novembro 2023

Com mais de 70 intervenções artísticas, iniciativa visa fomentar comércio de rua no final do ano 

Cerca de 120 empresários, representantes do poder público e comunicadores participaram, na noite de ontem (21), na sede da Fecomércio RN, do lançamento do Projeto Brilha Natal. O evento, que será realizado entre os dias 13 e 23 de dezembro, promete movimentar o comércio de rua do Alecrim e da Cidade Alta com uma extensa programação cultural.

“No ano passado, iniciamos a campanha ‘Compre de Quem tá Perto’, mas agora precisávamos fazer algo ainda maior. O Centro da Cidade está passando por um esvaziamento, as pessoas se afastaram. O Brilha Natal é mais uma contribuição do Sistema Comércio na tentativa de reverter essa situação, de chamar as famílias para passear e fortalecer o comércio de rua”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Durante o lançamento, os convidados conheceram a proposta, a programação e os parceiros do evento. Os detalhes foram apresentados pela executiva de Assuntos Estratégicos e Marketing da Federação, Luana Batista. “O final do ano é um período muito aguardado pelo comércio. Neste projeto, estamos mobilizando os empreendedores para organização de promoções e horário estendido; articulamos com o poder público iluminação e reforço de segurança; bem como levaremos uma programação cultural intensa para esses polos e faremos uma ampla campanha publicitária para chamar a atenção da população”, ressaltou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Itamar Manso, o gestor da agência Tirol do Banco do Nordeste, Luciano Fabrício, o gerente de Mercado Pessoa Jurídica do Banco do Brasil, Robson Bezerra, e o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Itapoã Nóbrega, aproveitaram a ocasião para reforçar a parceria entre entidades.

“Precisamos valorizar o que é nosso. A prefeitura, a Fecomércio RN e essas entidades estão unidas, mas também precisamos da colaboração de todos. O Centro será decorado, teremos segurança, e precisamos também da participação dos nossos comerciantes, que estiquem um pouco horário, iluminem suas fachadas e se juntem a nós”, reiterou o representante da Semsur.

De acordo com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o evento é uma forma de valorizar ainda mais a programação de final de ano da capital. “Estamos muito satisfeitos com a parceria com a Fecomércio. Nossa gestão preparou muitas atrações para o Natal da capital e tenho certeza que o Brilha Natal dará uma grande contribuição. Fará nossa cidade viver um verdadeiro clima de Natal, que é um clima de paz, alegria, festividade”, ressaltou o líder do executivo.

Dez dias de programação para toda a família 

Ao todo, o projeto contempla mais de 70 intervenções gratuitas aos bairros e as entidades que fazem parte do Sistema Fecomércio RN concentrarão uma série de atividades na Praça Cívica. O local receberá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil, dentre outros atrativos.

Em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, a abertura do Brilha Natal, no dia 13 de dezembro, na Praça Cívica, será marcada pelo show musical da cantora Elba Ramalho, que apresentará alguns dos principais sucessos de seus 40 anos de carreira. Outro destaque é o espetáculo da Orquestra Sinfônica da UFRN, que receberá o Maestro Forró (PE) e artistas convidados.

O Projeto Brilha Natal é uma promoção do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Prefeitura do Natal, Sebrae RN, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com o suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A programação completa está disponível no site www.brilhanatal.com.

Economista adverte que os consumidores devem agir com cautela diante das promoções, descontos e ofertas que marcam um dos períodos mais aquecidos do comércio

A Moura Dubeux, maior incorporadora do Nordeste, foi vencedora em duas categorias – “Ação Social” e “Projeto ESG” – do GRI Awards 2023. A premiação, organizada pelo maior clube global do mercado imobiliário, reconhece empreendimentos de destaque, projetos sociais e empresas com iniciativas sustentáveis.

Fotos: Fábio Miranda

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu sinal positivo para autorizar a liberação de mais R$ 32 milhões para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Foi o que garantiu a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra. “Foi acatado [o pedido] e o Município está aguardando essa suplementação financeira por parte do Ministério”, ressaltou a gestora. Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões. Não há definição quanto aos prazos para lançamento da licitação nem para início da intervenção.

Joanna Guerra, que concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5FM), na manhã de quarta-feira (22), ressaltou que a necessidade do incremento financeiro ocorreu pela defasagem no orçamento. “Como o tempo passa, a gente vai ficando com o orçamento defasado. É como um carro, que você compra e com o passar do tempo aquele bem vai se desvalorizando. Vendo essa situação e a situação da praia, o Município já atualizou o plano de trabalho de obra e apresentou ao Ministério e o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito Álvaro Dias, recebeu nossa equipe técnica, e entendeu essa necessidade dessa suplementação”, pontuou.

A intervenção tem seis etapas. A secretária de planejamento, Joanna Guerra, sustentou ainda que o enrocamento será concluído até o fim do ano. “A prefeitura tem lutado de todas as maneiras para viabilizar essa obra. O enrocamento, que é a proteção costeira, o Município está concluindo agora em dezembro, e depois vem a parte da drenagem desse enrocamento, e a parte da engorda”.

O Plano de Trabalho é dividido em seis etapas: estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) e projetos básicos; projeto básico de engenharia e plano básico ambiental – enrocamento aderente complementar de proteção; estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima); projeto executivo para obras de enrocamento complementar; projeto executivo e obras de engenharia para engorda e recuperação da praia de Ponta Negra; contratação de fiscalização externa da obra; e supervisão dos programas ambientais.

Das seis etapas, as duas primeiras já foram executadas e outras duas foram contratadas. O enrocamento segue com obras em execução desde o final do ano passado. A obra da engorda da Praia de Ponta Negra pode resolver um problema que tem se intensificado em Natal nos últimos anos: o processo de erosão do Morro do Careca. O projeto está em discussão há anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

A reportagem procurou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para comentar o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Natal receberá 1.288 unidades habitacionais da primeira etapa do Minha Casa Minha Vida, sendo 464 unidades referentes a três projetos da Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22), pelo Governo Federal/Ministério das Cidades, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O problema do déficit habitacional é um dos maiores em todo País. Aqui em Natal trabalhamos firme para atacar de frente essa questão. A aprovação de mais três empreendimentos da Prefeitura para o programa Minha Casa Minha Vida mostra que estamos no caminho certo”, comenta Álvaro Dias apontando que a capital obteve 100% de aprovação no que diz respeito às solicitações de entes públicos. “Enviamos três projetos e todos foram aprovados”, reforça.

A secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, comemorou os números. “Conseguimos aprovar todos os nossos projetos e também boa parte do que foi enviado pela iniciativa privada foi aprovada”, explica. “A soma de todos os resultados foi um resultado excelente para Natal, superou todas as nossas expectativas”, reforça Shirley.

De acordo com a Seharpe, as 464 unidades destinadas à Prefeitura de Natal estão divididas em empreendimentos que serão construídos na Zona Oeste da capital potiguar. No bairro do Guarapes serão 200 unidades no Residencial Guarapes. No bairro das Quintas são dois empreendimentos. O Residencial Quintas do Potengi 1, terá 200 unidades e o Residencial Quintas do Potengi 2 abrigará 64 unidades. Todas as unidades públicas são apartamentos.

“Esses empreendimentos foram selecionados e agora temos 150 dias para elaborar os projetos executivos, obter as licenças para construção e aprovar isso no Governo Federal (Ministério e Caixa Econômica Federal) e a partir daí vai ser aprovado, assinado contrato, mas essa aprovação é a garantia que estamos dentro das próximas etapas. E aí é correr com esses projetos para poder viabilizar esses empreendimentos”, explica a secretária da Seharpe.

Entre os contemplados inscritos através da iniciativa privada estão empreendimentos no bairro do Guarapes (Condomínio Residencial Água Marinha – 176 unidades), Nossa Senhora da Apresentação (Residencial Moema Tinoco – 200 unidades), Planalto (Residencial Bosque do Planalto – 224 unidades) e Lagoa Azul com o Residencial Lagoa Azul l e Residencial Lagoa Azul II (cada um com 224 unidades).

Para esses casos, a Prefeitura de Natal foi quem lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar projetos e executar obras de empreendimentos incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida.

O cadastramento on-line dos interessados em participar dos sorteios para destinação das unidades habitacionais dos futuros empreendimentos continua aberto. “Agora que temos a garantia dos empreendimentos, se faz mais necessário ainda que as pessoas se cadastrem e atualizem suas inscrições”, enfatiza a secretária Shirley Cavalcanti.

A inscrição está sendo feita pelo endereço eletrônico: https://habitacao.natal.rn.gov.br/. Além de novas inscrições, os cidadãos que já possuem cadastro no banco de dados da secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) poderão atualizar seus dados. O público-alvo da ação é o de pessoas com renda mensal de 0 até R$ 2.640, compondo o grupo da faixa 1.

O cadastro é feito totalmente pela internet, entretanto, a Seharpe informa que os cidadãos com dificuldade de acesso aos meios eletrônicos e digitais podem se dirigir até a sede do órgão, situada na Rua Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta – para efetuar a sua inscrição. O expediente na secretaria é de segunda a sexta-feira das 08 até às 14 horas. O aplicativo Natal Digital também contará com uma aba específica para direcionar os usuários ao link para realização do cadastro.

Estudo foi realizado durante o Programa Futuras Cientistas, do Governo Federal, e apresentou produtos para celíacos

Uma pesquisa protagonizada por cinco alunas do Ensino Médio de escolas públicas do Rio Grande do Norte rendeu a elas a publicação inédita em livro sobre segurança alimentar.

Sob a perspectiva de preparos sem glúten para celíacos à base de produtos regionais, o estudo foi realizado durante a participação das estudantes no Programa Futuras Cientistas em janeiro de 2023.

A iniciativa foi executada pelo Programa de Pós-graduação em Biotecnologia da Universidade Potiguar (PPGB/UnP), em Natal, com coordenação geral do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

As alunas envolvidas na pesquisa são Mariana Vitória Lima da Silva e Kelly Claire Alves do Nascimento (Escola Estadual Professor Paulo Freire de Baía Formosa, distante cerca de 97 quilômetros da capital), Maria Eduarda de Almeida Bezerra (Escola Estadual Santos Dumont de Parnamirim, região Metropolitana), Dandara Clarice Felix Targino e Letícia Nicole Ferreira de Araújo (Escola Estadual Doutor Antônio de Sousa de Parnamirim).

Sob a tutoria das professoras pesquisadoras doutoras Maria Aparecida Medeiros Maciel e Amália Cinthia Meneses do Rêgo, e os alunos do PPGB Rosildo da Silva e Ionne Martins Soares Dantas, as futuras cientistas avaliaram as características físico-químicas de biomassas isentas de glúten preparadas com macaxeira. Este foi o primeiro contato das jovens com o mundo acadêmico e científico.

Devido ao aumento constante de pessoas com intolerância ou alergia ao glúten, a pesquisa apresentou produtos como biomassas, farinhas e até biscoitos em formato redondo produzidos com macaxeira e que podem ser consumidos por esse público sem prejudicar a digestão.

“Para se ter uma ideia, os produtos preparados podem ser amplamente utilizados na forma in natura, ou seja, como pó-desidratado, como suplemento alimentar ou ainda podem ser formuladas para preparar diversos produtos de panificação, ampliando as possibilidades do setor alimentício que atende não apenas doentes celíacos, bem como indivíduos holísticos que consomem preferencialmente alimentos naturais”, destaca a professora Aparecida.

Sobre o livro

O estudo tem 18 páginas e foi intitulado ‘Utilização da matéria prima Manihot esculenta Crantz para gerar produtos nutricionais isentos de glúten’. O artigo pode ser conferido no livro ‘Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial – Volume 3, da editora Amplla’. Para ler o material na íntegra, basta acessar o link: 3https://ampllaeditora.com.br/books/2023/10/SegurancaAlimentarV3.pdf.

“A participação dessas jovens é um marco para a ciência e demonstra um futuro promissor. O Rio Grande do Norte tem muito disso. Precisamos investir cada vez mais no ensino de base, na ciência e oferecer oportunidades aos estudantes que ainda vão chegar na universidade”, frisa a professora Amália.

*Por Leonardo Cotta Pereira

Recentemente, foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Trata-se de legislação que aprimora as regras dos empréstimos e estabelece nova sistemática para o uso de bens dados em garantia.

Dentre as principais medidas que a nova Lei traz, é importante destacar as seguintes: a possibilidade de um mesmo bem imóvel ser usado como garantia em mais de uma solicitação de empréstimo; a previsão de que a intimação eletrônica passa a ser suficiente para o início da execução de dívidas; a criação da figura do agente de garantia, a ser designado pelos credores, com o objetivo de fazer o registro do gravame do bem, gerenciar os bens e executar a garantia; a possibilidade de se realizar a execução extrajudicial de hipotecas – algo que era permitido apenas na alienação fiduciária; e a extensão da hipoteca para garantia de novas obrigações em favor do mesmo credor.

Na antiga regra, somente um imóvel poderia ser utilizado como garantia de um único empréstimo até que o este tivesse sido totalmente quitado. Como exemplo, uma casa que tenha valor de venda forçada de valor aproximado de R$ 200 mil poderia ser usada como garantia para uma dívida de R$ 80 mil, mas não poderia ser atribuída a outra operação de dívida até que a primeira fosse totalmente paga.

Com a mudança, esse mesmo imóvel pode servir de garantia tanto para o empréstimo de R$ 80 mil quanto para outro, desde que seu valor não ultrapasse os R$ 120 mil restantes.

Penso que essas regras devem estimular a redução dos juros em operações de crédito, levando a um número maior de emissão de dívidas, e devem proporcionar a expansão, a longo prazo, da modalidade de empréstimo com imóvel dado como garantia no Brasil.

Essa é a perspectiva que se abre em virtude também da possibilidade de a execução de dívida engendrada por instituições financeiras se iniciar através de intimações eletrônicas, o que dá mais agilidade na cobrança e, consequentemente, aumento das chances de satisfação do crédito.

Entretanto, é fundamental ressaltar que todo cuidado é pouco, pois, a      tendência é que, com uma quantidade maior de operações, aumente a inadimplência, que já não é pequena. Com isso, as instituições financeiras precisarão redobrar o cuidado na análise do crédito.

*Leonardo Cotta Pereira é head Societário no Marcos Martins Advogados

Sobre o Marcos Martins Advogados

O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes assegurando o presente e impulsionando o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor.  Em 2023, o Marcos Martins Advogados foi reconhecido no ranking do IFLR1000 na área de M&A e no ranking do ITR World Tax, na categoria Tax Controversy. No ano passado, ficou em primeiro lugar no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022 na categoria Gestão; foi eleito o Escritório Mais Admirado pelo Ranking Análise Advocacia no Setor Econômico: Financeiro; e um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022 e 2023.  https://www.marcosmartins.adv.br/pt/

Evento será realizado de 24 a 28 de novembro, em São Miguel do Gostoso/RN com a exibição de longas e curtas-metragens ao ar livre na praia do Maceió

Ao longo desta última década, a Mostra de Cinema de Gostoso se consolidou como um evento único em todo o Brasil, ao promover a exibição de filmes a céu aberto na sala de cinema montada na paradisíaca praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso/RN, aliando conforto e alta qualidade de projeção. A edição comemorativa acontece de 24 a 28 de novembro e divulga a lista dos filmes selecionados para a Mostra Competitiva.

Todas as sessões da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso serão realizadas na sala ao ar livre montada na praia, na qual ocorrerão as sessões da Mostra Competitiva, trazendo de volta a experiência imersiva em uma sala de cinema de alta tecnologia. Por noite, mais de 1.700 pessoas comparecem e ocupam as espreguiçadeiras e a faixa de areia do local, um público oriundo de várias cidades do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil. Este grande evento é uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld, a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura.

A Mostra de Cinema de Gostoso promove várias atividades, dentre elas: Mostra Competitiva, Mostra Panorama, Sessões Especiais, Debates, Seminários e muito mais.

Para a Mostra Competitiva, a lista dos longas e curtas selecionados para a edição comemorativa acaba de ser divulgada. Confira:

– Longas da Mostra Competitiva – O Dia que te Conheci, de André Novais Oliveira; Estranho Caminho, de Guto Parente; Quando Eu Me Encontrar, de Amanda Pontes e Michelline Helena e Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges.

– Sete curtas farão parte da Mostra Competitiva – Cabana, de Adriana de Faria; A Edição Do Nordeste, de Pedro Fiuza; Lapso, de Caroline Cavalcanti; As Marias, de Dannon Lacerda; Moventes, de Jefferson Cabral; Navio, de Alice Carvalho, Larinha R. Dantas e Vitória Real e Quinze quase Dezesseis, de Thais Fujinaga.

Os curadores da Mostra Competitiva de longas e curtas, Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld acreditam que “A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso solidifica ainda mais o perfil de sua curadoria, calcada em uma seleção diversa de filmes brasileiros independentes capazes de dialogar com o público da cidade e com questões prementes da contemporaneidade. A programação é composta por nove longas-metragens e 17 curtas-metragens de 11 estados brasileiros, distribuídos entre as mostras Competitiva, Panorama, Coletivo Nós do Audiovisual e Sessão Especial”.

Serão realizados diariamente debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, na pousada dos Ponteiros todas as manhãs, com mediação da jornalista Maria do Rosário Caetano. Os debates são abertos ao público.

No ano em que a Mostra de Cinema de Gostoso celebra 10 anos, o evento tem a honra de contar pela primeira vez com o patrocínio fundamental da Petrobras, que também está em celebração pelos seus 70 anos. A Mostra parabeniza à Petrobras por seu papel de destaque no apoio a festivais de cinema em todo o país e que, este ano, por meio do Programa Petrobras Cultural chega à São Miguel do Gostoso (RN), possibilitando, cada vez mais, o acesso dos brasileiros à cultura.

A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura. Conta com o patrocínio da Coca-Cola, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão e Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo. Apoio institucional da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. Apoio Interjato, Maxillusion, Visite RN, Emprotur, Pousada dos Ponteiros, Restaurante Balica, Sebrae-RN, Serveng, Inter TV, BrLab, DOT e Mistika. Realização: Heco Produções e CDHEC

Site Oficial: http://mostradecinemadegostoso.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/pages/Mostra-de-cinema-de-Gostoso/157396617695645

Site Heco Produções: www.heco.com.br

Instagram: @mostradecinemadegostoso

Evento acontece dia 25 de novembro na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB)