Mutirão fez atendimentos previdenciários e jurídicos, emitiu documentos e orientou pessoas em situação de rua
A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN) fechou 13 acordos para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a pessoas em situação de rua no terceiro mutirão Pop Rua Jud realizado no último final de semana em Natal (RN).Realizado pela Justiça Federal, o mutirão contou com a participação de procuradores federais que realizaram 14 audiências.
O BPC-Loas é um benefício de um salário mínimo por mês que pode ser concedido ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, conforme critérios estabelecidos em lei. Além das audiências, os seis procuradores federais que participaram do mutirão deram apoio a 27 atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), facilitando o acesso a direitos previdenciários.
“A atuação institucional foi pautada por um engajamento significativo dos membros da PFRN, demonstrando o compromisso da Procuradoria Federal com a inclusão social e o acesso à justiça para a população em situação de rua. Contabilizamos 13 acordos em 14 audiências, o que denota a capacidade de resolução de demandas e a promoção de consensos em um ambiente de vulnerabilidade social”, avalia o procurador federal Ricardo Santos. Integraram ainda a equipe que atuou no Pop Rua Jud os procuradores federais Dijonilson Paulo Amaral, João Vicente Rego, Fabiano Mendonça, Leila Kato e Paulo Almeida.
Além dos atendimentos previdenciários e jurídicos, o POP Rua ofereceu serviços de emissão de documentos (CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho), inscrição e atualização no CadÚnico, orientações da Caixa Econômica Federal, alimentação, cortes de cabelo e atendimentos odontológicos.
“A participação ativa da Procuradoria Federal reitera o papel da instituição na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, alinhada aos princípios da função social do Direito”, ressalta Ricardo Santos. Além da AGU e do INSS, foram parceiros da JFRN nesta edição do Pop Rua Jud em Natal a Justiça Eleitoral, Defensorias Públicas e Ministério Público.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
