junho 2023

Assim como no Carnaval, o período das festas juninas acende o alerta para o contágio de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). Após os festejos, aumenta consideravelmente o número de pessoas que procuram os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) para realizar exames de detecção do vírus HIV. O cenário é atribuído à falta de prevenção. Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), cerca de 60% dos brasileiros acima de 18 anos afirmam não usar preservativo nenhuma vez nas relações sexuais.

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são ocasionadas por vírus, bactérias e outros microrganismos. Sua principal forma de transmissão ocorre através do contato sexual desprotegido (oral, vaginal ou anal) com uma pessoa infectada, sem o uso de preservativos masculinos ou femininos. Além disso, uma IST pode ser passada da mãe para o filho durante a gravidez, o parto ou a amamentação.

Embora menos comum, essas doenças também podem ser transmitidas por contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais infectadas, mesmo sem envolver atividade sexual. São alguns exemplos de IST: herpes genital, sífilis, gonorreia, tricomoníase, infecção pelo HIV, infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), hepatites virais B e C.

Apesar do amplo conhecimento das doenças e das formas de prevenção, a população jovem parece desconsiderar os riscos à vida potencialmente causados pelas IST’s. Entre 2011 e 2021, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos com HIV evoluíram para a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), segundo dados do Ministério da Saúde.

“O cenário da população em relação a estas infecções sexualmente transmitidas nos alerta para a necessidade de continuamente reforçar a importância do uso do preservativo nas relações sexuais”, destaca Robinson Dias, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn).

Prevenção e ações pós-contágio

“Existem várias formas de se prevenir uma gravidez, porém o único método eficaz de evitar uma IST é com o uso da camisinha, sendo ela masculina ou feminina. O ideal ainda é fazer uma dupla proteção, especialmente se é uma relação sexual com um desconhecido, usando a camisinha e outro método anticonceptivo à escolha”, explica o ginecologista. Além da adoção de medidas de proteção, o médico ressalta a importância de realizar exames regulares e manter uma comunicação aberta e honesta com os parceiros sexuais para garantir uma vida sexual saudável.

Caso haja a suspeita de contágio, é pertinente agir de forma responsável, procurando imediatamente uma assistência médica para realizar os exames necessários e obter um diagnóstico preciso, abster-se de relações sexuais para reduzir o risco de transmitir a doença para outros parceiros, e, caso constatado, fazer acompanhamento regular e notificar os parceiros sexuais anteriores para que eles também possam buscar tratamento, se necessário. “É essencial se informar sobre a IST, seus sintomas, formas de transmissão e prevenção, para tomar medidas adequadas para sua saúde e evitar a disseminação da doença”, frisa Robinson Dias.

A avaliação é de que, da forma como está, a atuação de megaplataformas de encomendas no exterior — além da Shein, destacam-se a Shopee e a AliExpress — representa concorrência desleal, afetando a geração de emprego e rendas locais. Atualmente, encomendas de até US$ 50 são livres de tributação. Para que se encaixem nessa faixa de isenção, as compras costumam ser fatiadas e diluídas.

Importante ressaltar ainda que a isenção de US$ 50 só ocorre para pessoas físicas, mas que, com a falta de fiscalização nos últimos anos, muitas transações comerciais aproveitam essa brecha e mandam suas encomendas como pessoa física e dividem os pedidos até o valor limite para não sofrerem incidência de tributos.

“Não sou de defender reserva de mercado, mas do jeito que está não dá; não estamos concorrendo de forma igualitária”, assinala o CEO da Magis5, Claudio Dias — a Magis5 é uma startup brasileira de integração de marketplaces. “Todo dia chega [do exterior] um Boeing carregado de mercadorias, e nós aqui sofremos com a carga tributária”, compara.

Em abril, o governo federal chegou a anunciar que colocaria fim à isenção atualmente em vigor. Diante de certa impopularidade da medida, recuou de tomar a decisão. Agora, o Ministério da Fazendo trabalha em torno da criação de um modelo de taxação já adotado em outros países, o “digital tax” (imposto digital). Para isso, anunciou a decisão de se criar um comitê para a definição de medidas infralegais, o que está sendo chamado de “plano de conformidade do varejo digital”.

De acordo com o consultor Thiago Sarraf, especializado em e-commerce, o cenário atual está ficando insustentável para o comércio eletrônico brasileiro. “Lojas nacionais estão sacrificando seu preço, sua margem de lucro, na tentativa de se manterem competitivas, de continuarem na briga. Mas está muito difícil. Estão perdendo faturamento. É preciso regulamentação”.

Sarraf cita o faturamento da Shein no Brasil, em 2022, que alcançou R$ 8 bilhões, um salto de 300% em relação a 2021, segundo levantamentos do banco BTG Pactual. Conforme destaca o consultor, é um faturamento obtido sem a incidência da carga tributária à qual estão submetidos os vendedores brasileiros. Com a isenção vigente, observa, “estamos livrando [a concorrência externa] de 14% a 30% de tributos a que nós estamos sujeitos aqui dentro”.

Claudio Dias, da Magis5, ressalta a necessidade de se estabelecerem incentivos e proteção aos pequenos e médios negócios, “que geram mais empregos e estão produzindo aqui, dentro do país”. Ele continua: “Muita gente não tem percebido que a atual situação tem impactado demais. E não só nas redes de varejo, mas principalmente entre os vendedores de toda a cadeia; estamos falando de um setor bastante pulverizado”.

O empresário avalia particularidades relativas ao anúncio da instalação da Shein no Brasil. “A intenção da empresa de ter, em até quatro anos, 85% de suas vendas no Brasil sendo produzidas em solo brasileiro pode significar uma concorrência ainda mais forte para outros varejistas, principalmente para aqueles de fast fashion”, avisa, para acrescentar: “Podemos até gerar uma reflexão de que alguns consumidores podem ficar inseguros que os preços vão aumentar, mas também há outros pontos em que a Shein se destaca, como variedade de produtos, cupons de descontos, gamificação etc.”

O CEO da Magis5 aponta que, por outro lado, Shopee e AliExpress têm demonstrado apoiar a decisão do governo de aumentar a fiscalização de produtos vindo de fora.

MAIS INFORMAÇÕES

Recentemente, em seu perfil no Instagram, a Magis5 promoveu, em uma “live”, um debate entre Claudio Dias e Thiago Sarraf, em que abordam este e outros temas ligados à cadeia de e-commerce no Brasil. O debate pode ser conferido em: https://www.instagram.com/p/CqEZCQ2Afsa/.

No último domingo (11), uma multidão – incluindo personalidades e autoridades – tomou as ruas da capital paulista em defesa de políticas públicas e do combate à homofobia durante a 27ª edição da Parada do Orgulho de São Paulo. As manifestações são alusivas a 28 de junho, Dia do Orgulho. Tédney Moreira, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), destaca que agenda reivindica o combate à violência, o aprimoramento de políticas públicas e a garantia dos direitos da comunidade.

No Brasil, segundo o “Observatório de Mortes e Violências Contra LGBTI+”, a violência contra gays, travestis e mulheres trans, entre 20 e 39 anos, aumentou 33%, em 2021, com o registro de 316 vítimas. Assassinatos, agressões, baixa expectativa de vida, desrespeito e falta de acesso a direitos básicos colocam o país entre os mais violentos contra essa população. Conquistas históricas das pessoas LGBTQIAP+ tem sido ameaçada em várias partes do mundo.

De acordo com o professor de Direito do CEUB, o maior desafio é assegurar que as conquistas da comunidade LGBTQIAP+ sejam legalizadas. “Grande parte dos avanços veio de decisões judiciais que, ao partirem de interpretações sistemáticas sobre a dignidade humana, definiram a igualdade entre todos os seres humanos, independentemente da vivência queer”, comenta.

Para Moreira, o Estado precisa reconhecer os direitos à união estável e sua conversão ao casamento, à adoção, ao uso do nome social, à doação sangue sem limitação discriminatória. “De todas as demandas, aquelas relativas às pessoas trans e travestis, ainda mais quando há a interseccionalidade de raça e classe, tornam-se mais urgentes ainda”, acrescenta.

Em 1990 a OMS retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças, data transformada em marco para essa população. Nesse sentido, Tédney lembra que são necessárias políticas públicas transversais, que reconheçam os ciclos de violência contra a comunidade, tais como: “Educação sexual nas escolas para a igualdade e em proteção também à diversidade; a criação de centros de saúde que façam o devido atendimento; a previsão de espaços de acolhimento às pessoas expulsas ou violentadas pelas próprias famílias; o estabelecimento de vagas de trabalho e ensino para pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans e travestis”, acrescenta.

Violência contra pessoas trans
A violência contra mulheres trans é estrutural, alerta o professor. “As desigualdades de gênero são resultado da expansão do machismo e do sexismo que hierarquizam os sexos e os papeis de gênero, colocando como norma a performance masculina e a heterossexualidade. No universo da população LGBTQIAP+, de fato, a população trans e travesti acumula violências relativas à suposta inversão dos papeis de gênero impostos em sociedade”, avalia. Para Tédney, as políticas públicas existentes hoje não são de todo ineficazes e ainda insuficientes.

“É preciso uma pluralização destas e simultaneidade na sua aplicação. Não basta incluir a mulher trans no mercado de trabalho, se não se garantir o acesso à educação, à saúde, à cultura, entre outros inúmeros direitos econômicos, sociais e culturais”, lembra o professor. Não basta, segundo ele, garantir o direito ao nome social, quando a pauta ideológica se sobrepõe a ponto de se associar a transgeneridade aos crimes hediondos contra a dignidade sexual, especialmente de crianças. “É preciso amplificar a fiscalização do cumprimento destas políticas, diversificá-las e pluralizá-las, para garantir o real cumprimento dos direitos humanos desta população”, conclui.

A programação do mês de junho é recheada de arraiás com muito forró, xote, xaxado e baião. Nessa época, em que ninguém quer fazer feio com seu par, as academias de dança registram um crescimento nas buscas por aulas individuais ou para casais. Segundo Cármem Martins, gestora de uma das mais tradicionais escolas de dança de Natal, a Evidance, os últimos meses apresentaram um boom de novos alunos que acabam se interessando também por outras modalidades.

“Esse é um movimento sazonal, no final de abril e início de maio sempre recebemos muitos alunos à procura das turmas de forró, aulas particulares e turmas intensivas para o São João e Dia dos Namorados, e esse ano tivemos um pico que não notamos desde 2019 – que foi o último ano com grande movimento antes da pandemia – em matrículas para oficinas práticas e turmas intensivas, e essas pessoas sempre tomam gosto pela dança e procuram outras modalidades nos meses seguintes”, relata.

Mas além dos passos aprendidos para as festas juninas, quem adere à prática de dança, ganha muito em qualidade de vida. A profissional de Educação Física Maria Lúcia Sebastião destaca que dançar é uma forma divertida e envolvente de fazer exercício físico.

“Os benefícios para a saúde são inúmeros porque com o ritmo intenso da aula de forró, a movimentação ajuda no fortalecimento do coração, melhoria da circulação sanguínea, controle da pressão arterial e aumento da capacidade respiratória, além de ser benéfico para a saúde emocional, com a socialização e integração que dançar em pares ou em grupo ajuda a desenvolver”, opina a mestra, que é coordenadora do curso de Educação Física da Estácio.

Maria Lúcia destaca ainda que para conquistar todos os benefícios que a atividade física pode oferecer, manter a frequência é essencial. “O melhor caminho para não desanimar e desistir é escolher uma modalidade de exercício que se goste ou até combinar com um amigo de fazer a aula juntos. Outro ponto positivo é que a dança apresenta um leque muito diverso de modalidades. Aprendeu tudo no forró? Você pode tentar aulas de samba, de hip hop, dança do ventre e várias outras. O importante é continuar se movimentando e lembrando que não tem idade para aprender a dançar”, incentiva.

Antes mesmo de o mês começar, todo Nordeste brasileiro já estava pronto para celebrar uma das tradições mais queridas do país: as festas juninas. Além de ser um momento de grande representatividade para a cultura local, essas festividades também desempenham um papel fundamental no impulsionamento do crescimento econômico regional, movimentando diversas cadeias produtivas relacionadas à cultura.

Segundo dados do Ministério do Turismo, espera-se que as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro atraiam mais de 26,2 milhões de pessoas e arrecade cerca de R$ 6 bilhões em todo o país – o que representa um aumento de 76% em relação ao ano passado.

Em nível local, a expectativa segue a mesma linha positiva. Mossoró deve receber um público de 1 milhão de pessoas, com as festividades injetando R$ 140 milhões na economia local. E em Natal, que este ano conta com a maior programação já vista para a data, foi registrado um investimento de R$52 milhões na programação cultural para atrair turistas e locais aos arraiás de rua e shows de forró.

A confecção de indumentárias, os setores hoteleiros, de alimentos e de bebidas estão entre os mais influenciados pelas festas juninas, mas os impactos positivos, de acordo com o professor do curso de Administração da Estácio, Diêgo Pinheiro, vão além desses setores.

“Os festejos juninos promovem resultados que geram emprego e renda não só para a cadeia envolta nos arraiais, mas para diversos outros setores, desde o produtor rural de milho, por exemplo, até os produtores de bebidas alcoólicas e não alcoólicas”, explica. No RN, a expectativa é de que haja a movimentação de mais de R$ 1,5 milhão através da Feira do Milho.

O especialista explica ainda que a movimentação econômica relacionada a esse período inicia muito antes e se prolonga para até depois do mês de junho. “Em alguns casos, essa cadeia produtiva começa a reforçar suas atividades logo depois do Carnaval. É quando começa a confecção das indumentárias e os setores alimentícios e de bebidas já incluem uma produção que atenda à demanda sazonal. Em julho, que é um período de férias escolares, essa movimentação econômica tende a ficar fortalecida, inclusive com resquícios de algumas festas e arraiás que persistem nessa época”, afirma.

Outro setor beneficiado é o de artesãos e pequenos empreendedores. “A maior parte das indumentárias e roupas típicas produzidas vem de artesãos e pequenos costureiros locais”, analisa.