8 de junho de 2023

A comunidade escolar de Parnamirim teve nesta terça-feira (6) uma data marcante no quesito acessibilidade. O prefeito Rosano Taveira recebeu em seu gabinete o promotor de Justiça Dr. Eldro Sucupira e sua equipe para firmar um termo de compromisso com o objetivo de adaptar toda a rede pública municipal de educação às normas técnicas de acessibilidade vigentes, de acordo com a NBR 9050:20 e suas atualizações. O compromisso é extremamente promissor e diz respeito à acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

O representante da 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim disse que esse é um momento histórico para a cidade, que se compromete a fazer de Parnamirim um município com toda a rede pública devidamente regularizada no quesito acessibilidade. “Às vezes nosso trabalho é muito difícil, no entanto preciso elogiar sua equipe, prefeito, com relação às atuações da Semop e da Procuradoria. Esses dois órgãos do município mostraram que a Prefeitura está de fato comprometida com a resolução das demandas da população”, disse Sucupira.

No momento da reunião, 4 termos de compromisso foram assinados em representação a todos os demais. Para se ter uma ideia, com os compromissos firmados nesta terça-feira (6), serão extintos do MP, de uma só vez, cerca de 67 procedimentos relativos ao município – mais de 300 páginas de documentos. Dr. Eldro parabenizou o município de forma categórica, referindo-se a Parnamirim como uma cidade realmente comprometida e sensível ao quesito acessibilidade.

De forma prática, o município se compromete a elaborar os projetos e executar os serviços de adaptação nas escolas da rede pública, como implantação de piso tátil, adaptação de ambientes para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, baixa visão, cegas ou com problemas para subir escadas.
O prefeito Taveira ainda acrescentou que o município está viabilizando – para muito em breve – um treinamento para o corpo de servidores que trabalha direta ou indiretamente com alunos com o espectro autista, contemplando primeiro os trabalhadores da Saúde, Educação e Assistência Social. O promotor referiu-se à iniciativa como “interessantíssima” e se colocou à disposição para participar do diálogo inerente ao tema.

Finalizando o encontro, Dr. Eldro também falou sobre a importância de pensar no ajuste e padronização das calçadas do município, tema que segundo ele é de vital importância para qualquer cidade. O gestor de Parnamirim acrescentou à conversa que o município já tem um ponto de partida para o assunto. “Estamos com a licitação da urbanização do centro de nossa cidade em pleno andamento, que também vai contemplar esse tema das calçadas”. Taveira presenteou o representante do Ministério Público com um exemplar do projeto da urbanização, no qual os mínimos detalhes podem ser consultados, e já deixou pré-agendada uma conversa para depois do retorno das férias do promotor. Sucupira se mostrou muito feliz e disse que o objetivo é que a cidade entre na era moderna quanto ao tema da acessibilidade. “Estamos diante de um feito notável que merece todos os aplausos”, elogiou.Além do prefeito e do promotor, participaram do momento histórico o secretário Chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, a titular da Assistência Social, Alda Lêda Taveira, o secretário adjunto de Educação, George Câmara, Josuá Neto, secretário de Obras Públicas, o procurador geral do município, Dr. Fábio Pinheiro, e o também procurador, Dr. Antônio Eronildo.

Portal da Prefeitura de Parnamirim

A violência nas escolas é uma questão que precisamos combater juntos. Com base nessa premissa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou mais uma campanha educativa na imprensa. Dessa vez, o tema abordado enfatiza a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa.

“Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola. Promovendo a cultura da paz. Este é o chamamento que a nova campanha educativa da Assembleia Legislativa pretende fazer para que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa; replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia. A cultura de paz tem espaço para ser construída pela comunidade escolar quando são priorizados o educar para atitudes e valores morais e éticos e a construção de um cenário inclusivo. É o chamamento”, conclamou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.

A peça publicitária produzida para materiais impressos é enfática: “Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você”. Já o vídeo, produzido pela Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, veiculado nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

A preocupação com a segurança das nossas crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar, prova disso é que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado, apresentado pelo presidente da Casa.

Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

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