9 de março de 2021

MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia no país para estudos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

A Resolução nº 2/2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, e também determina ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos para definição de novos locais para instalação de futuras centrais de geração de energia termonuclear.

A pasta ainda deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo é de 60 dias e a pasta deve consultar o Ministério da Economia. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético a fim de reforçar o caixa da EPE, empresa pública, em um cenário de restrição orçamentária.

De acordo com a resolução, os recursos da Aneel e ANP deverão ser priorizados para estudos nas áreas de hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para a geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético.

Para a Presidência da República, a medida se justifica “em face da necessidade de aprimoramento das políticas de ciência, tecnologia e inovação nos setores de energia e de mineração e de melhor aproveitamento da aplicação de recursos de PD&I [pesquisa, desenvolvimento e inovação] no setor de energia em médio e longo prazos”.

Fonte: agência Brasil

A partir de quarta-feira (10) a pauta do Senado inclui outros projetos, como o PL 5.575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que regulamenta o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito e reforça seu caráter permanente. O programa foi criado para auxiliar pequenas e microempresas durante a pandemia e evitar demissões.

Também podem ser votados nesta semana o PL 4.014/2020, que permite a prorrogação de estágios e de contratos de aprendizagem durante a pandemia de covid-19; o PLC 8/2013, que permite o pagamento de pedágio proporcional ao uso da rodovia; e a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial.

Segundo Rodrigo Pacheco, também deve ser discutida a criação da Comissão de Segurança Pública. A reivindicação de senadores já vem de legislaturas anteriores, mas voltou a ser feita no início deste ano por parlamentares como o senador Major Olimpio (PSL-SP).

Auxílio

Rodrigo Pacheco também falou sobre a expectativa de um novo auxílio emergencial, para socorrer a população durante a crise. O auxílio de R$ 600 concedido em 2020 venceu em 31 de dezembro. A expectativa é de que, com a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) na última semana, o auxílio seja viabilizado. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos deputados para ser promulgado.

— O senado se desincumbiu muito bem do seu dever na semana passada aprovando a PEC 186/2019, que define ema possibilidade segura dentro de uma responsabilidade fiscal, de se ter o auxílio emergencial no Brasil. A matéria está na Câmara. Vamos aguardar que a Câmara se pronuncie, que possamos promulgar essa proposta de emenda à Constituição e viabilizar o auxílio emergencial ainda no mês de março — disse o presidente.

Os alunos e professores do ensino fundamental I e II , da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, com apoio da Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e através do Projeto Rio de Leitura, criaram um projeto, juntamente com a família dos alunos, de conscientização a respeito da Covid-19. 

A iniciativa consistiu na produção de 22 faixas, as quais foram adotadas pelos alunos, para que fossem expostas nas residências dos estudantes ou em qualquer lugar visível em que eles escolhessem. As faixas possuem frases de impacto e de valorização da vida, remetendo aos cuidados que a população deve tomar neste período de pandemia. Além disso, os alunos também foram presenteados com livros, sendo um do Itaú Cultural e uma adaptação da obra “O Cortiço”. 

Crédito da imagem: Alex Régis

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou neste domingo (07) o Centro de Enfrentamento á Covid instalado no Cemure, na Cidade da Esperança, para acompanhar o andamento dos trabalhos no local. Durante este final de semana, foram realizados 376 atendimentos, sendo 186 no sábado e 190 no domingo. Com o aumento da demanda, o prefeito determinou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que promovesse a abertura do Centro nos finais de semana. 

“Com o recrudescimento da pandemia na capital potiguar, resolvemos abrir o Centro de Enfrentamento no Cemure, nos finais de semana. Aqui os pacientes são acolhidos, passam pela triagem, consulta médica, caso seja necessário são testados e recebem os medicamentos para iniciar o tratamento precoce contra a Covid. A gestão Municipal tem feito sua parte, com diversas iniciativas para proteger, cuidar e salvar a vida do cidadão natalense”, destacou o prefeito. 

O chefe do executivo municipal lembrou ainda que além da abertura do Centro de Enfrentamento do Cemure, aos finais de semana, a Prefeitura dobrou a capacidade de leitos críticos do Hospital de Campanha que saltou para 40 UTI’s; Também transformou o Hospital dos Pescadores, em uma unidade exclusiva para tratamento da Covid-19; Estendeu o horário de funcionamento de 10 Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamento; está avançando com a vacina da população, atingindo os idosos na faixa etária de 80 anos; intensificou as fiscalizações para combater o descumprimento dos decretos municipais; vem executando campanhas de conscientização nos meios de comunicação e mídias sociais a respeito das medidas de prevenção e nas próximas semanas vai abrir o Hospital Dia, no Palácio dos Esportes.

“Essa é mais uma iniciativa que vamos executar de forma pioneira. O local vai funcionar com até 50 boxes com poltronas e suporte de soro para proporcionar atendimento médico rápido e ágil, oferecendo aos pacientes todos remédios recomendados nas fases iniciais da doença. Além disso, será disponibilizada uma sala de urgência e estabilização para dar suporte aos casos mais graves. Queremos fazer essa abordagem de forma mais eficiente, para evitar internações e a sobrecarga do nosso sistema de saúde”, ressaltou Álvaro. 

O prefeito aproveitou para ressaltar a importância da população continuar seguindo as recomendações preconizado pelas autoridades de saúde: “É preciso que a gente colabore. Vamos continuar usando máscara, álcool em gel, evitando aglomerações e saindo só em situações de extrema necessidade. A união da sociedade é um fator preponderante para vencermos esse momento difícil”, afirmou Álvaro Dias.

As Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte estão intensificando as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, a fim de proteger e resguardar a saúde dos usuários para quando forem retomados os atendimentos presenciais. Todas as unidades estão fechadas temporariamente, em razão do agravamento da pandemia no estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), os órgãos que compõem o Programa Central do Cidadão, entre eles o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), estão unindo esforços no sentido de aparelhar as unidades com equipamentos de proteção aos servidores e aos cidadãos.

Na última semana, começaram a ser instaladas barreiras de acrílico nos guichês de atendimento do Itep nas Centrais do Cidadão. As unidades de Natal e Parnamirim foram algumas que já receberam o equipamento de proteção, enquanto as demais devem receber o novo dispositivo nos próximos dias.

Com relação aos boxes que prestam atendimento do Detran, vale destacar que estes já haviam sido reestruturados anteriormente com a instalação do dispositivo. Dispostas entre servidores e cidadãos, as placas acrílicas ampliam a proteção de ambos, ao reduzir riscos de contato com partículas liberadas durante a fala, tosse ou espirro que possam estar contaminadas.

Para o coordenador de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), Luis Renato Nogueira, a barreira de acrílico é de extrema importância no combate à disseminação da Covid-19 nas repartições que realizam atendimento ao público. “A Administração Estadual vem enfrentando inúmeros desafios quanto à garantia da saúde da população e à prestação segura e eficiente dos serviços públicos. No tocante às Centrais do Cidadão, estamos adotando e reforçando todas as medidas que estão ao nosso alcance, para ampliar a proteção de todos”, declarou.

Nogueira lembrou ainda que a limpeza dos ambientes deve ser redobrada e os protocolos já conhecidos pelas pessoas, como uso de máscara e higienização de mãos, vão continuar sendo imperativos. “A combinação do uso de máscara com o distanciamento social já se provou cientificamente eficaz contra a doença. Vamos acentuar ainda mais essas medidas quando retomarmos os atendimentos”, afirmou o coordenador