julho 2022

Interessados devem procurar a Central de Relacionamento do Sesc com documentação necessária

As modalidades esportivas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) estão com novas turmas e matrículas abertas para o segundo semestre deste ano, em Natal, Mossoró e Caicó, com mais de 18 opções de modalidades esportivas. Outra novidade é a implantação da Ginástica Multicomponente e escolinha de Futebol na Zona Norte, e o Jiu-Jitsu e Escolinha de Futsal, em Caicó.

O Sesc RN recebe alunos de todas as idades, com iniciação esportiva para crianças a partir de 4 anos de idade, com o “esporte kids”, com horários flexíveis para quem trabalha ou estuda durante a semana.

Na unidade da Zona Norte as novas turmas são no Futsal, Hidroginástica, Natação, Futebol, Treino Funcional e a Ginástica Multicomponente. As demais opções mantêm os horários anteriores. Já na unidade Caicó os novos horários são nas modalidades de Natação, Hidroginástica, Esporte Kids, Mix Esportivo, Jiu-Jitsu e Futsal. Todos os horários, turmas e locais estão disponíveis no site: sescrn.com.br.

Para fazer a matrícula, o interessado deve procurar uma Central de Relacionamento nas unidades do Sesc, para se credenciar caso ainda não seja associado, e apresentar o atestado de aptidão física válido.

Serviço:

O que? Novas turmas e modalidades esportivas Sesc RN

Quando?  A partir de julho de 2022

Onde? Sesc RN

Saiba mais: sescrn.com.br

Evento será realizado de 04 a 08 de novembro, em São Miguel do Gostoso

A partir de 07 de julho estarão abertas as inscrições para a 9ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO, uma realização da Heco Produções, do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e da Guajiru Produções. A direção geral e curadoria são de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do festival –  www.mostradecinemadegostoso.com.br – até 11 de setembro.

Poderão se inscrever na 9ª Mostra de Cinema de Gostoso, filmes de todos os gêneros (obras ficcionais, não ficcionais e animações, exceto videoclipes) desde que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir de 2021.

Em 2022, a 9ª Mostra de Cinema de Gostoso irá mais uma vez agitar culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso. O palco principal da mostra é a sala ao ar livre montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva. Com 600 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 5.1, a sala ao ar livre propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia.

A 9ª Mostra de Cinema de Gostoso será entre os dias 4 a 8 de novembro, e ao longo desses dias o público poderá assistir aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Serão exibidos mais de 40 filmes, entre as mostras Competitiva, Panorama e Sessões Especiais. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Prêmio da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.

Também serão realizados debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos e um seminário sobre o mercado audiovisual. Toda a programação é gratuita.

Cursos de Formação

Meses antes do início da mostra, são oferecidos cursos de formação técnica e audiovisual para jovens de São Miguel do Gostoso. Desde 2013 foram ministradas 47 oficinas e produzidos 21 curtas-metragens, todos exibidos nas edições da Mostra de Cinema de Gostoso e em diversos festivais no país e no exterior.

Como resultado dessa experiência, o grupo de alunos criou em 2015 o Coletivo Nós do Audiovisual, com o objetivo de ampliar as possibilidades de realização de novos projetos, de forma autônoma, apontando para a profissionalização no setor audiovisual do estado.

A primeira turma, composta por 53 alunos, formou-se ao longo de cinco anos, realizando 33 oficinas, 10 curtas-metragens e participando da organização das quatro primeiras edições da Mostra. A maioria desses jovens deu continuidade aos estudos e atualmente estão matriculados em institutos de ensino e universidades no estado. Em 2018 foi criada uma nova turma, com 45 alunos, que participou de 14 oficinas e realizou 10 curtas-metragens.

Dando continuidade aos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual para o “Coletivo Nós do Audiovisual”, em 2022 será criada uma nova turma e serão realizadas oficinas que incluem Linguagem Audiovisual, Roteiro, Produção, Fotografia e a realização de dois curtas-metragens.

A 9ª Mostra de Cinema de Gostoso conta com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso.

Site Oficial: http://mostradecinemadegostoso.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/pages/Mostra-de-cinema-de-Gostoso/157396617695645

Instagram: https://www.instagram.com/mostradecinemadegostoso/

YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCZkBwY-vwvfWxqLPDyVt2xA

Site Heco Produções: www.heco.com.br

Recursos beneficiarão agricultura familiar, Corpo de Bombeiros, Secretaria das Mulheres, distrito industrial, obras de pavimentação e ações nas áreas de esporte e cultura

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) destinou um total de R$ 1.869.682,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais) em emendas para o Rio Grande do Norte. Os recursos já foram pagos e beneficiarão o Corpo de Bombeiros (R$ 300.000,00) e a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (R$ 160.000,00), no âmbito do Governo do Estado; e, no âmbito municipal, o distrito industrial de Poço Branco (R$ 250.000,00), além projetos e ações em São Gonçalo do Amarante (R$ 459.682,00 para as áreas de esporte e cultura); Jardim de Piranhas (total de meio milhão de reais, sendo R$ 400.000,00 para a agricultura familiar e R$ 100.000,00 para a Filarmônica); e Luís Gomes (R$ 200.000,00 para obras de pavimentação).

“É uma satisfação para mim poder contribuir, por meio dessas emendas, com tantas áreas diferentes, como a agricultura familiar, que leva alimentos para a nossa mesa; os bombeiros, que salvam vidas todos os dias; além das iniciativas sociais, culturais e esportivas que fazem a diferença no desenvolvimento humano do nosso estado. O Rio Grande do Norte me confiou este mandato e eu procuro honrar essa missão fazendo uma política onde o ser humano vem em primeiro lugar!”, comemorou Zenaide. A parlamentar anunciou que, em breve, haverá a liberação de emendas em benefício de outros municípios potiguares.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 538,28. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.153,12.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de junho, uma variação positiva de 0,74% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 5,39%, nos últimos doze meses (julho/2021 a junho/2022) atingiu 10,74% e 606,20% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,46% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Óleos e Gorduras (5,21%), Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (5,19%), Enlatados e Conservas (4,54%), Frutas (3,64%), Panificados (3,59%) e Sal e Condimentos (2,58%).

Já o grupo Transporte apresentou uma variação positiva de 1,01%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Combustíveis (Veículos) (1,61%), Transporte Público (1,08%) e Veículo Próprio (0,65%).

O setor de Saúde e Cuidados Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,86% em função dos aumentos de preços nos seguintes itens: Plano de Saúde (17,51%), Óculos e Lentes (0,59%) e Higiene Pessoal (0,28%).

Cesta Básica

Em junho, o custo da Cesta Básica na cidade do Natal teve uma variação positiva de 2,88%, em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 538,28. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.153,12. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de                R$ 6.639,41.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove tiveram variação positiva:     Leite (12,53%), Frutas (7,01%), Margarina (6,20%), Feijão (5,24%), Pão (5,24%), Arroz (2,24%), Tubérculos (2,20%), Café (2,09%) e Carne de Boi (0,72%).  As variações negativas ocorreram em quatro produtos restantes: Farinha (-1,44%), Legumes (–1,41%), Óleo (-1,18%) e Açúcar (-0,19%).

Mais informações: https://cloud.cotic.rn.gov.br/index.php/s/jXDMd5Kn48ZGWX7

– Cesta Básica em junho de 2022: 2,88%

– IPC

Janeiro – 0,67%

Fevereiro – 0,91%

Março – 0,88%

Abril – 1,48%

Maio – 0,59%

Junho – 0,74%

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G, a nova geração de internet móvel. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal da tecnologia será liberado nesta quarta-feira (6). A chegada do “5G puro” (standalone) à cidade se dá de forma antecipada, já que o prazo inicial era até 31 de julho.

Os moradores da capital federal que pretendem aproveitar o 5G, que chega a ser 20 vezes mais rápido que o 4G, têm que ter aparelhos compatíveis com a tecnologia. No dia a dia, os usuários que têm o 5G vão conseguir navegar e fazer o download de arquivos com mais velocidade, por exemplo.

Em entrevista ao Brasil 61, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Elísio Luz, disse que cada uma das operadoras de telefonia móvel instalou cerca de 100 antenas 5G no DF, o que vai garantir a cobertura a 80% da população.

A princípio, ele explica, o Plano Piloto, a região central da capital, terá mais cobertura, mas parte dos moradores de outras regiões administrativas, como Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, por exemplo, também já vão contar com o 5G a partir desta quarta-feira. “Brasília está sendo a primeira capital [com a tecnologia] lançada. Vai acontecer mais na região do Plano, mas também em algumas satélites. A plenitude do sinal para cobertura tem um prazo até 29 de setembro”, afirmou.

Ou seja, quem quiser usufruir da tecnologia deve ter um aparelho compatível com o 5G e estar próximo de uma das 400 antenas espalhadas pelo DF. O secretário esclareceu que dentro de uma mesma cidade vão haver pontos com acesso e outros sem acesso.

Apesar de o Distrito Federal ter antecipado a chegada do 5G a cobertura total não será atingida até o dia 31. O novo prazo é o dia 29 de setembro. “Foi adiado devido à dificuldade das operadoras em fazer as importações dos equipamentos necessários para implementar o total das antenas”, disse. Ele ressaltou que o sinal do 4G vai continuar funcionando.

O secretário comparou a nova geração de internet móvel com a anterior. “Para se ter uma ideia, com essa nova tecnologia, o que a gente tinha em velocidade de 13 megabytes indo até 80 megabytes com a tecnologia 4G, na tecnologia 5G pode chegar a 1 gigabyte de velocidade por segundo. Isso muda muito a resposta de todos os aparelhos e permite que sejam introduzidas novas tecnologias com outros equipamentos”, ressaltou.

Setor produtivo
Elísio Luz disse também que o impacto do 5G será perceptível também pelo setor produtivo, como a agricultura. “Você tem, por exemplo, o mapeamento de uma área agrícola por meio de drones Ele consegue fazer uma análise da vegetação, onde precisa de mais fertilizantes ou menos fertilizantes, onde tem praga, onde não tem e consegue fazer um ataque localizado naquilo que é necessário. A economia em cima disso tudo é muito grande”, explica.

Além disso, a quinta geração de internet móvel permite o uso de carros autônomos e a aplicação do conceito de cidade inteligente, em que a tecnologia ajuda a amenizar os problemas do dia a dia das grandes cidades, como os engarrafamentos, por exemplo.

“O 5G pode mudar muitas questões tanto na vida da cidade quanto na vida pessoal de cada usuário. Além do acesso à internet, que é o básico, a gente vai ter muito mais coisas trabalhando automaticamente linkadas via nuvem, dando respostas para nós sobre o nosso dia a dia, porque a velocidade agora é muito maior e isso permite um tempo de resposta muito mais preciso para aquilo que está sendo usado”, avalia.

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Tempo é dinheiro
Quanto mais rápida for a implementação da nova geração de internet móvel, maior será o impacto do 5G sobre o crescimento econômico do Brasil. Essa é a avaliação de um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, a diferença entre uma disseminação acelerada ou lenta será de 0,2% no PIB potencial per capita de 2030, o que equivale a R$ 81,3 bilhões.

A CNI trabalhou com dois cenários de implementação da tecnologia no país. No mais otimista, a penetração será de 81% em 2030. No mais pessimista, cai para 40,5%. O crescimento potencial do PIB é calculado a partir do crescimento da população em idade ativa (PIA) e da produtividade do trabalho.

E é justamente esse indicador que será impactado com a adoção do 5G, diz a CNI. A baixa latência e alta velocidade na transmissão de dados vai permitir ampliar as atividades que precisam de automação e digitalização, favorecendo a consolidação da indústria 4.0.

O estudo destaca, no entanto, que há reformas necessárias para a ampla difusão do 5G mais rapidamente, como:

●    Atualização das legislações municipais para permitir a instalação de antenas;
●    Redução da insegurança jurídica associada ao compartilhamento de infraestrutura;
●    Regulamentação das redes privativas;
●    Uso dos fundos setoriais de telecomunicações de maneira mais eficaz e transparente;
●    Aprovação de uma reforma tributária para diminuir o peso de impostos indiretos sobre os serviços de telecomunicações.

Segundo a CNI, o principal gargalo da infraestrutura é o baixo número de antenas instaladas. Para funcionar em sua totalidade, o 5G vai precisar de cinco vezes mais antenas do que o 4G dispõe atualmente. A ampliação dessa estrutura passa pela modernização das legislações municipais, que impõem restrições “não condizentes às características físicas das novas infraestruturas de telecomunicações”.

De acordo com o Movimento Antene-se, apenas 1% dos municípios brasileiros têm leis preparadas para receber a quinta geração de internet móvel. 

Cronograma alterado
A aprovação para o uso do 5G na faixa de radiofrequência de 3,5 gigahertz (GHz) em Brasília ocorreu na última segunda-feira (4), após reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Segundo a Anatel, o Gaispi também criou uma “Sala de Guerra” para solucionar com mais velocidade eventuais interferências prejudiciais ao sinal. Inicialmente, todas as capitais brasileiras receberiam o 5G até o fim de julho. No entanto, a Anatel estendeu o prazo máximo para o dia 29 de setembro.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Natal organizou três pontos de recebimentos de doações para repassar às pessoas atingidas pelas chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias. O grupo de trabalho definiu o Palácio dos Esportes (Petrópolis), o Ginásio Nélio Dias (Gramoré) e a sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), na avenida Nevaldo Rocha, como os locais oficiais de recebimentos dos donativos, que podem ser alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, material de limpeza e roupas de cama e banho. Para mais informações foi disponibilizado o número (84) 98821-3910.

Desde o início das fortes precipitações, 100 pessoas estão desalojadas, ou seja, saíram de suas casas e estão em residências de amigos ou familiares. Já 21 pessoas, estão acolhidas nos abrigos montados pela gestão municipal em três escolas da rede pública de ensino de Natal.

“A corrente de solidariedade gerada com esse problema enfrentado com as chuvas foi enorme e decidimos coordenar essa questão dos donativos. Todo o material recolhido será repassado diretamente para a população atingida. Quero agradecer muito a todos que se sensibilizaram e estão cooperando, ajudando e se prontificando a angariar doações. As equipes da Semtas vão executar o trabalho de triagem, organização dos kits e repassar o material para os moradores desalojados”, ressalta Álvaro Dias.

O assessor especial da Prefeitura, Paulo César Medeiros, é o responsável pela coordenação do grupo de trabalho. Ele informa que os locais já estão recebendo as doações. Além disso, a gestão municipal já entrou em contato com a Arquidiocese de Natal, bem como com dirigentes de denominações das igrejas evangélicas para que eles contribuam com a campanha. “Há um compromisso dos nossos líderes religiosos de participarem das doações. Eles já realizam esse trabalho rotineiramente e agora vão intensificar a ajuda e a cooperação em virtude do difícil momento enfrentado por todos. Quero reforçar aqui o agradecimento a todos que doaram e vão doar. A participação da sociedade civil organizada vai ser fundamental para o sucesso da iniciativa”, afirma Paulo César.

Serviço:

Pontos de arrecadação

Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte

Palácio dos Esportes, na Zona Leste

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, na avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) 2180 – Dix-Sept Rosado, Zona Oeste

Das 8h às 18h

Para mais informações:

(84) 98821 – 3910

Assinatura aconteceu nesta terça-feira (5) durante a abertura do Mossoró Expo Oil&Gas

Fortalecer ações para estruturação de oportunidades de negócios e infraestrutura necessárias à expansão da produção de petróleo e fornecimento de gás natural do Rio Grande do Norte. Foi com este objetivo que o Governo do Estado, através da secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a 3R Petroleum assinaram protocolo de intenções nesta terça-feira (5) durante a abertura do Mossoró Expo Oil&Gas (MOGE), no campus da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa).

“Protocolo de extrema importância, que se insere no contexto do marco regulatório do gás natural e veicular que proporciona ao Rio Grande do Norte ter o preço mais competitivo do Brasil”, afirmou o secretário da Sedec, Silvio Torquato.

Em sua sétima edição, o MOGE segue até o dia 7 de julho com a programação 100% presencial e manterá o formato do evento de 2019, com painéis, estandes, encontros de negócios e mostra científica.

O presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, lembrou que o evento “começou em 2016, com uma proposta de fazermos um evento aqui em Mossoró, junto com o SEBRAE, para realizar o primeiro fórum de petróleo e gás aqui da nossa região. E, desde então, só vem crescendo. Este evento tem uma importância muito grande para a economia desde quando nós iniciamos esse movimento para reativar o onshore brasileiro, exatamente no processo de desinvestimento da Petrobras”.

Maior evento do onshore (produção em terra) do Brasil, o MOGE é realizado pela Redepetro e Sebrae RN, com apoio de Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Governo do Estado do RN, Prefeitura de Mossoró, patrocinadores e outros parceiros.

“Estaremos juntos nessa jornada, naquilo que podemos fazer com toda a nossa equipe, com nosso polo, temos um polo de referência do petróleo que fica em Salvador, que está aqui presente, temos a representação de diversos colegas, sistemas SEBRAE, conhecedores, especialistas na área e estaremos dando o suporte a essas empresas e, mais do que isso, ajudando principalmente a fazer negócio”, ressaltou o diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante.

Produção

O RN é reconhecido nacionalmente pela sua forte produção de petróleo e gás onshore e a utilização do gás natural como fonte de transição visando uma economia de baixo carbono. A partir do movimento de desinvestimento da Petrobras nos campos maduros no Estado, pequenas e médias empresas têm assumido os campos de produção, tendo aumentado a produção de Gás Natural de alguns deles em cerca de 35%.

“Muito significativo que um evento desse, em que vejo tantos rostos familiares, ocorra aqui em Mossoró. Essa região, que teve sua primeira perfuração realizada em 1956, abriga o primeiro poço comercial do Estado do Rio Grande do Norte, que é o NO 14. perfurado em 1979 e que é produtora até hoje no campo de Mossoró. Hoje a produção de petróleo no Rio Grande do Norte em ambiente terrestre é de cerca de 30 mil barris por dia. O que significa dizer que o Estado é responsável por quase 40% de toda a produção onshore no Brasil”, enfatizou o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rodolfo de Saboia.

Para o presidente da FIERN, Amaro Sales, “estamos falando do futuro, do que vai acontecer no Rio Grande do Norte. Estamos falando de desenvolvimento, geração de renda, geração de emprego, geração de recursos econômicos para o Estado do Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte precisa avançar, precisa nas suas energias, petróleo e gás, ter um nome diferente lá fora, nós somos uma bússola no final do túnel, nós temos uma bússola que é o desenvolvimento do estado”.

Atualmente, 90% do gás distribuído no Rio Grande do Norte (setor não termelétrico) vem de um produtor de gás onshore. Neste mês de junho, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, publicou um estudo sobre o custo de desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, que mostra que o custo de produção do gás em terra e em águas rasas é mais barato e mais baixo do que do gás produzido em águas profundas.

Para o segmento que participa da feira, apostar na produção onshore se apresenta como um movimento a ser desenvolvido e fomentado no curto e médio prazo como estratégia de enfrentamento à instabilidade nos preços dos combustíveis e seus efeitos negativos à economia e à segurança energética do país.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN e Daniel Herrera/SEDEC-RN.

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, através do seu presidente, o ministro Emmanoel Pereira, prestou nesta terça-feira (04) em Brasília, uma homenagem a Senadora Zenaide Maia e ao ex-prefeito Jaime Calado com a entrega da Medalha Comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho. São agraciados com essa medalha personalidades que prestam relevantes serviços aos trabalhadores brasileiros.

O Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, fez questão de entregar pessoalmente a distinção a Senadora Zenaide Maia e seu esposo, Dr. Jaime Calado, pré-candidato a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte, com a honraria que representa o reconhecimento institucional dos trabalhos efetuados por ambos.

Para Zenaide Maia e o Dr. Jaime Calado, a homenagem foi recebida com grande alegria. “Sentimo-nos muito honrados com a atitude do presidente do TST. Essa homenagem é mais um motivo para continuarmos lutando para oferecer melhorias para a classe trabalhadora brasileira e, em particular, do Rio Grande do Norte”, declarou a senadora, acompanhada do seu esposo também homenageado.

Segundo o presidente do TST, foi “Uma merecida homenagem para ambos – a Senadora Zenaide e o Dr.  Jaime Calado, que pensam em um Brasil mais justo e na valorização da Justiça do Trabalho”, ressaltou o ministro Emmanoel Pereira.

Projeto de Lei da vereadora Marleide Cunha voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica que são vítimas de violência é aprovado por unanimidade

Após consequentes esvaziamentos de sessões por parte da bancada situacionista, em sessão realizada hoje, 05 de julho, e por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 2/2022.

Hoje não houve esvaziamento na 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró. Diferente das sessões anteriores, mas tão somente graças ao esforço coletivo de diversas mulheres, entidades e coletivos, uma vitória ímpar foi conquistada para que seja possível promover condições dignas às incontáveis mulheres que recorrentemente são vítimas de agressões domésticas e familiares. Em uma legislatura que conta com apenas três mulheres ocupando a vereança, não se sustenta a decisão de segurar ou mesmo retardar a votação de um projeto de tamanha envergadura social para tantas mulheres.

O Projeto de Lei Ordinária Substitutivo (PLOS 2/2022) institui a reserva de vagas no percentual mínimo de 05% (cinco por cento) em favor das mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Mossoró/RN.

“Considerando que inúmeros casos de violência doméstica contra a mulher refletem a dependência financeira para com o agressor, o estímulo ao emprego possibilitará a independência financeira como medida necessária para atenuar esse problema social”, ressalta a vereadora.

O próximo passo do PL da vereadora é a sanção pelo prefeito de Mossoró. Sendo sancionado, o Projeto de Lei virará Lei Municipal, a segunda aprovada em menos de dois meses. Na segunda quinzena de maio, o mandato de Marleide Cunha conseguiu aprovar o Projeto de Lei 133/2021.