março 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

De acordo com o substitutivo da relatora, as ações beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Serviços turísticos
Negociações de última hora feitas pela relatora levaram à inclusão dos prestadores de serviços turísticos listados na Lei 11.771/08, englobando parques temáticos. Um destaque do DEM para incluir esse setor havia sido inadmitido na votação cancelada de ontem.

“Este projeto não é para salvar empresários, mas para ajudar aqueles que ficaram um ano sem trabalhar no setor de entretenimento, o que inclui todos os trabalhadores”, afirmou Felipe Carreras.

Transação tributária
O parcelamento seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento.

Uma das novidades do projeto em relação à lei é que não precisarão ser levados em conta, na elaboração de parâmetros para a transação, a liquidez das garantias associadas aos débitos inscritos, o histórico de parcelamento dos débitos inscritos e a situação econômica e a capacidade de pagamento do sujeito passivo.

Emprego
Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva.

Durante a vigência do programa, os pagamentos estiveram limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Regras de cancelamento
O texto prorroga também até dezembro de 2021 as regras sobre cancelamento de serviços e reservas de eventos, constantes da Lei 14.046/20.

Linha de crédito
Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos.

As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais.

Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias
Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco registrou dois casos em fevereiro

Dois casos da doença de Haff foram identificados em fevereiro em Pernambuco. A síndrome é chamada popularmente de “doença da urina preta”. Na terça-feira (2), a veterinária Priscyla Andrade, de 31 anos, morreu em um hospital do Recife.

A irmã da profissional, Flávia Andrade, também foi internada no hospital da capital pernambucana, mas se recuperou e já está em casa. As duas comeram um peixe da espécie arabaiana, conhecido como “olho de boi”.

A doença que acometeu as duas mulheres é causada por uma toxina que pode ser encontrada em determinados peixes e crustáceos. A substância gera danos no sistema muscular e em órgãos como rins.

Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras (como eletrólitos, mioglobinas e proteínas) no sangue.

O nome foi dado em razão da descoberta da doença em um lago chamado Frisches Haff, na região de Koningsberg em 1924. O território, à beira do Mar Báltico, pertencia à Alemanha, mas foi incorporado à Rússia posteriormente, constituindo um enclave entre a Polônia e a Lituânia.

A doença de Haff gera uma rigidez muscular. Além disso, frequentemente ocorre como consequência o aparecimento de uma urina escura em função da insuficiência renal, razão pela qual essa expressão é utilizada para se referir à enfermidade.

Em artigo sobre a doença, médicos do Hospital São Lucas Copacabana explicam que ainda não houve confirmação sobre a natureza da toxina constante nos peixes cuja ingestão provocou a doença. Em alguns livros, ela está associada ao envenenamento por arsênico.

A dificuldade está no fato de que a toxina não tem nem gosto nem cheiro específicos, o que torna mais complexa a sua percepção. Ela também não é eliminada pelo processo de cocção do peixe.

Nos relatos registrados ao longo dos anos, pessoas acometidas da doença ingeriram diferentes tipos de peixe, como salmão, pacu-manteiga, pirapitinga, tambaqui, e de diversas famílias, como Cambaridae e Parastacidae. 

Assim como no caso das irmãs do Recife, outros casos da doença registrados por estudos se manifestaram por meio de dores abdominais poucas horas após a ingestão de peixes que estavam com a toxina.

Fonte:agência Brasil

A governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) com prefeitos e secretários de saúde da VIII Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que contempla a região do Vale do Açu, para discutir as medidas de enfrentamento à pandemia. O Governo do Estado vem se reunindo com os municípios, por meio de videoconferências, como fez anteriormente com representantes das regiões de Mossoró e do Seridó, para acompanhar a situação na ocupação dos leitos e reforçar a importância das ações de vigilância sanitária recomendadas via decreto estadual. O pleito contou com o apoio do deputado George Soares e do secretário estadual e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

“Precisamos mais do que nunca estarmos juntos nesse novo momento de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.  Fátima destacou a importância de ações coordenadas nas esferas municipal, estadual e federal para garantir a saúde da população. “De um lado estamos cuidando da rede assistencial, garantindo mais leitos para atender os pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, estamos fazendo o trabalho de articulação nacional em busca de mais vacinas, de financiamento para a saúde e na questão de auxilio emergencial.”

A governadora informou que o Estado já abriu 600 leitos durante toda a pandemia e segue ampliando a rede de leitos clínicos e de UTI, mas que a oferta de vagas, por si só, não é suficiente, e que é preciso endurecer as medidas de restrição para enfrentar o aumento expressivo dos casos de Covid-19 no estado, sobretudo, no período que pode vir a ser “o mês mais difícil de toda a pandemia”.

O secretário estadual da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, comentou a saturação da rede de saúde pública, segundo ele “resultado das sucessivas aglomerações que tivemos, culminando no carnaval, e da circulação de novas cepas, já comprovadas no estado, às quais têm sido imputadas uma maior capacidade de contágio e transmissibilidade.” O titular da Sesap pontuou que o Governo busca a conscientização da população para a redução nos números de transmissibilidade ao mesmo tempo que trabalha para a abertura de novos leitos.

De acordo com a Secretária Adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira, a região do Vale do Açu conta atualmente com 10 leitos de UTI e o Governo articula a abertura de 6 novos leitos clínicos até a próxima sexta-feira. Ela explicou ainda que a gestão estadual aditivou contrato com a Cooperativa de Saúde para dedicar uma equipe exclusiva ao suporte destes leitos.

O Prefeito de Assú, Gustavo Soares, agradeceu pelo apoio do Governo do Estado aos Centros de Atendimento Covid e na rede pública de saúde. “As pessoas estão mais livres, achando que a pandemia cessou, e isso me traz uma preocupação imensa”, desabafou. A opinião foi compartilhada pelos demais representantes municipais. “Esse momento exige de todos nós o máximo de atenção, cuidado e empenho”, acrescentou o prefeito de São Rafael, responsável por coordenar e representar os municípios do Vale do Açú nas articulações com o Governo do Estado desde a implementação, no ano passado, do programa Pacto Pela Vida

Cerca de 8 milhões de doses já devem estar à disposição da pasta este mês; imunizante tem 81% de eficácia, diz governo indiano

A Covaxin é considerada uma vacina tradicional, assim como a CoronaVac

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (3), por meio de nota, que assinou contrato com o laboratório Precisa Medicamentos, que representa a vacina indiana Covaxin no Brasil, para a compra de 20 milhões de doses, sendo que 8 milhões já devem estar à disposição da pasta ainda neste mês. 

A Covaxin não tem autorização para uso no Brasil. A Precisa Medicamentos não apresentou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedido de testes, uso emergencial ou registro definitivo. Na segunda-feira (1º), a agência divulgou que a empresa havia adiado uma reunião prevista para aquele dia e que aguardava uma nova solicitação de data. 

A vacina já está sendo aplicada na Índia por meio de uso emergencial. Estudos sobre a eficácia do imunizante não foram publicados ainda em periódicos científicos, mas o governo indiano divulgou nesta quarta-feira (3) que a Covaxin, que é desenvolvida pela farmacêutica Bharat Biotech, é 81% eficaz na prevenção de casos sintomáticos da doença

Os dados, considerados preliminares, se referem a uma pesquisa médica realizada por um órgão governamental. O estudo, com 25 mil voluntários, incluiu 2.433 idosos com mais de 60 anos e 4,5 mil pessoas com comorbidades.

A vacina é considerada tradicional, assim como a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. A Covaxin é feita a partir de vírus inativado. O vírus não consegue se replicar, mas sua presença no organismo faz com que o sistema imunológico reaja e crie defesa contra ele. É administrada em duas doses, com intervalo de quatro semanas. 

Fonte: R7

Crédito da imagem: Greyson Costa

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prossegue com o trabalho de revitalização da sinalização viária. O trabalho está sendo realizado simultaneamente nas quatro regiões da cidade e envolve desde a análise das prioridades técnicas definidas pelo órgão até um cronograma baseado nas solicitações de demandas da comunidade.

De acordo com o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, “o trabalho de manutenção da sinalização viária é fundamental para minimizar o número de acidentes e consequentemente o número de vítimas fatais.”

Na região Leste, foram tratadas a recuperação de faixas de pedestres nas vias Floriano Peixoto, Princesa Isabel, Governador Sílvio Pedroza (em Areia Preta) e Esplanada Silva Jardim (Ribeira), Areal e Miramar (Rocas). O trabalho também envolveu implantação de placas de regulamentação, praça de táxis e 74 metros de pintura linear.

Na região Norte, foram restauradas faixas de pedestres na Avenida Guararapes, Pirassununga, Penápoles, Piratininga, Guartinguetá, Eldorado, Riversul, Cidade Praia, Cirandas, Itabuna, Salvador, Ilhéus, Potengi, Serra Negra, Pico do Cabugi (Gramoré).

Na região Oeste, também aconteceram a revitalização de faixas de pedestres e lombadas na Rua Santa Clara e Maristela (em Felipe Camarão).

Na região Sul, foram implantadas placas de regulamentação nos corredores viários Marise Bastier, Hernani Hugo Gomes, Historiador Francisco Fausto em Lagoa Nova e Erivan França em Ponta Negra.

Uma das áreas que mais cresce no mercado, curso tem início em março e as aulas acontecem de forma remota

A Faculdade UNINASSAU Natal disponibiliza uma nova turma para o curso de “Estética e Cuidados Faciais”, voltada para profissionais da área da saúde e estética. Durante o curso serão abordados temas desde anatomia da pele, melasma (manchas), envelhecimento precoce da pele, acnes, direcionando aos tratamentos destas patologias.

Com o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e ter uma especialização é um diferencial para alcançar um progresso profissional. Na UNINASSAU o aluno tem a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos acadêmicos através de um corpo docente formado em sua maioria por professores mestres e/ou doutores de credibilidade no mercado.

“Sabemos que o mercado de estética é uma dos mais promissores, deixando o Brasil como o terceiro maior no mercado mundial”, de acordo com o coordenador de Pós Graduação, Charles Augusto, além de proporcionar maiores chances de empregabilidade, uma especialização colabora não só para o destaque na atuação profissional, mas amplia os conhecimentos e desenvolve habilidades para o trabalho em equipe, aprimorando assim sua base científica.

O curso está previsto para iniciar no dia 15 de março de 2021. A Faculdade UNINASSAU também oferece cursos de pós-graduação nas áreas de Direito, Educação, Exatas, Saúde e Negócios. Outras informações podem ser obtidas na UNINASSAU, localizada na Av. Engenheiro Roberto Freire, 1422, Capim Macio, ou através dos telefones (84)3344-7813.

A matriz, em Candelária, e as Centrais do Cidadão no interior do Estado, estão com atendimento presencial suspenso em função do agravamento da pandemia no RN.
 
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
 
Quer tirar alguma dúvida? Enquanto o atendimento presencial está suspenso, os telefones de agendamento estão disponíveis para informações. Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.
 
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
 
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
 
NATAL e GRANDE NATAL – (19 Vagas Permanentes)
AUXILIAR DE MARCENEIRO      3
CONSULTOR DE VENDAS   3
ELETROTÉCNICO 2
INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS       2
MARCENEIRO      2
MECÂNICO ELETRICISTA DE DIESEL (VEÍCULOS AUTOMOTORES)  1
MOTORISTA DE CAMINHÃO     1
TÉCNICO MECÂNICO EM AR CONDICIONADO     5
 
NATAL e GRANDE NATAL – (01 Vaga PCD – Pessoas com Deficiência)
OPERADOR DE CAIXA 1
 
MOSSORÓ e Região
VENDEDOR PRACISTA

Levantamento semanal da ANP mostra preço médio de R$ 5,56 na capital potiguar, mas combustível chega a custar até R$ 5,69. João Pessoa tem a gasolina mais barata no Nordeste.

Natal tem a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste e o terceiro maior valor médio em todo o país, segundo o levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 21 e 27 de fevereiro e divulgado nesta semana.

De acordo com o levantamento, feito em 25 postos de combustíveis da cidade, o preço médio da gasolina comum ficou em R$ 5,562. No período, o menor valor encontrado nas bombas era de R$ 5,29 e o maior, R$ 5,699.

O valor médio da capital potiguar só ficou abaixo de Rio Branco, no Acre, onde o custo é de R$ 5,753 por litro e Palmas, no Tocantins, onde o combustível custa em média R$ 5,612. Ambas as capitais são de estados da região Norte.

Entre os estados Nordestinos, a segunda capital com gasolina mais cara foi Teresina (Piauí), com preço médio de R$ 5,365. Uma diferença de quase R$ 0,20 em relação a Natal.

Preço da gasolina das capitais brasileiras de 21 a 27 de fevereiro de 2021

Capital	Estado	Preço médio	Preço mínimo	Preço máximo
Rio Branco	AC	5,753	5,629	6,05
Palmas	TO	5,612	5,569	5,699
Natal	RN	5,562	5,29	5,699
Rio de Janeiro	RJ	5,546	5,249	5,799
Porto Alegre	RS	5,389	5,36	5,499
Goiania	GO	5,366	5,199	5,57
Teresina	PI	5,365	5,01	5,719
Belo Horizonte	MG	5,313	5,19	5,799
Salvador	BA	5,3	5,23	5,399
Campo Grande	MS	5,285	5,099	5,549
Maceió	AL	5,27	4,989	5,799
Belém	PA	5,258	5,079	5,399
São Luis	MA	5,242	5,08	5,399
Brasília	DF	5,236	4,957	5,659
Fortaleza	CE	5,223	4,799	5,399
Aracaju	SE	5,217	5,06	5,499
Vitória	ES	5,171	4,959	5,299
Porto Velho	RO	5,165	4,95	5,299
Recife	PE	5,088	4,859	5,299
Florianópolis	SC	5,035	4,43	5,399
João Pessoa	PB	5,019	4,88	5,289
Manaus	AM	4,997	4,97	5,291
Cuiabá	MT	4,963	4,699	5,199
Boa Vista	RR	4,942	4,87	4,99
São Paulo	SP	4,885	4,349	5,799
Curitiba	PR	4,847	4,679	4,999
Macapá	AP	4,498	4,42	4,79

Fonte: ANPdeslize para ver o conteúdo

A vizinha João Pessoa (Paraíba) foi justamente a capital nordestina com menor valor ao consumidor, nas bombas: R$ 5,019, em média. Uma diferença de R$ 0,543 por litro, em relação à capital do Rio Grande do Norte.

O preço mais alto encontrado em João Pessoa foi de R$ 5,289, ainda abaixo do menor valor encontrado em Natal (R$ 5,290).

O levantamento foi feito antes do anúncio de novo aumento no preço do combustível, feito pela Petrobras, e que passou a valer nesta terça-feira (2).

Apesar de quase metade (49%) das micro, pequenas e médias empresas terem sofrido impactos negativos devido à crise gerada pela pandemia de covid-19, 90% acreditam que o momento abriu novas oportunidades. Esses são os resultados da pesquisa feita pela Serasa Experian ouvindo 521 empreendedores de pequeno e médio porte.

Para 38% dos empresários, a crise abriu espaço para aprender novas modalidades de vendas, 33% acreditam que o momento permite empreender e inovar, enquanto 33% estão revendo as parcerias e os fornecedores. Outras oportunidades citadas pelos micro e pequenos empreendedores foram: aplicar estratégias de acordo com o perfil dos clientes (26%), investir em novas tecnologias (26%) e ter mais tempo para planejamento e gestão (21%).

Mais da metade (52,6%) dos empresários pretende expandir os negócios com o fim da crise e retomada da economia, enquanto 29,2% estimam que conseguiram voltar ao mesmo patamar de antes da pandemia.

Impactos

Fora os 49% que afirmam ter sofrido os efeitos negativos da crise, 36% disseram não ter tido perdas e 15% conseguiram ter um saldo positivo no período.

A principal mudança estrutural promovida pelas empresas foi a alocação de recursos para trabalhar e atender de forma remota, mencionada por 53,2%, seguida pelos investimentos em tecnologia para as vendas não presenciais (51,7%). A gestão financeira foi um ponto em que 39,4% dos empreendedores fizeram alterações importantes para passar pelo período.

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos. 

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

IDOSOS ACAMADOS

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal