5 de março de 2021

O Governo do Estado realizou, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), nesta quinta-feira (4), reunião com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para discutir parcerias em prol do aperfeiçoamento da gestão pública estadual. Na ocasião, que contou com a participação de representantes das Coordenadorias de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) e de Gestão de Pessoas (Cogep) e também da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújos Sales (EGRN), os servidores reiteraram a colaboração da Sead com o Departamento de Políticas Públicas (DPP/UFRN), por meio do Projeto de Extensão “Diálogos: reflexões e práticas no aprimoramento da Gestão Pública”.

Uma das pautas debatidas na reunião diz respeito a atividades de capacitação voltadas para os servidores que gerenciam as Centrais do Cidadão. Segundo o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira, está sendo elaborado, em parceria com a Cogep, o Pró-Gerentes – Programa de Capacitação Continuada dos Gerentes das Centrais do Cidadão. “Este programa vai contribuir para o desenvolvimento permanente desses servidores, priorizando e ampliando as suas competências para a melhoria da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos”, explicou.

O Pró-Gerentes propõe a realização de cursos de capacitação por meio de alguns métodos de aprendizagem, quais sejam: cursos; palestras; e workshops. No entanto, todos deverão ser realizados, inicialmente, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em função da pandemia da Covid-19, que impossibilita a reunião de pessoas em um mesmo espaço físico.

As áreas de conhecimento nas quais os gerentes das centrais do cidadão deverão ser capacitados foram definidas a partir de consultas ao planejamento da EGRN e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), bem como a partir de pesquisa realizada com os próprios gerentes, por meio da aplicação de questionário virtual.

De acordo com o coordenador da Codaci, a partir dessas avaliações, foram delimitadas áreas de interesse pertinentes à natureza da função dos gerentes das Centrais do Cidadão. Assim, as capacitações devem seguir inicialmente as áreas de: Planejamento Governamental; Orçamento Público e Finanças; Ética e Cidadania; Gestão de Pessoas no Serviço Público; Gestão de Conflitos; Desenvolvimento Gerencial; e Gestão Documental e de Informações.

“As capacitações dos servidores são fundamentais para seguirmos aprimorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. No que se refere às Centrais do Cidadão, vamos em busca de otimizar as competências dos seus agentes públicos, a fim de continuar priorizando os bons atendimentos e oferta de serviços de maneira rápida e descomplicada aos cidadãos”, destacou Luis Renato Nogueira

Crédito da imagem: Adrovando Claro / Arquivo da SME

Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), divulga a programação dos cursos para as turmas 2021.1. O período de inscrição inicia nesta quarta-feira (05) e segue até o dia 11 de março, para os professores, educadores, funcionários da Prefeitura do Natal e terceirizados. Já no dia 12 de março abre as inscrições para vagas remanescentes, dando oportunidade para profissionais de outras instituições e aposentados. Os cursos serão oferecidos na modalidade “não presencial”, utilizando por padrão a plataforma Google Meet e iniciam no dia 15 de março.

Estão sendo oferecidos 17 cursos diferentes e distribuídos nos três turnos, com 610 vagas, sendo 25 ou 35 vagas por turma. Importante destacar que ao final são emitidos certificados de conclusão (caso aprovado), tendo também o cursista direito a carteira de estudante. As inscrições serão realizadas de forma online, através do link disponível no anexo I do edital Nº 01/2021 – SME/STEDP – https://forms.gle/HjJwxiuRhSgkK7p5A. Cada candidato poderá efetivar a matrícula em um único curso.

Para o chefe do Setor de Tecnologia Educacional e Desenvolvimento Pessoal da (SME), Eliudson Raphael Oliveira da Silva, o diferencial desse semestre é que os cursos estão voltados para a área pedagógica. “Orientamos a matrícula de um gestor por unidade escolar para o curso ”O uso das ferramentas digitais na gestão educacional”. A proposta é utilizar às tecnologias para ajudar na gestão e também fazer uma avaliação das práticas pedagógicas utilizadas na escola”, explicou Eliudson Oliveira.

Serão ofertados os seguintes cursos: Informática básica e intermediária; capacitação em jogos e gamificação; A fotografia digital como recurso de letramento visual na formação de professores da educação básica; práticas pedagógicas utilizando o Excel I; práticas das ferramentas educacionais para suporte pedagógico nas escolas; O uso de recursos educacionais digitais como suporte pedagógico para as aulas online; Google Drive para professor, construção de aulas com PowerPoint para os anos iniciais do Ensino Fundamental; Educação 4.0, entre outros.

um total de 11 professores participando da grade curricular do NTE, sendo 23 turmas disponibilizadas e 610 vagas. Nosso objetivo é inserir essas novas práticas pedagógicas utilizando a tecnologia da informação nas unidades de ensino do Município de Natal, além do intuito de formar os professores e gestores e ter o acompanhamento de como esses cursos estão sendo utilizados nas escolas. Nosso grande objetivo é inserir a Educação de Natal, na Educação 4.0”, finalizou Eliudson Oliveira.

Com exceção de Informática básica, todos os cursos exigem o conhecimento prévio de informática básica, e alguns, o pré-requisito de ser educador, professor, coordenador, supervisor e gestor. Para mais informações, o interessado pode ligar para o telefone (84) 2133-8766, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo email matricula.nte@ntenatal.net. A programação de cursos para 2021.1 está disponível no www.natal.rn.gov.br/sme/secretaria-municipal-de-educacao.

A Prefeitura de Parnamirim, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Ministério Público municipal estão lançando a Campanha Leão Cidadão 2021. A campanha tem como objetivo incentivar a população a participar da destinação de 3% do imposto de renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

O FIA é um fundo especial que tem como finalidade captar e aplicar recursos destinados às ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio de projetos especiais prioritários deliberados pelo Comdica. A aplicação dos recursos é acompanhada e fiscalizada diretamente pelo Ministério Público municipal.

Podem fazer a destinação de 3% do imposto devido, pessoas físicas que entregam a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, adotando as deduções legais e que apurem imposto a pagar ou tenham direito à restituição.

O Contribuinte não pagará mais imposto nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto devido seja destinada para um Fundo, em lugar de ir para o Tesouro Nacional.

“A ideia é mobilizar a sociedade e mostrar que as pessoas podem ser parceiras nessa causa, ajudando crianças e adolescentes da nossa cidade. Não se trata de pagamento, mas de dedução”, explicou o prefeito Rosano Taveira.

Para a a 2ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, a Campanha Leão Cidadão é muito importante, pois mobiliza a população para arrecadar mais recursos destinados a ações voltadas à criança e ao adolescente no município de Parnamirim. “É uma maneira de contribuirmos para imprimir dignidade para as crianças e adolescentes que mais precisam da nossa ajuda”, disse.

Passo a passo

Após o preenchimento de todos os rendimentos tributáveis, acesse a aba Fichas da Declaração, clique no Cálculo do Imposto e observe o seu imposto devido.
A seguir, clique no item Doações Diretamente na Declaração – ECA e clique em Novo; Em Tipo de Fundo, selecione Nacional, Estadual/Distrital oi Municipal; em UF, selecione o estado (se for o caso): Em Município, selecione o município (se for o caso); Embaixo à direita, observe o Valor Disponível para Doação.

Os recursos do Fundo da Infância e Adolescência de Parnamirim podem servir também para o desenvolvimento de campanhas de sensibilização e a capacitação do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente.

Os brasileiros estão buscando cada vez mais destinos turísticos que não tenham aglomerações. A constatação é de uma pesquisa realizada pelo Booking.com que mostrou que 91% dos viajantes nacionais estão buscando locais mais tranquilos para viajar no país. O item é uma das recomendações do protocolo para turistas do Selo Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, criado para que os consumidores se sintam seguros ao viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, devem ser priorizados os destinos que adotem os protocolos de segurança sanitária propostos pela Pasta, pois garantem as boas práticas de higienização em cada segmento do setor. “Estamos identificando que, cada vez mais, os turistas estão buscando atrativos que adotem todas as medidas sanitárias que evitem o contágio da doença. Nós, do Ministério do Turismo, incentivamos esta ação. Verifiquem se o estabelecimento que está hospedado ou que está visitando tenha o Selo Turismo Responsável”, disse.

Outro dado relevante apontado pelo levantamento foi que quase 7 em cada 10 entrevistados pretendem viajar fora de temporada em 2021 e que 83% deles estão levando em consideração a procura por destinos onde corra menos risco de contrair ou espalhar a Covid-19. Para o gerente de Comunicação para a América Latina da Booking.com, Luiz Cegato, os dados comprovam um sentimento identificado em pesquisas anteriores. “De acordo com uma pesquisa realizada em 2019, 52% dos viajantes brasileiros já diziam pretender visitar destinos alternativos para evitar viagens durante a alta temporada e 59% já queriam não estar em lugares com muita aglomeração de turistas”, relatou.

No início do ano, o Ministério do Turismo iniciou uma pesquisa com consumidores nacionais para, também, avaliar a retomada de viagens no país. O objetivo da iniciativa é conhecer e analisar a opinião do público quanto à expectativa de realizar viagens a lazer nos próximos meses e à percepção de segurança dos viajantes em um cenário de pandemia. A expectativa é de que o resultado saia ainda no mês de março.

SELO TURISMO RESPONSÁVEL – A fim de proporcionar mais segurança a turistas e trabalhadores do setor de turismo durante a retomada, o Ministério do Turismo lançou o Selo Turismo Responsável, que estabelece protocolos específicos para a prevenção da Covid-19 para 15 segmentos do setor. Até agora, mais de 26 mil empreendimentos e guias de turismo se comprometeram a entregar uma experiência segura aos turistas e aderiram ao selo. Clique AQUI e conheça os estabelecimentos que possuem o selo do MTur.

Comprovação da documentação ocorre de 8 a 12 de março

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC).

O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação.

“O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato”, diz nota do MEC. 

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais, ou parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda. 

O programa deste semestre utilizou as notas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 por causa da alteração na data do exame de 2020 em decorrência da pandemia de covid-19. A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 utilizará a nota do Enem de 2020.

O Prouni recebeu 599.223 inscrições no 1º semestre deste ano, sendo que cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior no país. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo. 

*com informações do MEC

Fonte: agência Brasil