compartilhada pelo comerciante autônomo Felipe Damasceno: “Eu me sinto seguro em frequentar os locais onde faço compras para o meu comércio, porque eles cumprem os protocolos. Mas muitas pessoas estão relaxando, então é sempre bom relembrar que ainda temos que ter cuidado”, finalizou.

“Entendemos que é um momento preocupante, já que temos visto, dia após dia, o aumento do número de novos caso e das taxas de ocupação dos leitos críticos. Mas também entendemos que o comércio pode, sim, funcionar de maneira segura. Por isso voltamos ao bairro do Alecrim com o SOS Protocolos, realizando um trabalho de conscientização em relação às medidas de prevenção à contaminação da Covid-19, bem como de orientação, tanto dos comerciantes quanto da população em relação às determinações dos novos decretos”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O programa, desenvolvido pela Fecomércio RN, CDL Natal e Sebrae RN, consiste em visitar os principais polos comerciais da cidade para orientar os empresários e trabalhadores do comércio sobre as medidas e regras que os estabelecimentos devem seguir para que possam funcionar, em concordância com os decretos estadual e municipal.

Em sua primeira fase, que aconteceu em julho de 2020, foram visitadas mais de 3 mil empresas, com a realização de orientações e capacitações, distribuição de máscaras e álcool em gel a 70%, em todas as regiões da capital, em bairros como Alecrim, Centro da Cidade, Zona Norte, Cidade da Esperança, Tirol, Petrópolis, Lagoa Seca e Lagoa Nova.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), está iniciando nesta segunda-feira (1), em formato remoto, o ano letivo de 2021 para os alunos da Educação Infantil. A partir de hoje, as instituições estão organizadas para iniciar os contatos e orientações com crianças e familiares para que, posteriormente, as atividades sejam realizadas através de compartilhamento via whatsapp, aos que possuem acesso, ou no formato impresso, sendo entregues nos próprios Centros Infantis. 

Ao todo, 24 Centros Infantis e 5 escolas de Ensino Fundamental, as quais atendem a Educação Infantil do município, ficarão responsáveis por atender prontamente os alunos matriculados. A Semec tem ressaltado de forma intensiva a importância do vínculo entre equipe escolar com os alunos e familiares em meio à pandemia da Covid-19. Os professores estão sendo orientados a estabelecerem relações positivas, propondo atividades interativas, lúdicas, situações de  aprendizagens nas quais as crianças possam viver experiências significativas para a construção de seus conhecimentos.

A secretária da pasta, Justina Iva, fala sobre a importância do retorno às aulas da Educação Infantil e adaptação diante das restrições. “Com base nas experiências do ano de 2020, onde observamos uma grande movimentação por parte dos profissionais da Educação Infantil se reinventando em busca de um currículo emergencial que pudesse amenizar os impactos causados pela pandemia, diante de práticas inspiradoras resultantes desse trabalho comprometido e renovado das equipes gestoras e docentes de cada Unidade de Ensino, além da responsabilidade e embasamento em orientações técnicas e estudos científicos e, sobretudo, considerando o caráter de excepcionalidade que estamos vivendo, é com muita alegria que a Secretaria de Educação de Parnamirim está retomando as atividades correspondentes ao ano letivo de 2021 com nossas crianças neste dia 1º de março, de forma remota”, disse.

A secretária solicita ainda que os pais mantenham contato com as instituições. “Pedimos aos pais, neste momento, que atualizem seus números de telefone junto às escolas dos seus filhos, para que os gestores e professores possam estabelecer contato”, completou.   

Diante dos recorrentes problemas no abastecimento de água que vêm prejudicando os moradores de Vera Cruz, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao Governo do RN, através da Caern, a expansão do sistema. Seu pleito é direcionado às comunidades rurais do município.

“Com o atendimento deste pleito, serão atendidas cerca de 500 famílias que terão seus problemas diários de abastecimento sanados”, defendeu a parlamentar.

De acordo com o seu requerimento, a expansão do sistema se daria com o transporte de água da comunidade Araçá até Pitombeira, Euzébio, Jenipapo e Jacaré, as mais necessitadas. Em Araçá já existe um poço com vazão suficiente para destinar água a estas comunidades.

A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.

O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal. 

O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.

“Cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus, bem como zelar pela saúde dos servidores. Várias instituições, governos, prefeituras, assembleias e câmaras pelo país estão reforçando seus cuidados no combate à doença. Precisamos dar uma pausa, nos resguardarmos e oferecermos nossa contribuição à sociedade”, enfatizou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.

Publicado em Diário Ofical, o Decreto Nº 30.384, de 26 de fevereiro de 2021 convoca e regulamenta o processo de eleição dos representantes não governamentais para integrarem o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT), para o biênio 2021-2023.

O CPP/LGBT é um órgão colegiado, autônomo e permanente de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, também vinculado à Semjidh. Dentre suas atribuições, o principal objetivo do Conselho é atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação e violência contra a população LGBTI+.A eleição será providenciada pela por intermédio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), vinculada à Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH). O processo seletivo será composto de 3 (três) etapas: inscrição, habilitação e eleição, sendo esta última etapa efetivada por encontro presencial, na qual votam e são votadas as entidades não governamentais constituídas participantes na Assembleia Eleitoral das Organizações LGBTI+ para escolha dos integrantes do CPP/LGBT.

O Edital pode ser consultado neste link http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210227&id_doc=714559.