abril 2021

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira, 28, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. Considerada o “coração” do teatro, a caixa cênica se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço.”

O investimento total do Governo do Estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual –  também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fábio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (26), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) aprovou o conceito de rotas turísticas de Parnamirim. O evento aconteceu de forma virtual e contou com a participação do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e presidente do Comtur, Daniel Américo, empreendedores, membros do conselho e comunidade em geral.

Apresentada pela Prefeitura Parnamirim, através do secretário da Setude, a divisão dos pontos turísticos em rotas, tem o objetivo de promover cada vez mais o turismo no município e proporcionar opções de passeios para diversos gostos, além de melhor organizar as políticas públicas voltadas para o Turismo de nossa cidade.

“A divisão do turismo em rotas é muito importante, pois facilitará o entendimento dos turistas locais, regionais, nacionais e até mesmo de outros países. Nosso município é rico em belezas naturais e história. Opções de lazer e turismo temos de sobra, principalmente para quando a pandemia passar”, disse o secretário da Setude Daniel Américo.

Confira as Rotas Turísticas de Parnamirim:

Rota do Conhecimento e Experiência: Será composta pelo Centro Cultural Trampolim da Vitória, Planetário, Cine Teatro de Parnamirim, Museu Aero Espacial da Barreira do Inferno e o City Tour que incluí Praças, Mercados e Igrejas.

Rota do Pirangi: Engloba a praia, parrachos e foz do Rio Pirangi, Cajueiro, restaurantes, comércio e feirinha de artesanato do Cajueiro, além dos demais pontos de visitação de Pirangi.

Rota do Pium: Contempla o cicloturismo, ecoturismo, Vale do Rio Pium, feirinha de frutas, polo gastronômico, cultural, artístico e demais pontos de visitação de Pium.

Rota Cotovelo: Abrange a praia, turismo gastronômico, trilhas ecológicas de Cotovelo e das falésias.

No horário destinado aos deputados, encerrando a sessão ordinária desta terça-feira (27), da Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) enalteceu a região do Seridó como a que tem os municípios, proporcionalmente, com maior qualidade de vida, como registra o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado. O parlamentar quis com isso ressaltar o projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (Ciscom), que será instalado em Caicó.

“O Complexo tem o apoio do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), e de prefeitos da região, do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dos deputados federais João Maia (PL) e Beto Rosado (PP), e dos ministros Rogério Marinho e Fábio Faria”, afirmou Vivaldo. Segundo o deputado, o projeto segue o modelo do que foi adotado no município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe, onde funciona um grande centro comercial, abrindo espaço para empreendedores de toda a região, possibilitando emprego e renda.

Segundo orador, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre a sanção, pela governadora Fátima Bezerra (PT), de lei de sua autoria, aprovada na Assembleia, que garante transparência à campanha de imunização no Estado. “Se no Rio Grande do Norte não havia acometimento de irregularidades na aplicação de vacinas, não existirá mais porque a lei já está em vigor”, disse Ubaldo, lembrando que em alguns estados se registrou aplicação em idosos sem a presença do imunizante dentro da seringa.

O deputado ainda relatou atuação de seu mandato em defesa dos idosos, e disse que um projeto que trata de políticas públicas para a faixa de idade deverá ser sancionado. Ele ainda falou sobre campanha educativa lançada pelo seu gabinete levantando a bandeira de defesa dos idosos.

Vacinação foi o tema do pronunciamento do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que defendeu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), que no final de semana se pronunciou sobre a falta de imunizantes para aplicar segunda dose da CoronaVac no município que administra. Kelps afirmou que Allyson conversou diretamente com a governadora Fátima Bezerra e explicou que a falta do imunizante em Mossoró se deu pelo fato da quantidade enviada para segunda dose, ter sido inferior à que foi enviada para a primeira.

“O prefeito Allyson não vai entrar na briga política, ele só tem uma preocupação: gerir pelo povo de Mossoró”, disse Kelps, referindo-se ao pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT), anteriormente, sobre o assunto que dominou a mídia no final de semana, após ter sido anunciada falta de imunizantes em Natal e Mossoró. Kelps afirmou que o prefeito Allyson relatou à governadora, o déficit de mais de mil doses encaminhadas a Mossoró, somando frascos quebrados, frascos com doses a menos.

“A preocupação do prefeito Allyson é vacinar o mais rápido possível e em Mossoró a vacinação está sendo um show”, disse Kelps. “O prefeito de Mossoró não pode pagar por estar sendo competente. Queremos a parceria da governadora na campanha de vacinação”, complementou o deputado. O discurso de Kelps foi rebatido pela deputada Isolda Dantas (PT), afirmando que não acusou o prefeito de estar fazendo política. Isolda disse que entrou em contato com o prefeito, disposta a colaborar, e afirmou que tem participado de reuniões da governadora Fátima com ele. “Estou à disposição do prefeito”, disse a parlamentar, ressaltando que trabalha pelo ‘bem de Mossoró’.

A deputada sugeriu que o deputado Kelps ouvisse a declaração da secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Costa. “Ela disse que a culpa não era do Governo do Estado, estou aqui com o áudio”, afirmou a parlamentar. Isolda concluiu relatando as posições do Ministério da Saúde recomendou armazenamento de doses equivalentes à segunda aplicação, depois recomendou a aplicação imediata de 100% das doses enviadas a estados e municípios, e por final disse mais uma vez que estados e municípios guardem a segunda dose para evitar o que tem acontecido em alguns estados brasileiros, que é a falta de imunizantes.

Garantir mais incentivo à cultura e ao artesanato na capital potiguar. Esse foi o objetivo da aprovação de dois projetos de lei apreciados em segunda discussão durante a Sessão Ordinária remota desta terça-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Natal. 

A primeira matéria de Nº 193/2019, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), e subscrita por outros parlamentares, autoriza a criação da campanha de Incentivo à Musica Autoral em Natal. A iniciativa visa promover a música potiguar e incentivar o trabalho dos artistas locais. “Pensar na valorização dos artistas é pensar na saúde, na cultura, na educação e na vida. Parabéns a todos os artistas potiguares, viva a música local e autoral”, ressaltou Divaneide. 

Já com foco nos artesãos, foi aprovada a Lei Nº 66/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), subscrita pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o dia 19 de março como Dia Municipal do Artesão em Natal. “Um projeto que vai garantir notoriedade, visibilidade, reconhecimento, respeito e a garantia de que anualmente esta data servirá para reconhecer a importância, a valorização e a necessidade de serem fomentadas políticas públicas de apoio e incentivo ao artesanato e artesão”, destacou Kleber. 

Ainda foi aprovado pela Casa, em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 228/2018 de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT) e pelo vereador Preto Aquino (PSD), que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo município de Natal.

A vacinação deve começar no dia 13 de maio

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.

Fonte: agência Brasil

Quem tentar “furar a fila” da vacinação contra a Covid-19, em Natal, terá que pagar multa. O prefeito Álvaro Dias sancionou a Lei nº 7.140 que determina a punição pecuniária para quem praticar o ato contra a saúde pública. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município – DOM, desta terça-feira (27). O valor da multa será definido, posteriormente, via Decreto.

A Lei determina a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra a Covid-19. 

A sanção não se aplica apenas aos indivíduos que praticam o “fura fila”. Está prevista punição ainda aos profissionais de rede pública municipal que administrem a dose do imunizante ou criem meios para que isso ocorra. 

Além disso, a aplicação da multa não isenta os infratores das demais sanções previstas por outras leis no âmbito administrativo, cível e criminal.

A Lei sancionada considera, nestes casos, infração administrativa lesiva ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole regras jurídicas previstas nesta lei, nos regulamentos, protocolos e normas que se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde no combate à pandemia, relacionadas à ordem de prioridade de vacinação em Natal.

A medida assinada pelo prefeito Álvaro Dias e aprovada na Câmara Municipal, determina que os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao sistema de saúde pública no Município do Natal, podendo ser usados para aquisição de vacinas, materiais de expediente, remédios e equipamentos.

Os servidores ou qualquer cidadão que detectarem a fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria Municipal de Saúde, a quem competirá adotar as diligências necessárias para a abertura de processo administrativo e encaminhamento dos nomes dos envolvidos para o Ministério Público. 

A SMS poderá, conforme a necessidade, solicitar a cooperação da Polícia Militar, bem como da Polícia Civil, em casos de flagrante ou qualquer situação que se concretize como fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, inclusive para evitar a concretização do ato fraudador.

As infrações administrativas serão apuradas, processadas e decididas em processo administrativo próprio, no âmbito da SMS, assegurado o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.

A SMS tem prazo de cinco dias para comunicar ao Ministério Público todos os casos de fraude ou tentativa de fraude contra a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, independentemente do processo administrativo.

Maio está chegando e com ele a segunda melhor data do ano para o comércio varejista brasileiro: o Dia das Mães. Comemorado no segundo domingo de maio, este é um momento importante para a economia, trazendo fôlego para as vendas elevando receitas e até abrindo vagas extras de trabalho, pontos ainda mais importantes em mais um ano de crise em virtude da Covid-19. Por isso, o Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DEES) da Fecomércio Rio Grande do Norte realizou a pesquisa de intenção de compras em natal e em Mossoró. As entrevistas foram feitas por telefone.

Na capital potiguar, 59,1% dos entrevistados pretendem ir às compras, um índice superior ao registrado no ano passado (46,9%), porém abaixo dos patamares de 2019 e 2018, onde foi alcançado 74,6% e 75,9%, respectivamente. A intenção de compra dos natalenses para este Dia das Mães é maior entre os homens (63,9%), com pessoas da faixa etária acima de 25 a 34 anos (74,6%) e com renda entre 5 a 10 salários mínimos (77,4%).

Os que não vão presentear relatam como principais fatores econômicos como falta de dinheiro (41,9%), desemprego (14,2%), poupar (13%) e dívidas e contas em atraso (8,1%), que juntos somam 77,2% das respostas.

Os produtos mais procurados pelos consumidores para presentear no Dia das Mães são os itens de vestuário (28,5%), seguido dos perfumes e cosméticos (26,8%), calçados ou bolsas (9,9%). Para determinar a compra de um único presente, apontado por 55,4% dos consumidores, 66,4% dos natalenses estarão buscando por ofertas e promoções e 18,2% pela marca do produto. A pesquisa ainda apontou que 62,5% dos entrevistados irão realizar pesquisas, sendo 50,7% vão comparar preços na internet; 27,9% vão pesquisar em lojas de shoppings e 17,9% vão pesquisar em lojas do comércio de rua.

O valor do ticket médio nas compras do Dia das Mães vinha apresentando poucas oscilações ao longo dos anos, em 2020, com a chegada da pandemia, obteve uma queda de cerca de 15% (R$ 105,72). Para este ano registrou um aumento nominal de 10% em relação ao ano anterior, com o ticket médio na faixa dos R$ 116,36, no entanto, abaixo ainda do calculado em 2019, quando foi de R$ 124,28.

As mães serão as principais presenteadas (89,6%). No entanto, as esposas (22,5%), sogras (12,1%), avós (9%), e inclusive as mães que vão presentear a si mesmas (5,9%), assim como irmãs (3,7%), filhas (1,4%), entre outras.

Com relação à forma de pagamento, a maior parte dos entrevistados mostra preferência pelo cartão de crédito (52,6%), sendo que 43,5% afirmam que pretendem utilizar a modalidade parcelada e 9,1% pretendem utilizar o vencimento. Cerca de 44,3% devem pagar as compras à vista, sendo 32,4% em dinheiro, enquanto 11,9% vão utilizar o cartão de débito.

No ano passado, com a maioria dos comércios de rua e shoppings fechados, houve um crescimento significativo pelo e-commerce. Em 2021, a compra pela internet ainda deve permanecer em alta, porém dividindo a preferência com as lojas físicas. O levantamento do DEES apontou que, dos que vão as compras, 46,7% pretendem adquirir o item em lojas de shoppings e 23,8% almejam comprar em lojas do comércio de rua, enquanto 20,6% vão buscar os produtos na internet.

Os consumidores que tenderão a gastar mais são aqueles que comprarão via internet (R$ 132,53), seguidos dos que comprarão em shoppings (R$ 122,55). Os que vão comprar no comércio de rua devem desembolsar, em média, R$ 95,24.

A pesquisa também detectou quais os fatores que mais influenciam na escolha do local de compra dos presentes: 52,3% vão optar por locais que ofereçam os melhores níveis de preços, 12% por locais que ofereçam variedade de produtos, 9,1% por lugares que tenham produtos de qualidade, 8% darão preferência a lojas com boa localização.

Tradicionalmente, o Dia das Mães é marcado por reunir os familiares, porém metade dos entrevistados não irão celebrar de nenhuma forma. Dos que vão comemorar a data, a maneira como as famílias irão celebrar, assim como no ano passado, são com os tradicionais almoços em família, restritos para poucas pessoas e em sua maioria realizados em casa: 30,8% disseram que irão comemorar realizando um almoço ou jantar na própria casa, enquanto 16,3% irão se reunir na casa de familiares. Outras formas de comemorar como passeio e restaurantes foram citados por apenas 2% dos consumidores.

Mossoró

Também em Mossoró, mais de 50% dos consumidores (53,3%) planejam ir às compras neste Dia das Mães. Por outro lado, 46,7% não devem manter a tradição, afirmando que não pretendem presentear nesta data comemorativa, por falta de dinheiro (40,2%), poupar (15%), desemprego (13,2%) e dívidas ou contas em atraso (11,1%).

A intenção de consumo em Mossoró é maior entre os homens (57,1%), com pessoas de faixa etária de 18 a 24 anos (77,4%); com nível superior ou pós-graduação (64,7%) e renda familiar acima de 10 salários (76,9%).

A exemplo da realidade de Natal, os itens mais procurados na Terra de Santa Luzia serão os de vestuário (27,3%), perfumes e cosméticos (21,7%), depois vêm os eletrodomésticos (11,6%), calçados e bolsas (11,2%), celulares e eletrônicos (5,2%). A pesquisa apontou que a maioria dos mossoroenses (56,9%) comprará apenas um presente neste Dia das Mães; os que irão adquirir dois produtos são 33,7% e quem vai comprar três ou mais itens somam 9,4%.

Aquelas que mais deverão ser homenageadas com presentes neste dia serão as mães (88,4%), depois aparecem as esposas (19,9%), as sogras (9%), e inclusive as mães que vão presentear a si mesmas (6%). Depois as avós (4,9%), irmãs (3,7%) e filhas (2,6%).

Como atrativos para escolha dos presentes, os mossoroenses indicaram as ofertas e promoções (65,8%), em seguida listaram também a marca do produto (22,6%), formas de pagamento (4,1%).

Em relação aos gastos, 44,6% querem gastar até R$ 100,00 e 31,8% dos consumidores pretendem gastar entre R$ 101,00 e R$ 200,00. Em média, o gasto médio dos mossoroenses neste Dia das Mães deve ficar em torno de R$ 112,08. Na análise do tíquete médio, os homens (R$ 119,96) revelam uma disposição a pagar preços mais elevados e a efetivar um total de gastos maior que as mulheres (R$ 104,71).

Os consumidores mossoroenses que tenderão a gastar mais são aqueles que realização a compra pela internet (R$ 135,80), assim como os que compram em shoppings (R$ 113,08). Quem vai comprar no comércio de rua de Mossoró vai desembolsar uma média de R$ 105,71.

Mas até efetivar a compra, 67,9% dos consumidores do município do Oeste vão pesquisar o valor dos presentes de diversas formas antes de finalizar sua compra. Além disso, 50,6% dos consumidores mossoroenses pretendem realizar suas compras utilizando o cartão de crédito, dentre esses, 40,4% vão parcelar o presente de Dia das Mães e 10,1% pretendem pagar no vencimento do cartão. Os consumidores que pretendem pagar à vista o valor de suas compras somam 46,1%, sendo que 37,8% em dinheiro e 8,2% usando o cartão de débito.

Em Mossoró, as lojas do comércio de rua serão as mais procuradas, de acordo com 48,3% dos entrevistados; os que vão comprar em shopping centers somam 24,7% e 16,7% devem comprar o presente pela internet. O que irá garantir o local de compra, na visão do mossoroense, é o nível de preço, citado por 46,8%, variedade (18%), qualidade dos produtos (9,4%), localização (6,4%), bom atendimento (5,6%).

Sobre as comemorações com as mães, diante de um contexto ainda de isolamento social, a maioria (57,1%) disse que não irá realizar nenhum evento especial este ano. Dos que revelaram que vão celebrar de alguma forma o dia: 25,5% dos entrevistados vão proporcionar um almoço ou jantar em casa e 14,2% almoçarão e/ou jantarão na casa de familiares. Outros 1,2% irão almoçar e/ou jantar em algum restaurante, 0,4% irão viajar e 1,2% outros tipos de comemorações.

Para proporcionar inclusão social e qualidade de vida na capital potiguar, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (26), o Projeto Praia Inclusiva, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT). A matéria visa beneficiar pessoas com deficiência física ou mental através de passeios e banhos nas praias urbanas sob os cuidados dos órgãos públicos.

“Trata-se de uma iniciativa que chega para garantir que pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção tenham a oportunidade de se divertirem nas praias natalenses com acessibilidade e segurança. Me posicionei favoravelmente porque concluí que a proposta é importante e vem ao encontro do interesse público”, justificou o relator, vereador Herberth Sena (PL).

Mais projetos foram acatados pelo colegiado. Destaque para dois de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB): um que classifica como deficiência visual a visão monocular e outro que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado no dia 9 de abril. Na sequência, passou pela avaliação da comissão uma proposição do vereador Eriko Jácome (MDB) que cria a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre crianças com transtornos do espectro autista nos esportes.

Por fim, o grupo temático deu parecer favorável ao texto encaminhado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares. 

“Estamos apreciando e votando projetos relevantes para a nossa cidade, dando celeridade ao andamento dos trabalhos e debatendo temas que impactam o dia a dia da população. Também ocorreu a leitura do relatório das últimas visitas fiscalizatórias que fizemos aos hospitais públicos estaduais, que foi aprovado e será apresentado às autoridade competentes”, concluiu o presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD).

Liminar contra a indicação de Calheiros foi cassada pelo TRF1

Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, a comissão foi instalada nesta terça-feira (27), confirmando o parlamentar no posto. 

Depois de uma tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI, foi eleita, por oito votos, a chapa encabeçada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) na vice-presidência. Conforme o regimento interno da Casa, a eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica.

Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.  

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”. 

“Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou. 

Questões de ordem

O presidente eleito indeferiu a questão de ordem dos senadores Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado. Para os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.

Defesa

Após fazer uma ampla defesa da atuação do governo federal, cuja as ações no combate à pandemia são o principal alvo da CPI, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo não teme as investigações e assume o compromisso de oferecer a sua contribuição com transparência e fornecendo todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, “sem perder de vista o interesse público, que deve nortear o roteiro de trabalho a ser seguido por esta CPI”. 

Bezerra disse ainda que está convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento “da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”.

Fonte: agência Brasil