Em breve, o Governo do RN dará início à construção do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Caraú), situado à BR 101, na divisa com a Paraíba. O equipamento fixo fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, com demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET RN) e Segurança Pública (SESED), e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN).
Desativado desde dezembro de 2012, a fiscalização vinha sendo feita de forma itinerante e sua reativação será decisiva para a modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito. O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.
“Essa é mais uma ação do nosso Governo que, mesmo em meio a uma pandemia, não mede esforços e segue agindo para superar o histórico abandono das ações do Estado. O Posto Caraú será um equipamento moderno de fiscalização tributária, de segurança e de fiscalização fitossanitária com vistas a atender as demandas dessas áreas”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que nos próximos dias, transcorridos os prazos formais, dará a ordem de serviço para o início da obra que terá prazo de 9 meses para a sua conclusão.
O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, pontuou que “esse é mais um resultado do trabalho integrado da gestão. Em breve, a divisa da Paraíba e Rio Grande do Norte não será mais uma terra sem porteira, sem controle, nem fiscalização. O equipamento trará muitos benefícios para a sociedade, com resultados positivos no que diz respeito à segurança na fronteira, no impedimento à sonegação de impostos, e no aumento da arrecadação do Estado”, esclareceu Mineiro, lembrando que a ação se trata de uma demanda do atual governo e por este motivo não estava dentro do mapa de aplicações do Projeto, planejado por gestões anteriores.
As construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA serão as responsáveis pela obra, após vencerem licitação por meio do Consórcio Potiguar de empresas de engenharia civil.
Posto Caraú – Canguaretama
Em 2.144 m² de área construída de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.
A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.
A pandemia da Covid-19 provocou mudanças nas regras para os condomínios e a realização de assembleias dos moradores. Como ficam as regras condominiais na pandemia, para esse procedimento? O que prevalece? De acordo com o advogado potiguar Igor Hentz, as mudanças buscam facilitar as decisões dos condomínios, sem colocar em risco a saúde dos moradores.
Segundo Hentz, foi publicada no dia 12 de junho de 2020, a Lei Federal nº 14.010 que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia e inclui os artigos 12 e 13 relacionados a relações condominiais, notadamente, sobre a realização das assembleias regulares dos condomínios. A nova lei determina que “a assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, por meios virtuais, caso em que a manifestação de vontade de cada condômino será equiparada, para todos os efeitos jurídicos, à sua assinatura presencial”.
Essa, aliás, é a primeira e principal inovação da Lei nº 14.010/2020: a possibilidade de serem realizadas assembleias de condomínio virtuais (art. 12 da lei). Dessa forma, o legislador demonstra a sua preocupação de evitar aglomerações de pessoas durante o período da pandemia, sem prejudicar o bom funcionamento do condomínio.
“Caberá ao síndico a escolha de um meio virtual para que sejam realizadas as assembleias e a contagem de votos dos condôminos”, acrescenta. Ele alerta, contudo, que a possibilidade de prorrogação automática do mandato dos síndicos – prevista no parágrafo único do art. 12, da aludida lei – em casos de impossibilidade de realização de assembleia, mesmo em sua modalidade virtual, certamente não está mais vigente.
“É necessário ficar claro que as estipulações dessa lei tinham um limite de tempo, que era o do dia 30 de outubro do ano passado. Mas, com a persistência da pandemia, que agora está se agravando, mantém-se o espírito dela, de que as assembleias continuem no modelo virtual previsto na lei, mesmo com seu prazo já expirado, sem que condomínio ou síndico algum possa alegar a impossibilidade de uso desse tipo de procedimento, para, por exemplo, forçar a prorrogação do mandato do síndico indefinidamente. Os condomínios e suas administrações, agora, já devem estar adaptados a essa nova realidade de procedimento” – esclarece o advogado.
“O prestígio a assembleias virtuais já está tão claro, que já há discussão avançada, sobre futuras legislações, que contemplem a possibilidade do uso de meios virtuais na praxe das assembleias de condomínios, mesmo em situações fora do período da pandemia. Um exemplo disso é o Projeto de Lei 2323/2020, que já tramita no senado federal” – completa.
Como esclareceu Hentz, contudo, a lei não serve para permitir irregularidades ou abusos de gestão dos administradores dos condomínios, dentre eles, a tentativa de “se eternizar no poder” de alguns síndicos no cargo, mesmo após o fim de seus prazos de mandato. “A lei, aliás, em seu art. 13, reforça a necessidade de prestação de contas regular dos síndicos, inclusive do período de gestão deles que, eventualmente, possam ter se prorrogado. Tanto que a possibilidade de destituição do síndico ainda está lá, malgrado a situação emergencial que todos estamos vivenciando” – destaca ele, ao mencionar que, com isso, a lei pretende coibir eventuais abusos que possam ser cometidos por síndicos, diante da excepcionalidade do período de pandemia.
Nesse ponto, quanto à possibilidade de prorrogação de gestão do síndico, a aplicação do limite contido na lei, do prazo até o dia 30 de outubro do ano passado, está claro. “Novamente: soaria inconcebível que qualquer administração de condomínio já não tivesse de adaptado à nova possibilidade de assembleia virtual, passado mais de um ano de pandemia. Condôminos que se depararem com esse tipo de situação (de síndicos querendo prorrogação de mandato, alegando impossibilidade de fazer assembleia virtual) devem ficar atentos. O espírito da lei não é esse” – pontua Hentz.
O advogado explica ainda que vale ressaltar que o artigo 11 do PL 1.179/2020 foi vetado pela Lei nº 14.010/2020. Este artigo tratava sobre as restrições que os síndicos poderiam fazer, a seu critério, para que os condôminos utilizassem as áreas comuns dos Condomínios, tais como academia, salões de festa, churrasqueiras, além da possibilidade de proibir ou restringir a realização de reuniões e festividades, inclusive dentro das áreas privativas dos condôminos.
Apesar do veto, explica Igor, é possível que as regras restritivas de uso das áreas comuns dos Condomínios durante o período da pandemia continuem valendo. Isto porque cabe ao síndico praticar os atos necessários à defesa dos interesses comuns dos seus condôminos, nos termos do artigo 1348, I do Código Civil. O síndico pode impedir a ocorrência de aglomeração, mesmo que os condôminos também sejam proprietários das áreas comuns. “Para contornar a situação, pode ter regras condominiais limitando o número de pessoas que utilizam a área simultaneamente, por exemplo”.
Neste caso, finaliza o advogado, prevalece o interesse (saúde) da coletividade, em detrimento do direito de propriedade individual (art. 1.277 do Código Civil). Além disso, há áreas comuns não essenciais, como salão de festas, parquinhos e churrasqueiras. A proibição de uso não causa dano ao condômino.
O deputado George Soares (PL) está preocupado com a possibilidade de faltar oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Assu, no Oeste potiguar. Na manhã desta quarta-feira (24), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o parlamentar fez apelo para que o Governo do Estado auxilie o município para garantir o abastecimento. Durante seu pronunciamento, George Soares disse que recebeu a ligação do prefeito de Assu, Dr. Gustavo, sobre o risco iminente de faltar oxigênio na UPA do município. De acordo com o relato do gestor repassado ao deputado, os custos para a manutenção da unidade de saúde praticamente dobraram e, além disso, a empresa fornecedora de oxigênio disse que está com dificuldades em suprir a demanda. “Diante de tantos casos, o custeio praticamente dobrou. Para se ter uma ideia, ontem a UPA foi abastecida com oxigênio e já há o risco de faltar hoje à tarde. Por isso, peço que o Governo do estado faça um esforço para ajudar Assu, que em outros momentos já ajudou tantas cidades da região”, disse George Soares. Além disso, o deputado também cobrou união da classe política nesse momento da pandemia, pedindo que os políticos evitem apontar os dedos uns para os outros. “Vamos evitar apontar dedos, soltar piadas, se aproveitar da pandemia para queimar nós mesmos, da classe política. O vírus não escolhe lado, partido, se é de direita, esquerda, rico ou pobre, de qualquer cor. Nós precisamos nos unir, entes federal, estadual e os municípios, para que possamos dar um suporte à população”, disse o deputado
Para dar mais agilidade à vacinação contra COVID-19, a Prefeitura de Natal vai abrir mais um ponto de drive-thru nesta quinta-feira (25), quando começa a imunização da população a partir dos 72 anos. A Arena das Dunas será o 4º drive disponível para público e vai funcionar das 8h às 16h, com acesso pela av. Prudente de Morais. Estão mantidos também os drives do Palácio dos Esportes, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta.
“Estamos observando o movimento, abrimos no final de semana e a procura por vacinação foi tranquila. Essa semana a procura está sendo maior, então para levar mais conforto e agilidade para população decidimos que vamos abrir mais um drive, dessa vez no Arena das Dunas”, explica o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Além dos quatro drives (Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta), esses dois últimos com sala de vacinação para pedestre. Natal conta ainda com 29 salas de vacinação exclusivas para idosos.
“Neste final de semana abriremos os quatro drives de vacinação, pedimos a população que já foi vacinada com a primeira dose, verifique seu cartão de vacina, se já tiver no tempo compareça para tomar a segunda dose”, disse George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.
Confira o calendário de vacinação de 25 a 28 de março:
Profissionais de Saúde Da quinta-feira (25) até o próximo domingo (28), serão vacinados os profissionais de saúde das seguintes categorias: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, bioquímicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos; nutricionistas; odontólogos; psicólogos e técnicos em radiologia.
Idosos
Nesta quinta-feira (25), serão vacinados idosos com idade de 72 anos ou mais, que devem se dirigir preferencialmente a uma das 29 Salas de Vacinação das Unidades Básicas de Saúde, que funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h, e geralmente têm uma demanda menor de público, ou a um dos drives montados no Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes e Shopping Via Direta, de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.
Segunda dose As pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose do imunizante devem se dirigir a um dos pontos de vacinação levando os documentos obrigatórios, como cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
Documentação Todo o público deve apresentar o comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação, documento com foto e, se possível, levar impresso o Formulário de Vacinação que se encontra disponível no site da Prefeitura do Natal ( www.natal.rn.gov.br). Os profissionais e trabalhadores de saúde de Natal devem ficar atentos ao dia específico para a sua categoria e aos documentos que devem ser apresentados no momento da imunização.
Para se vacinar, os profissionais devem ter em mãos a carteira do conselho profissional, ou carteira de trabalho, escala ou declaração de vínculo assinados e carimbados e a autodeclaração de exercício profissional, que está disponível no site da Prefeitura.
Drives
A Prefeitura do Natal oferta para estes públicos específicos três drives de vacinação ( Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta), esses dois últimos funcionando com pontos de vacinação para pedestres.
O funcionamento excepcionalmente acontece de segunda a domingo das 8h às 16h.
Já as salas de vacinação são exclusivas para os idosos.
Salas de vacinação
Foi disponibilizado exclusivamente para idosos 29 salas de vacinação com horário de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
O Prefeito Rosano Taveira, recebeu nesta quarta-feira (24) o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma visita às obras de remodelação do trecho ferroviário em Parnamirim.
A obra, que se estende de Parnamirim até Nísia Floresta, conta com 24 km de extensão e está avaliada em 40 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os serviços incluem a construção de duas estações de VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), nos bairros de Cajupiranga e Boa Esperança.
O encontro contou com a presença do presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) nacional, José Marques de Lima, o superintendente regional da CBTU-RN, Leonardo Diniz, o presidente da Câmara dos vereadores, Wolney França, e o secretário de Obras Públicas, Albérico Júnior.
Com a conclusão da obra, os VLT’s terão capacidade de atender cerca de 9 mil pessoas por dia, através de um transporte moderno, climatizado e com acessibilidade.
Percentual foi maior na Europa, com 56%, enquanto no Brasil, foram 50%
DivuDivDivulgação
O receio de contrair covid-19 e as restrições para prevenir a doença estão entre os motivos que levaram cerca de metade dos pais entrevistados por uma pesquisa da farmacêutica GSK a não vacinarem seus filhos contra a meningite desde o início da pandemia. Os dados foram coletados em oito países e divulgados hoje (24) pela farmacêutica, que fornece a vacina meningocócica C para o Programa Nacional de Imunizações e as vacinas meningocócica C, B e ACWY para a rede privada no Brasil.
O estudo ouviu 4,9 mil responsáveis no Brasil, Alemanha, Argentina, Austrália, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido. Os pais americanos tinham filhos de 11 a 18 anos, enquanto os demais, de 0 a 4 anos. No Programa Nacional de Imunizações do Brasil, a primeira dose da vacina meningocócica C é indicada aos 3 meses, com uma segunda dose aos 5 meses e um reforço aos 15 meses. Para adolescentes de 11 e 12 anos, é oferecida a meningocócica ACWY, que previne contra as bactérias do tipo A, C, W e Y.
Apesar de 94% dos responsáveis considerarem que a vacina contra meningite é importante, 50% adiaram ou suspenderam a vacinação durante a pandemia de covid-19. O percentual foi maior nos países europeus, com 56%, enquanto no Brasil a taxa foi de 50% de responsáveis nessa situação.
Ao listar as razões para não ir ao posto de vacinação, 63% apontaram as medidas de isolamento social e confinamento, 33% mencionaram o medo de contrair covid-19, e 20% disseram ter suspendido ou adiado a vacinação porque eles mesmos ou algum membro da família teve covid-19.
No caso do Brasil, 72% dos que não foram apontaram as restrições para a prevenção da covid-19 como uma das causas, enquanto 45% afirmaram ter medo de ser infectados pelo novo coronavírus, o maior percentual entre todos os países. 19% dos entrevistados disseram ainda que não levaram seus filhos para se vacinarem contra a meningite porque contraíram covid-19 ou tiveram que cuidar de alguém com a doença.
Nos oito países pesquisados, ainda que 77% dos entrevistados pretendam se reorganizar para colocar a vacinação em dia, 11% declararam que não levarão os filhos para a vacinação por medo de contrair covid-19.
Ao participar do lançamento da pesquisa, o diretor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Marco Sáfadi, alertou que a hesitação em vacinar crianças contra a meningite durante a pandemia pode provocar surtos da doença quando elas retomarem as aulas presenciais e reencontrarem amigos e familiares sem estarem imunizadas.
“A mensagem mais importante é que vacinação é uma atividade essencial. Precisa ficar muito claro para a população que é preciso deixar a vacinação em dia para prevenir não apenas a meningite, mas várias outras doenças”, afirma ele, que avalia que o risco de não vacinar é muito maior do que o de levar os filhos a um posto de vacinação durante a pandemia. “Clínicas e postos de vacinação são lugares em que medidas de segurança muito importantes foram adotadas”.
Os dados da pesquisa reforçam a preocupação com a queda na imunização, já que os pais ouvidos pela pesquisa preveem que seus filhos retomem atividades que geram contato social com o fim das restrições provocadas pela pandemia. 63% esperam o retorno presencial à escola e 76% preveem encontros com amigos e familiares. Sem estarem vacinados, as crianças e jovens podem estar expostos a contrair meningite, que tem formas de transmissão semelhantes às da covid-19.
Doença grave e rápida
Considerada rara, a doença meningocócica invasiva (DMI) evolui de forma rápida e chega a causar a morte de um em cada dez pessoas que a contraem, deixando duas com sequelas físicas e neurológicas graves. Foi o caso do economista Pedro Pimenta, de 30 anos, que teve os dois braços e as duas pernas amputados quando, aos 18 anos, teve meningococcemia, uma infecção generalizada associada à bactéria causadora da meningite.
“Na hora do almoço, eu estava bem, 100%, e, na hora do jantar, eu estava quase morrendo”, lembra Pedro, que teve uma infecção generalizada que levou seus quatro membros a gangrenarem após um coma induzido de uma semana, o que exigiu a amputação acima dos joelhos e dos cotovelos e dificultou sua reabilitação e uso de próteses.
“A sensação foi de um rompimento da minha identidade. Quando você se olha no espelho e vê que aquele é o Pedro que jogava bola terça e quinta e que levava o violão na viagem com os amigos, é chocante”.
Com o suporte dos amigos e da família, ele atravessou um caminho de muitos obstáculos até conseguir se adaptar ao uso de próteses e passou a realizar palestras em defesa da vacinação contra a meningite e sobre a reabilitação de pessoas amputadas. A experiência e o engajamento no último tema o levaram a montar uma clínica com um sócio em São Paulo, projeto que ele sonha tornar uma referência no país.
Já na luta em prol da imunização, Pedro Pimenta vê crescer o número de fake news contra os imunizantes em meio ao intenso noticiário sobre as vacinas contra covid-19 e teme que o impacto desse problema chegue às outras vacinas, como as que previnem as diferentes formas de doença meningocócica.
“O PNI [Programa Nacional de Imunizações] é premiado e temos que ter muito orgulho, porque isso não foi conquistado com uma propagandazinha na TV. São décadas, de pais para filhos, de informações nos meios de comunicação, de forma que ninguém ia no posto de vacinação perguntar de que marca é a vacina como se fosse um restaurante à la carte. Isso não existia, porque [o benefício da vacinação] era óbvio”.
Para enfrentar a desinformação que busca abalar a confiança nas vacinas, ele defende um diálogo bem fundamentado que busque informar as pessoas que creem em informações distorcidas, em vez de atacá-las.
“A melhor forma não é apontando o dedo, xingando as pessoas, diminuindo e falando que elas são anticiência. A melhor forma é trazer os fatos para essas pessoas e diminuir esse julgamento, para que elas não se sintam reativas e possam abrir muito mais a mente”, argumenta ele. “As pessoas debatem baseadas em jargões e falas específicas de alguém que elas acompanham, sem tentar entender e passar por um processo de gestão da informação. O debate está muito raso, e quando o debate fica muito raso, a desinformação acaba equivalendo à informação de qualidade”.
Natal/RN – 24 de março de 2021 – Em um momento que é cada vez mais importante a prática regular de exercícios físicos para garantir diversos benefícios para a saúde, como a manutenção do peso, da função do coração e da respiração, do controle da diabetes, e inclusive para a melhora na imunidade, mostrando-se muito importante no enfrentamento à pandemia do coronavírus, Natal vai ganhar uma unidade da Panobianco Academia, a 2ª maior rede de academias do Brasil.
A unidade na capital potiguar será a primeira da rede no Rio Grande do Norte. A Panobianco traz a proposta de uma academia de ponta e com preços acessíveis para garantir saúde e qualidade de vida. As obras da unidade potiguar já estão avançadas e a inauguração acontecerá muito breve.
Além da musculação, a academia em Natal oferecerá diversas modalidades como área cardio (esteiras, bicicletas, elípticos, remo), crosstraining, funcional, aulas coletivas de spinning, fitdance, ritbox, jump, gap, alongamento, abdominal e um complexo de lutas com jiu-jitsu, muay thai e defesa pessoal.
O perfil oficial da academia no instagram já ganhou dois mil seguidores em cerca de quinze dias. Uma super oferta de pré-matrícula será divulgada na página em poucos dias. Para ficar de olho e aproveitar, basta seguir @panobianco_natal.
Mais sobre a Panobianco:
A Panobianco nasceu em 2012, ano pré-crise, quando três jovens empreendedores, decidiram abrir uma academia de baixo custo na periferia de Campinas, no interior de São Paulo. O foco era o público residente em áreas afastadas do centro da cidade e com grande densidade populacional, carente de um serviço de qualidade.
Três anos mais tarde, uma segunda unidade da Panobianco Academia seria inaugurada no Distrito do Ouro Verde, também em Campinas, com o objetivo de validar um plano de negócio atualizado para franquias.
Em plena crise do País, em 2016, o modelo familiar começou chamar a atenção de interessados e começava, então, a nascer a Rede Panobianco, com a inauguração da unidade de Hortolândia, na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Quatro anos depois, se transformou a maior do Brasil no segmento em sistema de franquias.
“A abertura de Hortolândia chamou a atenção das pessoas da região de Campinas, interessadas em investir neste segmento, mas sem experiência no mundo dos negócios. Desde então, não paramos de crescer”, conta André Panobianco, sócio diretor da rede.
A Academia Panobianco chegou em 2021 com um total de 104 unidades, sendo 61 já em operação e outras 43 em fase de implantação em cidades do interior de São Paulo e a primeira fora do Estado, em Maringá, no Paraná. As 61 unidades da rede em funcionamento empregam cerca de 800 pessoas.
O Índice de Confiança do Comércio, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em todo o país, caiu 18,5 pontos de fevereiro para março. Com isso, o indicador chegou a 72,5 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor patamar desde maio do ano passado (67,4 pontos).
A confiança dos empresários recuou nos seis segmentos do comércio.
O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresariado no presente, caiu 10,6 pontos e chegou a 75,9 pontos.
Já o Índice de Expectativas, que apura a confiança no futuro, teve uma queda ainda maior, de 25,7 pontos, e foi para 70,2.
“O recrudescimento recente da pandemia de covid-19, associado à lentidão programa de imunização e à adoção de medidas de restrição à circulação, ajuda a explicar o cenário negativo na visão do setor. Os próximos meses serão desafiadores e o retorno a uma rota de recuperação dependerá da melhora efetiva dos números da pandemia”, disse o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.
Uma política pública de recursos humanos que possibilite desenvolvimento, capacitação e valorização dos servidores do Rio Grande do Norte. Esse é o principal objetivo da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), que se reuniu nesta quarta-feira, 24, para debater projetos e ações na área de Recursos Humanos a serem desenvolvidos ao longo do ano.
Sob coordenação da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o encontro realizado de forma virtual contou com a participação de cerca de 70 servidores ligados às unidades de gestão de RH dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do RN.
Para o subsecretário de Recursos Humanos da Sead, Ediran Teixeira, também presente na reunião, o intuito da Rede é somar esforços em prol de uma política pública consistente e alinhada com a valorização do trabalho humano e prestação de serviços públicos cada vez mais efetivos. “Precisamos fazer desse esforço uma política permanente pros recursos humanos do estado. Enquanto servidores públicos, temos que buscar atender de forma solidária e humanizada, com tratamento igualitário e atendimento direto a todos, mas sempre com responsabilidade, a fim de tornar o estado mais eficente”, afirmou.
À frente da reunião, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Sead apresentou uma série de atividades que estão em desenvolvimento pelo setor. Algumas dessas ações são: realização de um censo para os servidores, cujo intuito é traçar o perfil do funcionalismo com dados mais atualizados; trabalho em parceria com a Escola de Governo, no planejamento e oferta de uma nova turma de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas para os servidores, além de outros cursos de capacitação; execução do Programa Desconto Potiguar, que visa conceder desconto na aquisição de bens e serviços aos servidores por meio de parcerias com empresas; elaboração de uma cartilha de boas-vindas àqueles recém-contratados pelo Executivo; produção de pesquisas e planejamento pelo Observatório de RH; proposição de um portal voltado para o servidor, entre outras atividades.
De acordo com Ilana von Sohsten, coordenadora da Cogep, o trabalho em equipe é fundamental para o êxito de todos esses projetos. “Nosso trabalho é colocar todo esse planejamento em prática. Para isso, temos que cooperar uns com os outros, trabalhar em parceria. Ninguém faz nada só e eu acredito que a contribuição da Regesp vai ser fundamental para a implantação dessa política estadual de recursos humanos”, considerou.
O Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) também foi outra pauta abordada na reunião. Trata-se de uma plataforma que oportuniza uma melhor gestão dos dados de pessoal, com controle da vida funcional e de qualificação dos servidores, controle de sua frequência e emissão de declarações de forma mais automatizada, minimizando a quantidade de erros e dando maior celeridade ao atendimento de necessidade dos servidores.
Os gestores adiantaram que a plataforma, já em prática na Sead, está sendo implantada de forma gradual nos demais órgãos e entidades do Governo e a expectativa é que todos passem a usufruir de todas as suas ferramentas. “O sistema é muito fácil de utilizar e traz uma grande eficiência pra área de RH, uma vez que propõe melhoria no fluxo de processos, mantém o estado mais coeso e beneficia a administração de pessoal. É intenção do Governo do Estado alinhar todos, através do Suap, na política de recursos humanos que está sendo contruída”, afirmou Ediran Teixeira.
As explanações apresentadas foram consideradas bastante positivas pelos servidores que participaram do encontro. “Agradeço a oportunidade de participar desse momento, onde foram apresentados os tópicos relevantes para uma construção de políticas públicas dentro do segmento de RH. Percebo que cada servidor um tem uma particularidade e realidade em sua instituição, mas se declinarmos um pouco de nossa experiência, com certeza faremos a diferença”, pontuou a subgerente de Pessoas da AGN, Suzana Sousa.
Sobre a Regesp
O Governo do RN criou a Rede Estadual de Gestão de Pessoas por meio do decreto nº 29.590/2020. O objetivo principal da iniciativa é integrar as unidades de gestão de recursos humanos dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do RN para a elaboração e implementação da política estadual de gestão de pessoas.
A Redesp é composta por um representante titular, sendo este o servidor responsável pelo setor de RH, e também um suplente de cada órgão e entidade do Executivo Estadual. As atividades exercidas pelos integrantes no âmbito da Rede não serão remuneradas, todavia consideradas como relevante prestação de serviço público.
Além de contribuir para a execução da política de gestão de pessoas do Governo do RN, outras competências da Regesp são: auxiliar a construção dos planos, programas e projetos de desenvolvimento de pessoal do Poder Executivo Estadual; promover capacitação de servidores lotados nos RHs; apoiar o desenvolvimento tecnológico visando aperfeiçoar a gestão de pessoas e também a realização do censo dos servidores públicos estaduais; e realizar a atualização cadastral periódica da situação funcional dos servidores públicos do Rio Grande do Norte.
As empresas do comércio varejista do Rio Grande do Norte poderão conceder férias coletivas ou individuais aos seus funcionários, por um período de 14 dias, sem necessidade de comunicação prévia ao trabalhador. Os encargos incidentes sobre estas férias deverão ser pagos junto com o salário do mês em que as mesmas forem gozadas, de uma única vez, ou podendo ser parcelados em três vezes, a critério da empresa.
A medida poderá ser aplicada pelos estabelecimentos filiados ao Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) e está condicionada à vigência do Decreto Estadual nº 30.419, válido até 2 de abril, e que endureceu as medidas de isolamento social em decorrência da propagação da Covid-19, permitindo a abertura somente dos serviços considerados essenciais.
A mudança é possível graças a um acordo firmado entre o sindicato patronal e o Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio no Estado do Rio Grande do Norte, e registrado por meio de um Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021.
De acordo com o presidente do Sindilojas RN, Gilberto Costa, a medida foi necessária, diante do fechamento, pelo período de 14 dias, de centenas de empresas do comércio varejista, por força do decreto estadual. “Esta foi uma forma que encontramos, em comum acordo com o sindicato laboral, de amenizar os impactos financeiros que o fechamento desses estabelecimentos causou”, finaliza.
