junho 2023

Marcada para o dia 27 de junho, a marcha faz parte do calendário de ações para o mês de combate ao trabalho infantil

A ideia é convocar a sociedade natalense e conscientizar a todos sobre a importância de cada um no combate a este grave problema que atinge o mundo: o trabalho infantil. Com este foco, a Rede Entrelaços promove no dia 27 de junho, a 2ª Marcha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Zona Oeste – Natal/RN, com concentração às 15h, na Av. Capitão Mor-Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, em frente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE.  Além da Marcha, neste ano, a organização vai promover também uma capacitação voltada para agentes da rede de proteção à criança e ao adolescente da Zona Oeste.

A capacitação vai acontecer nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório da Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE, sendo no primeiro dia das 13h às 17h e no segundo, das 8h às 12h. A finalidade é capacitar os profissionais que atuam, diretamente, no atendimento ao público (vítima da violação do direito) e que dão subsídio para realização de ações conjuntas em prol do enfrentamento ao trabalho infantil. A palestra será ministrada pela psicóloga Ana Amélia, do Instituto Ekoaiê.

Tanto a Marcha quanto a Capacitação fazem parte do calendário de ações da Rede Entrelaços em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 – data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. A Rede Entrelaços é um grupo de proteção e promoção dos direitos humanos da Zona Oeste,  criado por várias instituições com enfoque, principalmente, nas crianças e adolescentes da região.

Neste ano, o slogan nacional da campanha é: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos e  uma violência contra a infância. Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguras e saudáveis, inclusive em tempos de crise. De acordo com os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, pela primeira vez em 20 anos, houve uma estagnação na redução do número de crianças em situação de trabalho infantil globalmente. Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.

O trabalho infantil ainda é uma realidade presente em vários países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e também no mundo digital, o que impede a plena concretização dos direitos referentes ao público em questão. “A exploração das crianças e adolescentes através do trabalho tem ocorrido de maneira sistemática na sociedade e, na maioria das vezes, retira a criança do ambiente escolar e coloca uma rotina que atrapalha o seu desenvolvimento físico e perpetua situações de vulnerabilidade familiar. A forma mais degradante de trabalho infantil é a exploração sexual, seguindo de mendicância, serviços domésticos com jornadas diárias prolongadas e tantos outros. Dizer não ao trabalho infantil é promover o direito de ser protegido, crescer com dignidade, ter acesso a educação contínua e possibilitar a expectativa de futuro pleno”, explica a assistente social da Atitude Cooperação e também integrante da Rede Entrelaços, Jeane Fonseca.

Estão de mãos dadas nessas ações, projetos sociais e outros equipamentos públicos das áreas da assistência social, educação e saúde se uniram, entre eles: Prefeitura do Natal; Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal; Atitude Cooperação; Lar Fabiano de Cristo; Opus Educativo; Associação de Orientação aos Deficientes – Adote e da Legião da Boa Vontade – LBV Natal.

Empresas, instituições e o público em geral estão convidados a participar e/ou contribuir com essa importante ação. Se você tem interesse em fazer parte da Marcha, pode entrar em contato com a organização pelo Instagram da @atitudecooperacao ou @redeentrelacos.

Sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho foi instituído, em 2002, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, pela OIT. A data tem o objetivo de alertar a sociedade, trabalhadores, empresas e governos sobre os perigos deste tipo de trabalho. O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

A Constituição Federal proíbe que crianças e adolescentes com menos de 16 trabalhem, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. É vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. A mesma proibição está na CLT e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho infantil deve ser denunciado e pode ser feito por canais como Disque 100, no site do MPT (mpt.mp.br), no sistema Ipê de trabalho infantil do Ministério do Trabalho https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/admin/denuncias/novo, perante Conselhos Tutelares, Promotorias e Varas da Infância e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

Sensação de não haver pendências com quem parte pode facilitar a vivência do luto

Logo após a partida da cantora Rita Lee, no início do mês de maio, diversas notícias divulgadas na imprensa davam conta de que a artista havia planejado o próprio velório nos mínimos detalhes. Conforme seu desejo, o funeral foi realizado no Planetário do Ibirapuera, em São Paulo, por ser um dos seus locais favoritos na cidade. A artista também havia pedido que não houvessem flores ou velas, que fosse feita uma projeção com a data do seu aniversário no teto do planetário, com o intuito de mostrar a pequenez da morte diante do universo, e que seu corpo fosse cremado. Os familiares respeitaram e realizaram seus desejos, à exceção dos lírios que discretamente ornamentaram sua urna e as diversas homenagens em coroas de flores recebidas pela família.

Já na despedida da cantora Gal Costa, que faleceu em novembro do ano passado, alguns sites informaram que a viúva da artista optou por realizar o sepultamento em São Paulo, e não no jazigo que a artista havia comprado no Rio de Janeiro. Diante de casos como esses, fica o questionamento: as pessoas devem respeitar a vontade de quem faleceu? Ou, nesse momento, é importante priorizar também as necessidades de quem fica?

Segundo a psicóloga especialista em luto do Cemitério e Crematório Morada da Paz, Simône Lira, algumas vontades de quem partiu podem esbarrar nos limites das questões existenciais de cada indivíduo. “Sendo assim, é importante que seja esclarecido que esses desejos se referem ao ente querido que partiu e para ele seria importante que fossem realizados. Esta é uma forma de honrar a sua memória e seu legado, mas diante de fatores limitadores, a família também pode encontrar outras maneiras de homenageá-lo”, explica.

De acordo com ela, conseguir ofertar a possibilidade de acatar todos os desejos do ente querido pode ser uma forma de sentir que fez o melhor por ele até os últimos dias de sua vida. “É importante que todos os desejos sejam conversados previamente para que os familiares entrem em um consenso, pois algumas manifestações podem trazer conflitos também, seja por questões culturais, crenças e valores que divergem entre alguns membros da família ou por esbarrar em limites de entendimento”, orienta.

A cerimonialista do Morada do Morada da Paz, Luciana Trindade, lembra de um atendimento que realizou alguns anos atrás, no qual uma senhora havia pedido que seu funeral fosse conduzido de uma forma diferente e atípica do que a maioria das pessoas estão acostumadas. Ao som das músicas “Bete Balanço” de Cazuza e “Odara” de Caetano Veloso, cerveja gelada e caldinho foram servidos aos familiares e amigos que estiveram presentes na despedida. “Apesar da tristeza e da saudade, ela expressou em vida que não queria ninguém chorando em seu velório, ela queria todos alegres”, lembra Luciana.

Os desejos de fim de vida podem ser expressos a qualquer momento, seja através de conversa com familiares e amigos ou através da elaboração de um documento chamado Testamento Vital, sendo necessário que a pessoa seja civilmente capaz. “Também chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade, esse documento permite que além de manifestar os seus desejos, seja em relação aos ritos fúnebres ou aos tratamentos médicos que prefere ter, a pessoa também pode eleger um responsável para assegurar que suas vontades sejam realizadas no momento em que este estiver incapacitado de se manifestar”, informa Simône Lira.

É claro que muitas vezes será necessário bom senso e equilíbrio entre as vontades de quem parte e as necessidades daqueles que ficam, pois a ritualística em torno da despedida pode ser um acalento e reconfortar aqueles que perderam alguém, sendo um facilitador na vivência do luto. “O que importa é que a despedida faça sentido para os envolvidos, sem fórmulas corretas a serem seguidas. Não há nada mais gratificante que a sensação de poder ter feito tudo o que era possível para honrar a memória de alguém que para nós foi um grande amor”, reforça a psicóloga.

O mês de junho é um período tradicional no Nordeste com o acendimento de fogueiras e fogos. Pensando nisso, o setor de saúde da Assembleia Legislativa realizou palestra, nesta sexta-feira (16), em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, celebrado no dia 6 de junho.

“A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes e não seria diferente ao se tratar de queimaduras. Na palestra de hoje tivemos acesso às informações sobre as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis acidentes desse tipo, e como agir caso venha acontecer”, disse o diretor do setor de saúde da Assembleia Legislativa, Luis Abrantes.

Na palestra, a médica Almira Dantas e a enfermeira Camila Alves dos Santos abordaram o tema, esclarecendo os tipos de queimaduras, as formas de prevenção e os primeiros cuidados pós queimaduras.

“Uma palestra como essa é muito importante para todos nós. Com essas informações a gente fica sabendo como agir e como se proteger numa situação como essa, que ninguém quer passar”, disse a servidora Tânia Medeiros.

Acidentes envolvendo queimados acometem cerca de 1 milhão de pessoas, anualmente, no mundo inteiro. No Brasil, são cerca de 150 mil internações por ano e as crianças representam 30% desse número. Dados da Sociedade Brasileira de Queimados apontam que a maioria dos acidentes acontece no ambiente doméstico (70%). Somente o Hospital Walfredo Gurgel registrou um aumento de 23% nos casos de queimados no último ano.

O evento foi finalizado com um passeio junino pelos corredores da Assembleia Legislativa e um café junino especial.

Nesta quinta-feira (15), o prefeito de Natal Álvaro Dias inaugurou o Espaço Natal Sustentável – Viveiro Municipal de Natal e o Ecoponto do Baldo. O local era ponto irregular de descarte de lixo e de ocupação indevida. O prefeito reforçou a importância do plantio de árvores e preservação do meio ambiente.

“Esse local tão importante que inauguramos conta com várias mudas sendo cultivadas para serem plantadas na cidade de Natal. Vai colaborar com o programa Planta Natal, que já é responsável pelo plantio de 16 mil novas árvores na capital. Aqui, com o novo Horto e com o Eco Ponto, estamos dando mais uma importante contribuição para a preservação do meio ambiente a arborização da cidade, tomando-a cada vez mais agradável, tranquila, bonita e boa de se viver”, contou.

O Ecoponto é o local para a população destinar material reciclável, como: papel, papelão, plástico, vidro, alumínio e isopor. As garrafas pet, caixas tetra Pak, potinho de maionese, manteiga ou margarina precisam passar pelo processo de retirada de resíduos e ser enxaguadas antes de serem depositadas para a reciclagem. O espaço também recebe resíduos de construção civil e podas de árvores.

O Viveiro é uma extensão do Horto Municipal. Possui uma estufa, sala de administração, áreas de semeadura, enraizamento e crescimento de mudas, e foi criado após ser constatada a necessidade de abrigar as mudas do projeto em um local mais centralizado na capital. Além disso, a localização é ideal para garantir o crescimento das árvores de acordo com as condições reais da cidade.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, vereadores, secretários e de Sérgio Chaves, presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, que destacou o brilhante trabalho de arborização realizado pelo prefeito Álvaro Dias.

“Agradeço sua contribuição para a preservação do verde urbano e agradeço também a contribuição dada para a realização do 9º Encontro Nordestino de Arborização Urbana realizado no Hotel Senac Barreira Roxa. Através de seu apoio, trouxemos palestrantes de todas as regiões do Brasil e três internacionais. Os técnicos da Prefeitura do Natal mostraram que a cidade

está no caminho certo, na preservação do meio ambiente, e sobretudo, com a inauguração desta obra. Parabéns”, declarou.

O que pode descartar nos Ecopontos?

Os munícipes podem levar pequenos volumes de entulho (até 1 m³, que equivale a uma caixa d’água de mil litros) como restos de construções e reformas, móveis velhos, restos de poda de árvore, pedaços de madeira e materiais recicláveis limpos. A organização é fundamental para facilitar a coleta e evitar acidentes: cada item a ser reciclado tem seu lugar específico, como está sinalizado no Ecoponto, com o nome dos materiais e também com as cores.

Jogue lixo no lixo!

Jogar lixo ou entulho em locais públicos traz graves riscos para a população e as consequências são desastres ambientais como enchentes, alagamentos, poluição dos rios, emissão de gases tóxicos, acidentes e outros impactos negativos que trazem malefícios ao ser humano, como a proliferação de animais peçonhentos e doenças infectocontagiosas.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) registrou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente em 15 de junho, durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

“Hoje o ser humano tem vivido mais, tenho a graça de ter uma avó com 108 anos de idade, que é muito bem cuidado, mas é importante lembrar que existem vários tipos de violência contra a pessoa idosa. É uma população que sofre muito pela falta de políticas públicas”, afirma o parlamentar.

De acordo com o deputado, que é autor da lei que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, há uma estimativa de cerca de 450 mil idosos no Rio Grande do Norte. “É importante que tenhamos políticas eficazes nas áreas da saúde, social e emprego. Precisamos atender a população de idosos à margem da sociedade, a parcela alvo de violência de toda ordem e ainda aquela que vive nas ruas, deserdadas de uma política pública que possa atender suas demandas”, pontuou.