novembro 2023

Projeto sancionado pelo poder Executivo do Estado no começo de setembro, visa compartilhar riscos e responsabilidades na concepção, financiamento, construção e operação de projetos com o setor privado.

No cenário econômico atual, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm ganhado destaque como uma ferramenta eficaz para impulsionar projetos de infraestrutura e serviços públicos. O conceito de PPPs envolve uma colaboração entre o setor público e o setor privado para financiar, desenvolver e operar serviços públicos ou projetos de infraestrutura. Esta abordagem inovadora tem o potencial de desencadear o crescimento econômico, melhorar a qualidade dos serviços públicos e promover o desenvolvimento sustentável.

Com isso, os PPPs são contratos de longo prazo em que o setor público e o setor privado compartilham riscos e responsabilidades na concepção, financiamento, construção e operação de projetos. Esses projetos podem variar desde a construção de estradas, pontes e aeroportos até a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação. A principal motivação por trás dos PPPs é a busca por eficiência, inovação e redução do fardo fiscal sobre o governo.

Com a aprovação, de forma unânime, do Projeto de Lei 64/2022 pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e a consequente sanção do projeto pelo poder executivo do estado no começo de setembro, o que se espera agora é sobre o Plano Estadual de PPPs e a criação do comitê gestor.

Com o objetivo de trazer a modernização para o projeto, deixando-o mais atrativo ao privado a investir juntamente com a gestão do poder público em determinados ativos, o Sindicato da Indústria da Construção Civil contribuiu desde o nascimento da Lei. Segundo Carlos Henrique, vice-presidente de PPP e Concessões da Sinduscon, o trabalho em conjunto com a Assembleia Legislativa do RN resultou na Lei mais moderna que existe hoje no Brasil, nessa área.

“Fizemos estudos de players e cases de sucesso a nível de Brasil, para que trouxéssemos o que fosse de melhor, que realmente o privado tivesse interesse de investir naquilo que achar pertinente. Então, dentro desse grupo de trabalho, foram feitos os ajustes necessários, que achamos importantes e, de uma forma ou outra, demos nossa contribuição. Para a nossa surpresa positiva, tivemos essa lei, que foi aprovada nas três comissões da Assembleia por unanimidade e também no Plenário. Então ela é sancionada como uma lei extremamente moderna, e ela hoje está pronta para fazer com que o privado contribua, junto com a gestão pública, na modernização dos ativos na qual o Estado ache pertinente colocar em seu Plano Estadual de PPPs”, explica Carlos.

 

Os PPPs têm o potencial de impulsionar o desenvolvimento sustentável, promover a inovação e melhorar a qualidade de vida das pessoas. No entanto, a chave para o sucesso está na gestão adequada, na transparência e no equilíbrio entre os interesses públicos e privados. Dentre os estados e capitais que hoje trabalham com o PPP, Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), estão à frente nesse cenário.

 

Sendo um marco para o estado do Rio Grande do Norte, a Lei vem para modernizar a gestão pública e fazer com que o privado contribua junto com o público naquilo que o público não está conseguindo expandir, ou por questão financeira, ou por questão burocrática. Desse modo, a construção civil vem incrementar investimentos na área de construção e também na gestão daquele ativo. “Falo que não existe PPP sem construção civil, seja através de manutenção e modernização daquele ativo, daquele bem ou imóvel. Se o bem ativo já está pronto e vai existir adequações, vai existir implementações, reformas, para que deixe aquele ativo mais moderno e mais eficaz à população que vai usufruir, ou a construção de um ativo novo. As expectativas são excelentes, é uma geração de emprego e renda e isso contribui para toda a cadeia da construção civil. Agora com a lei sancionada, a perspectiva é de que o governo do estado  implemente o Plano Estadual de PPPs e também já instale o comitê gestor, na qual o público e o privado fazem parte deste comitê para efetivação da realmente, concretização da Lei”, finaliza Carlos.

 

Está dada a largada para você iniciar o curso de pós-graduação que vai dar um up no seu currículo e abrir caminhos profissionais na sua vida. A FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) está com inscrições abertas para as turmas que terão início em 2024. Os interessados devem acessar o site da FECAP.  A novidade para o ano que vem é a nova modalidade Flex, além do já conhecido formato EAD.

O formato Flex traz a possibilidade de o estudante adaptar seus estudos à sua rotina. O aluno pode frequentar as aulas de forma presencial na FECAP, e desfrutar de toda a infraestrutura do campus; ou optar por assistir às aulas ao vivo de onde estiver, pela internet. É importante ressaltar que as aulas não serão gravadas, e em todas elas, os professores estarão presentes na FECAP – oportunidade para interação e esclarecimento de dúvidas.

Já no conhecido formato EAD, com aulas totalmente online, estudantes de qualquer lugar do planeta podem ter acesso aos cursos da FECAP, que são considerados os melhores do Brasil, segundo importantes indicadores e premiações, como o curso de Gestão Pública, eleito Nº 1 no EAD Ranking. 

Em ambos os formatos, Flex e EAD, os cursos são planejados pensando na necessidade dos profissionais, e em como eles poderão aprender mais rápido e com mais eficiência, proporcionando uma intensa relação de troca com os tutores e professores.

Confira a lista de cursos e inscreva-se já!  

FINANÇAS, ECONOMIA E CONTABILIDADE 

Auditoria (EAD) 
Auditoria e Controles Internos (FLEX) 
Contabilidade Empresarial com IFRS e USGAAP (FLEX) 
Contabilidade Financeira com IFRS e USGAAP (EAD)  
Controladoria (EAD e FLEX) 
Finanças Corporativas (FLEX) 
Gestão Financeira (EAD) 
Gestão Tributária (EAD e FLEX) 
Perícia (FLEX) 

GESTÃO ESTRATÉGICA 

Agribusiness & Commerce (FLEX) 
Gestão de Compras e Suprimentos (EAD) 
Gestão de Negócios: Competitividade e Inovação (EAD) 
Gestão Estratégica de Pessoas (FLEX) 
Mercado de Capitais (FLEX) 
Negócios Internacionais e Comércio Exterior (FLEX) 

GESTÃO PÚBLICA 

Gestão Pública (EAD) 
Gestão Pública em Auditoria (EAD) 
Gestão Pública em Controladoria (EAD) 
Gestão Pública em Regime de Previdência Social (RPPS) (EAD)

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Sobre a FECAP

 

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres.

Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.

Há mais de 20 anos que o Avenger da Breitling está na linha de frente da aventura aérea. Projetado para pilotos de caças, é um relógio capaz de enfrentar incessantemente os desafios mais extremos. Contudo, não é necessário credenciais da força aérea para apreciar o seu design arrojado, sua resistência excepcional e extrema funcionalidade.

O Avenger reinterpretado se torna ainda mais incessante. A Breitling atende as demandas dos céus com um novo design focado em detalhes militares sofisticados e materiais resistentes ao desgaste, com a inclusão do poderoso Calibre manufaturado Breitling 01 nos modelos cronógrafo.

A ligação da Breitling com o mundo da aviação vem da década de 1930, quando Willy Breitling, neto do fundador Léon Breitling, criou o HUIT Aviation Department, com o objetivo de desenvolver instrumentos de precisão para a indústria aeronáutica e cronógrafos para pilotos. Essa expertise adquirida nos primórdios da aviação militar foi aplicada à chegada da aviação comercial e além, resultando em relógios de renome mundial como os modelos Navitimer, AVI Co-Pilot, Aerospace, Emergency e o Avenger. Nenhuma outra marca de relógios tem uma ligação tão impressionante e duradoura com o universo da aviação.

“O Avenger foi criado para resistir às condições extremas da cabine de um caça de combate e apoiar os pilotos nos desafios que enfrentam diariamente. Não se pode esperar nada menos do que isso de sua nova versão”, afirma o CEO da Breitling, Georges Kern. “Esta coleção une toda a performance a um estilo de aviação moderno e sofisticado.”

A nova gama de relógios chega em três formatos. Um cronógrafo de 44 mm, um modelo GMT automático de 44 mm e um modelo automático de 42 mm.

Todos os relógios vêm com a opção de pulseira em couro militar com fecho de pino dobrável ou pulseira em aço inoxidável com fecho dobrável micro ajustável. Cada exemplar possui resistência à água de 300 m. Independentemente da habilidade do usuário de fazer uma manobra aérea tunô barril, sua funcionalidade, aderência e construção resistente à corrosão irão surpreender.

UOL – Glamourama

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), em parceria com o Grupo Reviver, iniciou nesta segunda-feira (13) mutirão de mamografias no Centro Administrativo do Estado. A ação é destinada às mulheres com idade acima de 40 anos, como forma de prevenção ao câncer de mama, e é resultado de uma parceria com o Grupo Reviver, instituição sem fins lucrativos que atua no estado desde 2012 e é credenciada pelo SUS para realizar os exames.

Os atendimentos estão sendo realizados em unidades móveis no estacionamento da Escola de Governo, por ordem de chegada, com distribuição de fichas a partir das 7h para comunidade geral. À tarde, a prioridade são para as servidoras públicas estaduais, que podem agendar a vaga através do whatsapp (84) 99970-8231. São realizados, por dia, 35 atendimentos por turno. No dia 15 de novembro é feriado e, por conta disso, não haverá atendimento nessa data.

Segundo Graça de Araújo, vice-presidente da Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, a busca a prevenção em relação ao câncer de mama, é de extrema importância, já que é a segunda causa de câncer na população feminina e a primeira em mortes “O PQVST procura anualmente promover esse serviço de atendimento importante para o bem-estar das nossas servidoras, visando contemplar, principalmente, as que não têm acesso a plano de saúde. É uma maneira de cuidar das nossas mulheres. Esse é o nosso objetivo, levar às servidoras a possibilidade de prevenção e cuidado. A gente cuida para que elas se cuidam”, reforçou.

 

A dona de casa Juliana dos Santos, 47,  aproveitou a oportunidade e realizou o exame pelo segundo ano seguido e ressalta a rapidez e simplicidade.  “Faço acompanhamento de rotina. No ano passado aproveitei a oportunidade e novamente vim para fazer o exame. Foi tudo rápido, simples e eficiente”.

Para a realização do exame, é preciso apresentar a carteira do SUS de Natal, comprovante de residência e algum outro documento de identificação, como Carteira de Identidade (RG), além de ter idade entre 40 anos e 75 anos. Fora dessa faixa etária, também é possível realizar a mamografia, desde que apresente requisição médica. O exame leva entre 10 e 15 minutos para ser concluído e os resultados serão entregues na Escola de Governo cerca de 30 dias após a sua realização.

Mamografia
É considerado o exame mais preciso para detectar eventuais nódulos. O diagnóstico precoce, seguido de tratamento, eleva a chance de cura do câncer de mama para 95%. A ação visa conscientizar e disseminar conteúdos a respeito da prevenção e do tratamento do câncer de mama, incentivando as mulheres a realizarem a mamografia e o seu autoexame.

 

ASCOM/SEAD

O empresário potiguar Edmilson Pereira, presidente da Federação Nacional de Empresas de Serviços Terceirizáveis (Febrac) alerta para o risco de haver expressivas demissões no setor de serviços, caso a Reforma Tributária não leve em consideração a desoneração total da folha.

“O setor de serviços ainda segue com uma elevada tributação, o que poderá comprometer a empregabilidade no país”, enfatiza, embora reconheça que “houve um pequeno avanço” com a aprovação, no Senado Federal, na última quinta, dia 9, do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro.

Para Edmilson, o ponto positivo do texto aprovado pelo Senado foi o acatamento da Emenda nº 722, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que dispõe sobre a obrigatoriedade do governo enviar um projeto de lei reformando a tributação sobre os salários em até 180 dias.

“Apesar de a Emenda 722 já ser um suspiro, a melhor alternativa para o setor de serviços é a imediata desoneração da folha de pagamento para a redução dos altos custos do setor”, explica.

Segundo o presidente nacional da Febrac, desde que começou o debate sobre o texto da Reforma, a entidade bate na tecla de que o setor de serviços está sendo “invisibilizado da forma que está a proposta.

“A Emenda 722 é um incentivo. Mas a inclusão da desoneração da folha no texto da PEC teria menos impactos para os empresários”, comenta Edmilson Pereira.

FONTE: Assessoria de imprensa da Interfort

O amplo trabalho de recuperação da malha asfáltica da cidade executado pela Prefeitura segue a pleno vapor. Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para o capeamento e recapeamento asfáltico de trechos de nove ruas nas regiões Sul, Leste e Oeste, dentro do cronograma estabelecido do programa Asfalto Novo. Essa nova fase da iniciativa conta com R$ 5 milhões em investimentos.

“Nunca na história de Natal houve uma gestão que aplicou um volume de investimentos como o que estamos fazendo na cidade. O programa Asfalto Novo é uma prova inconteste de que estamos mudando a realidade local para melhor. Tínhamos uma malha viária velha, carcomida e depreciada e agora, depois de nossas intervenções estamos trazendo mais segurança, conforto e melhorando a trafegabilidade dos nossos principais corredores de mobilidade”, destacou Álvaro Dias, ressaltando que só com esse programa de recuperação asfáltica, a Prefeitura está investindo R$ 70 milhões.

De acordo com a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra), serão recuperados os trechos das ruas José Barreira Lima Verde, Antônio Albuquerque, Segundo Wanderley, Humberto Monte, Cônego Luiz Wanderley, Estácio de Sá, Antônio de Almeida, Presidente Gonçalves e Av. Presidente José Bento. A empresa CLPT Construtora será a responsável pela execução desse lote de vias.

Outro lote de ruas e avenidas também já foi licitado e a Seinfra está finalizando o planejamento do cronograma de obras para iniciar os serviços nos locais. Nesta fase, serão recuperadas a Avenida Antônio Basílio; Xavantes; Presidente Quaresma; rua General Osório; Alberto Maranhão; Trairí; Mermoz; Leonel Leite; Leonel Leite; Furnas; Mermoz; Missionário Gunnar Vingren e Ataufo Alves.

Os trabalhos do programa “Asfalto Novo” seguem em várias frentes. Os serviços do lote que abarca a Avenida Amintas Barros; Coronel Estevam; Presidente Bandeira; Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria já alcançaram quase 30% do cronograma previsto.

Diversas vias já foram completamente recapeadas. São elas: João Olímpio; Enfermeiro João Correia; Alto do Monte Belo; Maestro Tom Jobim; Campina Grande; Desembargador Lemos Filho; Evaristo de Souza; Miramar e Santo Inácio. Na zona norte, foi recuperado o asfalto da rua Araruna; Avenida Cidade Praia; Florianópolis; Caboclinhos; Tijuana e Bela Vista. Já na zona sul, as ruas Raimundo Chaves; Santo Antônio; Maria Nazaré de Araújo; Rui Barbosa; Historiador Francisco Fausto; Praia de Muriu e Praia de Ponta Negra, contam agora com uma nova malha viária.

“Estamos presentes em todas as regiões administrativas. Os serviços estão sendo executados em vias estratégicas que são próximas a escolas, hospitais, universidades, centros comerciais, beneficiando todos os segmentos da sociedade. Vamos continuar nesse ritmo de trabalho para modernizar a cidade e oferecer mais qualidade de vida para a população”, enfatizou o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes.

A Graffiti Expo Natal é a maior exposição coletiva de arte urbana da capital potiguar, e abrirá sua 9ª edição nesta terça-feira (14), a partir das 19h, na Galeria Newton Navarro da Funcarte, Cidade Alta. A mostra convoca 40 artistas das mais diversas linguagens para exibirem suas produções, em cores e traços que provam a versatilidade da arte de rua potiguar. A exposição deste ano vai homenagear Clara Félix, artista visual autodidata que atua na arte urbana há cinco anos.

A Graffiti Expo Natal de 2023 propõe uma quebra de fronteiras ao mostrar a inspiração em linguagens artísticas que transitam pela cultura popular e vão além do hip hop, como a xilogravura, a tradição dos cordéis misturada com o grafite, expressão urbana e transgressora em um encontro um imaginário da madeira ao spray, dos impressos aos muros, do sertão às grandes cidades.