10 de abril de 2024

Coluna Versátil News

Neoenergia abre inscrições para o edital Transformando Energia em Cultura 2024

O Instituto Neoenergia em conjunto com a Neoenergia Cosern anunciaram a abertura das inscrições para o Edital Transformando Energia em Cultura 2024. O programa visa apoiar projetos socioculturais no Rio Grande do Norte através do Programa Cultural Câmara Cascudo, com recursos incentivados. Destinado a pessoas jurídicas, o edital busca estimular iniciativas que promovam a cultura em prol do desenvolvimento sustentável.

As inscrições podem ser feitas até às 18h do dia 29 de abril. Os interessados podem se inscrever através do site do Instituto Neoenergia.

“Estamos na Década da Ação e a cultura é fundamental para acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao fortalecer iniciativas socioculturais, o Transformando Energia em Cultura valoriza as tradições locais e promove a inclusão, equidade e diversidade”, afirma Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

O Transformando Energia em Cultura, realizado em colaboração com a Neoenergia Cosern e com o apoio técnico da Baluarte Cultura, é reconhecido como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no país. O edital, que também abrange a Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, tem como objetivo alcançar iniciativas que beneficiem grupos e territórios em situação de vulnerabilidade. No ano de 2023, o programa selecionou 52 projetos para receber apoio financeiro.

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Projeto que cria programa poluição zero nas praias de Natal é aprovado na Câmara

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 238/2022, apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV), que institui o Programa Poluição Zero nas praias de Natal. A matéria segue agora para sanção do Executivo.

O programa disposto tem por finalidade principal combater a poluição nas suas diversas formas e, consequentemente, à degradação paisagística. “Esse nosso projeto veio no momento oportuno, tendo em vista o acontecido neste último final de semana na praia de Miami. Uma quantidade de lixo preocupante. Então, nesse sentido, o projeto simplesmente quer regular, fiscalizar e também dar uma atenção para que as pessoas possam cuidar do próprio lixo”, disse o vereador.

O tema e as consequências do lixo jogado nas praias, especificamente o acontecido pós-evento em Areia Preta, também foram abordados no pequeno expediente pelos vereadores Robson Carvalho (União Brasil), Felipe Alves (União Brasil) e Robério Paulino (PSOL).

Em seguida, o plenário deu parecer favorável, também em segunda discussão, ao PL Nº 621/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODEMOS), que cria a avaliação da qualidade da água armazenada em caixas d’água, cisternas e bebedouros nos estabelecimentos de ensino municipal.

“Acredito que é muito difícil, independentemente da prefeitura, ter dentro do seu cronograma esse trabalho específico, de inspecionar os locais que são realmente usados diariamente para armazenamento da água. Então, através da Secretaria Municipal de Saúde, queremos expandir, fiscalizar e cuidar de todos os locais onde são armazenados a água para o uso diário dos alunos”, destacou o vereador.

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Assembleia lança mostra sobre Auta de Souza com uso de inteligência artificial

Poesia e tecnologia estão lado a lado na mostra “Auta para Todos”, lançada na tarde desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Promovida pelo Memorial do Legislativo Potiguar, a exposição terá raros manuscritos da poetisa potiguar Auta de Souza, que ficarão no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, no Palácio José Augusto, sede do Legislativo. Além dos itens históricos, será possível ouvir poesias recitadas por Auta de Souza através de recursos de inteligência artificial.

Renomada poetisa brasileira, Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 12 de setembro de 1876. Reconhecida por sua sensibilidade poética e profundidade emocional, Auta é considerada uma das principais representantes do Simbolismo no Brasil. Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica, repleta de metáforas e imagens vívidas. Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo “Horto”, publicado em 1900, que reúne uma seleção de seus poemas, onde a autora explora o eu lírico feminino e a espiritualidade de forma introspectiva e contemplativa. O livro, inclusivo, será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legisltiva tomou uma posição diferente de um ano para cá. Decidiu homenagear os grandes nomes da história potiguar. Quaisquer pessoas que colocaram o nome do estado em um ápice, a ALRN tem obrigação de homenagear. Homenagear a cultura, a defesa, o povo do Rio Grande do Norte. E isso foi feito pela escolha unânime da Mesa Diretora pelo nome de Auta de Souza. É a primeira que estamos fazendo. Figura ímpar na poesia e cultura do Rio Grande do Norte”, disse o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros.

Contando com a presença de intelectuais e familiares de Auta de Souza, o lançamento teve uma rica discussão sobre a obra de Auta de Souza, caracterizada por uma profunda introspecção e uma conexão íntima com a natureza e a espiritualidade. No encontro, foram discutidas as inspiraçõs e particularidades de sua escrita, que expressam, muitas vezes, uma busca pelo divino e uma reflexão sobre a vida e a morte.

“No período em que viveu Auta de Souza, a educação feminina era absolutamente excludente. Era limitada ao ensino das primeiras letras e quatro operações aritiméticas, quando depois ela estaria pronta para assumir seu lugar no lar. Como se ali sintetisasse o valor da mulher na sociedade. Auta vai muito mais além porque, quando se escrevia um poema, vamos perceber que a poesia naquela época era feita com técnica, mas sem alma e sem coração, sem sentimento. E Auta escreve com sentimento. É do coração que ela passa a olhar para todos os luigares”, analisou o pesquisador e escritor especialista na autora, Carlos Castim, que proferiu uma palestra sobre a poetiza junto ao também pesquisador Fábio Fidélis. Ambos são idealizadores do Instituto Auta de Souza.

“Esse é o diferencial de Auta de Souza que a faz escrever uma obra em que ela passeava por todas as escolas literárias. Vamos encontrar em Auta uma poetiza autônoma, liberta e capaz de sensibilizar as pessoas porque ela escrevia poesia com o coração, o que não era algo pensado”, analisou Castim.

Apesar de ter falecido precocemente, aos 26 anos de idade, ela deixou um legado significativo na literatura brasileira. Seus poemas continuam a ser estudados e apreciados pela sua profundidade emocional e pela maneira como capturam a essência da condição humana, tornando-a uma figura imortal na história da literatura nacional.

“Mergulhar no universo de Auta é descobrir um mundo envolvente, de sensibilidade e criatividade. Auta escreve um poema chamado Tudo Passa. Tudo passa mesmo, menos ela. Auta não passou e até hoje estamos discutindo, falando, sobre a poesia de Auta de Souza”, finalizou Castim.

Durante o lançamento, Augusto Carlos Viveiros, em nome da Assembleia, concedeu placas em homenagem a personalidades e instituições que mantêm viva a obra e o legado de Auta de Souza, como o Complexo Educacional Noilde Ramalho, o Instituto Auta de Souza e a sobrinha neta da homenageada, Maria Lúcia Zarzar.

Ao final da solenidade, os presentes apreciaram a exposição que, além de manuscritos e itens históricos, tem cinco banners com QR Code levando a vídeos produzidos a partir de inteligência artificial, onde os visitantes pode ouvir e visualizar a poetisa declamando cinco dos seus poemas, com a voz de Cíntia Costa.

A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19 de abril, no Salão Nobre da Casa.

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Presidente nacional da Febrac, o potiguar Edmilson Pereira recebe em Florianópolis lideranças nacionais que vão participar do ENEAC 2024

Ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, dirigentes de sindicatos patronais, parlamentares e classe empresarial, o potiguar Edmilson Pereira, presidente nacional na Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), está participando nesta quarta-feira, dia 10, do “Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação” (ENEAC), promovido pela Febrac, em Florianópolis/SC, no Resort Costão do Santinho, onde prossegue até o dia 14, reunindo cerca de 800 participantes. Edmilson ressalta que o ENEAC 2024 é o maior evento do setor de serviços terceirizados do País.

“O ENEAC é um evento muito importante pois promove debates para a melhoria do nosso ambiente de trabalho e de negócios, para um setor que é responsável pela grande parte dos empregos formais do Brasil. Atualmente já somos cerca de 45 mil empresas, que empregam mais de 2,5 milhões de trabalhadores brasileiros”, enfatiza.

O presidente da Febrac destaca ainda que o ministro Luiz Marinho abordará, em seu painel, o futuro do trabalho e a legislação trabalhista. O outro palestrante confirmado é o economista Ricardo Amorim, eleito pela Forbes como o economista mais influente do Brasil, e que falará sobre a conjuntura econômica do Brasil nos próximos anos. Giovane Gávio, ex-jogador e técnico de vôlei, fará  palestra sobre “Times de Alta Performance”.

“Já o senador Laércio Oliveira (PP-SE) irá falar sobre a Reforma Tributária e seu impacto no setor de serviços ,juntamente com Nabil Sahyoun, presidente do Instituto Unidos Brasil (IUB) e o economista Marcos Cintra”, acrescentou.

Durante o evento, acontece também a entrega do Prêmio Mérito em Serviços para as empresas que possuem entre 10 e 50 anos de fundação.

A parte ‘festiva’ do evento corporativo ficará a cargo da banda Jota Quest e o cantor Tiago Abravanel, que prometem animar o público com boa música.

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Imposto de Renda 2024: saiba como declarar venda de imóveis e carro financiado

 

Saiba o passo a passo para prestar contas sobre compra, venda e financiamento de bens para a Receita Federal

No momento de declarar o Imposto de Renda, muitos contribuintes se deparam com dúvidas sobre como relatar transações envolvendo imóveis e automóveis. Esses questionamentos, frequentemente, referem-se aos processos de compra, venda e financiamento, e à forma como esses eventos influenciam a tributação. Aqui está um guia simples para esclarecer esses pontos-chaves da declaração do IR em 2024.

Declaração de venda de imóveis

Ao vender um imóvel, o contribuinte se depara com a necessidade de prestar contas ao Fisco. O processo começa com o preenchimento do Demonstrativo de Ganhos de Capital dentro do programa GCAP, disponível no site da Receita Federal. Essa informação é crucial para calcular o imposto devido sobre a diferença entre o valor de venda e de compra do imóvel, e a emissão do DARF para pagamento do Imposto de Renda Ganho de Capital.

O GCAP não apenas apura o imposto devido, mas também permite a impressão do documento para pagamento do imposto e a importação de informações para a declaração do IR. Além disso, se a venda for parcelada, o GCAP também considera esse aspecto, diferindo o ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados.

“Para aqueles que reinvestem o valor da venda em outro imóvel dentro de 180 dias, há a possibilidade de abater o Imposto de Renda devido, com a isenção total ou parcial do imposto, dependendo dos valores investidos. O benefício somente pode ser utilizado uma vez a cada 5 anos. É importante destacar que os valores declarados no programa GCAP devem ser importados para o programa da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, na opção Ganho de Capital”, explica o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e membro da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física do CFC, Rangel Pinto.

No momento de declarar a venda na declaração de IR, é essencial realizar a baixa do imóvel vendido na ficha de Bens e Direitos, informando os detalhes da venda no campo “discriminação” e excluindo, simultaneamente, o valor do imóvel no campo “situação em 31/12/2023”.

Declaração de carro financiado

Ao declarar um veículo financiado no Imposto de Renda, é necessário inseri-lo na ficha “Bens e Direitos”, no grupo “02 – Bens Móveis”, e especificar o código “01 – Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.”. No campo “Discriminação”, devem constar os detalhes da compra, incluindo informações do veículo e da empresa vendedora.

“Um ponto crucial ao declarar um carro financiado é informar apenas o valor efetivamente pago até o ano corrente. Por exemplo, se o veículo custou R$88.000,00, com uma entrada de R$10.000,00 e o restante financiado, e foram pagas três parcelas do financiamento em 2023, o valor a ser informado na declaração será a entrada mais as parcelas pagas até aquele ano”, detalha o conselheiro Rangel.

Esse mesmo princípio será aplicado nos anos subsequentes, até a quitação total do financiamento, garantindo uma declaração precisa e compatível com as exigências da Receita Federal.

Seguindo essas orientações, o contribuinte pode abordar a declaração de imóveis e automóveis no Imposto de Renda 2024 com maior confiança e precisão e, assim, assegurar o cumprimento das obrigações fiscais de forma adequada e sem deixar dúvidas no processo.

Sobre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

O Conselho Federal de Contabilidade é uma Autarquia Especial Corporativa dotada de personalidade jurídica de direito público e tem, dentre outras finalidades, a responsabilidade de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, cada um em sua base jurisdicional, nos Estados e no Distrito Federal; decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais, além de regular acerca dos princípios contábeis, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada, bem como editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.

Mais informações: cfc@apexagencia.com.br

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