setembro 2021

Coluna Versátil News

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.

“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos

O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

“Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.

Fonte: agência Brasil

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Fecomécio: Saque e Pix Troco estarão disponíveis a partir de 29 de novembro

A partir de 29 de novembro, os clientes poderão usar o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC), para sacar dinheiro e receber troco em espécie em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública. A data foi anunciada hoje (2) pelo órgão.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Nas duas modalidades, as transações serão limitadas a R$ 500 durante o dia e a R$ 100 entre as 20h e as 6h. No entanto, os ofertantes desses produtos poderão definir limites mais baixos, baseados no perfil do cliente, na localização, no horário da operação e nos critérios de segurança. Segundo o BC, a oferta dos dois novos serviços será opcional.

Não haverá cobrança para pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) para até oito transações mensais. O comércio que oferecer as duas opções receberá, da instituição financeira do usuário sacador, de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, dependendo da negociação com os bancos e as demais instituições.

Benefícios

O Pix Saque e o Pix Troco foram aprovados no último dia 24 pela Diretoria Colegiada do Banco Central. Em nota, o BC informou que os novos serviços “têm potencial para trazer benefícios para toda a sociedade”. Tanto para cidadãos, como para comerciantes, pequenos empresários e para o próprio sistema financeiro.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, num efeito vitrine”, informou o Banco Central.

“Para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), as melhorias representam um incentivo constante à digitalização e à redução de custos nas operações, e ainda estimula a competição, ao facilitar a oferta de serviço de saque por fintechs e instituições digitais, nivelando condições concorrenciais”, acrescentou a autoridade monetária.

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Governo do RN: Indústria cloroquímica avalia instalação de fábrica no RN

O secretário Jaime Calado e equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec) receberam na manhã desta quinta-feira (2) uma visita de Maurício Russomanno, presidente da Unipar. A empresa do ramo cloroquímico possui duas fábricas no Brasil, no estado de São Paulo,  e uma na Argentina, e estuda instalar uma nova unidade no Rio Grande do Norte para atender o mercado do Nordeste.

Russomanno explicou que esteve ontem visitando Guamaré para avaliar a possibilidade de instalação de uma unidade fabril no município do litoral norte potiguar. Entre os produtos da empresa, destacam-se a soda cáustica e o cloro, resultantes de um processo químico que utiliza água, sal e energia elétrica, todos insumos abundantes nos terrenos visitados.

“Estamos olhando lugares no Nordeste onde estão disponíveis esses insumos, essas matérias-primas, onde tenha uma boa logística para escoar a produção e que tenha também o suporte do governo para facilitar esse processo de instalação de uma nova unidade”, explicou o CEO.

Além disso, a Unipar estuda a possibilidade de implantação de uma fábrica de PVC em um segundo momento, a exemplo das duas unidades que já possui no Brasil e Argentina. O projeto, no entanto, dependeria de uma grande quantidade de gás natural, que, combinado ao cloro, produz o material largamente utilizado no mercado de construção civil. Os técnicos da empresa já estão em contato com a Potigás para verificar também essa possibilidade.

O secretário Jaime Calado exaltou os programas de incentivo que favorecem a instalação da fábrica no RN, especificamente o Proedi e RN Gás Mais. “O incentivo para a indústria cloroquímica é o maior previsto na lei do Proedi, porque é estratégico para o estado. Temos atualmente a melhor política de incentivos do país”, esclareceu o secretário.

Empresa brasileira com 50 anos de história, A Unipar é a maior produtora de cloro e soda cáustica da América Latina, produzindo 600 mil e 550 mil toneladas de cada produto, respectivamente, e emprega 1.400 colaboradores altamente qualificados. Além disso, desenvolve projetos sócio-ambientais, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades e sustentabilidade no entorno de suas fábricas

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Natal vacina adolescentes grávidas, puérperas e lactantes e antecipa segunda dose Pfizer e Oxford 

Natal vacina adolescentes grávidas, puérperas e lactantes e antecipa segunda dose Pfizer e Oxford
As adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos na condição de grávidas, puérperas ou lactantes com comorbidades, podem procurar qualquer um dos pontos de vacinação para receber a vacina contra Covid-19 a partir desta sexta-feira (03).

Para se vacinar, é necessário uma cópia do laudo médico com carimbo, CRM e assinatura do profissional indicando a comorbidade, documento com foto, comprovante de residência de Natal e cartão de vacinação. Para agilizar a vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) pede que as pessoas façam o cadastro antecipado no RN Mais Vacinas.

Outra novidade é a antecipação da segunda dose já a partir desta sexta-feira (03),para quem tomou a primeira dose dos imunizantes Oxford e Pfizer até 08 de Julho. O motivo da diminuição do intervalo é a presença da variante Delta, já confirmada no município de Natal. O período entre as doses de Coronavac permanece em 28 dias.

A vacinação contra covid-19 ocorre nos cinco drives, de segunda a sábado, e nas 35 salas de vacinação de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 08h às 16h. O endereços e locais de vacinação podem ser acessados através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

A SMS Natal lembra que na segunda-feira (06) e terça-feira (07) os locais disponíveis para aplicação da vacina nesses dois dias serão exclusivamente o Via Direta e o Nélio Dias devido ao feriado da Independência. A partir da quarta-feira (08) todos os pontos voltam a funcionar normalmente, exceto a Arena das Dunas que, por questão da agenda de eventos do estádio, será desativada temporariamente para vacinação.

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Câmara de Natal participa de festejos do aniversário do bairro das Quintas

Com uma missa na igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, foi iniciada na noite desta quarta-feira (02), as comemorações aos 304 anos do bairro das Quintas, situado na zona Oeste da capital. Celebrada pelo padre emérito Cassiano, que por muitos anos conduziu a igreja matriz, a comemoração religiosa reuniu os moradores de toda região. Uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de Natal foi ao evento e destacou a história do bairro.

“O bairro das Quintas se confunde com a história de Natal, por ser um bairro pujante na sua economia, na questão cultural, esportiva, então é uma satisfação comemorar com todos da comunidade os 304 anos e também a festa da Padroeira desse bairro tão importante e que Natal tanto adora”, destacou o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PDT).

A vereadora Camila Araújo (PSD), evidenciou a felicidade em participar da celebração do bairro, que faz parte da história pessoal da parlamentar. “Fico muito feliz em participar dessa celebração. O bairro das Quintas ocupa um lugar de muito destaque na história da nossa cidade e também faz parte da minha história. Tenho muitos amigos aqui e estou sempre fazendo parte do cotidiano desse bairro que eu amo e que é a extensão da minha casa”, ressaltou.

Os parlamentares lembraram que há “quinteiros” – como são chamados os nascidos/criados e residentes do local – destacados em várias áreas, e aproveitaram a ocasião para parabenizar o bairro.

“Quintas é um bairro altamente importante para Natal. São 304 anos. Parabenizo o bairro e digo que as Quintas merece um trabalho de toda a Câmara Municipal de Natal, por ser histórico, pela sua importância e o papel fundamental que tem na nossa cidade”, disse Aldo Clemente (PDT).

“Desejo sinceros parabéns ao bairro das Quintas pelos 304 anos de existência, um dos berços de Natal e encontro de tradições da nossa cidade. Visitamos a Paróquia do Perpétuo Socorro para celebrar essa história, junto aos colegas vereadores e aos moradores da região, em uma bela noite de comunhão, fé, música e homenagens a toda vizinhança, que nos recebeu e acolheu”, completou Divaneide Basílio (PT)

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CPI da Covid realiza oitiva com o objetivo de investigar contratos do Governo na pandemia

Em sua nona reunião a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizou nesta quinta-feira (02) mais uma oitiva. Dessa vez foram ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio, em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra, que foi interrogado sobre a contratação de EPIs (sapatilhas, toucas e avental) e Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que foi questionado sobre a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN).

Já no início dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (SDD), informou a deliberação dos membros da CPI que a testemunha Thássila Karen dos Santos Bezerra, substituída na tarde de hoje pelo depoente não será dispensada da oitiva, marcada para a próxima quarta-feira (08).

“Agradecemos a presença dos senhores Paulo Ricardo Leão Ansel que mesmo arrolado como investigado, hoje falou como testemunha, e de Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição as convocadas Thássila Karen dos Santos Bezerra e Kaliny Chrys da Silva Matos. Mas não abriremos mão do depoimento da senhora Thássila Karen dos Santos Bezerra nesta comissão”, explicou Kelps Lima.

Em depoimento Paulo Ricardo Leão Ansel, primeira testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira, negou qualquer envolvimento com ilegalidades, possibilidade de superfaturamento e outras denúncias sobre a venda de produtos ao Governo do Estado. “É preciso lembrar que tudo aumentou de preço no auge da pandemia. A variação de valores em determinados produtos passou a ser algo normal devido à falta destes no mercado e até nas fábricas”, disse o depoente.

Sobre a divergência das sapatilhas compradas com gramatura 50 e entregues de gramatura 30, o depoente informou que o produto chegou na primeira remessa como estabelecia o pedido e que diante da falta deste com gramatura 50 no mercado, foi enviado as sapatilhas de gramatura 30, informações questionadas pelos membros da CPI que em vários momentos da reunião reiteraram a importância dos convidados falarem a verdade. “Reforço essas informações por entender que pior que julgar um culpado é condenar um inocente”, disse Kelps Lima.

Dando sequência as oitavas, os deputados estaduais ouviram Antônio Marques Rodrigues Alves, sócio da empresa D-OXXI Nordeste, no mercado há 25 anos, com sede em Natal, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos. Indagado sobre a diferença de valores entre as empresas participantes da licitação de compras de testes Swab, ressaltou em seu depoimento as dificuldades das empresas fornecedoras de encontrar produtos para fornecer, principalmente, aos órgãos públicos. “Especificamente sobre os testes Swab, durante a pandemia esse produto chegou a preços estratosféricos dificultou e muito a nossa atividade”, explicou.

No final das oitivas o presidente da CPI, deputado Kelps Lima propôs que seja promovida uma acareação entre Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio e Ralfo Cavalcanti Medeiros, diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT),  para confirmação de informações consideradas contraditórias.

Participaram a nona reunião da CPI da Covid os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB). Os membros da Comissão reúnem-se novamente na próxima quarta-feira (08), quando ouvirão Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.

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Prefeitura de Parnamirim: Parnamirim recebe 8.856 doses de vacinas e reduz faixa etária de grávidas e puéperas

Parnamirim recebeu nesta quinta-feira (2), um total de 8.856 doses das vacinas de Pfizer, Oxford/AstraZeneca e Janssen. Desta forma, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde irá iniciar a partir desta sexta (3), a vacinação das grávidas e puérperas de 12 a 17 anos, residentes em Parnamirim, exclusivamente com a vacina da Pfizer e seguirá vacinando os 18+ e demais grupos anunciados.

Além disso, A Prefeitura irá administrar a D2 de Pfizer e Oxford/AstraZeneca para os trabalhadores da educação que tomaram a D1 até o dia 9 de julho (oito semanas e 56 dias). Aqueles que iniciarem o esquema vacinal nessa sexta (3), com Pfizer ou Oxford/AstraZeneca, terão sua D2 antecipada para o prazo de oito semanas e 56 dias.

Confira o cronograma:

Grávidas, Puérperas e Lactantes – D1 e D2 (com bebês de ATÉ 12 meses):

GRÁVIDAS E PUÉRPERAS DE 12 A 17 ANOS:

?Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

?UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de
Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

18+ e demais:

?Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

?Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

?Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

2ª DOSE DE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem tomou a 1ª DOSE até 12 DE JUNHO):

?Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

?Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

?Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE até 15 DE JUNHO):

?Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

?Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

?UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1):

?Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

?Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

?Associação de Moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

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Outback recebe Prêmio ‘Melhores Empresas em Satisfação do Cliente’ pelo Instituto Mesc

O Outback Steakhouse está entre as melhores empresas em satisfação dos clientes no segmento de restaurantes em 2021. A chancela foi dada pelo Instituto Mesc, especialista em pesquisas de mercado e programas de satisfação. O resultado foi obtido através de pesquisa anual conduzida pelo Instituto MESC, que colheu mais de 18 milhões de opiniões espontâneas em todo Brasil através do Programa de Recompensas Mesc/Google. Foram mais de 10 mil empresas analisadas em 117 segmentos diferentes. ‘O atendimento próximo e divertido é um dos pilares do nosso negócio. Por isso, sermos reconhecidos como uma empresa de excelência nesse quesito é muito relevante para nós, pois reflete os nossos esforços em fazer com que nosso público se sinta acolhido, à vontade, bem recebido e tenha o melhor atendimento possível em nossos restaurantes’, avalia Melissa Casagrande, diretora de Experiência com o Cliente da Bloomin’ Brands, grupo detentor da marca Outback.

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CASACOR Rio Grande do Norte reúne profissionais para edição 2021

 

Reunião operacional ocorreu nesta terça-feira, na casa que sediará a Mostra

Franqueados da CASACOR Rio Grande do Norte reuniram, na noite dessa terça-feira, dia 31, os profissionais confirmados para a Mostra 2021, que acontece de 29 de outubro a 30 de novembro, no bairro Petrópolis, em Natal. O Masterplan é assinado pelo arquiteto Leo Romano e contempla 21 ambientes.

A primeira reunião operacional ocorreu na Casa que sediará a edição deste ano. Na ocasião, os franqueados Cesar Revorêdo e Luciano Almeida receberam arquitetos, designers e paisagistas, falaram das expectativas, metas e novidades, além da apresentação do cronograma, normas e diretrizes para início das obras e, para o período de exposição.

“O nosso intuito, neste ano, é promover uma Mostra que favoreça todos os elementos de uma bela morada, entregando ao visitante sensações de bem-estar. Sabemos que será uma edição desafiadora devido aos novos tempos, mas estamos confiantes de que, seguindo todos os protocolos, faremos uma edição de sucesso”, explica Cesar Revorêdo. Já o sócio, Luciano Almeida trouxe explanações sobre as fontes de inspiração para a concepção da casa. “Este ano vai ser especial. É uma retomada dentro desse cenário novo que nos encontramos, no qual as pessoas começaram a repensar o seu viver. Então, vamos trazer conceitos filosóficos e artísticos que são singulares nesta transição de era”, comenta Luciano.

A reunião seguiu todos os protocolos de segurança e saúde referentes à Covid-19, da mesma forma ocorrerá durante toda a Mostra.

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Fecomércio: Semana Brasil: CNC apoia campanha que acontecerá de 3 a 13 de setembro em todo o País

Com objetivo de unir o poder público e a iniciativa privada para movimentar a economia e gerar oportunidades para quem produz e para quem consome, será realizada, de 3 a 13 de setembro em todo o País, a Semana Brasil. A iniciativa é promovida pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social, em parceria com varejistas de todo o Brasil, com a coordenação do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Durante os dez dias de campanha, lojistas oferecerão descontos atrativos e realizarão promoções para que os clientes possam voltar a consumir, como forma de voltar a aquecer o comércio, que vem tentando se restabelecer em meio à pandemia. A terceira edição da Semana Brasil tem tudo para ser maior do que as anteriores, e os varejistas devem levar em conta que os consumidores estão mais pragmáticos, realizando compras com mais consciência. “A campanha é uma iniciativa mais do que bem-vinda, ainda mais no momento que estamos vivendo, com o comércio de bens, serviços e turismo na busca de uma recuperação”, afirma José Roberto Tadros, presidente da CNC. “É uma iniciativa em que todos ganham, o empresário pelo estímulo às vendas, e o consumidor pelas promoções e descontos oferecidos”, completou Tadros.

A expectativa é que a Semana Brasil reúna todos os setores econômicos e concorrentes, levando vantagens reais aos consumidores para estimular o consumo. A CNC tem estimulado que as Federações do Comércio nos estados façam a adesão à campanha, se inscrevendo no site oficial https://www.gov.br/semanabrasil/ como apoiador e incentive que seus sindicatos associados possam baixar as peças publicitárias do site https://www.participesemanabrasil.com.br/. “Quanto maior a adesão à campanha, melhores os resultados”, observa José Roberto Tadros.

A crise ocasionada pela pandemia da covid-19 gerou enorme impacto em todos os setores da economia brasileira, e fatores econômicos e sociais modificaram profundamente a relação com o consumo, tornando-o mais racional e menos emocional. “As pessoas estão mobilizadas para salvar negócios e empregos, alguns indicadores têm mostrado uma reação da economia e há uma demanda reprimida”, explica Marcelo Silva, presidente do IDV.

Nas duas edições anteriores houve o engajamento de todos os setores do varejo, comércio e serviços, e os consumidores tiveram benefícios reais. “Estamos mobilizando todo o varejo para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do País como um todo”, comenta Marcelo Silva.

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