Com risco de calamidade financeira, prefeituras devem elaborar planos para conter despesas, diz consultor em gestão pública
As prefeituras municipais pelo país receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro com queda de 4,88%, em relação ao mesmo período do ano passado e desconsiderando a inflação. No Rio Grande do Norte, o cenário é o mesmo. A parcela paga no dia 10 teve redução de 4,78% no seu valor bruto, saindo de R$ 237.077.096,85 para R$ 225.728.097,63. Outro ponto de preocupação é que mais perdas podem vir por aí. Os gestores correm o risco de deixar de arrecadar mais de R$ 175 milhões se o Projeto de Lei que prorroga a alíquota de 20% do ICMS não for aprovado pela Assembleia Legislativa. Diante desse cenário desafiador, os prefeitos devem estar atentos ao fluxo de receitas em comparação com as estimativas de orçamento e tomar decisões para conter despesas, especialmente aquelas relacionadas a novos gastos de longo prazo.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revelou que 80 prefeituras potiguares estudam editar decretos de calamidade financeira por insuficiência de recursos. De acordo com o consultor em gestão pública da Analisa RN, Francistony Valentim, alguns municípios já tiveram que adotar medidas drásticas, como a redução temporária dos salários de servidores comissionados e a suspensão de gratificações. “Essa crise financeira tem implicações diretas em todas as áreas dos municípios, com a capacidade de investimento diminuindo consideravelmente. Isso se traduz em menos recursos para melhorias estruturais e a possível redução ou suspensão de programas de gestão e governo destinados à população”, completou.
Ele explica que os fatores que contribuem para essa crise são diversos e interconectados, resultado de um sistema de arrecadação complexo e de uma partilha de recursos obsoleta. A desoneração de tributos federais, como o IPI e o Imposto de Renda, tem um impacto direto na fatia de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reduzindo suas receitas. Além disso, medidas como a diminuição da alíquota de ICMS sobre produtos afetam os repasses aos municípios. A redução da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido a isenções, omissões ou falta de inscrições em dívida ativa, também agrava a situação.
De acordo com o consultor, para enfrentar esse problema, é necessário que as prefeituras elaborarem planos de contenção de despesas de curto e médio prazo, priorizando os contratos essenciais para a operação dos serviços públicos. “É importante também que os municípios realizem contratações criteriosas, focando na eficácia e não apenas na necessidade imediata, considerando o momento financeiro delicado”, alertou.
Francistony Valentim chama a atenção também para o fato de que muitos orçamentos municipais para o exercício de 2024 foram elaborados sem prever essa drástica queda de receitas ao longo do ano, o que pode levar a resultados frustrantes de arrecadação e déficits financeiros, caso medidas de contenção de gastos não sejam implementadas.
Consultoria pode fazer a diferença
O especialista em gestão pública defende que a busca por uma consultoria especializada pode fazer a diferença. Ele explica que esse tipo de trabalho auxilia os gestores a identificar problemas que afetam diretamente as finanças municipais, fornece orientações e alternativas técnicas para reduzir os custos municipais e aumentar as receitas, além de oferecer insights sobre cenários econômico-financeiros, ajudando na tomada de decisões fundamentadas.
A Analisa RN, uma consultoria especializada com 12 anos de experiência no mercado potiguar, oferece apoio técnico aos órgãos municipais, ajudando os gestores a tomar decisões mais eficazes, a curto prazo, e eficientes, a médio e longo prazo. Com base em experiências passadas, a Analisa RN orienta os gestores sobre os caminhos mais seguros juridicamente e apresenta resultados satisfatórios. “Em tempos de crise financeira, a parceria com especialistas pode ser crucial para enfrentar os desafios e garantir a saúde financeira dos nossos municípios”, arrematou Francistony Valentim.