Neste sábado (8), seguiremos com a vacinação contra a Covid-19, com o imunizante de Oxford/AstraZeneca, 1ª dose, atendendo ao grupo dos idosos a partir dos 60 anos e ampliaremos a imunização para as pessoas com cormorbidades a partir dos 50 anos. 

A vacinação contempla ainda os cidadãos com síndrome de Down; gestantes e puérperas com comorbidades e ainda as pessoas com doenças renais crônicas em terapia de substituição renal, na faixa etária a partir dos 18 anos.

Quem pode se vacinar?

• Idosos a partir de 60 anos;
• Pessoas com Síndrome de Down, a partir dos 18 anos;
• Pessoas com Doença Renal Crônica em Diálise, a partir dos 18 anos;
• Gestante e Puérperas, com comorbidades, a partir de 18 anos;
• Pessoas com comorbidades, a partir dos 50 anos.

Quais comorbidades podem se vacinar?

• Pessoas com Diabetes Mellitus;
• Hipertensão arterial (HA) estágio 3, HA estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidades; 
• Hipertensão resistente; 
• Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); 
• Insuficiência renal; 
• Doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; 
• Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de médula óssea; 
• Anemia falciforme; 
• Obesidade grau 3 (IMC maior ou igual a 40); 
• Demais indivíduos imunossuprimidos.

Continuamos com a 2ª dose da vacina de Oxford/AstraZeneca para quem tomou a 1 dose em janeiro e fevereiro.

Documentação:

• Para vacinar, é necessário apresentar documentos de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência de Parnamirim, cadastro no RN+Vacina.

• Para as pessoas com comorbidades será exigida, além dessa documentação básica, a apresentação de laudo médico contendo a descrição da comorbidade com CID, especificando o tipo de medicamento o qual o paciente faz uso e CRM médico com validade de 6 meses, mais o exame médico. Lembrando que o laudo médico e o exame precisarão ser inseridos, antecipadamente da plataforma do RN+Vacina.

• Em relação aos usuários acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estes poderão ser vacinados utilizando-se dos prontuários dos mesmos nas próprias unidades.

• No caso da puérpera, também é necessário declaração de nascido vivo ou certidão de nascimento da criança. Já as pessoas com deficiência permanente precisam apenas comprovação através do cadastro do BPC.
 
• No caso de síndrome de down, basta o laudo médico confirmando a deficiência ou algum documento comprobatório que pode ser cartões de gratuidade no transporte público; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas; documento de identidade com indicação da deficiência ou outro documento oficial que comprove a síndrome. 

CoronaVac

Estamos aguardando a chegada de novas doses da CoronaVac para dar seguimento ao cronograma.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), prepara o projeto de lei (PL) complementar que vai definir a regionalização dos serviços de águas e esgotos no RN. Neste sábado, foi publicada no Diário Oficial do Estado a consulta pública que visa colher sugestões ao projeto que vai ser encaminhado para votação pela Assembleia Legislativa. O objetivo da proposta é promover a regionalização como uma ferramenta de integração municipal, viabilizar ganhos de escala e assegurar recursos para atingir metas de universalização previstas no Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico.

O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti explica que o planejamento contribui para o desenvolvimento social.  “É um desafio formarmos unidades regionais para gestão das águas e esgotos, uma vez que envolve uma série de questões técnicas, econômicas e políticas. O projeto é, antes de tudo, uma decisão coletiva, pois busca uma estrutura organizada de investimentos para alcançar a universalização desses serviços e assim promover mais cidadania e saúde à população”, disse.

As mudanças no marco legal do saneamento estão previstas na Lei nº 11.445/2007 – LNSB e contemplam metas de universalização dos serviços de abastecimento de água (99% da população atendida) e de esgotamento sanitário (90%) até 2033 (art. 11-B da LNSB) ou, se as condições econômico-financeiras não forem favoráveis, até 2039.

A proposta de regionalização abrange a formatação de duas microrregiões: Central-Oeste e Litoral-Seridó. Para isso, foram consideradas uma série de fatores como a delimitação de redes de abastecimentos por adutoras, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico e as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

Contempla divisões em cada microrregião, pelo menos um dos dois maiores municípios do Estado (Natal e Mossoró), de forma a assegurar escala suficiente para a prestação dos serviços. Cada Microrregião será uma autarquia e terá a seguinte estrutura de governança:  Colegiado Microrregional, instância máxima decisória da autarquia, Comitê Técnico, Conselho Participativo e secretário-geral.

Atualmente o documento está em fase de consulta pública e ficará disponível no site da Semarh (www.semarh.rn.gov.br) até o dia 10 de junho. Qualquer pessoa interessada, especialmente os profissionais do setor de saneamento básico e de recursos hídricos, pode participar com comentários, críticas ou sugestões

Para debater sobre aglomerações no transporte público da capital, a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, reuniu, nesta sexta-feira (7), vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Defensoria Pública Estadual, na busca de esclarecimentos sobre o problema.

Participaram ainda representantes do Sindicato das Empresas e Ônibus (Seturn), da secretarias de Tributação do Estado e do Município, as vereadoras Divaneide Basílio (PT), Brisa Bracchi (PT), Nina Souza (PDT) e os vereadores Anderson Lopes (SDD), Eribaldo Medeiros (PSB), Robério Paulino (PSOL), Luciano Nascimento (PTB), Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (AVANTE) e Milklei Leite (PV), presidente da comissão.

“Nós recebemos e cobramos dos gestores solução para o transporte público neste período de pandemia”, explicou o vereador Eribaldo Medeiros. Os parlamentares questionaram sobre custos do transporte com gratuidades e meia passagem de estudantes, contrapartidas das isenções fiscais concedidas pelo Município e pelo Estado às empresas, dívidas das empresas com o Muncípio, divulgação das medidas adotadas para orientar os usuários, além da possibilidade de manter distanciamento nos ônibus e de aumentar a frota ou as viagens.

Para os vereadores, o debate foi importante, apesar de permanecer sem definição sobre o retorno da totalidade da frota. “Esse debate é importante mas é uma angústia que segue. Fizemos nosso papel aprovando a redução do ISS. A redução da demanda também se deve à busca dos usuários por outras formas de se locomover, por isso é importante trazer de volta os 100% da frota”, destacou a vereadora Divaneide Basílio. 

Os técnicos da STTU apresentaram uma nota técnica com todas as informações sobre a frota atual, os impactos da pandemia no transporte público, cálculo da tarifa, demanda de passageiros e os parâmetros e critérios que definem essa demanda. De acordo com o secretário da STTU Paulo César Medeiros, a frota está em torno de 70% e a demanda em 40% e algumas linhas foram acrescidas para atender os usuários.

“O que define a aglomeração num primeiro momento é a quantidade de viagens. Por isso, defendemos que o problema não se resolve unicamente com aumento da frota, mesmo que, para algumas linhas sim, mas a lotação não acontece o dia todo e nem em todas as linhas, mas nos horários de pico. Estamos fiscalizando por amostragem nos principais pontos por onde passam as linhas mais propensas a aglomerações e corrigindo onde há problemas”, explicou o secretário.

O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, sustentou que é inviável retomar 100% da frota se a demanda não é mais a mesma, a menos que haja investimento com receita pública. “Antes da pandemia já havia desequilíbro financeiro. A pandemia agravou e ainda mais, levando a demanda à metade. A frota caiu, mas ainda ficou acima da demanda. Os dois impostos que foram zerados representam R$ 0,40 e não alcançam a defasagem da tarifa que estaria em R$ 5 e ainda está em R$ 4. Tem que haver receita pública para subsidiar os programas de gratuidade e de meia passagem”, defendeu o representante do Seturn. 

Frota Emergencial
Antes de receber as autoridades, os vereadores da comissão aprovaram o Projeto de Lei n° 149/21, de autoria do vereador Milklei Leite, que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia da covid-19.

O autor destacou que, dessa forma, estariam liberado veículos já credenciados que fazem, por exemplo, o transporte escolar, de fretamentos e de turismo, para operarem as linhas de ônibus, como ocorre em dias de greve dos rodoviários. “Esse projeto vem para ajudar a conter a superlotação dentro dos ônibus nos horários de pico, já que não temos 100% da frota circulando, dando o mínimo de segurança à população”, declarou Milklei Leite.

Governo espera concluir migração até 2023

Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G.

“A introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao procedimento que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a faixa e, para que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G, tivemos que limpar a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos limpar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Uma das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população brasileira ainda usa o serviço – algo que o programa Digitaliza Brasil busca zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.

A outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.

Digitaliza Brasil

Para garantir o direito constitucional dos brasileiros ao sinal aberto de televisão, o programa Digitaliza Brasil foi criado pelo governo para resolver os impasses trazidos pela transição do analógico para o digital.

Segundo o edital do leilão do 5G, as empresas que tiverem lances vencedores nas frequências terão, como contrapartida, que arcar com os custos de transição para famílias de baixa renda que forem dependentes dos serviços atuais para captar sinais.

Kits de conversão para sinal digital distribuídos gratuitamente a beneficiários de programas sociais – Antonio Cruz/ Agência Brasil

O governo federal também paga parte do custo de transição. Segundo o Ministério das Comunicações, recursos públicos estão sendo empregados para levar o chamado kit de conversão a mais de 1,6 mil municípios. “Famílias credenciadas em programas de assistência do governo também vão receber, sem custo, o kit de conversão”, afirmou Maximiliano Martinhão.

Brasil: referência na transição

Martinhão avalia que, apesar dos números altos de famílias e residências que ainda usam as tecnologias de recepção de sinal ultrapassadas, as ações brasileiras durante o processo de transição do sinal analógico para o digital são exemplares e cumpriram os prazos estabelecidos de maneira harmoniosa, sem prejuízo para a população.

“Com a interação construída pelo Ministério das Comunicações e a Anatel entre o setor de telecomunicações e o setor de radiodifusão, conseguimos realizar o desligamento de maneira tranquila, não tivemos qualquer dificuldade. Com o aprendizado que temos, não tenho dúvidas de que continuaremos como exemplo para o mundo”, afirmou o secretário em relação ao desligamento dos 10% restantes.

Martinhão afirmou que os mecanismos de investimento para custear a transição total do analógico para o digital estão presentes nos termos do leilão 5G, assim como os prazos estabelecidos.

Famílias cadastradas no CadÚnico que declararam televisores analógicos em casa poderão agendar a retirada dos kits pela internet pelo portal criado pela Anatel.

>> Confira todo o conteúdo da Semana Nacional das Comunicações no hotsite.

Fonte : agência Brasil

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), segue realizando as matrículas voltadas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de ensino destinada ao público que não completou, abandonou ou não teve acesso à educação formal na idade apropriada.

A secretária da pasta, Justina Iva, explica a importância da modalidade de ensino. “É uma etapa da educação básica oferecida para garantir às pessoas que não foram alfabetizadas ou que não conseguiram ter acesso à escola por alguma razão, quando crianças ou adolescentes, uma oportunidade de acesso a um direito sagrado, que é a educação”, disse.

Para realizar a matrícula, o aluno deve ter acima de 15 anos e se dirigir à escola municipal mais próxima selecionada para este fim, no horário das 17h30 às 19h30, portando os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, identidade (rg e cpf), fotos e declaração ou histórico da escola de origem.   

Confira a lista das escolas selecionadas para a realização de matrículas na EJA:

E. M. AUGUSTO SEVERO – R. SARG. NORBERTO MARQUES- 178 – CENTRO / 3644- 8308

E. M. DEP. ERIVAN FRANÇA – R. BEIRA RIO 74, PIRANGI DO NORTE / 3238-1078

E. M. EMÉRITO NESTOR LIMA –  R. LUIZA Mª DA CONCEIÇAO SANTIAGO S/N PASSAGEM DE AREIA / 3645-8777 

E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO – R. BELA PARNAMIRIM S/N – MONTE CASTELO / 3644-8523 

E. M. MANOEL MACHADO – R. AEROPORTO DE PELOTAS S/N PARQUE INDUSTRIAL/ 3644-8385

E. M. MARIA DO CÉU – R. ASPIRANTE SANTOS – 1050 SANTOS REIS / 3644-8265

E. M. MARIA FRANCINETE GONÇALVES MAIA – R. MAHATMA GANDI S/N NOVA PARNAMIRIM / 3208-4318

Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.

A expectativa do governo é que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos. No balanço atual, quase metade (237,5 mil) se refere à suspensão de contratos.

No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa que prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada.

O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (benefício emergencial). O programa pode durar até quatro meses. O governo não descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário.

Para reduzir a jornada e o salário em 25%, 50% ou 70%, a empresa precisa negociar com os empregados ou com o sindicato. O mesmo vale para a suspensão temporária do contrato de trabalho

O acordo individual -direto entre a empresa e o empregado- vale para trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.300) por mês em todas as situações: redução de jornada e suspensão de contrato.

Para quem tem salários acima disso e até R$ 12,8 mil, é exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato.

No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12,8 mil, por terem um tratamento diferente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), também vale o acordo individual em qualquer caso.

Além de 237,5 mil acordos de suspensão de contrato, o balanço do Ministério da Economia mostra que o corte de 70% da jornada e salário representou quase 150 mil das negociações já informadas. A redução de 50% somou 87,5 mil acordos, e a de 25%, 32,2 mil.

O BEm (benefício emergencial) é calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador. O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro desemprego, que atualmente pode chegar a R$1.911,84.

Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilhões. Os recursos serão usados para pagar o benefício de compensação de perda de renda. Essas despesas serão contabilizadas fora do teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas públicas.

Segundo o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise econômica.

Fonte: CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

Os batedores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e demais equipes de segurança foram homenageados pela comitiva israelense do embaixador Shmulik Arie Bass durante missão na cidade do Natal, nesta semana.

Durante encontro com o prefeito Álvaro Dias, o embaixador Shmulik Bass destacou a excelência do trabalho realizado pelos batedores da STTU e entregou a cada um dos inspetores da STTU um botton destacando um dos símbolos de Israel que é a Estrela de Davi, também conhecida como o Escudo de Davi.

Do hebraico Magen Davi, a estrela de seis (6) pontas simboliza a proteção divina usada pelo Rei Davi em suas batalhas para defender o povo judeu e é ofertada às pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços ao estado de Israel. Além da homenagem, em gesto diplomático, a comitiva israelense posou para fotos ao lado dos batedores em dois momentos: no Aeroporto Internacional Aluízio Alves e no Centro de Turismo de Natal.

Os batedores foram responsáveis pela escolta do embaixador israelense, Shmulik Bass durante os três dias de permanência na capital potiguar, de 3 a 5 de maio. A operação envolveu desde a chegada da comitiva ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves (3) até os compromissos de agenda em várias instituições na cidade e em  visita ao prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Os povos indígenas no Rio Grande do Norte, historicamente invisibilizados, começaram a se destacar no cenário regional como atores políticos importantes no processo conhecido como “emergência étnica”, “etnogênese” e “resistência indígena” no Nordeste brasileiro no início deste século. Essas e outras informações estão detalhadas na cartilha digital “Povos Indígenas e Direitos Socioassistenciais” publicada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). 

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que a cartilha “Povos Indígenas e Direitos Socioassistenciais” é mais uma publicação do Governo do Estado para dar apoio e instrumentalizar as atividades dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN junto aos grupos populacionais do conjunto dos Povos e Comunidades Tradicionais existentes em solo potiguar.

Iris Oliveira destaca que o informativo temático é uma elaboração da pesquisadora Taisa Lewitzki, antropóloga e doutoranda em Antropologia pela UFRN, a partir de sua atuação na Sethas como bolsista de pesquisa vinculada à parceria realizada entre esta pasta e a Fapern (Edital, 01/2019).

“A realização de estudos, diagnósticos e atividades de educação permanente no SUAS, voltadas aos povos e comunidades tradicionais é um compromisso do Governo do Estado do RN, afirmado no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e no Plano Estadual de Assistência Social”, complementa a secretária.

Os povos indígenas integram os chamados Povos e Comunidades Tradicionais e são grupos culturalmente diferenciados, se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, disserta a cartilha. Esse reconhecimento consta no artigo 3º do Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A cartilha, complementa Iris Oliveira, busca contribuir com a formação e educação permanente no SUAS no que diz respeito ao conhecimento sobre os povos indígenas que vivem no Rio Grande do Norte. “É uma efetivação do olhar para a diversidade de público, objetivando a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural como prevê a Política Nacional de Assistência Social”.

De acordo com informação constantes na cartilha, no Rio Grande do Norte, segundo a antropóloga Aline Moura (2018) “diversos povos vêm se reorganizando em busca de sua história e memória, reivindicando com legitimidade uma identidade indígena, bem como construindo cotidianamente as lutas pelo reconhecimento e efetivação de seus direitos específicos”.

O Mapeamento dos Povos Indígenas do RN (2020), associado ao Departamento de Antropologia da UFRN destaca que os povos indígenas ao longo de décadas estiveram invisibilizados e que desde do início deste século estão se destacando no cenário regional como atores políticos importantes dentro do que comumente se chama processo de “emergência étnica”, “etnogênese” e “resistência indígena” no nordeste brasileiro”.

A cartilha está disponível no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) menu Documentos, aba Publicações.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal debateu, durante uma reunião virtual nesta quinta-feira (06), o andamento da vacinação contra a covid-19 na capital potiguar. Participaram das discussões, representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE-RN), além de líderes de movimentos sociais. Também presentes ao encontro, as vereadoras Júlia Arruda (PCdoB) e Brisa Bracchi (PT) e o vereador Robério Paulino (PSOL).

Conforme a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente do colegiado, a reunião propiciou ao Legislativo natalense ouvir as impressões dos profissionais da educação e saúde acerca da situação da imunização na cidade. “A partir das opiniões que tomamos conhecimento aqui, existe a necessidade de garantir um calendário para que todos os segmentos saibam quando cada um tomará a vacina. Em resumo, a conclusão é que as escolas só devem retornar às atividades presenciais com total segurança e que profissionais de todas as áreas não sejam tratados com descaso. É preciso preservar vidas e estamos aqui para contribuir”.

O representante do Conselho Municipal de Saúde, Sedru Cavalcanti, falou sobre a importância de estabelecer critérios técnicos e científicos para o Plano Municipal de Vacinação. “Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a capacidade técnica, recursos humanos e logística podem ajudar para juntos garantirmos que a imunização seja feita observando os grupos prioritários. Por exemplo, precisamos saber a quantidade de idosos na cidade para mensurar de forma assertiva as doses necessárias”. 

Por sua vez, Soraia Godeiro, do Sinsenat, disse que o uso não planejado das vacinas da reserva técnica acarretou a interrupção da segunda dose em todo país. “A aplicação desordenada dos imunizantes coloca em risco o Plano de Vacinação. Foi uma orientação errada do Governo Federal, que as prefeituras não deveriam ter seguido”, pontuou. “Quanto aos trabalhadores da Educação, propomos a vacinação de todos os profissionais. Afinal, as escolas não são feitas apenas de professores. Temos porteiros, merendeiras, assistentes de serviços gerais, entre outros”, concluiu.

Gustavo França, que representou o SINTE-RN, alertou sobre o alto número de mortes no país devido à pandemia e reforçou sobre a necessidade da ampliação da vacinação. “Diante deste cenário, somos contra o retorno das aulas presenciais porque não há condições da comunidade escolar circular nas ruas em meio a uma pandemia que já matou milhares de pessoas. Sem a vacinação em massa é impossível termos segurança para alunos e profissionais. Também precisamos prestar atenção no distanciamento social e nos índices de ocupação das UTIs”.

Ao final da reunião, a Comissão aprovou uma matéria de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) e da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrita pela vereadora Divaneide Basílio, que institui o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Município

No Nordeste, projeto leva internet pela rede da Chesf

É no Brasil, mais precisamente na Região Norte, que se concentra a maior bacia hidrográfica do planeta: a Bacia Amazônica, formada pelo Rio Amazonas e seus milhares de afluentes. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) a região concentra 81% da disponibilidade de águas superficiais do país.

Os rios fazem parte da vida de quem mora na região para o bem e para o mal. De acordo com o professor da Universidade de Brasília, José Francisco Gonçalves Júnior, se, por um lado, os rios fornecem água e alimento e são vias de transporte, por outro, o deslocamento é lento e o acesso a produtos urbanos, serviços essenciais e comunicações é prejudicado. “Precisamos de outras estratégias melhores de comunicação para essas comunidades”, diz.

Um deles é a internet. De acordo com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), José Afonso Cosmo Júnior, muitas dessas localidades só têm acesso à internet via satélite pois não há cabeamento para que o fluxo de dados possa trafegar. “Muitas dessas cidades não têm sequer estradas que cheguem até lá. Então não tem por onde passar o cabeamento.”

Como não há estradas, a saída para ter uma internet de qualidade será pelos rios. E é disso que trata o Norte Conectado. O programa vai criar nove infovias subfluviais. Serão cabos de fibra ótica passando pelos rios da Amazônia. A ideia é que os cabos “atraquem” em cidades-polo e que, a partir delas, seja feita a distribuição para os municípios mais distantes.

Para atender a toda essa demanda, numa região cercada por rios e com áreas de difícil acesso, estão previstos mais de 10 mil quilômetros de cabo de fibra óptica, o suficiente para cobrir a distância de 100 mil campos de futebol. A estrutura permite tráfego de dados a 100 gigabits por segundo.

A primeira infovia subfluvial ligará Santarém (PA) a Macapá (AP) e deve ser entregue ainda este ano. “Muito provavelmente esses municípios seriam os últimos a serem atendidos com tecnologias novas até pela dificuldade geográfica. Com essa rede instalada eles podem ser atendidos imediatamente. Essas cidades vão poder receber o 5G primeiro do que muitas outras cidades do Brasil”, afirma o secretário de Telecomunicações.

Nordeste

Em fase final de instalação, o programa Nordeste Conectado deve levar internet de alta velocidade a mais de 20 mil alunos e 1,2 mil professores de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Além de Mossoró, mais quatro cidades da região já receberam a internet de alta velocidade por meio do programa: Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Quixadá (CE) e Paulo Afonso (BA). Até o fim do ano outras quatro cidades serão atendidas.

O projeto aproveita a rede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que está sendo utilizada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). De acordo com o secretário de Telecomunicações, a RNP fica responsável pela ligação entre entidades educacionais e, por meio de uma parceria com o ministério, faz um chamamento público para que provedores interessados construam a rede metropolitana, responsável por levar a internet para as cidades mais distantes.

Nesse chamamento as empresas também podem se oferecer para atender a órgãos públicos “Nisso a gente tem atendido milhares de escolas, centenas de postos de saúde e órgãos públicos do Judiciário e de segurança pública”, afirma Cosmo Júnior.

O investimento na construção dessas redes é de R$ 35 milhões. No total, 77 localidades serão as cidades-polo de onde poderão partir redes metropolitanas que levem a banda larga de 100 gigabits a vilarejos mais distantes. “É uma capacidade muito alta de comunicação de dados. Então, todo o tipo de comunicação e muitos negócios vão surgir disso”, avalia Cosmo Júnior.

Semana Nacional das Comunicações

Desde a última segunda-feira (3), até domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial reúne reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.

Fonte: agência Brasil