março 2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou esta semana – novamente – por desinfecção para conter a disseminação do novo Coronavírus. A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.

O processo de desinfecção foi feito nas dependências do Poder Legislativo Estadual para descontaminac¸a~o de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfi´cies, paredes, teto, pisos e mobilia´rio de uso comum, como preconiza as autoridades em vigila^ncia sanita´ria e sau´de.

O presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também anunciou que, após o período de sanitização, as atividades voltarão a ser de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa, os demais atuarão em trabalho remoto.

O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo suspenso o acesso de visitantes e público externo. O ato conta ainda com novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.

A pandemia da Covid já vitimou no Rio Grande do Norte 3.650. Sobre a doença, 169.419 foram contaminados e 123.516 pacientes foram curados.

Álcool acumula aumento de 21% desde janeiro

O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299.

No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país.

Dependendo do modelo do veículo, o etanol torna-se vantajoso quando custa até ou menos que 75% do valor da gasolina. Segundo o levantamento da ANP, somente seis estados atingiram essa proporção na primeira semana de março: Goiás (68,9%), Mato Grosso (69,3%), Minas Gerais (72,8%), Amazonas (74,4%), Mato Grosso do Sul (74,7%) e Sergipe (74,9%).

Em alguns estados, o preço do etanol quase se iguala ao da gasolina. As maiores proporções foram registradas no Amapá (93,9%), Rio Grande do Sul (91%), em Santa Catarina (85,9%) e no Pará (83%).

Demanda e oferta

Mesmo com o etanol sendo desvantajoso na maioria dos estados, a demanda pelo substituto da gasolina está aumentando. De acordo com a edição mais recente do Boletim de Monitoramento Covid-19, do Ministério de Minas e Energia, o consumo de gasolina em 2021, até 23 de fevereiro, tinha caído 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, o consumo de etanol hidratado subiu 6,1% na mesma comparação.

À demanda maior do etanol, somam-se fatores ligados à safra de cana-de-açúcar. A tradicional entressafra, no início do ano, encarece o etanol no primeiro quadrimestre. Neste ano, porém, a oferta continuará baixa por mais tempo.

Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), a safra deste ano deve atrasar por causa da estiagem no segundo semestre do ano passado no Centro-Sul. Com menos chuva na primavera, as plantações de cana estão levando mais tempo para se desenvolver, fazendo parte das usinas adiar a colheita que costuma ocorrer no início de abril.

Durante a entressafra, a produção de etanol de milho costuma substituir o combustível proveniente da cana-de-açúcar. O ritmo, no entanto, é insuficiente para repor a oferta. Até a metade de fevereiro, conforme o levantamento mais recente da Única, a produção de etanol acumulava 29,68 bilhões de litros, queda de 8,54% sobre os 32,45 bilhões de litros obtidos no mesmo período na safra 2019/2020

Fonte: agência Brasil

O ano de 2021 começou com a expectativa em relação à vacinação e as dúvidas sobre uma nova onda da Covid-19. Especialistas são unânimes em dizer que resolver o problema sanitário é crucial para vermos uma retomada da economia, pois permitirá o pleno funcionamento de setores como o de serviços, bastante afetado pela pandemia. E é esse enredo que vai dar o tom ao I Seminário de Análise Conjuntural do FGV IBRE deste ano, a ser realizado em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo no dia 8 de março, a partir das 10h. O evento virtual, que será transmitido pelo canal da FGV no YouTube, marca também as comemorações pelos 70 anos do FGV IBRE.

Os especialistas da FGV vão apresentar as projeções para os indicadores macroeconômicos e tentarão traçar os cenários para a economia brasileira diante de tantos desafios. Apesar do início da vacinação pelo país, o ritmo ainda é incerto, devido à necessidade de compra de mais vacinas e insumos para a produção, o que impacta na velocidade da recuperação.

Participarão do debate Armando Castelar, coordenador da Economia Aplicada do FGV IBRE; Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV IBRE; e José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do FGV IBRE. O encontro conta com a moderação de Adriana Fernandes, colunista do Estadão.

Economistas, estudantes da área, agentes de mercado e demais pessoas interessadas podem se inscrever no evento pelo site.

Crédito da imagem: Adrovando Claro (print computador)

A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Setor de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), do Departamento de Ensino Fundamental, realizou na noite da quinta-feira (04), o I Assessoramento com gestores e coordenadores. O encontro online contou com a participação de 45 profissionais. A pauta constou do Plano de Ação do Setor de Educação de Jovens e Adultos, apresentação do quadro de assessores e escolas, cronograma do assessoramento “não presencial”, diagnóstico inicial das escolas e as planilhas de registro de atividades não presenciais. São atendidos 4.801 alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino.

A chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos, Heloísa de Melo Cruz Alves, fez a abertura do encontro e solicitou que os gestores e coordenadores compartilhem as atividades escolares com registros. “É importante evidenciar o trabalho da EJA. Façam os relatórios e enviem os registros das atividades dos professores com os alunos, para cada assessor do setor”, reforçou a professora Heloísa de Melo.   

A discussão sobre o plano de ação constou da retomada da atualização dos referenciais curriculares, formação de coordenadores e professores da EJA e o assessoramento pedagógico. A assessora pedagógica Elma Gadelha, explicou que “foi pensado que a partir do segundo semestre, nós estaremos voltando com aqueles encontros bem sistemáticos, para ver qual o grupo que já encaminhou o trabalho”.

No diagnóstico inicial das escolas faz parte as matrículas iniciais, quantitativos de turmas, alunos com grau de dificuldade e deficiência, quadro docente do turno noturno, incluindo pedagogo e disciplinas, aspectos socioeconômicos e pedagógico. O documento tem um prazo de devolução para o Setor de Educação de Jovens e Adultos até 31 de março. A assessora pedagógica Leiliane Macedo disse que o diagnóstico escolar é uma forma do setor está mais próximo das informações que são essenciais, viabilizando ações mais rápidas, é uma maneira de conhecer mais as escolas da EJA. “O intuito desse diagnóstico é estarmos mais próximos das nossas escolas”, esclareceu.   
 

Foi discutida ainda a distribuição da carga horária por mês com planilhas, que servem como subsídio para o preenchimento do instrumento de registro de atividades fornecido pela Secretaria Municipal de Educação,  atendendo à solicitação das escolas para esse momento de excepcionalidade advindos da pandemia da Covid-19. O encontro finalizou com apresentação do instrumento de registro de atividades não presenciais, que compõem a atividade encaminhada pelo professor para as turmas de Nível I, II, III e IV. O instrumento tem a carga horária de 800 horas dos meses de fevereiro até junho. O Encontro online de Formação dos Coordenadores será realizado no dia 11 de março.  

“Estamos vivendo tempos muito difíceis, muito desafiadores”, disse a governadora Fátima Bezerra na cerimônia virtual de posse da nova coordenação do Fórum Estadual de Educação do RN realizada nesta sexta-feira (05), de forma virtual e que contou com a participação de educadores e ativistas da educação. A solenidade deu posse à nova coordenação do órgão, que é consultivo, orientador e fiscalizador das propostas para políticas estaduais de Educação. Horas antes, a chefe do Executivo havia decretado medidas mais duras para conter a pandemia da Covid-19 que assola o RN e o país, ampliando o toque de recolher, que agora vai das 20h às 6h da manhã, de segunda a sábado, e aos domingos em tempo integral.

O momento dramático, com impacto direto na vida das pessoas, já matou 3.709 pessoas no RN e 262 mil no Brasil. “Nossa geração não imaginava, de maneira nenhuma, passar por um momento como esse”. No tocante à Educação, os estudantes da rede pública de ensino estão sem aulas presenciais desde março de 2020, tendo acesso a aulas remotas através de plataformas e aplicativos desenvolvidos pelo governo como o “Conferência SIGEduc em Ação” e o “Educa RN em Ação”. Além do conteúdo digital, o governo disponibilizou material impresso, aulas pela TV aberta e pelo rádio.

As aulas presenciais retornariam de forma híbrida em fevereiro de 2021, não fosse o recrudescimento da pandemia, com novas cepas do coronavírus, o que torna a doença mais contagiosa e letal. A alta ocupação dos leitos no estado – na faixa de 93% – levou o governo a decretar a suspensão da volta às aulas presenciais, dando continuidade ao ensino remoto. “Dói muito completar um ano sem aulas presenciais, porque sabemos dos prejuízos para os estudantes, o quanto isso vai aprofundar as desigualdades”, lamentou Fátima. “Mas, infelizmente, esse destino não fomos nós quem escolhemos. A nós, a escolha que cabe neste momento, é a defesa da vida.”

Fátima lembrou da sua luta para incluir os profissionais da Educação nas fases iniciais do processo de vacinação. “Em todos os encontros do ministro da Saúde com o Fórum dos Governadores, estava eu lá, sempre lembrando e cobrando”. Segundo a governadora, enquanto não sair o pacto nacional em defesa da vida, com ações unificadas de promoção à saúde para a retomada das atividades, o RN seguirá adotando as recomendações da ciência para preservar a vida e a saúde do povo potiguar.

“Sabemos o valor universal que a Educação tem, enquanto caminho para a conquista da cidadania e da dignidade. Ao Fórum Nacional da Educação, assim como ao Estadual, fica a saudação da professora governadora, e o nosso compromisso de que vocês têm um governo aliado na luta em defesa da Educação Pública, inclusiva, de qualidade para todos e todas. Nunca percam isso de vista”, destacou a professora Fátima Bezerra.

O governo do Estado repassou, através do PAGUE Emergencial (Programa de Autogerenciamento da Unidade Escolar), mais de R$ 5,1 milhões para que cada unidade de ensino tivesse recursos para realizar intervenções necessárias à retomada segura de 30% dos alunos em forma de rodízio quando o momento for oportuno. Os recursos são oriundos do tesouro estadual.

O Fórum Estadual da Educação do Rio Grande do Norte deu posse à seguinte formação administrativa, eleita no final de 2020:

Coordenadora

Rute Régis

Associação Nacional de Política e Administração da Educação – RN

Vice-coordenador

 Alessandro Azevedo

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior-RN

Coordenadora de Sistematização

Glauciane Pinheiro

Secretaria de Estado de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN)

Coordenadora de Mobilização

Fátima Cardoso

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) listou as propostas que considera fundamentais para a retomada do crescimento econômico do País, entre as 35 enviadas como prioritárias pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Em fevereiro, na abertura do ano legislativo, o governo enviou 20 matérias para a Câmara e 15 para o Senado, solicitando urgência nas votações. A maioria impacta diretamente o setor terciário e pode impulsionar um cenário de estabilidade econômica.

Entre as prioridades apontadas pela Confederação, está a PEC da Reforma Tributária (45/2019), que busca simplificar o sistema fiscal do País, ao prever a unificação dos tributos sobre consumo. Atualmente, existem mais de 5 mil regulamentos sobre impostos, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e ISS.

A CNC é favorável a esta matéria, defendendo a simplificação, sem aumento da carga tributária e com a adoção de alíquotas diferenciadas por atividade e para alguns produtos, além da manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.

Geração de empregos e renda

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, reforça que a reforma precisa atender às necessidades de arrecadação e organização, mas sem prejudicar as empresas e seus trabalhadores. “Estou confiante de que a reforma vai contribuir para a geração de empregos e renda e, por consequência, para a recuperação da economia brasileira”, afirma Tadros, que lidera o grupo de trabalho criado pela CNC para analisar os projetos de reforma tributária em discussão no Congresso. “Nosso propósito é colaborar com ideias e reflexões nesse sentido, e algumas das nossas sugestões já foram, inclusive, acatadas pelo governo.”

A entidade também é favorável à aprovação da PEC Emergencial (186/2019), que prevê uma série de medidas para o controle das contas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que reativa o interesse de investidores, segundo análise da Confederação.

“É preciso se atentar à dívida pública interna e evitar o aumento da carga tributária. É fundamental garantir um ambiente de segurança jurídica e o fortalecimento da democracia, com poderes harmônicos, mas independentes entre si, para que o Brasil seja reconhecido como um país moderno, dinâmico e ativo”, ressalta o presidente da CNC.

Equilíbrio das contas públicas

Outra proposta apoiada pela CNC e que reduz custos para a sociedade é a PEC da Reforma Administrativa (32/2020), que descarta a regra jurídica única atual e altera as formas de vínculo de servidores com a Administração Pública, ampliando para cinco modalidades: cargo com vínculo por prazo indeterminado, cargo típico de Estado, cargo de liderança e assessoramento, vínculo de experiência, por prazo determinado, cargo típico de Estado e cargo de liderança e assessoramento. O objetivo da proposta é equilibrar as contas públicas da União, estados e municípios, além de modernizar o serviço público.

Diretamente ligadas ao setor, também foram elencadas como protagonistas para a retomada do crescimento as matérias que tratam do marco legal das startups, do setor elétrico, das ferrovias e o Código Comercial.

Veja o documento com o detalhamento das propostas do setor: https://materiais.cnc.org.br/projetos-prioritarios-cnc-2021

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos

O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi entregue ontem (4) à ONU.

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro em 1992. Ele foi concluído durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção (COP-10), em 2010, em Nagoia, no Japão, e assinado pelo Brasil no ano seguinte, em Nova York.

O documento tem por objetivo viabilizar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade, como plantas, animais e micro-organismos, e dos conhecimentos tradicionais a eles associados. O tratado abrange pontos como pagamento de royalties, estabelecimento de joint ventures (associação de empresas), financiamentos de pesquisa, compartilhamento de resultados e transferência de tecnologias e capacitação.

Como é um tratado internacional, a entrada em vigor no Brasil dependia de aprovação do Congresso Nacional. Em agosto do ano passado, o documento foi então aprovado pela Câmara e pelo Senado e promulgado em decreto legislativo. “A entrega da carta de ratificação encerra um processo de debates que se estendia há anos no âmbito do governo federal e do Poder Legislativo. O engajamento do governo e o compromisso estabelecido entre representações do agronegócio e da área ambiental propiciaram a conclusão do processo de ratificação”, diz nota conjunta.

De acordo com o governo, o Brasil poderá participar das deliberações futuras no âmbito do protocolo, que ocorrerão já a partir da próxima Conferência das Partes da CDB, “na qualidade de país que dispõe de legislação avançada sobre biodiversidade e repartição de benefícios e que conta com um setor agropecuário moderno, com inestimáveis recursos genéticos derivados de seu patrimônio ambiental”.

Para os ministérios, a adesão do país ao Protocolo de Nagoia contribuirá para trazer segurança jurídica aos usuários e fornecedores de material genético e poderá desempenhar papel importante no processo de valorização dos ativos ambientais brasileiros, sobretudo no âmbito do pagamento por serviços ambientais e no desenvolvimento da bioeconomia.

“O Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e seu engajamento com o sistema multilateral, ao mesmo tempo em que persegue sua autonomia tecnológica e econômica e o fortalecimento da soberania sobre os recursos naturais em seu território”, finaliza a nota.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), disponibilizou um novo canal de atendimento aos servidores públicos e aos cidadãos. A partir desta sexta-feira (5), já é possível entrar em contato com a Sead por meio de um chat online para esclarecer dúvidas e buscar informações.

A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) para facilitar o atendimento a quem precisa dos serviços da Sead, sobretudo durante o momento atual, em que há suspensão de atividades presenciais nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, por causa do agravamento da pandemia no país e no Rio Grande do Norte.

“A Secretaria da Administração está trabalhando incansavelmente na busca de soluções diante dos novos desafios. Com esse novo recurso, queremos ampliar as possibilidades de atendimento tanto para os servidores estaduais quanto para os cidadãos, sem causar nenhum prejuízo devido aos atendimentos presenciais externos estarem suspensos neste momento”, declarou a titular da Sead, Virgínia Ferreira.

Para entrar no chat, basta acessar a página principal (homepage) do site www.sead.rn.gov.br. A ferramenta estará disponível no canto inferior direito da tela. O usuário deve digitar nome, e-mail e clicar no assunto pretendido, para iniciar o atendimento, que funcionará em horário comercial, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Inicialmente, o chat dará opções para atendimento direcionado aos principais departamentos da Sead, nos quais os usuários poderão solicitar informações acerca de processos; emissão de contracheques; pedidos de fichas funcionais e financeiras; licitações; atas de compras; cadastro de fornecedores; declarações de rendimentos para imposto de renda, entre outros. À medida que outros assuntos forem cada vez mais sendo procurados, poderão ser incorporados na ferramenta.

Vale ressaltar que o chat permanecerá disponível após controlada a pandemia, por se tratar de uma inovação e que proporcionará mais conveniência aos usuários. Para a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, a tendência é exportar a ideia também para execução em outras pastas do Executivo Estadual. “Vamos iniciar na Sead, mas certamente outras secretarias e órgãos do Estado vão demandar o mesmo serviço de atendimento. A iniciativa é benéfica tanto para a Administração Pública, quanto para as pessoas que buscam informações de maneira rápida e descomplicada”, destacou

Em tempos de segunda onda de Coronavírus, as compras para a ceia da Páscoa precisam ser adaptadas em 2021. Para garantir que o peixe e os ovos de chocolate cheguem à mesa com segurança sem que seja preciso sair de casa, a internet é a solução com seus aplicativos de compras.

No Bask, o cliente tem mais de 25 supermercados e peixarias com entrega rápida. Entre as peixarias, a Produmar, Casa do Peixe e Potiguar Prime são alguns destaques. Já para garantir os ovos de Páscoa, o cliente pode optar por lojas como RedeMais e SuperShow, entre outros. Todos os produtos têm o mesmo preço do supermercado. Além disso, as promoções das lojas são atualizadas no aplicativo em tempo real.

Desenvolvido por potiguares, o Bask está presente em Natal, Macaíba, São Gonçalo, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Currais Novos, além de municípios da Paraíba. O app está em crescente expansão, com operações previstas para iniciar em breve em outras cidades do estado e fora dele.

Sugestões para a imprensa:
O Bask possui clientes de vários perfis diferentes, incluindo pessoas do grupo de risco da COVID-19. Caso este veículo de imprensa tenha interesse, a Mosaique Comunicação pode produzir um(a) personagem com essas características para ser entrevistada pela equipe de reportagem. Além disso, as peixarias e supermercados podem receber a equipe de reportagem para a obtenção de imagens. Os colaboradores do Bask estão disponíveis para a obtenção de sonoras.

Mais informações:
O aplicativo conta com mais de 100 mil produtos e alcançou a marca de 6 mil pedidos por mês. Mais de 50 mil pessoas já fazem as compras pelo celular.

Para comprar pelo aplicativo, o usuário entra com o seu endereço e a partir dele o sistema localiza quais lojas atendem àquela região. Depois, basta escolher o estabelecimento disponível e fazer as compras.

Além do pagamento por link, o usuário pode repetir a feira do mês em apenas 15 segundos. Algumas lojas aceitam vale-alimentação. Para mais informações o site é o www.bask.com.br/ e o Instagram @basknatal.

Informações à imprensa:
Mosaique Comunicação
http://mosaiquecomunicacao.com.br
Ulysses Freire – DRT 1716/RN – (84) 98829-4375

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que cerca de 41 milhões de jovens maiores de dezoito anos estejam acima do peso

O aumento da obesidade entre jovens maiores de 18 anos se tornou um dos mais sérios desafios à saúde pública. Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil já soma, aproximadamente, 41 milhões de obesos com 20 anos ou mais. A nutricionista e professora do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Natal, Beatriz Luz, explica que esses números são preocupantes. O percentual de pessoas obesas passou de 13% para 27% em uma década.

A prevenção da obesidade precisa ser prioridade, pois está associada a várias complicações graves e ao alto risco de aparecimento precoce de diabetes e doenças cardíacas, por exemplo. Depois disso, a nutricionista explica que o ideal é investir em um bom hábito alimentar. “Escolher alimentos saudáveis desde muito cedo é fundamental, porque as preferências alimentares são estabelecidas no início da vida”, ressalta Beatriz.

Optar por alimentos que contenham alto teor de gordura, de açúcar ou sal é um dos principais fatores para a obesidade. A recomendação da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) para os jovens é:

• Limitar o consumo de alimentos com gorduras e açúcares totais;
• Aumentar o consumo de frutas e vegetais, além de legumes, grãos integrais e nozes;
• E estimular a prática de atividade física regular;
• Evitar o consumo de bebida alcoólica;
• Seguir dietas equilibradas;
• Não ficar mais de 3h sem se alimentar.