março 2021

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), está iniciando nesta segunda-feira (1), em formato remoto, o ano letivo de 2021 para os alunos da Educação Infantil. A partir de hoje, as instituições estão organizadas para iniciar os contatos e orientações com crianças e familiares para que, posteriormente, as atividades sejam realizadas através de compartilhamento via whatsapp, aos que possuem acesso, ou no formato impresso, sendo entregues nos próprios Centros Infantis. 

Ao todo, 24 Centros Infantis e 5 escolas de Ensino Fundamental, as quais atendem a Educação Infantil do município, ficarão responsáveis por atender prontamente os alunos matriculados. A Semec tem ressaltado de forma intensiva a importância do vínculo entre equipe escolar com os alunos e familiares em meio à pandemia da Covid-19. Os professores estão sendo orientados a estabelecerem relações positivas, propondo atividades interativas, lúdicas, situações de  aprendizagens nas quais as crianças possam viver experiências significativas para a construção de seus conhecimentos.

A secretária da pasta, Justina Iva, fala sobre a importância do retorno às aulas da Educação Infantil e adaptação diante das restrições. “Com base nas experiências do ano de 2020, onde observamos uma grande movimentação por parte dos profissionais da Educação Infantil se reinventando em busca de um currículo emergencial que pudesse amenizar os impactos causados pela pandemia, diante de práticas inspiradoras resultantes desse trabalho comprometido e renovado das equipes gestoras e docentes de cada Unidade de Ensino, além da responsabilidade e embasamento em orientações técnicas e estudos científicos e, sobretudo, considerando o caráter de excepcionalidade que estamos vivendo, é com muita alegria que a Secretaria de Educação de Parnamirim está retomando as atividades correspondentes ao ano letivo de 2021 com nossas crianças neste dia 1º de março, de forma remota”, disse.

A secretária solicita ainda que os pais mantenham contato com as instituições. “Pedimos aos pais, neste momento, que atualizem seus números de telefone junto às escolas dos seus filhos, para que os gestores e professores possam estabelecer contato”, completou.   

Diante dos recorrentes problemas no abastecimento de água que vêm prejudicando os moradores de Vera Cruz, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) está solicitando ao Governo do RN, através da Caern, a expansão do sistema. Seu pleito é direcionado às comunidades rurais do município.

“Com o atendimento deste pleito, serão atendidas cerca de 500 famílias que terão seus problemas diários de abastecimento sanados”, defendeu a parlamentar.

De acordo com o seu requerimento, a expansão do sistema se daria com o transporte de água da comunidade Araçá até Pitombeira, Euzébio, Jenipapo e Jacaré, as mais necessitadas. Em Araçá já existe um poço com vazão suficiente para destinar água a estas comunidades.

A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.

O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal. 

O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.

“Cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus, bem como zelar pela saúde dos servidores. Várias instituições, governos, prefeituras, assembleias e câmaras pelo país estão reforçando seus cuidados no combate à doença. Precisamos dar uma pausa, nos resguardarmos e oferecermos nossa contribuição à sociedade”, enfatizou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.

Publicado em Diário Ofical, o Decreto Nº 30.384, de 26 de fevereiro de 2021 convoca e regulamenta o processo de eleição dos representantes não governamentais para integrarem o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT), para o biênio 2021-2023.

O CPP/LGBT é um órgão colegiado, autônomo e permanente de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, também vinculado à Semjidh. Dentre suas atribuições, o principal objetivo do Conselho é atuar na promoção e construção de políticas públicas de cidadania e defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação e violência contra a população LGBTI+.A eleição será providenciada pela por intermédio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), vinculada à Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH). O processo seletivo será composto de 3 (três) etapas: inscrição, habilitação e eleição, sendo esta última etapa efetivada por encontro presencial, na qual votam e são votadas as entidades não governamentais constituídas participantes na Assembleia Eleitoral das Organizações LGBTI+ para escolha dos integrantes do CPP/LGBT.

O Edital pode ser consultado neste link http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210227&id_doc=714559. 

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), iniciou a vacinação contra a Covid-19 de mais um grupo, idosos de 85 a 89 anos. A ação começou nesta segunda-feira (1), e as doses do imunizante estão sendo aplicadas das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde da cidade e na Faculdade Uninassau, localizada na Cohabinal, de segunda a sexta-feira.
De acordo com a Sesad, a vacina que será aplicada no grupo de 85 a 89 anos será a de Oxford e estima-se que 660 pessoas tomarão a primeira dose do imunizante. Thulianne Lopes, coordenadora de vigilância epidemiológica, lembrou da importância dos familiares levarem os idosos aos postos de vacinação.

“As equipes estão preparadas para receber estes idosos. Inclusive, temos profissionais orientados pra vacinarem as pessoas que vão de carro e têm dificuldades de entrarem na UBS. Pelo levantamento que fizemos, ainda tem pessoas do grupo acima de 90 anos que não tomaram a vacina. Seguimos avançando com o cronograma, mas precisamos também que as famílias levem seus idosos, para juntos imunizarmos os grupos prioritários o mais rápido possível”.

O cronograma municipal de vacinação segue avançando gradativamente, na próxima segunda-feira (8), 1.180 doses do imunizante contemplará o grupo de idosos a partir de 80 anos. Até o momento, já foram alcançados idosos residentes em lares de longa permanência, idosos acamados acima de 75 anos, profissionais da saúde e idosos acima de 85 anos

Mais de 75 mil lojas fecharam as portas no Brasil, no primeiro ano da pandemia de covid-19. O dado é do novo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que aponta o saldo entre abertura e fechamento de estabelecimentos com vínculos empregatícios do comércio varejista brasileiro. A retração em 2020 é a maior desde 2016 (-105,3 mil), quando o setor ainda sofria os efeitos da maior recessão da história recente do País.

Diante deste cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembra que a queda das vendas no varejo, no ano passado (-1,5%), no entanto, foi menor do que a esperada para um momento tão crítico. “As perdas do setor varejista foram sentidas logo em março, mas, a partir de maio, foi possível começar a reverter a situação, graças à rápida reação do mercado. Contribuíram fatores como o fortalecimento do comércio eletrônico e o benefício do auxílio emergencial, permitindo que o brasileiro pudesse manter algum nível de consumo. O desafio será ver o comportamento deste ano, com o programa de imunização ainda em andamento”, avalia Tadros.

O nível de ocupação no setor também foi impactado pela crise: ao longo do último ano, 25,7 mil vagas formais foram perdidas. Trata-se da primeira queda anual desde 2016 (-176,1 mil). Embora negativo, o saldo de 2020 não reverteu completamente a quantidade de vagas geradas nos três anos anteriores.

Ramo de vestuários foi o mais afetado

O ramo que mais perdeu unidades foi o de vestuário, calçados e acessórios (-22,29 mil unidades). Na sequência, aparecem hiper, super e minimercados (-14,38 mil) e lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (-13,31 mil).

Para Fabio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo, as pesquisas recentes têm mostrado que, mesmo com o avanço do e-commerce, ainda há uma grande dependência do consumo presencial no setor: “As incertezas em relação à retomada do ritmo econômico, sobretudo diante da necessidade de isolamento da população, vão influenciar fortemente as projeções para 2021”.

CNC projeta três cenários

O cenário incerto fez a CNC fazer três projeções distintas para o comércio neste ano, associando o nível de isolamento social da população à evolução das vendas no varejo ampliado e à recuperação do saldo de lojas.

No cenário básico, a Confederação prevê a redução de cinco pontos percentuais no índice de isolamento social da população até o fim de 2021, em relação a dezembro de 2019. Neste caso, as vendas avançariam 5,9%, em comparação com 2020, e o setor seria capaz de reabrir 16,7 mil novos pontos de venda este ano.

Em um cenário alternativo mais otimista, no qual o isolamento social retornaria aos níveis pré-pandemia (30% da população), o volume de vendas cresceria 8,7% e 29,8 mil estabelecimentos com vínculos empregatícios seriam abertos ao longo do ano.

Por fim, em quadro mais pessimista, no qual o confinamento da população se mantivesse ligeiramente abaixo (3 pontos percentuais) do patamar observado em dezembro do ano passado, o saldo entre abertura e fechamento de lojas fecharia o ano em +9,1 mil unidades.

Confira a análise completa da Divisão Econômica da CNC.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece, de segunda-feira (01) até sexta-feira (05), exames gratuitos de mamografia para as moradoras da Zona Norte de Natal.

A unidade móvel de mamografia vai ficar estacionada na Unidade de Saúde Vista Verde, localizada na Rua Linda Batista, S/N, na Pajuçara. A Unidade Móvel funciona das 7h30 às 16h30. Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não necessita de exame de requisição para receber o atendimento.

O câncer de mama tem cura se detectado a tempo. Por isso, o diagnóstico precoce é tão importante para o êxito no tratamento. Os exames retornaram mesmo na pandemia do novo coronavírus, mas estão sendo adotadas todas as medidas protetivas necessárias para garantir a segurança das pacientes e dos profissionais, minimizando assim os riscos de contaminação pela Covid-19.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, subscreve a Nota Pública Sobre repasses financeiros aos Entes Federados publicada pelo Fórum dos Governadores do Brasil nesta segunda-feira (1º). O documento repudia a utilização pelo Governo Federal, por meio de canais oficiais de comunicação, portanto custeados com dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais.

“Nos surpreendemos com a publicação de informações pelo Governo Federal de dados que são passíveis de questionamentos por não refletirem a realidade e, também, por serem veiculados por canais oficiais”, lamentou a governadora Fátima Bezerra. Como chefes de Executivos cobramos transparência do Governo Federal na divulgação de toda e qualquer informação que diga respeito a recursos públicos e que implicam diretamente na vida das pessoas, complementou.

Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população, destaca a nota endossada pela governadora Fátima Bezerra.

Segundo a nota, assinada por dezesseis governadores, a Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo.

De forma didática, o documento destaca que no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. E, de forma contundente, assinala: “Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.”

O Fórum dos Governadores também cobra do Governo Federal e da União que os recursos para a saúde sejam devidamente assegurados aos Estados. O gestores exigem também clareza na divulgação dos recursos para a saúde neste momento de crise sanitária no país.

Confira a Nota Pública na íntegra.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 15 matérias, entre projetos de lei e vetos do Executivo Municipal, em reunião nesta segunda-feira (1º). Entre as proposições discutidas estão o Projeto de Lei 03/2019 que prevê a implantação do ensino de libras nas escolas e o de nº 321/2019, que proíbe a cobrança de tarifas para a utilização de campos de futebol e quadras esportivas.

Os parlamentares da comissão rejeitaram vetos a esses dois projetos. “Propomos que fique impedida a cobrança de tarifas para utilização de quadras e campos, não só pela Prefeitura, mas pelas pessoas que administram esses espaços. Não é justo que a população pague para utilizar. Isso possibilitará maior acesso das pessoas a esses equipamentos”, disse o vereador Preto Aquino (PSD), autor da proposta.

A matéria foi relatada pela vereadora Nina Souza (PDT), que também foi responsável por apresentar parecer a outros projetos, como o do vereador Robson Carvalho (PDT), para que seja incluído o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais. “Trata-se de uma atividade auxiliar no currículo das escolas. Queremos trabalhar para que o Governo acerte. Nesse caso, é inconcebível que alunos e professores deixem de aprender libras, tendo a oportunidade de incluirmos esta opção nas escolas”, ressaltou a vereadora, que é líder da bancada governista na Casa.

Outros projetos receberam aval da comissão, seja por aprovação ou rejeição de veto. Dentre os quais, se destacam o projeto 54/2020, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), que cria o projeto “Praia Inclusiva”; o de nº 01/2020, do vereador Preto Aquino, que proíbe a instalação de obstáculos (cones de sinalização, corrente, faixas) em frente a estabelecimentos comerciais ou públicos que caracterizem como privativas as vagas de recuo ou guias rebaixadas; o de nº 302/2020, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que declara as rendeiras de Bilro de Ponta Negra como patrimônio cultural e imaterial; e o de nº 416/2020, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que garante parceira entre o Município e empresas para a instalação de academias ao ar livre.

O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB), ressaltou que o colegiado mantém sua característica de produtividade para agilizar a tramitação de projetos. “Só hoje foram 60 projetos designados e somando-se aos que já estão em relatoria, atingiremos mais de 100 projetos apreciados nas próximas reuniões. Nossa missão é dar ritmo de celeridade para manter a pauta zerada, dando segurança jurídica para que as matérias tramitem de forma ágil até chegar a plenário”, destacou. As vereadoras Camila Araújo (PSD), Ana Paula (PL) e os vereadores Aldo Clemente (PDT) e Klaus Araújo (SD) também participaram da reunião.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,8 ponto de janeiro para fevereiro. Essa foi a quinta queda consecutiva do indicador, que chegou a 91,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção.

A queda do ICE em fevereiro foi provocada por recuos tanto na satisfação dos empresários em relação ao presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que caiu 1,9 ponto, para 93,4 pontos, quanto na confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que passou de 0,9 ponto, para 91,8 pontos.

Apenas os empresários do comércio tiveram alta na confiança em fevereiro (0,2 ponto). Os demais setores tiveram queda no índice de confiança: indústria (-3,4 pontos), serviços (-2,3 pontos) e construção (-0,5 ponto).

“A queda da confiança empresarial em fevereiro reflete a desaceleração do nível de atividade no primeiro trimestre de 2021 e o avanço de uma nova onda de covid-19. A preocupação é maior no setor de serviços e, dentro dele, nos segmentos mais dependentes de consumo presencial, como alojamento, alimentação fora do domicílio e serviços pessoais em geral”, disse o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas – FGV