abril 2021

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal discutiu em reunião híbrida (virtual/presencial), nesta quinta-feira (29), a situação da educação durante a pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais e a inclusão de professores no grupo prioritário da vacinação. Representantes de entidades estudantis participaram do debate e apresentaram o documento “Plataforma Estudantil à Educação Potiguar”, que traz um diagnóstico e propostas para o retorno dos estudantes às escolas.

“Foi com grande satisfação que recebemos das representantes dos estudantes esse documento que faz uma defesa da educação pública abordando quatro eixos e tendo como pauta central o retorno às aulas. Não se trata apenas de retornar. É preciso aprofundar o tema, que passa pela vacinação dos trabalhadores e alunos e pela adaptação das escolas”, explicou a vice-presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), que conduziu os trabalhos.

Segundo a presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, Camila Fernanda, a plataforma reuniu dados abrangendo os impactos da pandemia na saúde pública, os direitos humanos na educação, o retorno às aulas com a vacinação, além do agravamento da pandemia e o ensino remoto. “O documento também propõe soluções para um retorno seguro às aulas presenciais, com a vacinação de todos os trabalhadores das escolas, não só professores, e, ainda, reivindica a inclusão digital como ferramenta de ensino”, disse.

A presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), destacou a lei nº 7.138/21, aprovada pelos vereadores no final do mês de março e sancionada no último dia 27, que inclui os trabalhadores em educação e pessoas com deficiência nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. “Vamos lutar para que seja regulamentada e implementada porque esse retorno às aulas presenciais precisa se dá de forma segura e responsável. Uma dessas etapas é a vacinação dos trabalhadores em educação que é essencial”, defendeu a parlamentar.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos vereadores Robério Paulino (PSOL) e Hermes Câmara (PTB), foram aprovados projetos, como o nº 40/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria nas escolas a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Virtuais; o de nº 75/2017, do vereador Robson Carvalho (PDT), que altera a lei sobre a prática da educação física nas escolas; o de nº 325/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que reconhece a bebida “Meladinha” como patrimônio cultural e imaterial do município; e os do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS) de nº 257/2019, para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas; e o de nº 231/2020, para multar quem publicar fake news sobre pandemias.

Trabalhadores autônomos começam a sacar benefício hoje

A Caixa Econômica Federa conclui hoje (30) o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 receberão o benefício nesta sexta-feira.

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

Saques

Também hoje, os trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar a primeira parcela ou transferi-la para uma conta corrente. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança social digital em 6 de abril. O benefício, desde então, podia ser movimentado apenas no Caixa Tem.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte: agência Brasil

O Plano de Arborização de Natal entra em uma nova fase com a retomada do projeto Planta Natal em 2021. Nesta quinta-feira (29) foi iniciado o plantio de duas mil mudas entres árvores nativas e aplicação de jardinagem na praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, Pitimbu, zona Sul da capital. O equipamento público está passando por uma grande intervenção colaborativa das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Governo (SEG), Mobilidade Urbana (STTU) e sua inauguração está prevista para dia 13 de maio. 

São dezenas de árvores nativas como os ipês, conhecidos também como craibeiras, e oitis plantados em toda a extensão da nova praça repaginada pela prefeitura de Natal. Segundo a coordenadora do projeto Planta Natal, a secretária Executiva da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, a retomada do projeto vai permitir a recuperação das áreas quentes da cidade e uma intervenção mais ampla na massa arbórea da cidade.

“O Planta Natal está sendo incrementado com a reforma do Horto Municipal e a compra de novos equipamentos. Também temos um novo estudo sobre áreas quentes da cidade que vem sendo feito pela STTU e que será integrado às ações do Planta Natal”, destacou. Segundo a gestora, além das praças, canteiros centrais, existe o plano de recuperação das áreas verdes das escolas.

Criado pela atual gestão da Prefeitura de Natal, o Planta Natal tem como objetivo plantar 20 mil espécies nativas. Para o prefeito Álvaro Dias, plantar essa quantidade de árvores é difícil. “É um desafio, mas queremos  uma cidade mais aprazível e além do benefício estético, trará conforto térmico para a cidade, favorecendo cada vez mais a valorização das pessoas no uso das áreas públicas”, disse o chefe do Executivo.

Uma novidade dessa etapa do Planta Natal são as mudas identificadas com cartões verificadores de QRcode, com leitura no celular para o aplicativo do Planta Natal www.plantanatal.com.br  É possível conhecer a espécie, a data em que foi plantar e até quem a adotou. O “Ipê de dona Odete”, foi plantado na tarde desta quinta-feira por uma das moradoras mais antigas do conjunto, Odete Souza Aguiar, que ganhou de presente de aniversário a sua própria craibeira. “Já tenho meus filhos e plantei a minha árvore” disse.

Daniel Marinho, da Semsur, destacou o incremento do espaço com o replantio de mudas nativas e da jardinagem. “Trouxemos uma diversidade de plantas, temos 150 espécies variadas para requalificar os espaços com mais diversidade”, comentou.

O Planta Natal conta com o envolvimento das Secretarias de Governo, Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Urbana e UFRN.

Decreto publicado nesta quinta-feira (29) atende decisão judicial. Apesar de permissão, data para volta às aulas na rede pública ainda depende de planos de retomada.

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança, em Natal (Arquivo)

O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma “híbrida, gradual e facultativa”. Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas escolas públicas.

A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada.

No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores afirmou que a categoria só volta ao trabalho presencial após vacinação em massa.

A abertura e funcionamento das escolas das escolas municipais também fica submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

De acordo com o decreto, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários atuais, com as medidas de biossegurança.

O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários de Educação, Getúlio Marques, e Saúde, Cipriano Maia.

As aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Norte em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, as escolas da rede pública nunca retomaram as atividades presenciais. Já as escolas privadas foram autorizadas a voltar ainda no ano passado, mas tiveram que suspender parte das atividades novamente neste ano por força de decretos com medidas de restritivas por causa do coronavírus.

A Prefeitura de Parnamirim informa que, apenas esta semana, a data da feira livre do bairro Santos Reis será antecipada do sábado (01) para sexta-feira (30). A mudança ocorrerá em virtude do feriado nacional de primeiro de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador.

Nos demais bairros não haverá necessidade de mudança, porque funcionam nos domingos em Emaús, Bela Parnamirim, Coophab, Liberdade e Nova Esperança; e nas sextas-feiras em Cajupiranga. Em todos os bairros ocorrem das 5h às 12h, com exceção da tradicional Feirinha de Pium, aberta diariamente, das 8h às 15h.

De acordo com o decreto mais atual que atualiza as medidas de contenção e enfrentamento à Covid-19, publicado no último sábado (24), as feiras livres, consideradas como serviço essencial, continuam funcionando normalmente, mas deverão manter o cumprimento dos protocolos de biossegurança instituídos pelos Poderes Públicos, como o uso obrigatório de máscara, bem como garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre trabalhadores, colaboradores e clientes.