Unale 2024: Deputado Ubaldo participa da 27ª Conferência Nacional

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 27ª edição da Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 5 de dezembro. O evento, que acontece anualmente, é considerado o maior encontro parlamentar da América Latina e reúne parlamentares, assessores e servidores de todas as Assembleias Legislativas do Brasil para discutir temas de relevância política, social e econômica.
Este ano, a conferência tem como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”, além de abordar questões como transparência no Poder Legislativo, modernização digital e transformações sociais no país. Para Ubaldo, a participação na Conferência é uma oportunidade de aprendizado e de troca de experiências com parlamentares de todo o Brasil. “Estamos representando o nosso estado em um momento importante para enriquecer o conhecimento sobre o que acontece nas Assembleias Legislativas do país. Além do tema central sobre educação, temas como transparência e modernização digital serão prioritários para mim. Quero trazer esse aprendizado para fortalecer ainda mais o Parlamento do Rio Grande do Norte”, destacou.
SOBRE A UNALE
Com um histórico de 26 edições realizadas em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é reconhecida como um fórum de discussões que promove o fortalecimento da democracia e a qualificação do Poder Legislativo Estadual. O evento aborda temas importantes do contexto político, social e econômico, visando à elaboração de políticas públicas efetivas para a sociedade. Nesta 27ª edição, além de tratar do futuro da educação, a Conferência promove debates sobre inovação legislativa, transparência e as transformações sociais no Brasil, oferecendo uma oportunidade única para os participantes se atualizarem e trocarem experiências que impactam diretamente o exercício parlamentar em suas regiões.

Câmara de Natal aprova projetos voltados à inclusão, meio ambiente e saúde

Na sessão ordinária desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Natal discutiu e aprovou importantes projetos de lei com foco na inclusão social, preservação ambiental e saúde pública.

Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 292/2023, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que prevê a criação da Sala do Afeto na rede municipal de ensino. O espaço será destinado ao acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando um ambiente seguro e confortável em momentos de desconforto, ansiedade ou estresse. A Sala será decorada com materiais acolhedores, com o objetivo de reduzir estímulos sensoriais e promover o bem-estar.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 512/2023, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, voltado à revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Natal. A proposta busca mobilizar a comunidade para contribuir com a preservação de áreas verdes urbanas.

No âmbito do esporte, o vereador Hermes Câmara (Cidadania) apresentou o PL nº 217/2024, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte (AALPORN). O reconhecimento visa incentivar e fortalecer a prática do levantamento de peso no estado.

Já na área da saúde, foi apresentado o PL nº 125/2024, de autoria do vereador Klaus Araújo (PSDB), que institui o Programa Amamentação Solidária. O programa tem como objetivo incentivar a doação de leite materno no município, garantindo às mães lactantes a distribuição gratuita de frascos de armazenamento de leite humano em unidades de saúde, hospitais municipais, maternidades e postos de coleta.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

CONTAGEM REGRESSIVA… NATAL FELIZ!

O grande dia está se aproximando: o “Natal Feliz de Toinho Silveira”, acontecerá no dia 11 de dezembro, na Praça Augusto Leite, às 17h. Um período marcado por sentimentos de união, esperança e solidariedade. O evento realizado para aqueles que mais necessitam e enfrentam dificuldades extremas é mais que uma simples festividade, é uma manifestação do poder da solidariedade e do amor ao próximo. Para que essa iniciativa tão especial aconteça conto com a generosa participação de Patronesses e Patronos. Conheça alguns deles:

Cantor potiguar Thullio Milionário é vencedor no Prêmio Multishow 2024

 

 

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O destaque da semana fica para o potiguar e cantor Thullio Milionário, vencedor na 31ª edição do Prêmio Multishow 2024, realizado nesta terça-feira (03.12), no Rio Centro, no Rio de Janeiro, na categoria Forró e Piseiro do ano, com a música Casca de Bala, uma das mais tocadas e viralizadas do Brasil em 2024. Ele recebeu o troféu das mãos da atriz Isadora Cruz e da cantora Elba Ramalho. O natalense de 34 anos, nascido em Natal, levantou o público na premiação cantando Casca de Bala, que alcançou este ano com o clip no Youtube mais de 130 milhões visualizações em apenas 8 meses, um verdadeiro sucesso nacional.

🎶Altemar Dutra Jr., Márcio Gomes e Carlos Alexandre Jr. encerram temporada 2024 do Projeto Seis e Meia nesta quarta (04)🎶

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A arte da potência vocal celebram o encerramento da temporada 2024 do Projeto Seis e Meia nesta quarta-feira (04), que apresenta Altemar Dutra Jr. & Márcio Gomes em uma noite com sucessos que encantam gerações.
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🎤A abertura da noite será com o potiguar Carlos Alexandre Jr., que levará sua versatilidade na música com forte representação no brega romântico. Os ingressos custam a partir de R$ 30,00 e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou no site Uhuuu.com.
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🎼Através de suas composições, Altemar Dutra Jr. tem um estilo único na música que une força em suas interpretações. Altemar é também um cantor versátil e apresentará o show “O Melhor de Mim” que mistura ritmos e tradições, com músicas dançantes e românticas, o swing do pop e o balanço do samba, sem esquecer os hits atemporais que marcam sua trajetória, como Sentimental Demais, Risque, Contigo Aprendi, Somos iguais e outros clássicos que estarão no repertório.

✨️Márcio Gomes começou a cantar aos 15 anos e logo se tornou integrante do TORJ (Teatro de Ópera do Rio de Janeiro) é apontado por muitos como o herdeiro da vertente romântica da MPB, resgatando o canto de voz possante, dos grandes seresteiros, na linha de intérpretes como Francisco Alves, Cauby Peixoto, Orlando Silva, Agnaldo Rayol, entre outros. Cantor essencialmente romântico, ele tem marcantes recursos vocais e já se apresentou em diversas casas de shows pelo país, com um repertório de grandes sucessos da canção romântica emergindo em diversos ritmos, como o tango, bolero e fados clássicos.

🎶O potiguar Carlos Alexandre Jr. é apaixonado pela música e suas nuances, tendo se apresentado nas principais casas de shows do Estado, levando sua música versátil para diversos palcos. Com forte presença no segmento brega-romântico, Alexandre Jr. agrega aos palcos canções marcantes no repertório da música nordestina e popular.

Vale a pena conferir!!!!! ✨️✨️✨️✨

Unale 2024: Diretor da Escola da Assembleia da ALRN destaca educação legislativa

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Compondo a delegação do Rio Grande do Norte na 27ª Conferência Nacional da Unale, o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, participou ativamente das discussões que ocorreram nesta terça-feira (3) no Rio de Janeiro. Paralelamente à conferência, José Bezerra Marinho integrou o 40° Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que reúne educadores, gestores e especialistas de todo o Brasil para debater a educação legislativa e seu impacto na cidadania e na democracia.

“O encontro é muito produtivo, pois traz pessoas de diferentes regiões do Brasil para compartilhar experiências, discutir semelhanças e diferenças, e isso enriquece todos os aspectos do nosso trabalho, tanto para parlamentares quanto para servidores”, destacou Marinho.

O professor ressaltou ainda a relevância do encontro da ABEL, que celebra 21 anos de história e realiza dois eventos anuais. “Este ano estamos discutindo a importância da educação legislativa para a cidadania e o fortalecimento da democracia. Saímos daqui mais enriquecidos e estimulados a continuar nosso trabalho”, afirmou.

Encontro da ABEL: Educação e inovação em foco

O 40° Encontro da ABEL acontece de 3 a 5 de dezembro, integrando a programação da Unale, no EXPOMAG, no Rio de Janeiro. Com o tema “Princípios da Educação Legislativa”, o evento promove debates sobre temas fundamentais, como direitos humanos, inovação digital e práticas pedagógicas, destacando a importância da educação legislativa para a sociedade e ocorre simultaneamente a 27ª Conferência Nacional da Unale.

A programação reúne especialistas, educadores e representantes de escolas do Legislativo de todo o Brasil, consolidando a ABEL como um espaço essencial para o fortalecimento da democracia por meio da formação e capacitação cidadã.

Fecomércio RN propõe alternativas que evitam aumento do ICMS e asseguram R$ 9,6 bilhões em receitas para o estado

 
Entidade apresenta estudo na Assembleia Legislativa e reforça medidas que fortalecem a arrecadação sem prejudicar o crescimento econômico
Em meio ao debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou, nesta terça-feira (3), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para o equilíbrio fiscal do estado.
A análise, acompanhada por deputados, lideranças empresariais e o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se a inclusão do abastecimento de água na Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com potencial de gerar R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Adicionalmente, a entidade reforçou a necessidade de envio de proposta legislativa para instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.
O pacote, que inclui ainda a possibilidade de liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), totaliza R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária. Valores esses que teriam impacto positivo também para as finanças municipais, em virtude de repasses constitucionais.
A análise evidenciou que, apesar de a arrecadação estadual ter crescido acima da média nacional nos últimos dois anos, a gestão de despesas permanece um desafio. O comprometimento excessivo com gastos obrigatórios, especialmente com pessoal, coloca o RN como o estado com maior despesa relativa nessa rubrica, comprimindo consideravelmente o orçamento potiguar, situação que inviabiliza operações de crédito com garantia da União.
Por outro lado, o Banco do Brasil projeta para o RN o maior crescimento econômico do País em 2024 (6,2%), o qual aliado a resultados positivos nos setores de comércio, serviços, agricultura e indústria, reforça a importância de estratégias que preservem o dinamismo da economia e a manutenção da geração de emprego e renda.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, foi enfático ao afirmar que a proposta de aumento da alíquota pode ter efeitos opostos aos desejados. “Os dados mostram que, com uma alíquota de 18%, o estado lidera o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior a média nacional. Medidas que sobrecarregam o setor produtivo colocam em risco não apenas a arrecadação, mas também empregos e investimentos. Precisamos adotar soluções estruturais e sustentáveis, como as que apresentamos, para superar os desafios fiscais sem penalizar a população e a atividade econômica”, reforçou.
O posicionamento da Fecomércio RN reafirma que o diálogo entre governo, iniciativa privada e sociedade é essencial para encontrar alternativas que conciliem o equilíbrio das contas públicas com o crescimento econômico.