5 de julho de 2023

Nas últimas semanas, o Rio Grande do Norte vivenciou intensos momentos de participação social por meio das Plenárias Territoriais do Plano Plurianual RN Participativo. Com o objetivo de ouvir as demandas da sociedade civil, conselhos estaduais e municipais, movimentos sociais e lideranças, o governo estadual percorreu nove territórios potiguares, proporcionando voz ao povo, na construção do Plano Plurianual 2024-2027. A última etapa ocorrerá na capital, Natal, na próxima sexta-feira, dia 7, às 15h, na UERN.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da participação popular como a base do PPA, destacando que o projeto busca governar em conjunto com o povo, priorizando as necessidades da sociedade. O evento de lançamento do PPA, realizado em 25 de maio, contou com a presença da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e reuniu mais de 2 mil pessoas representando diversos segmentos sociais.

O PPA RN Participativo tem como objetivo garantir a participação ativa da sociedade na definição das prioridades para os próximos quatro anos. O plano possui três eixos norteadores, e a população tem o poder de influenciar os programas e ações a serem implementados. Além disso, o governo do Rio Grande do Norte busca promover um desenvolvimento sustentável e valorizar a participação popular.

As plenárias territoriais tiveram início no interior do estado, abrangendo dez territórios até o dia 7 de julho. A primeira plenária ocorreu no IFRN Campus São Paulo do Potengi, com a participação de mais de 200 pessoas, incluindo o então secretário de Planejamento, Álvaro Bezerra, que enfatizou a importância da participação popular e da vontade do povo na tomada de decisões. Nessa ocasião, o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, destacou as prioridades do município, como segurança, infraestrutura, saúde e educação.

Outras plenárias ocorreram em diferentes territórios, como nos campi do IFRN em Canguaretama, no Agreste potiguar, e em João Câmara, onde líderes de movimentos de assentados, indígenas, pescadores, comunidade estudantil e representantes do poder público discutiram as demandas locais. As propostas variaram desde melhorias nas estradas até a criação de uma UERN e um IFRN na região.

No Território Seridó, em Caicó, houve uma significativa participação de jovens e estudantes, que apresentaram propostas voltadas para o combate às drogas, programas de emprego e renda para jovens e mulheres, e investimentos em equipamentos culturais. A participação da juventude foi destacada como fundamental para um PPA mais inclusivo.

Assim como nas outras plenárias, a do território Trairi, realizada no município de Santa Cruz, reuniu representantes de movimentos sociais, associações de produtores rurais e importantes lideranças, onde a população apresentou diversas demandas. Entre as principais solicitações estavam a integração do sistema de saúde, a melhoria das estradas para o escoamento da produção local e o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, foi destacada a importância da valorização e proteção das pessoas LGBTQIA+, com a necessidade de políticas públicas inclusivas. A secretária Olga Aguiar, SEMJIDH, ressaltou o compromisso do governo em transformar essas demandas em ações concretas, já a prefeita de Japi, Simone Silva, solicitou propostas para a recuperação das estradas visando o desenvolvimento local.

Em Lajes, o encontro contou com a participação das comunidades pesqueiras dos Territórios Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. Foram destacadas a necessidade de investimentos e infraestrutura para fortalecer a atividade pesqueira, a criação de uma indústria de beneficiamento do pescado, alternativas para minimizar os impactos dos parques eólicos, a melhoria das estradas, o déficit habitacional em Macau, a geração de empregos para a juventude, a reabertura da UERN e a implantação de um hospital regional. A plenária reforçou o engajamento das comunidades e as propostas apresentadas poderão influenciar a definição de políticas públicas e a alocação de recursos para promover o desenvolvimento da região.

Em seguida, ocorreu a sétima plenária no Território Alto Oeste, na sede da UERN em Pau dos Ferros. Questões como segurança hídrica, cultura do mel, agricultura familiar, agroindústria de beneficiamento de pescado e educação no campo foram destacadas. A participação de pessoas como Michela Calaça, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilton Sampaio, diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) e Artur Vieira Simplício, representante da comunidade quilombola do Arrojado, enalteceu o caráter democrático do evento, evidenciando o papel do RN Participativo como um instrumento relevante para o planejamento estadual. Lideranças locais e regionais reforçaram a importância do diálogo com as necessidades de cada localidade e a busca pelo desenvolvimento sustentável.

No Sertão do Apodi, houve uma marcante presença de representantes das comunidades rurais. Entre as principais reivindicações estavam o fomento à economia solidária, segurança alimentar, fortalecimento da EMATER, melhoria da educação na zona rural e apoio à cadeia produtiva do leite. Infraestrutura, saúde pública, assistência estudantil e segurança também foram temas abordados. A presença de autoridades como a secretária de estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, e lideranças como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR), Agnaldo Fernandes, demonstrou o compromisso do governo em ouvir as demandas e buscar soluções. A plenária encerrou com a expectativa de que as reivindicações sejam consideradas no documento final enviado à Assembleia Legislativa.

Na Plenária Territorial Açu-Mossoró, realizada em Mossoró, as propostas voltadas para a área da Educação ganharam destaque. A reitora da UERN, Cicília Maia, ressaltou a importância do apoio financeiro à universidade e da destinação de recursos para a assistência estudantil. A secretária estadual da Educação, Socorro Batista, destacou seu comprometimento com o aprimoramento do sistema educacional. A educação inclusiva foi enfatizada, com propostas como a criação de uma central de Libras e a implementação de escolas bilíngues. Além disso, a duplicação da BR 304 foi uma das principais demandas apresentadas. Diversos representantes de entidades e órgãos estiveram presentes na plenária, contribuindo para um futuro mais promissor e inclusivo no Rio Grande do Norte.

Além das plenárias presenciais, a participação também é possível por meio do aplicativo “RN Participativo”. A última etapa de escuta presencial do Plano Plurianual (PPA) RN Participativo ocorrerá na UERN, em Natal, na próxima sexta-feira, dia 7, às 15h.

SERVIÇO:

O QUE: Plenária Terras Potiguaras

CREDENCIAMENTO PRESENCIAL: 7 de julho das 8h às 9h30

ONDE: UERN Zona Norte, Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419, bairro Potengi

DATA DA PLENÁRIA: 7 de julho, das 15h às 18h

OUTRAS INFORMAÇÕES: https://participativo.rn.gov.br/ppa-rn

Fonte: ASSECOM/RN

O ato de lavar as mãos, com frequência, sempre esteve presente entre as diversas formas eficazes de prevenir doenças. Esse hábito, vai muito além da simples questão de manter o corpo limpo, e pode até salvar vidas.
Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estabelece o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental, com o objetivo de realizar, inicialmente, a implantação de forma escalonada, considerando metas progressivas não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O programa Lavagem de Mãos é uma das condicionalidades do Selo Unicef Edição 2021 – 2024, e toda sua atuação será articulada através de ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos.
De acordo com a coordenadora de Apoio ao Ensino Superior, Maria Gorete Barbosa, em um prazo de até três meses, contados a partir da data de publicação da portaria nº 106/2023-SME, de 21 de junho de 2023, será elaborado o planejamento estratégico relacionado à implantação do Programa, incluindo as metas progressivas e todos os critérios técnicos. “Após a elaboração do planejamento, colocaremos em prática esse trabalho nas escolas, conscientizando e estimulando os alunos sobre a correta higienização das mãos, que é fundamental para contribuir com uma boa saúde”, disse.

ASCOM/ Parnamirim

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

“É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos problemas cotidianos. Fato é que a presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais. Por isso, mais do que um direito, garantir a presença da mulher na vida pública política é um dever e um compromisso que a sociedade assume com o desenvolvimento social e com a melhoria das condições de vida”, diz a justificativa da matéria, assinada por Ezequiel e demais membros da Mesa Diretora.

Também aprovadas em plenário matérias que incluem o Pudim de Rapadura, as colônias de pescadores e os Festejos de Iemanjá, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. A primeira por iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e as duas últimas apresentadas por Isolda Dantas (PT), que também teve aprovadas propostas que instituem o Dia Estadual do Juremeiro e o Dia Estadual do Futebol Feminino no calendário oficial.

Já o líder do Governo, Francisco do PT, obteve o apoio unânime da Casa à proposta que denomina Deputado Raimundo Nonato Pessoa Fernandes o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, localizado em São Miguel.

De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia aprovou a Festa de Santana no município de Campo Grande como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Os deputados estaduais ainda aprovaram projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, que redistribui cargos da Procuradoria-Geral do Estado. Outra proposta da Mesa Diretora aprovada altera o artigo 1º da resolução 111 de 28 de novembro de 2018.

ALRN

O jornalista Daniel Cabral nesta terça-feira (4) recebeu honrarias com a medalha Luiz Gonzaga, a maior e mais importante condecoração da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Em suas redes sociais ele comemorou: “Feliz e honrado”.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou nesta terça-feira (04) as obras de revitalização da avenida Felizardo Moura, Zona Oeste da cidade. No local, fez questão de ressaltar os avanços no cronograma que atingiram a marca de 40% da obra total, de um dos principais acessos que interliga as demais zonas de Natal à zona Norte.

“Faço questão de acompanhar de perto essa obra da Felizardo Moura que, depois de concluída, vai facilitar o tráfego e modernizar a principal avenida que dá acesso à Zona Norte. Nós teremos aqui uma nova Felizardo Moura, bem iluminada, com ciclovia, faixas de ônibus bem regularizada, tornando-se uma das avenidas mais modernas da cidade do Natal”, destacou o prefeito.

As obras de revitalização da avenida Felizardo Moura contemplam quatro fases. A primeira, sentido Zona Norte/Urbana, que foi parcialmente liberada, vai da Ponte de Igapó até a rua Jandira. A segunda fase vai da rua Jandira até o Viaduto da Urbana, onde será construída uma trincheira. A terceira fase corresponde ao trecho principal da Felizardo Moura, da Mário Negócio até a Ponte de Igapó, e a quarta e última fase diz respeito ao trecho de acesso no entorno do posto da Urbana e a construção de um túnel no local. Depois de finalizada, a obra resultará em um aumento de 30% da capacidade de carros na via.

“A primeira etapa foi entregue mesmo antes do prazo, a segunda etapa tem uma previsão de 10 dias e a terceira etapa em 60 dias. A partir daí, sendo entregue essas três fases, vamos iniciar uma força tarefa para terminar também a trincheira da Urbana antes do prazo. Estamos nos empenhando para que tudo seja concluído no menor tempo possível.”, explicou o secretário de Infraestrutura do município, Carlson Gomes, que acompanhou o prefeito na visita.

Projeto
As obras da Felizardo Moura foram iniciadas em setembro de 2022, com previsão para término em março de 2024. O projeto de revitalização da avenida prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$ 43 milhões, com recursos do Município em conjunto com o Governo Federal e conta com drenagem, pavimentação, calçadas, trincheira, ciclovia, iluminação de Led e a implantação de faixa reversível.

Com as obras de requalificação da avenida serão beneficiadas em torno de 750 mil pessoas na Zona Norte. A “operação triagem” priorizando o transporte público, veículos credenciados e transportes de cargas está mantida pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156.

SECOM