Comissão da Câmara de Natal aprova projeto que cria Programa Corujão da Saúde
Em reunião nesta segunda (02), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 383/2021, que cria o “Programa Corujão da Saúde”, a ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública ou particular e filantrópica, que ofertem consultas, exames e cirurgias por intermédio de convênios, com o objetivo de criar horários alternativos, preferencialmente das 18h à 0h, para realização de procedimentos eletivos cujos paciente estiverem esperando há mais de seis meses.
A autoria é do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), e a relatoria foi da vereadora Camila Araújo (União Brasil). “Este projeto tem como objetivo otimizar a prestação do serviço de saúde. Fazer a população aguardar por meses ou anos a fio por uma consulta, exame ou cirurgia é uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem pessoas há mais de três anos aguardando em filas de espera”, justificou o autor. “A Prefeitura de São Paulo adotou o projeto “Corujão da Saúde” em 2017, e, em menos de três meses, o programa atendeu 99,65% dos 485 mil exames em espera”, ressaltou na justificativa do PL.
Outro projeto aprovado pelos membros da Comissão foi relatado pelo vereador Peixoto (PTB) e dispõe sobre a criação do Selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca”. “Essa identificação será conferida a restaurantes que voluntariamente concedam desconto de 50% no valor do rodízio, para clientes que tenham sido submetidos à cirurgia bariátrica. O Selo faz uma homenagem in memoriam a esse profissional que dedicou a carreira para ajudar os pacientes dele a recuperar qualidade de vida na luta contra a obesidade”, explicou a autora do PL 595/2021, vereadora Camila Araújo.
A Comissão também analisou e encaminhou pareceres favoráveis ao PL 378/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, para divulgar a importância do diagnóstico e do tratamento, bem como das legislações existentes que garantem serviços e direitos específicos aos pacientes; e ao PL 592/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que cria o Programa Municipal de Saúde Veterinária, para garantir atendimento gratuito de consultas veterinárias e tratamento clínico ou cirúrgico a animais domésticos abandonados ou não.
“A reunião de hoje foi muito produtiva em análise de pareceres e designação de relatorias, mantendo a celeridade da pauta de nossa Comissão. Na próxima semana, nosso encontro será externo, retomando as visitas in loco e desta vez iremos à central de regulação do Município, em busca de respostas para a sociedade natalense, que não entende como muitas vezes nossos entes queridos esbarram em tantas dificuldade para serem transferidos, principalmente quando necessitam de cuidados em UTI”, concluiu o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Preto Aquino. Também estiveram presentes na reunião os vereadores membros do colegiado Herberth Sena (PL) e Luciano Nascimento (PTB).
