23 de novembro de 2023

Coluna Versátil News

Moura Dubeux vence duas categorias do GRI Awards 2023

A Moura Dubeux, maior incorporadora do Nordeste, foi vencedora em duas categorias – “Ação Social” e “Projeto ESG” – do GRI Awards 2023. A premiação, organizada pelo maior clube global do mercado imobiliário, reconhece empreendimentos de destaque, projetos sociais e empresas com iniciativas sustentáveis.

Fotos: Fábio Miranda

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Obra da engorda vai receber mais R$ 32 milhões do MIDR

Foto: Alex Régis

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu sinal positivo para autorizar a liberação de mais R$ 32 milhões para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Foi o que garantiu a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra. “Foi acatado [o pedido] e o Município está aguardando essa suplementação financeira por parte do Ministério”, ressaltou a gestora. Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões. Não há definição quanto aos prazos para lançamento da licitação nem para início da intervenção.

Joanna Guerra, que concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5FM), na manhã de quarta-feira (22), ressaltou que a necessidade do incremento financeiro ocorreu pela defasagem no orçamento. “Como o tempo passa, a gente vai ficando com o orçamento defasado. É como um carro, que você compra e com o passar do tempo aquele bem vai se desvalorizando. Vendo essa situação e a situação da praia, o Município já atualizou o plano de trabalho de obra e apresentou ao Ministério e o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito Álvaro Dias, recebeu nossa equipe técnica, e entendeu essa necessidade dessa suplementação”, pontuou.

A intervenção tem seis etapas. A secretária de planejamento, Joanna Guerra, sustentou ainda que o enrocamento será concluído até o fim do ano. “A prefeitura tem lutado de todas as maneiras para viabilizar essa obra. O enrocamento, que é a proteção costeira, o Município está concluindo agora em dezembro, e depois vem a parte da drenagem desse enrocamento, e a parte da engorda”.

O Plano de Trabalho é dividido em seis etapas: estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) e projetos básicos; projeto básico de engenharia e plano básico ambiental – enrocamento aderente complementar de proteção; estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima); projeto executivo para obras de enrocamento complementar; projeto executivo e obras de engenharia para engorda e recuperação da praia de Ponta Negra; contratação de fiscalização externa da obra; e supervisão dos programas ambientais.

Das seis etapas, as duas primeiras já foram executadas e outras duas foram contratadas. O enrocamento segue com obras em execução desde o final do ano passado. A obra da engorda da Praia de Ponta Negra pode resolver um problema que tem se intensificado em Natal nos últimos anos: o processo de erosão do Morro do Careca. O projeto está em discussão há anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

A reportagem procurou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para comentar o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

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Natal receberá 1.288 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Foto: Anderson Régis/ Secom

Natal receberá 1.288 unidades habitacionais da primeira etapa do Minha Casa Minha Vida, sendo 464 unidades referentes a três projetos da Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22), pelo Governo Federal/Ministério das Cidades, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O problema do déficit habitacional é um dos maiores em todo País. Aqui em Natal trabalhamos firme para atacar de frente essa questão. A aprovação de mais três empreendimentos da Prefeitura para o programa Minha Casa Minha Vida mostra que estamos no caminho certo”, comenta Álvaro Dias apontando que a capital obteve 100% de aprovação no que diz respeito às solicitações de entes públicos. “Enviamos três projetos e todos foram aprovados”, reforça.

A secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, comemorou os números. “Conseguimos aprovar todos os nossos projetos e também boa parte do que foi enviado pela iniciativa privada foi aprovada”, explica. “A soma de todos os resultados foi um resultado excelente para Natal, superou todas as nossas expectativas”, reforça Shirley.

De acordo com a Seharpe, as 464 unidades destinadas à Prefeitura de Natal estão divididas em empreendimentos que serão construídos na Zona Oeste da capital potiguar. No bairro do Guarapes serão 200 unidades no Residencial Guarapes. No bairro das Quintas são dois empreendimentos. O Residencial Quintas do Potengi 1, terá 200 unidades e o Residencial Quintas do Potengi 2 abrigará 64 unidades. Todas as unidades públicas são apartamentos.

“Esses empreendimentos foram selecionados e agora temos 150 dias para elaborar os projetos executivos, obter as licenças para construção e aprovar isso no Governo Federal (Ministério e Caixa Econômica Federal) e a partir daí vai ser aprovado, assinado contrato, mas essa aprovação é a garantia que estamos dentro das próximas etapas. E aí é correr com esses projetos para poder viabilizar esses empreendimentos”, explica a secretária da Seharpe.

Entre os contemplados inscritos através da iniciativa privada estão empreendimentos no bairro do Guarapes (Condomínio Residencial Água Marinha – 176 unidades), Nossa Senhora da Apresentação (Residencial Moema Tinoco – 200 unidades), Planalto (Residencial Bosque do Planalto – 224 unidades) e Lagoa Azul com o Residencial Lagoa Azul l e Residencial Lagoa Azul II (cada um com 224 unidades).

Para esses casos, a Prefeitura de Natal foi quem lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar projetos e executar obras de empreendimentos incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida.

O cadastramento on-line dos interessados em participar dos sorteios para destinação das unidades habitacionais dos futuros empreendimentos continua aberto. “Agora que temos a garantia dos empreendimentos, se faz mais necessário ainda que as pessoas se cadastrem e atualizem suas inscrições”, enfatiza a secretária Shirley Cavalcanti.

A inscrição está sendo feita pelo endereço eletrônico: https://habitacao.natal.rn.gov.br/. Além de novas inscrições, os cidadãos que já possuem cadastro no banco de dados da secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) poderão atualizar seus dados. O público-alvo da ação é o de pessoas com renda mensal de 0 até R$ 2.640, compondo o grupo da faixa 1.

O cadastro é feito totalmente pela internet, entretanto, a Seharpe informa que os cidadãos com dificuldade de acesso aos meios eletrônicos e digitais podem se dirigir até a sede do órgão, situada na Rua Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta – para efetuar a sua inscrição. O expediente na secretaria é de segunda a sexta-feira das 08 até às 14 horas. O aplicativo Natal Digital também contará com uma aba específica para direcionar os usuários ao link para realização do cadastro.

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FUTURAS CIENTISTAS: Alunas da rede estadual têm pesquisa sobre alimentos sem glúten publicada em livro de segurança alimentar

Estudo foi realizado durante o Programa Futuras Cientistas, do Governo Federal, e apresentou produtos para celíacos

Uma pesquisa protagonizada por cinco alunas do Ensino Médio de escolas públicas do Rio Grande do Norte rendeu a elas a publicação inédita em livro sobre segurança alimentar.

Sob a perspectiva de preparos sem glúten para celíacos à base de produtos regionais, o estudo foi realizado durante a participação das estudantes no Programa Futuras Cientistas em janeiro de 2023.

A iniciativa foi executada pelo Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da Universidade Potiguar (PPGB/UnP), em Natal, com coordenação geral do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

As alunas envolvidas na pesquisa são Mariana Vitória Lima da Silva e Kelly Claire Alves do Nascimento (Escola Estadual Professor Paulo Freire de Baía Formosa, distante cerca de 97 quilômetros da capital), Maria Eduarda de Almeida Bezerra (Escola Estadual Santos Dumont de Parnamirim, região Metropolitana), Dandara Clarice Felix Targino e Letícia Nicole Ferreira de Araújo (Escola Estadual Doutor Antônio de Sousa de Parnamirim).

Sob a tutoria das professoras pesquisadoras doutoras Maria Aparecida Medeiros Maciel e Amália Cinthia Meneses do Rêgo, e os alunos do PPGB Rosildo da Silva e Ionne Martins Soares Dantas, as futuras cientistas avaliaram as características físico-químicas de biomassas isentas de glúten preparadas com macaxeira. Este foi o primeiro contato das jovens com o mundo acadêmico e científico.

Devido ao aumento constante de pessoas com intolerância ou alergia ao glúten, a pesquisa apresentou produtos como biomassas, farinhas e até biscoitos em formato redondo produzidos com macaxeira e que podem ser consumidos por esse público sem prejudicar a digestão.

“Para se ter uma ideia, os produtos preparados podem ser amplamente utilizados na forma in natura, ou seja, como pó-desidratado, como suplemento alimentar ou ainda podem ser formuladas para preparar diversos produtos de panificação, ampliando as possibilidades do setor alimentício que atende não apenas doentes celíacos, bem como indivíduos holísticos que consomem preferencialmente alimentos naturais”, destaca a professora Aparecida.

Sobre o livro

O estudo tem 18 páginas e foi intitulado ‘Utilização da matéria prima Manihot esculenta Crantz para gerar produtos nutricionais isentos de glúten’. O artigo pode ser conferido no livro ‘Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial – Volume 3, da editora Amplla’. Para ler o material na íntegra, basta acessar o link: 3https://ampllaeditora.com.br/books/2023/10/SegurancaAlimentarV3.pdf.

“A participação dessas jovens é um marco para a ciência e demonstra um futuro promissor. O Rio Grande do Norte tem muito disso. Precisamos investir cada vez mais no ensino de base, na ciência e oferecer oportunidades aos estudantes que ainda vão chegar na universidade”, frisa a professora Amália.

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O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

 

*Por Leonardo Cotta Pereira

Recentemente, foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Trata-se de legislação que aprimora as regras dos empréstimos e estabelece nova sistemática para o uso de bens dados em garantia.

Dentre as principais medidas que a nova Lei traz, é importante destacar as seguintes: a possibilidade de um mesmo bem imóvel ser usado como garantia em mais de uma solicitação de empréstimo; a previsão de que a intimação eletrônica passa a ser suficiente para o início da execução de dívidas; a criação da figura do agente de garantia, a ser designado pelos credores, com o objetivo de fazer o registro do gravame do bem, gerenciar os bens e executar a garantia; a possibilidade de se realizar a execução extrajudicial de hipotecas – algo que era permitido apenas na alienação fiduciária; e a extensão da hipoteca para garantia de novas obrigações em favor do mesmo credor.

Na antiga regra, somente um imóvel poderia ser utilizado como garantia de um único empréstimo até que o este tivesse sido totalmente quitado. Como exemplo, uma casa que tenha valor de venda forçada de valor aproximado de R$ 200 mil poderia ser usada como garantia para uma dívida de R$ 80 mil, mas não poderia ser atribuída a outra operação de dívida até que a primeira fosse totalmente paga.

Com a mudança, esse mesmo imóvel pode servir de garantia tanto para o empréstimo de R$ 80 mil quanto para outro, desde que seu valor não ultrapasse os R$ 120 mil restantes.

Penso que essas regras devem estimular a redução dos juros em operações de crédito, levando a um número maior de emissão de dívidas, e devem proporcionar a expansão, a longo prazo, da modalidade de empréstimo com imóvel dado como garantia no Brasil.

Essa é a perspectiva que se abre em virtude também da possibilidade de a execução de dívida engendrada por instituições financeiras se iniciar através de intimações eletrônicas, o que dá mais agilidade na cobrança e, consequentemente, aumento das chances de satisfação do crédito.

Entretanto, é fundamental ressaltar que todo cuidado é pouco, pois, a      tendência é que, com uma quantidade maior de operações, aumente a inadimplência, que já não é pequena. Com isso, as instituições financeiras precisarão redobrar o cuidado na análise do crédito.

*Leonardo Cotta Pereira é head Societário no Marcos Martins Advogados

Sobre o Marcos Martins Advogados

O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes assegurando o presente e impulsionando o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor.  Em 2023, o Marcos Martins Advogados foi reconhecido no ranking do IFLR1000 na área de M&A e no ranking do ITR World Tax, na categoria Tax Controversy. No ano passado, ficou em primeiro lugar no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022 na categoria Gestão; foi eleito o Escritório Mais Admirado pelo Ranking Análise Advocacia no Setor Econômico: Financeiro; e um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022 e 2023.  https://www.marcosmartins.adv.br/pt/

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Divulgada lista dos filmes selecionados para Mostra Competitiva da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso – edição comemorativa

Evento será realizado de 24 a 28 de novembro, em São Miguel do Gostoso/RN com a exibição de longas e curtas-metragens ao ar livre na praia do Maceió

 

Ao longo desta última década, a Mostra de Cinema de Gostoso se consolidou como um evento único em todo o Brasil, ao promover a exibição de filmes a céu aberto na sala de cinema montada na paradisíaca praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso/RN, aliando conforto e alta qualidade de projeção. A edição comemorativa acontece de 24 a 28 de novembro e divulga a lista dos filmes selecionados para a Mostra Competitiva.

 

Todas as sessões da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso serão realizadas na sala ao ar livre montada na praia, na qual ocorrerão as sessões da Mostra Competitiva, trazendo de volta a experiência imersiva em uma sala de cinema de alta tecnologia. Por noite, mais de 1.700 pessoas comparecem e ocupam as espreguiçadeiras e a faixa de areia do local, um público oriundo de várias cidades do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil. Este grande evento é uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld, a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura.

 

A Mostra de Cinema de Gostoso promove várias atividades, dentre elas: Mostra Competitiva, Mostra Panorama, Sessões Especiais, Debates, Seminários e muito mais.

 

Para a Mostra Competitiva, a lista dos longas e curtas selecionados para a edição comemorativa acaba de ser divulgada. Confira:

 

– Longas da Mostra Competitiva – O Dia que te Conheci, de André Novais Oliveira; Estranho Caminho, de Guto Parente; Quando Eu Me Encontrar, de Amanda Pontes e Michelline Helena e Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges.

– Sete curtas farão parte da Mostra Competitiva – Cabana, de Adriana de Faria; A Edição Do Nordeste, de Pedro Fiuza; Lapso, de Caroline Cavalcanti; As Marias, de Dannon Lacerda; Moventes, de Jefferson Cabral; Navio, de Alice Carvalho, Larinha R. Dantas e Vitória Real e Quinze quase Dezesseis, de Thais Fujinaga.

Os curadores da Mostra Competitiva de longas e curtas, Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld acreditam que “A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso solidifica ainda mais o perfil de sua curadoria, calcada em uma seleção diversa de filmes brasileiros independentes capazes de dialogar com o público da cidade e com questões prementes da contemporaneidade. A programação é composta por nove longas-metragens e 17 curtas-metragens de 11 estados brasileiros, distribuídos entre as mostras Competitiva, Panorama, Coletivo Nós do Audiovisual e Sessão Especial”.

Serão realizados diariamente debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, na pousada dos Ponteiros todas as manhãs, com mediação da jornalista Maria do Rosário Caetano. Os debates são abertos ao público.

 

No ano em que a Mostra de Cinema de Gostoso celebra 10 anos, o evento tem a honra de contar pela primeira vez com o patrocínio fundamental da Petrobras, que também está em celebração pelos seus 70 anos. A Mostra parabeniza à Petrobras por seu papel de destaque no apoio a festivais de cinema em todo o país e que, este ano, por meio do Programa Petrobras Cultural chega à São Miguel do Gostoso (RN), possibilitando, cada vez mais, o acesso dos brasileiros à cultura.

 

A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura. Conta com o patrocínio da Coca-Cola, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão e Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo. Apoio institucional da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. Apoio Interjato, Maxillusion, Visite RN, Emprotur, Pousada dos Ponteiros, Restaurante Balica, Sebrae-RN, Serveng, Inter TV, BrLab, DOT e Mistika. Realização: Heco Produções e CDHEC

 

Site Oficial: http://mostradecinemadegostoso.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/pages/Mostra-de-cinema-de-Gostoso/157396617695645

Site Heco Produções: www.heco.com.br

Instagram: @mostradecinemadegostoso

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Maior festival de vinhos e gastronomia do Brasil, Mondovino Wine Festival celebra sua 10ª edição

 

Evento acontece dia 25 de novembro na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB)

Considerado o melhor e maior evento de vinhos e gastronomia do Brasil, o Mondovino Wine Festival está prestes a celebrar a sua 10ª edição na deslumbrante Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba. Dia 25 de novembro, o evento, que encanta os amantes de vinhos aliado à uma gastronomia sofisticada, espera proporcionar, mais uma vez, experiências únicas em um cenário idílico. “Este certamente será o melhor Mondovino da história”, espera Valdélio Junior, sommelier e um dos organizadores do evento, junto com Nara Maia.

Para esta edição especial, o início será às 16h, momento que os participantes irão se encantar com o pôr do sol às margens do Rio Paraíba, ao som envolvente da banda pernambucana Vintage Pepper, com repertório que abrange blues, soul e nuances de jazz. A abertura contará com entradinhas acompanhadas por rótulos frescos e espumantes.

A música continua com a banda paraibana Hijack, com um show de rock nacional e internacional e em seguida — a pedido dos participantes fiéis — os pernambucanos do Mac Fly entram em cena para encerrar a festa em alto estilo.

Parceiros seletos — Distribuídos em ilhas-bares, os participantes do Mondovino Wine Festival poderão aproveitar de 18 rótulos de espumantes, brancos, rosés e tintos, provenientes das melhores regiões do mundo, como Itália, Argentina, Portugal, Espanha, Brasil e França. Para comemorar esta edição, a estrela da noite, será o Ricasso Barolo Dogc, rótulo arrojado de grande personalidade, feito com a uva barolo – conhecido como o “rei dos vinhos” e o “vinho dos reis”.

Marcas especiais — Para harmonizar, o restaurante AlDente Cucina, conhecido por sua cozinha autoral italo-paraibana e afetiva, assina a gastronomia da 10ª edição do Mondovino, em conjunto com uma mesa de frios do Maré Alta. Os parceiros são Porto a Porto, Nordil Distribuidora, Paganini, Rei das Carnes e Farina Artesanal.

Os participantes também poderão desfrutar do café São Braz enquanto exploram espaços instagramáveis da Graciosa e da Saccaro. Para relaxar, pontos de hidratação Itacoatiara e um lounge zen do Spa Express estarão à disposição. A STA também reserva uma surpresa especial dentro dos muros da Fortaleza. A Multipel fornecerá os descartáveis do festival, a segurança ficará a cargo da Naja e estrutura, e primeiros socorros com o hospital Nossa Senhora das Neves.

A NE Máquinas estará com uma apresentação na entrada do evento. Todo o serviço de vinho, garçons e equipe de cozinha é comandada por alunos e professores do SESC.

A Difratelli, a Fecomércio e o Setai Grupo GP estão entre os patrocinadores master e aliam sua marca ao que será uma edição memorável do Mondovino Wine Festival.

Além disso, o evento reforça o compromisso social: os ingressos sociais serão destinados ao projeto Milagre Sertão, uma iniciativa dedicada a ajudar famílias carentes no interior da Paraíba.

Serviço:

Mondovino Wine Festival

Data: 25 de novembro de 2023 (sábado)

Local: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo-PB

Abertura dos Portões: 16h

Ingressos: https://www.ingressonacional.com.br/evento/25732/mondovino-wine-festival

Pontos de venda físicos: Rei das Carnes – Manaíra, Cabedelo e Bessa

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Definida Comissão Eleitoral para conduzir as eleições do Conselho Gestor do Parque da Cidade

Definida Comissão Eleitoral para conduzir as eleições do Conselho Gestor do Parque da Cidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), estabeleceu a criação da Comissão Eleitoral para conduzir as eleições destinadas à seleção de representantes dos segmentos e entidades não governamentais que integrarão o Conselho Gestor do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Através da Portaria nº 025/2023, publicada no último dia 17 de Novembro, no Diário Oficial do Município (DOM), a Comissão Eleitoral, composta por quatro servidores da Semurb, assume responsabilidades fundamentais, desde a aprovação do Edital de convocação até a publicação dos resultados no Diário Oficial.

Entre as atribuições, destaca-se a elaboração do Regimento Eleitoral, a definição de estratégias de mobilização, a análise e homologação de candidaturas, e a resolução de casos omissos da portaria. Considerando a ausência de um Conselho Gestor na Unidade de Conservação, a medida visa preencher essa lacuna e fortalecer a participação da sociedade na gestão do parque.

O Diretor de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Semurb e presidente da Comissão Eleitoral, Luiz Augusto Correia, conta que a criação da comissão também visa estabelecer critérios de desempate e seleção dos candidatos para as entidades não governamentais, entre esses, conselhos comunitários, associações de moradores, instituições de pesquisa com atuação no município, por exemplo.

“Foi necessária a criação da comissão eleitoral, tendo em vista o número de cadeiras limitadas, e também o eventual interesse de mais candidatos ultrapassando as cadeiras disponíveis”, explica Correia.

A transparência do processo eleitoral é assegurada pela análise criteriosa dos inscritos, baseada nos critérios estabelecidos no edital de convocação da eleição e na Portaria N° 015/2023. Além disso, a Comissão Eleitoral tem a responsabilidade de julgar pedidos de impugnação e renúncia, garantindo a lisura e a legitimidade do processo.

A efetivação dessa Portaria, assinada pelo Secretário da Semurb, Thiago Mesquita, ressalta o compromisso da gestão com a participação democrática e a preservação do Parque da Cidade.

A medida entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores e marcando um passo significativo na promoção da gestão participativa e sustentável do patrimônio ambiental da cidade.

O Conselho

O Conselho Gestor será formado por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes. Com caráter consultivo e integrante da Semurb, o colegiado vai atuar na elaboração das diretrizes normativas do parque, assim como, sobre a sua aplicação e gestão.

Por se tratar de um conselho paritário, a ocupação das cadeiras será formada por entidades governamentais e não governamentais representantes da sociedade civil, que serão indicados pelos respectivos órgãos e entidades constituintes. E nomeadas pelo titular da Semurb, que também presidirá o colegiado ou designará seu representante.

O corpo consultivo será formado por representantes da Semurb, da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal do Natal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e Câmara Municipal de Natal.

Além de um representante de cada uma das seguintes pessoas jurídicas, cujas atividades institucionais sejam correlatas às atividades do Conselho: dois conselhos comunitários e duas associações de moradores do Município de Natal; um representante da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN); e duas Organizações Não Governamentais ambientalistas com atividade comprovada na capital potiguar.

O mandato do conselheiro é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público. Já as reuniões do Conselho da Unidade de Conservação serão públicas, com pauta pré-estabelecida no ato da convocação. As indicações do poder público e publicação do edital para as entidades da sociedade civil devem ocorrer nos próximos dias.

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Bancada Negra: Jurista do CEUB avalia a criação do grupo legislativo e projetos prioritários

 

Para especialista, a bancada deve atender reais demandas da população negra a fim de encontrar soluções justas e práticas

Marco histórico na política brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, a criação da Bancada Negra com o objetivo de promover projetos essenciais para a população que representa mais da metade do país. Cientista político e professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Nauê Bernardo destaca esse avanço como um momento histórico para o Brasil, sinalizando a relevância dessa representação oficial no Congresso Nacional. O especialista defende a oportunidade de pessoas com diferentes posicionamentos ideológicos e perspectivas sobre o tema coexistirem, dialogarem e colaborarem.
As propostas prioritárias da bancada negra na Câmara incluem: oficializar 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, desenvolver um protocolo de acolhimento e suporte às vítimas de discriminação racial, garantir cuidados à saúde da comunidade negra em crises sanitárias, incluir conteúdos sobre Direitos Humanos e combate ao racismo nos programas de formação para agentes de segurança, regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico, com o intuito de mitigar viés racial e minimizar preconceitos associados a esse procedimento, especialmente nas instâncias policiais.
Para o jurista, a criação da bancada negra na Câmara dos Deputados é um passo representativo no Congresso Nacional, especialmente considerando a amplitude da população que representa no Brasil. Segundo Nauê, a definição de prioridades é importante para direcionar esforços em prol de uma sociedade mais igualitária, onde as demandas e necessidades da população negra possam ser atendidas de maneira mais efetiva.
Nauê Bernardo traz uma perspectiva otimista ao mencionar que a bancada negra na Câmara Federal sinaliza a fundamental necessidade de reconhecer a diversidade de vertentes ideológicas dentro da configuração política, indicando positivamente que o racismo não é exclusivo da direita ou da esquerda – ele é abrangente e transversal. “É essencial que pessoas com diferentes posicionamentos ideológicos e perspectivas sobre o tema possam coexistir, dialogar e colaborar. Essa diversidade enriquece o espaço de debate em um órgão com poder real para efetuar mudanças na realidade”, destaca o professor.
Dentre as proposições indicadas pela bancada, Bernardo destaca a necessidade de agentes policiais, de segurança pública e de segurança privada terem contato com conteúdo de direitos humanos e de combate ao racismo. “O problema vai além da simples confusão de identidade, onde pessoas são erroneamente confundidas com criminosas só por serem negras. Isso se estende ao reconhecimento fotográfico, onde vieses acabam por criar confusões injustas. Até mesmo algoritmos, concebidos por pessoas com preconceitos embutidos, contribuem para essa falha ao identificar equivocadamente indivíduos negros como um único grupo homogêneo”.
De acordo com o professor de Direito do CEUB, a bancada negra deve escrever a história e criar condições para que outras pessoas, no futuro, também ingressem nesses espaços e contribuam para a construção social do Brasil. Para ele, o debate em torno desses temas é complexo e requer a participação coletiva da sociedade. “Essa é uma responsabilidade que recai não apenas sobre autoridades e instituições, mas sobre todos nós, como membros de uma sociedade comprometida com a igualdade e a justiça”, endossa.
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Campanha Doce Week Sodiê traz descontos e promoções ao consumidor

 

De olho na Black Friday, Sodiê Doces tem ofertas no cardápio entre os dias 20 e 26 de novembro

A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, traz promoções incríveis entre os dias 20 a 26 de novembro, principal período quando o setor de comércio e serviços realiza a Black Friday. Neste ano, a rede traz a Doce Week Sodiê, com descontos para bolos, docinhos e promoções na carta de cafés exclusivos nas 370 lojas físicas do território brasileiro.

Os bolos de Abacaxi #35, Chocomix #12, Crocante #52 e Delícia de Coco #14 foram os escolhidos para ganharem 15% de desconto durante os sete dias – um mix de sabores para agradar a todos os tipos de paladar. Fazem parte ainda da Doce Week Sodiê os docinhos brigadeiro e beijinho (unidade de 14 gramas), que saem por 0,99 centavos cada.

Na parte de bebidas, a rede promove o Compre Um, Leve Dois com o café expresso.  “Participar da Black Friday é uma forma de contemplar os novos e os fiéis clientes com descontos que valem a pena, sempre com a mesma qualidade e sabor, características da Sodiê Doces nestes 26 anos de existência”, avalia o general manager da marca, Fabio Araújo.

A marca disponibiliza 80 variedades de sabores de bolos, que podem ser degustados em sistema de fatias ou inteiros, para festas, além de uma linha Zero Açúcar (com 12 tipos de bolos e docinhos) e o bolo vegano. A Sodiê traz ainda em seu cardápio docinhos variados (belgas, finos, tradicionais e bombom), tortas doces, carta exclusiva de cafés e uma linha exclusiva de salgados, fritos e assados.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces – A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 370 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2022 com faturamento de 560 milhões de reais, registrando crescimento de 20,5% em comparação com 2021 (465 milhões de reais). Para 2023, a marca projeta abrir mais 30 unidades no território brasileiro.

Site: www.sodiedoces.com.br

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