A Prefeitura de Natal paga, antecipadamente, nesta quinta-feira (29) os salários referentes ao mês de abril de todas as categorias do funcionalismo público municipal — entre ativos, inativos e pensionistas. As informações com os créditos bancários estão sendo enviados ao longo do dia à instituição financeira responsável pelo pagamento e os servidores poderão movimentar o dinheiro em suas contas a partir desta sexta-feira (30).
Receberão seus vencimentos os 22.186 funcionários lotados nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura, bem como os aposentados e pensionistas vinculados à NatalPrev. A quitação integral da folha de abril vai colocar R$ 68 milhões em circulação na economia do Município.
“Abril é mais um mês em que cumprimos o compromisso assumido com os servidores e servidoras do Município. Mesmo com todas as adversidades decorrentes da pandemia e de ordem financeira, manter o salários em dia da administração é uma questão de honra e vamos perseguir esse objetivo até o final da gestão”, ressalta o prefeito Álvaro Dias. “O salário é sagrado e os homens e mulheres que compõem o nosso quadro funcional serão valorizados, sempre com lugar de destaque em nossa gestão”.
A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dará início ao desenvolvimento do Relatório de Gestão 2020 da instituição, na terça-feira, 04 de maio, em reunião virtual realizada na plataforma Zoom. Na oportunidade, a Diretora Administrativa e Financeira da ALRN e o Grupo de Trabalho irão reunir-se com gestores da Casa Legislativa para apresentar o Relatório de Gestão 2019, o qual está disponível em http://intranet.al.rn.leg.br/intranet2/images/docs/Relatorio-de-Gestao-2019.pdf e direcionar o desenvolvimento dos relatórios de gestão 2020 pelas diversas unidades da Casa Legislativa.
“É importante destacar que o Relatório de Gestão, que teve a primeira edição em 2020, apesar da pandemia e seus efeitos nas atividades laborais do Legislativo, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem a ALRN”, explicou Dulcinéa Brandão, diretora administrativa e financeira, salientando que o período atípico, iniciado em 2020 e que permanece, reforça a importância de disseminar as ações que norteiam gestão da ALRN.
SOBRE O GRUPO DE TRABALHO – As atividades propostas pela diretora administrativa e financeira são necessárias para a elaboração do Relatório de Gestão 2020 e serão realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela portaria 007/2021 – DG, publicada em 29/04/2021, no Diário Oficial Eletrônico da Casa, tendo como data limite para finalizar as atividades no dia 03 de agosto deste ano.
A partir da reunião de terça-feira (4), o Grupo de Trabalho dará início a coleta e análise dos levantamentos setoriais, assim como a apuração das informações pertinentes para a constituição do relatório final. De posse dos dados, o grupo irá definir a melhor forma para a apresentação do Relatório de Gestão 2020 para impressão.
Comemorando 18 anos nesta quinta-feira (29), a TV Câmara Natal, primeiro canal legislativo do norte-nordeste, quando entrou no ar pela primeira vez em 29 de abril de 2003, tinha como objetivos: levar informações de interesse público à população natalense e promover a cidadania. Ao alcançar a maioridade, a emissora, que é transmitida através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo e ainda pelo YouTube da TV Legislativa, segue firme nestes propósitos, com uma trajetória marcada pela credibilidade, evolução de sua programação, produções premiadas e dedicação de seus profissionais.
Desde 2014, a TV está operando em sinal aberto digital, integrando a Rede Legislativa Digital, o que possibilitou alcançar outros municípios da Região Metropolitana de Natal. Além disso, nos últimos anos a instituição vem investindo na integração com as mídias sociais e dialogando com diferentes órgãos no intuito de estabelecer parcerias para a produção e veiculação de conteúdos.
“A TV Câmara é o canal da ‘Casa do Povo’ e, por este motivo, pretende ampliar cada vez mais a prestação de serviços e oferta de informações úteis à população, constituindo um canal educativo e incentivador da participação do cidadão nos temas da cidade. Estamos convencidos de que a comunicação legislativa é fundamental para ampliar a participação popular, colocando as pessoas no centro das principais decisões. Afinal, um parlamento aberto se constrói com transparência, participação popular e inovação no uso de tecnologias”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).
O diretor do Núcleo de Comunicação Institucional da CMN, Marcelo Dieb, disse que ao longo dos anos o canal consolidou seu espaço através de uma programação de qualidade para além da atividade parlamentar. “Cumpre com brilhantismo seu papel de levar ao conhecimento público os fatos mais relevantes da capital potiguar. Nesta data especial, aproveito para destacar os profissionais que contribuem diariamente para o sucesso desta missão e o presidente Paulinho Freire por oferecer as condições para a realização do trabalho”.
Por sua vez, o diretor da TV Câmara Natal, Rodrigues Neto, falou sobre os desafios da reportagem em tempos de pandemia da Covid-19. “Tivemos que nos adaptar a um novo cenário marcado pela interrupção dos contatos e limitação dos deslocamentos. Todos em lockdown, mas a produção de notícias não poderia parar, pois alguém precisa informar à população o que está acontecendo. Para atender a essa necessidade, estamos contando com a criatividade e o poder de resiliência da nossa equipe. Para quem trabalha com televisão, a ferramenta virtual passou a ser uma aliada. Entrevistas por videoconferência passaram a fazer parte do dia a dia. Num momento como este, informação checada e rechecada pode salvar vidas”.
Neste mesmo assunto, Túlio Duarte, chefe de redação, informou que após a pandemia os profissionais da emissora passaram a trabalhar sob nova rotina. “Adotamos dois microfones nas reportagens, uso de máscaras e álcool em gel por toda equipe, escalas de trabalho para evitar aglomeração e, ao mesmo tempo, não parar o serviço, adoção do teletrabalho (home office) para pauteiros e repórteres e a adaptação dos repórteres para fazer essas reportagens de casa, tendo de capturar áudio e som, tendo cuidado com enquadramento e iluminação. Tudo isso permitiu continuar o trabalho de forma segura. Com os devidos cuidados sanitários, conseguimos fazer a cobertura das Eleições 2020 e o acompanhamento diário das coletivas de imprensa do Governo do Estado com a atualização dos dados da Pandemia no RN. Com isso, a TV Câmara mostrou estar à altura dos desafios do nosso tempo”, concluiu o jornalista
Apesar da continuação da pandemia, o Dia das Mães de 2021 promete ser mais promissor para o varejo brasileiro. A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que o volume movimentado pela data alcance R$ 12,12 bilhões, um avanço expressivo em relação a 2020, quando as vendas tiveram o maior recuo da série histórica (-33,1%), durante o ápice das medidas restritivas.
Em maio do ano passado, a primeira onda da covid-19 impôs severas restrições ao comércio de todo o País, de forma inédita. “Foi preciso uma adaptação brusca no começo, que o setor soube fazer muito bem. Além disso, as lojas físicas ainda são muito importantes e estavam fechadas há um ano. Agora, a economia se reorganiza neste período, o que dá oportunidade de termos uma movimentação financeira melhor”, explica o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
“Natal do primeiro semestre”, mas abaixo do período pré-pandemia
Por movimentar praticamente todos os segmentos do varejo, o Dia das Mães é considerado o “Natal do primeiro semestre”. O ramo de vestuário, calçados e acessórios responde pela maior fatia das vendas e, em 2021, tem previsão de faturamento de R$ 4,09 bilhões. No mesmo período do ano passado, as vendas deste segmento despencaram 62,7%, em comparação com 2019. Na sequência, devem aparecer os ramos de móveis e eletrodomésticos (R$ 2,38 bilhões) e farmácias, perfumarias e cosméticos (R$ 1,52 bilhão).
Embora haja avanço, o volume de vendas no Dia das Mães deverá ficar abaixo do registrado no mesmo período de 2019, ano anterior à pandemia. O economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes, explica que as condições econômicas para o consumo no curto prazo dificultam o avanço mais substancial das vendas no comércio. “O mercado de trabalho está travado, o que se soma às condições de crédito menos favoráveis e à inflação acima do desejável. São empecilhos adicionais à expansão do volume de vendas neste momento, em comparação a 2019”, afirma o economista.
Aparelhos eletrônicos e joias mais caros
Dos 17 itens que compõem a cesta de bens e serviços avaliados, apenas cinco se encontram mais baratos do que há um ano, com destaque para as variações observadas nos preços de bolsas (-7,6%), artigos de maquiagem (-6,3%) e livros (-3,1%). Por outro lado, aparelhos de TV, som e informática (+19,2%) e joias e bijuterias (+14,4%) acusam altas de preço expressivas nos últimos 12 meses. Na média, os preços desses bens ou serviços apresentam a maior variação de preços dos últimos cinco anos.
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos. As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias. O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%. As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria. Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos. O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.
Inscritos no Bolsa Família com NIS final 9 podem sacar benefício
Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
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Calendário de saques do auxílio emergencial – Divulgação/Caixa Econômica Federal
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
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Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até amanhã (30). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
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Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que estabelece tratamento diferenciado e simplificado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos (PEC 194/19).
A proposta prevê, ainda, que essas entidades deverão ter regras próprias para contribuições previdenciárias e para a contribuição para o PIS/PASEP, podendo haver enquadramento diferenciado.
O relator da proposta, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), apresentou parecer pela admissibilidade. Ele entendeu que o texto não ofende cláusulas pétreas e que “preenche parcialmente os requisitos constitucionais e regimentais necessários para sua tramitação”, podendo ser aperfeiçoado em termos de técnica legislativa e juridicidade quando for analisado pela comissão especial, que julgará o mérito da matéria.
Apesar de a CCJ não avaliar o conteúdo da PEC, e sim esses aspectos técnicos, Cury ressaltou que também é favorável ao mérito. “A burocratização quase que torna inexequível o trabalho dessas entidades. Em vez de elas contratarem educadores, cuidadores de crianças, professores, elas têm gastado dinheiro com grandes escritórios de contabilidade, grandes escritórios de advocacia”, lembrou Cury. Segundo ele, isso faz com que as pequenas entidades não consigam sobreviver. “Nós temos que continuar nessa direção de simplificar, de desburocratizar”, defendeu o relator.
O autor do texto, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), também ressaltou a desburocratização e destacou as entidades filantrópicas. “Às vezes, há uma incompreensão do seu papel. É muito importante nós entendermos que se, as entidades filantrópicas mantidas pela sociedade, pela igreja ou por grupos profissionais cruzarem os braços, instantaneamente vários setores do Brasil colapsam, em especial as áreas da saúde e da assistência social”, afirmou o deputado.
A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.
Comemorando 18 anos nesta quinta-feira (29), a TV Câmara Natal, primeiro canal legislativo do norte-nordeste, quando entrou no ar pela primeira vez em 29 de abril de 2003, tinha como objetivos: levar informações de interesse público à população natalense e promover a cidadania. Ao alcançar a maioridade, a emissora, que é transmitida através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo e ainda pelo YouTube da TV Legislativa, segue firme nestes propósitos, com uma trajetória marcada pela credibilidade, evolução de sua programação, produções premiadas e dedicação de seus profissionais.
Desde 2014, a TV está operando em sinal aberto digital, integrando a Rede Legislativa Digital, o que possibilitou alcançar outros municípios da Região Metropolitana de Natal. Além disso, nos últimos anos a instituição vem investindo na integração com as mídias sociais e dialogando com diferentes órgãos no intuito de estabelecer parcerias para a produção e veiculação de conteúdos.
“A TV Câmara é o canal da ‘Casa do Povo’ e, por este motivo, pretende ampliar cada vez mais a prestação de serviços e oferta de informações úteis à população, constituindo um canal educativo e incentivador da participação do cidadão nos temas da cidade. Estamos convencidos de que a comunicação legislativa é fundamental para ampliar a participação popular, colocando as pessoas no centro das principais decisões. Afinal, um parlamento aberto se constrói com transparência, participação popular e inovação no uso de tecnologias”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT).
O diretor do Núcleo de Comunicação Institucional da CMN, Marcelo Dieb, disse que ao longo dos anos o canal consolidou seu espaço através de uma programação de qualidade para além da atividade parlamentar. “Cumpre com brilhantismo seu papel de levar ao conhecimento público os fatos mais relevantes da capital potiguar. Nesta data especial, aproveito para destacar os profissionais que contribuem diariamente para o sucesso desta missão e o presidente Paulinho Freire por oferecer as condições para a realização do trabalho”.
Por sua vez, o diretor da TV Câmara Natal, Rodrigues Neto, falou sobre os desafios da reportagem em tempos de pandemia da Covid-19. “Tivemos que nos adaptar a um novo cenário marcado pela interrupção dos contatos e limitação dos deslocamentos. Todos em lockdown, mas a produção de notícias não poderia parar, pois alguém precisa informar à população o que está acontecendo. Para atender a essa necessidade, estamos contando com a criatividade e o poder de resiliência da nossa equipe. Para quem trabalha com televisão, a ferramenta virtual passou a ser uma aliada. Entrevistas por videoconferência passaram a fazer parte do dia a dia. Num momento como este, informação checada e rechecada pode salvar vidas”.
Neste mesmo assunto, Túlio Duarte, chefe de redação, informou que após a pandemia os profissionais da emissora passaram a trabalhar sob nova rotina. “Adotamos dois microfones nas reportagens, uso de máscaras e álcool em gel por toda equipe, escalas de trabalho para evitar aglomeração e, ao mesmo tempo, não parar o serviço, adoção do teletrabalho (home office) para pauteiros e repórteres e a adaptação dos repórteres para fazer essas reportagens de casa, tendo de capturar áudio e som, tendo cuidado com enquadramento e iluminação. Tudo isso permitiu continuar o trabalho de forma segura. Com os devidos cuidados sanitários, conseguimos fazer a cobertura das Eleições 2020 e o acompanhamento diário das coletivas de imprensa do Governo do Estado com a atualização dos dados da Pandemia no RN. Com isso, a TV Câmara mostrou estar à altura dos desafios do nosso tempo”, concluiu o jornalista.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Assistência Social, convocou nesta quarta-feira (28) os candidatos aprovados dentro do número de vagas estipuladas no Processo Seletivo, para atuarem no programa Criança Feliz, no âmbito do município.
Foram 30 vagas ofertadas, das quais para fazer jus, os convocados devem comparecer presencialmente, ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Parnamirim, na Rua Aspirante Santos, 396 em Santos Reis, nesta quinta ou sexta-feira, das 8h às 14h.
Será necessário que os convocados apresentem a documentação original e cópia que a Secretaria de Assistência pede. A lista dos candidatos e da documentação exigida pode ser consultada no Diário Oficial do Município, edição de 28/04/2021. O candidato que não comparecer dentro do prazo de convocação e/ou não apresentar a documentação exigida será desclassificado do Processo Seletivo.
Para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital potiguar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta quarta-feira (28), o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
Conforme o vereador Robério Paulino (PSOL), relator da matéria, o objetivo consiste em manter espaços exclusivos para livros, periódicos e outros materiais pedagógicos vinculados ao meio ambiente a fim de abordar o tema de forma teórica, reflexiva e prática na rede municipal de ensino. “Educação Ambiental tem um importante papel na promoção da integração do ser humano com seu contexto social, gerando novos conhecimentos, valores e atitudes, além de alertar para a urgência de um assunto tão atual”, pontuou.
Dois textos da vereadora Nina Souza (PDT) foram acatados pelo colegiado. O primeiro obriga condomínios residenciais e comerciais a instalar grades e telas de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em áreas que apresentam risco de acidente; já o segundo, determina a instalação de salas de apoio à amamentação em entidades e órgãos públicos municipais.
Outros destaques foram os pareceres favoráveis às propostas das vereadoras Ana Paula (PL), que prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março), e Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados e Imigrantes.
Também foi acatada uma iniciativa encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT) para aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais por aumento abusivo dos preços dos produtos durante os períodos de calamidade pública. Por fim, o grupo temático ainda aprovou um projeto do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares.
O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), avaliou o andamento dos trabalhos. “Concluímos o encontro com a apreciação de diversas matérias importantes e designação de outras para relatoria. A expectativa é continuar neste ritmo, mantendo a pauta zerada e observando todos os cuidados sanitários durante a realização das reuniões. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada”, concluiu.
