10 de novembro de 2025

Natal/RN – 10 de novembro de 2025 – O pesquisador potiguar Carlos André, mestre em Física e idealizador do perfil @fisicodireito, participou do III Congresso de Direito das Famílias, realizado nos dias 6 e 7 de novembro, no Firenze Business Hotel, em Palhoça (SC). O evento reuniu profissionais, juristas e pesquisadores de todo o país para discutir os novos rumos da justiça familiar no Brasil.

Entre os trabalhos submetidos, apenas quatro artigos foram selecionados para apresentação — e o de Carlos André esteve entre eles, representando o Rio Grande do Norte em uma das mesas de maior destaque do encontro. A apresentação aconteceu na sexta-feira (7), no palco principal, e chamou atenção pela abordagem técnica e interdisciplinar, unindo fundamentos do Direito, da Psicologia e das ciências empíricas.

O artigo, intitulado “Alienação Parental, Depoimento Especial e a Recomendação nº 157/2024 do CNJ: fundamentos normativos, debates e desafios de implementação”, analisa a alienação parental reconhecida pela Lei nº 12.318/2010 como forma de violência psicológica, e defende que sua repressão deve estar ancorada em prova técnica rigorosa, com base no Depoimento Especial previsto pela Lei nº 13.431/2017 e pela recente Recomendação nº 157/2024 do Conselho Nacional de Justiça — agora aplicável também a ações de família.

“A proteção dos vínculos familiares exige técnica, prudência e controle judicial. O depoimento especial é o instrumento que garante isso — substituí-lo por laudos subjetivos ou avaliações sem respaldo metodológico é retroceder no cuidado com a infância”, destacou Carlos André durante sua fala.

O texto reconhece o risco de alegações de alienação parental serem usadas de forma indevida para descredibilizar denúncias de violência, mas ressalta que a solução não está em fragilizar a lei, e sim em reforçar critérios técnicos e garantir capacitação das equipes envolvidas na escuta de crianças e adolescentes. O estudo também aponta desafios de infraestrutura e padronização entre comarcas, defendendo a necessidade de registro audiovisual, controle judicial e integração interinstitucional para assegurar que o direito de convivência familiar seja efetivamente protegido.

“Este congresso mostra que o Direito das Famílias está evoluindo. O diálogo entre juristas, psicólogos, assistentes sociais e cientistas é o que tornará nossas decisões mais humanas e fundamentadas”, reforçou o pesquisador potiguar.

A participação de Carlos André foi registrada em vídeo, com trechos disponíveis no perfil @fisicodireito, onde o pesquisador compartilha reflexões sobre Direito, Ciência e Justiça.

Sobre o artigo: Título: Alienação Parental, Depoimento Especial e a Recomendação nº 157/2024 do CNJ: Fundamentos Normativos, Debates e Desafios de Implementação
Autor: Carlos André – Mestre em Física e pesquisador interdisciplinar
Tema: A importância do rigor técnico e da escuta especializada na prevenção da violência psicológica e na proteção dos vínculos familiares.
Apresentação: III Congresso de Direito das Famílias – Palhoça (SC), 6 e 7 de novembro de 2025.
Vídeo: disponível em @fisicodireito

Luiz da Costa Nepomuceno Filho – Coordenador do Diagnóstico Precoce – CRBM2: 11928 | CRF/RN: 6776

O câncer infantojuvenil corresponde a 3% de todos os casos de neoplasias no Brasil, com cerca de 8.460 novos diagnósticos anuais (INCA, 2023). Embora as taxas de cura sejam elevadas em países desenvolvidos, no contexto brasileiro, a mortalidade permanece alta devido a diagnósticos tardios, especialmente em regiões periféricas (WHO, 2020). Nesse cenário, o Agente de Saúde Comunitário (ACS), integrante da Estratégia Saúde da Família (ESF), emerge como figura central para romper barreiras geográficas, culturais e socioeconômicas que retardam o acesso ao tratamento.

O ACS atua na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por acompanhar até 750 famílias em sua área de abrangência (BRASIL, 2021). Sua atuação vai além da visita domiciliar: inclui educação em saúde, identificação de vulnerabilidades e mediação entre a comunidade e serviços especializados. No contexto do câncer infantojuvenil, destaca-se sua capacidade de reconhecer sintomas inespecíficos, como febre persistente, palidez e dores ósseas, que muitas vezes são negligenciados pelas famílias (SILVA et al., 2020).

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), propôs para superação das barreiras, a realização de Capacitação continuada: Parcerias entre hospitais de referência e ESF para treinar ACS em protocolos de alerta (ex.: Cartilha do INCA). Também a criação de um Sistemas de alerta precoce: Uso de aplicativos para registro de sintomas suspeitos, integrados ao prontuário eletrônico e até da Inteligência Artificial. Outra proposta seria o Apoio multiprofissional: Inclusão de pediatras e oncologistas em reuniões de equipe da ESF para discutir casos complexos.

Além disso, o ACS contribui para a vigilância epidemiológica. Ao notificar casos suspeitos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), gera dados que orientam políticas públicas. Por exemplo, o aumento de registros de retinoblastoma no Piauí em 2022 levou à criação de uma campanha estadual de triagem ocular (INCA, 2023).

O Agente de Saúde Comunitário é peça fundamental na cadeia de sobrevivência do câncer infantojuvenil. Sua atuação não se limita à identificação de sintomas, mas engloba educação e fortalecimento do vínculo comunitário. Para ampliar seu impacto, a inclusão de módulos sobre oncologia pediátrica nos cursos de formação do ACS; garantir recursos tecnológicos (ex.: telemedicina) para apoio diagnóstico; Reconhecer formalmente o ACS como profissional estratégico no combate ao câncer.

Como afirma a Organização Pan-Americana da Saúde (PAHO, 2018), “nenhuma criança deveria morrer de câncer por falhas no sistema”. O ACS, quando valorizado e capacitado, é a chave para tornar essa premissa uma realidade.

A startup potiguar Faceponto, referência nacional em soluções de gestão de pessoas com uso de inteligência artificial, será uma das representantes brasileiras no Web Summit 2025, que acontece entre os dias 10 e 13 de novembro, na Feira Internacional de Lisboa, em Portugal. O evento é considerado um dos maiores encontros globais de tecnologia, inovação e empreendedorismo, reunindo CEOs, investidores e líderes de startups de todo o mundo para discutir o futuro da indústria digital.

Fundada em 2019, a Faceponto vem se destacando por unir tecnologia e inteligência social na área de Recursos Humanos. Criada por Cássio Leandro, advogado especializado em Direito do Trabalho e mestre em Ciência, Tecnologia e Inovação pela UFRN, a startup já acumula reconhecimentos nacionais e internacionais e se consolida como a mais premiada do Brasil no setor.

Com mais de 2.500 clientes e 100 mil colaboradores atendidos, a Faceponto desenvolveu a LexIA, a primeira inteligência artificial conversacional para RH do Brasil. A ferramenta é capaz de auxiliar na rotina de gestores e equipes de recursos humanos, oferecendo desde análises detalhadas de jornada de trabalho até apoio jurídico especializado em direito trabalhista. A LexIA também revolucionou o processo de recrutamento e seleção, reduzindo em até 90% o tempo gasto nas etapas de triagem e entrevistas.

Entre as funcionalidades da solução estão a criação automatizada de vagas, divulgação via WhatsApp e redes sociais, análise de currículos e áudios dos candidatos, além da geração de rankings com perfis mais aderentes às vagas disponíveis.

O reconhecimento da Faceponto tem se expandido rapidamente. Em 2024, a empresa foi destaque no próprio Web Summit, quando apresentou ao mundo a primeira IA Conversacional para RH – LexIA, consolidando-se como um marco internacional na gestão de pessoas com inteligência social. Em 2025, conquistou novas premiações, como o Top 5 nacional em Food Service no evento IfoodMove, e o Top 3 em Comércio, Serviços e IA no Startup Summit Floripa, promovido pelo Sebrae.

A Faceponto integra o grupo de 30 startups selecionadas pelo Sebrae Nacional e pela ApexBrasil para representar o Brasil no Web Summit 2025, reforçando o potencial inovador do ecossistema potiguar.

“Chegar novamente ao Web Summit é o resultado de uma jornada que une propósito, tecnologia e impacto real nas empresas. A LexIA mostra que a inteligência artificial é estratégica e ajuda o RH a cuidar melhor das pessoas”, destaca Cássio Leandro, CEO da Faceponto.

Com clientes como McDonald’s, SUBWAY, ibis Hotels, JMT e Maple Bear Natal, a Faceponto segue ampliando sua presença no mercado nacional e internacional, levando do Rio Grande do Norte para o mundo uma nova visão sobre o papel da tecnologia na gestão de pessoas.

Por Marcel Gama*