maio 2021

Novos equipamentos e ações na área de formação. A Banda Sinfônica da Cidade do Natal vai receber nos próximos dias os recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal General Girão, que permitirá desde a compra de instrumentos a ações estruturantes. O parlamentar esteve na Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) nesta segunda-feira (3) e informou a oficialização da emenda ao secretário de Cultura, Dácio Galvão.

“Viemos aqui para conhecer a demanda da Banda Sinfônica da Cidade do Natal e em função do nosso mandato estamos destinando emenda no valor de R$ 200 mil para apoiar a Banda com a compra de instrumentos, formação e também de apresentação. Esse é nosso compromisso de apoiar a cultura do Estado e da capital”, comentou o Deputado Girão.

“Nos gratifica a sensibilidade do Deputado Girão e sua atenção com a Banda Sinfônica. Trata-se de uma demanda histórica e esse gesto rápido e determinante do deputado vem preencher essa lacuna para a cultura do RN.  A Banda Sinfônica é um equipamento forte formador de cidadania e atuante na economia criativa”, disse o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Durante o encontro, Girão assumiu o compromisso de trazer o Secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, para conhecer as ações culturais da Prefeitura de Natal, promovidas por meio da Secretaria de Cultura de Natal. A reunião contou com a presença da vereadora Nina Souza e do representante da Banda Sinfônica de Natal, Luiz Dantas.

A Cultura de Natal tem recebido diversas emendas parlamentares e que serão executadas através da Secult-Funcarte. “As emendas parlamentares são ações que democratizam o acesso à política cultural e aquecem setores da economia criativa”, avalia Dácio Galvão.

Somente em 2021, a Cultura de Natal recebeu emendas dos vereadores Luciano Nascimento, Geovane Peixoto e Eribaldo.

Recebemos nesta segunda-feira (3) 300 doses da vacina Coronavac para dar continuidade ao nosso plano de imunização. Devido ao baixo quantitativo, essas doses serão destinadas, EXCLUSIVAMENTE, para aplicação da segunda dose daquelas pessoas que e receberam fichas de prioridade na última terça-feira (27), nos nossos três pontos extras, quando as doses acabaram.

Essas fichas foram entregues para as pessoas que estavam na fila da vacinação e que não foram imunizadas, naquela ocasião, porque as doses haviam acabado. 

A vacinação ocorrerá nesta terça-feira (4) nos nossos três pontos extras:

Nodestão da Avenida Maria Lacerda 

• Horário: das 8h às 14h

Associação de Moradores da Cohabinal

• Horário: das 8h às 14h

Parque Aristófanes Fernandes

• Horário: das 8h às 14h

Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento de pesquisas da Versamune, vacina brasileira contra a covid- 19 anunciada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está entre as prioridades do governo federal.

“Já está em estudo quais procedimentos para recomposição dessa dotação [da vacina brasileira]. É um assunto prioritário na agenda, vai ser discutido. Não posso antecipar, mas afirmo que esse é um assunto prioritário, estará na Junta de Execução Orçamentária [composta pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil]. Existem pelo menos três alternativas para serem desenhadas”, adiantou Waldery, ao participar da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.

Quase R$ 30 bilhões que seriam destinados à pesquisa do imunizante apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foram alvo de vetos presidenciais e contingenciamento. Segundo o governo, as medidas foram necessárias para ajustar a peça orçamentária de 2021. Aos senadores, Waldery garantiu que à época que o veto presidencial, o corte adicional de recursos para a vacina brasileira não estava “explícito”.

Vacinação

O secretário especial de Fazenda disse que o processo de vacinação em massa é prioridade tanto para a saúde coletiva como para a economia. “É um ponto importante para um bom desenho e solução para vacina própria. Ponto que não podemos prescindir no curto e médio prazos. A austeridade fiscal é importante, mas não é mais importante do que cuidar da saúde dos necessitados”.

Auxílios

Ao fazer um balanço dos investimentos para socorrer a população mais vulnerável e os micro e pequenos empresários, o secretário destacou que além dos R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial neste ano, a área econômica também estuda o retorno do Programa de Manutenção do Emprego (Bem) e do  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. “A tomada de decisão nossa será feita nesse equilíbrio entre o impacto sanitário e impacto econômico, tendo como prioridade a saúde sem descuidar da fortaleza econômica para que tenhamos condições de responder desafios a frente que podem surgir na sequência da pandemia”, ressaltou.

Os gastos extraordinários de combate aos efeitos da Covid-19 no emprego, renda e no auxílio aos vulneráveis caiu fortemente em 2021. Este ano, estão previstos, até o momento, R$ 103 bilhões. Em 2020 foram R$ 524 bilhões.

Último compromisso

De saída do cargo, o secretário Waldery Rodrigues disse que a audiência hoje no Senado seria seu último compromisso público no posto. Desde setembro passado, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que daria “cartão vermelho” ao secretário por conta de estudos para criação de um programa de renda básica que tiraria recursos de aposentadorias, a saída do secretário era esperada. 

Rodrigues, no entanto, fez questão de deixar claro que a saída dele da função foi pedida por ele mesmo. “Eu conversei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes em dezembro do ano passado, com uma questão extremamente pessoal haveria uma possibilidade de eu sair da Secretaria Especial de Fazenda. Foi um pedido pessoal”, garantiu. 

Em relação ao convite de Paulo Guedes para que ele permaneça na pasta como assessor especial, Waldery disse apenas que está conversando com o ministro. “O jogo continua, a equipe da economia é forte e bem formatada”, disse.

A vaga será ocupada por Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional.

Fonte: agência Brasil

Prioridade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a tramitação da reforma tributária deve avançar nesta semana com a apresentação do parecer pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), marcado para esta segunda-feira (3).

Neste domingo (2), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ao Congresso em Foco que a reforma deve ser separada em alguns temas, que devem ser votados separadamente na Câmara e no Senado. “Isso vai facilitar muito a aprovação, porque a resistência a cada ponto é menor que a resistência ao conjunto dos pontos”, disse.

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada em fevereiro do ano passado. Porém, a conclusão do relatório foi prejudicada pela paralisação dos trabalhos dos colegiados na pandemia de covid-19.

Barros afirma que é o próprio Lira quem está na dianteira das negociações. Na semana passada, o presidente da Casa se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para alinhar o avanço da reforma e, nesta segunda, deve dar mais detalhes da tramitação.

Um dos primeiros pontos a ser votados, indicou o líder, é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará PIS e Cofins. Ainda sem detalhes de como será a proposta que avançará no Congresso, a fusão dos dois impostos já enfrenta resistências.

Parlamentares envolvidos na discussão da reforma avaliaram ao Congresso em Foco que a alteração é tímida, não resolve os problemas tributários do país, e que o fatiamento pode gerar dificuldades para a aprovação.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal (Comsefaz) criticou a postura do governo federal nos debates da reforma e afirmou que a União tem ignorado a necessidade de mudanças em nível nacional.

“Ao adotar tal postura, a União se distancia dos demais entes federados e do interesse de toda a sociedade, uma vez que a criação da CBS dificulta sobremaneira a aprovação de uma reforma tributária ampla e não resolverá os principais entraves ao desenvolvimento do país causados pelo atual modelo de tributação […] a par do caráter individualista da proposta, que desconhece as necessidades dos entes subnacionais, sua implementação significa também um novo avanço da União sobre a base ‘consumo’, sustentáculo das receitas de Estados e Municípios”, afirmam os secretários em carta divulgada na sexta-feira (30).

O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor da PEC 110/2019, proposta aprovada em 2018 em comissão especial da Câmara, afirma que as reformas fatiadas geraram no Brasil o maior contencioso – administrativo e judicial – do mundo, com cerca de R$ 5,4 trilhões sendo questionados no âmbito de União, estados e municípios. “É o efeito indesejável das iniquidades, das inconsistências, das incongruências”, disse ao Congresso em Foco.

O líder do governo rebateu as críticas e, ao Congresso em Foco, disse não poder aceitar críticas de pessoas que não conhecem o que será votado.

O Governo do Estado garante junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, a manutenção do toque de recolher a partir deste sábado, 1º de maio, entre outras medidas de enfrentamento à pandemia que haviam sido flexibilizadas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere ao cumprimento do Decreto Estadual Nº 30.490.2021, publicado no Diário Oficial do RN, no dia 14 de abril de 2021. Em suma, o STF restabeleceu o decreto estadual, com validade do toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas em horários específicos, além de manter proibição de aulas presenciais para escolas de ensino médio, entre outros pontos. 
O decreto municipal da cidade do Natal, emitido no dia 22 de abril, e as decisões do Desembargador Cláudio Santos (TJ/RN) estavam desobedecendo as decisões reiteradas do STF, por isso, o Ministro Alexandre de Morais deferiu a liminar em favor do Rio Grande do Norte. A liminar do STF derruba a decisão do desembargador Cláudio Santos, que havia dado anuência ao decreto municipal que diverge do estadual nos pontos em que se referem a toque de recolher, retorno das aulas presenciais e principalmente ao funcionamento de atividades essenciais no feriado do dia do trabalhador, e também a venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes.

O texto da liminar deferida pelo STF evidencia que a decisão do TJ/RN confronta com o Decreto Estadual nº 30.490/2021 e suspende parcialmente o Decreto Municipal nº 12.205, no que for incompatível com as medidas restritivas fixadas no referido decreto estadual, até decisão final da presente reclamação. Moraes levou em conta que, no enfrentamento à pandemia, todos os entes federativos possuem competência para legislar, entretanto, terá prevalência aquele ato normativo com medidas restritivas desde que embasadas em parecer científico, como é o caso do documento emitido pelo Governo do Estado.
 O Decreto Estadual, que é válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h. No que diz respeito à flexibilização de medidas para este sábado (01), autorizando o funcionamento de atividades não-essenciais, o Desembargador Cláudio Santos foi de encontro às conquistas históricas da classe operária, que é o direito sagrado ao descanso neste dia, a não ser para atividades essenciais.

Nesta segunda-feira (03), os bairros de Neópolis e Lagoa Nova, na zona Sul, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura de Natal. O destaque é a manutenção da rede de drenagem.

Durante o dia, as equipes do setor de Conservação da Semov estão nas ruas Capela, em Neópolis, e Dr. José Gonçalves, em Lagoa Nova, com a manutenção da rede de drenagem. “Com o serviço, daremos uma pronta resposta aos locais e deixaremos a área limpa, evitando futuros problemas de alagamento”, ressaltou o secretário Carlson Gomes, titular da Semov.

Os trabalhos continuam com a limpeza de galerias da rua Guarandi, no Pajuçara, e manutenção da lagoa de captação do Primavera, no Nossa Senhora da Apresentação.

Dix Sept Rosado

Os serviços desta segunda-feira continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Iremos à rua José Gonçalves, em Lagoa Nova, e Av. Nascimento de Castro, em Dix Sept Rosado. “E fechamos na rua Noel Rosa, no Nossa Senhora da Apresentação, com aplicação de asfalto”, finalizou o secretário Carlson Gomes.

Mais um drive-thru. Mais um sucesso de público e organização. Vacinamos na manhã deste sábado (1) um total de 300 parnamirinenses, entre idosos a partir dos 60 anos e pessoas com comorbidades. 

A vacinação das pessoas com comorbidades e dos idosos a partir dos 60 anis segue ao longo da semana.

Locais:

• Todas as Unidades de Saúde (com exceção de Passagem de Areia II e Coophab).

Horário: das 8h às 14h

• Parque Aristófanes Fernandes

Horário: 8h às 14h

• Supermercado Nordestão 

Horário: 8h às 14 

•Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

Documentação

Para vacinar, é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência de Parnamirim, cadastro no RN Mais Vacina, além da documentação comprobatória da comorbidade, como atestado médico, relatório médico ou receituário médico, com validade de até seis meses.

Coronavac

A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (30), apenas 140 doses da vacina Coronavac, que serão destinadas a imunização dos pacientes acamados que tomaram a primeira dose da vacina a mais de 28 dias. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o envio de novas doses da Coronavac para dar continuidade com a vacinação.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/20 reduz em 30% as alíquotas dos tributos para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A medida poderá valer até dezembro.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“Trata-se de segmento essencial para a manutenção e a geração de postos de trabalho que, além da crise, tem mais dificuldades para acesso aos programas de crédito”, disse a autora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário

Marcelo Queiroga disse que 18% da população brasileira recebeu as duas doses da vacina contra a Covid. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, apenas 7,49% foram imunizados com as duas doses.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, inflou o número de vacinados no Brasil em um encontro com empresários na manhã desta segunda-feira (3), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro da capital paulista.

“Hoje já temos imunizados com as duas doses cerca de 18% da população brasileira. Isso é um dado importante, e vamos avançar mais. Mais de 70 milhões de doses de vacinas já [foram] distribuídas”.

No entanto, segundo o último balanço do consórcio de veículos de imprensa, divulgado neste domingo (2), a segunda dose foi aplicada em 15.869.985 pessoas – 7,49% da população do país. Com a primeira dose, são 31.875.681 de imunizados (15% da população).

Além disso, segundo o próprio site do Ministério da Saúde, não foram distribuídas 70 milhões de doses, mas 64 milhões.

Novo contrato com a Pfizer

O ministro da Saúde voltou a dizer que o governo federal está “na iminência” de assinar um novo contrato com a farmacêutica Pfizer, mas não detalhou quando a nova compra será firmada.

“Um contrato com a Pfizer já está na iminência de ser fechado, para 100 milhões de doses de vacina. Ou seja, o Brasil terá à disposição da sua sociedade 200 milhões de doses da vacina Pfizer”.

Segundo Queiroga, esse segundo contrato prevê a chegada de 35 milhões de doses em outubro.

O primeiro contrato com a Pfizer, assinado em março, também é de 100 milhões de doses, que estão previstas para chegarem até o fim do terceiro trimestre deste ano. O primeiro milhão chegou na última quinta-feira (29).

No encontro na Fiesp, o ministro reafirmou que toda a população brasileira será vacinada até o final de 2021.

Atraso na segunda dose da Coronavac

O ministro também citou o atraso na aplicação da segunda dose da Coronavac, e culpou o atraso na chegada de matéria-prima para a vacina.

“Pena que essa ação muito forte [de distribuição das doses pelo Ministério da Saúde] seja relativizada em face de um eventual atraso de uma segunda dose de um imunizante feito aqui no Brasil, que não decorre da responsabilidade do Instituto Butantan, e sim de retardo na chegada de IFA ao país”.

Segundo Queiroga, esse atraso se deu por “questões logísticas próprias da indústria chinesa” e não por problemas diplomáticos. “Nós temos excelente relação com o governo chinês”, afirmou.

Com a escassez de doses, ao menos sete capitais estão com a imunização da segunda dose suspensa nesta segunda – Aracaju, Belo Horizonte, Belém, Campo Grande, Porto Alegre, Porto Velho e Recife

Eleita diversas vezes como uma das praias mais bonitas do mundo, a praia da Pipa/RN, no município de Tibau do Sul, foi o cenário escolhido para a largada da 29ª edição do Rally dos Sertões, considerado o maior rally das Américas. A ação do Governo do RN vem para contribuir de forma segura na retomada do turismo e da economia do Estado. O anúncio oficial ocorreu neste domingo (02), ao vivo, durante o programa Show do Esporte, na Band. A titular da Setur/RN, Aninha Costa e o CEO dos Sertões, Joaquim Monteiro, participaram do anúncio. 

A competição offroad, ocorrerá de 13 a 22 de agosto, percorrendo cerca de 5 mil km de trajeto que será baseado no tema “Sertões 100% Sertão”. Partindo do litoral sul do Rio Grande Norte, os competidores encontrarão cenários fascinantes, que unem o sertão ao litoral.    

Sediar a largada é muito importante, pois as equipes, competidores e turistas, ficam em média de 5 a 7 dias antes do início do evento na cidade, movimentando a economia local. “Foram meses de negociações, a governadora professora Fátima Bezerra participou de reuniões conosco em São Paulo, pois vislumbramos a visibilidade nacional e internacional que ele trará para o Rio Grande do Norte, em diferentes plataformas. Uma ação que vai impulsionar o turismo nesse processo de retomada. Além de posicionar o RN como destino preparado para receber eventos esportivos de grande porte”, ressaltou Ana Maria da Costa, secretária de Turismo do RN. 

Biossegurança

A organização do Sertões manterá todos os protocolos de segurança que permitirão a realização do evento. Neste ano, a ideia é realizar a Maior Rally das Américas em formato semi-bolha, garantindo o acesso controlado do público local às Vilas Sertões. Com a implantação do protocolo de segurança ano passado, a organização acumulou larga experiência no cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias