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FLASHES E BRILHOS

Região do Alto Oeste começa a receber obras do Programa Água para Todos

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O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), deu início as primeiras obras, na região do Alto Oeste, dos sistemas simplificados de abastecimento de água, do Programa Água Para Todos (PAT). As primeiras intervenções na região aconteceram, na última sexta-feira (01), no município de Rafael Godeiro.

Foram perfurados poços nas comunidades de Piranhas, Riacho Verde e no aglomerado Formoso, Cacimbinha e Tatu Gordo. “Só em Rafael Godeiro, serão quase 100 famílias beneficiadas. É importante frisar que as obras têm um caráter estruturante e de grande potencial de sustentabilidade” disse o Secretário Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos César Araújo Lima. De acordo com ele, as próximas cidades do Alto Oeste, onde serão perfurados os poços que abastecerão os sistemas, serão: Patú, Olho D’água dos Borges e Paraú.

Para o Secretário Mairton França é uma satisfação ver que as obras estão acontecendo de fato e que logo mais as famílias vão contar com uma fonte de água potável. “O quadro grave de escassez que a região do Alto oeste atravessa vai ser amenizado com a instalação desses sistemas, nas comunidades” disse ele. “Outra notícia boa para a região é que a adutora do Alto Oeste já está finalizada passando pelo período de testes” acrescenta.

O Presidente da Associação da comunidade de Formoso, Cosmo Raimundo Diniz, relata que a população está muito satisfeita com a agilidade no andamento da obra. “Esse projeto de abastecimento vai trazer dignidade para quem sofria e esperava água. Nossa necessidade é grande” diz Raimundo.

No dia 14 de junho, o Governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para início imediato das obras do PAT. Nesses vinte dias, já foram perfurados poços em Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Santana dos matos e Parazinho, além de Rafael Godeiro. As obras estão sendo executadas pelas empresas Civiltec Construções e Serviços Ltda, GTA Construções Ltda, GM Engenharia e Empreendimentos Ltda e PROSENG – Projetos e Serviços de Engenharia Ltda.

O Programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 49 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerão água para o rebanho dos agricultores. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros. Dos R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

Os critérios de escolha das cidades também foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.

 

FLASHES E BRILHOS

Robinson sanciona Lei e garante entrega de 410 casas do Minha Casa, Minha Vida

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O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (1º), 410 casas em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O empreendimento Jardim das Palmeiras é uma relocação da antiga Favela do Tranquilim e foi beneficiada por uma lei sancionada pelo governador Robinson Faria em outubro do ano passado que isentou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de terrenos para habitação de interesse local. O valor total do empreendimento é de R$ 30, 4 milhões.

O Jardim das Palmeiras, cujo terreno foi doado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Orçamento Geral da União.

O Governo do RN foi responsável, além da isenção do tributo, pela ligação da rede de abastecimento de água e apoio técnico/operacional para cadastramento dos beneficiários por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.  Contando com a entrega das casas de hoje, ainda serão concluídas nos próximos meses mais de 1.700 unidades habitacionais para população de baixa renda em Mossoró. “O Governo do Estado vem cumprindo seu papel, reunindo as condições para reduzir o déficit habitacional e permitir à população o direito de ter sua casa própria”, disse o presidente da Cehab, Carlos Antônio Araújo.

O projeto para construção das casas foi proposto pelo então ministro das Cidades Gilberto Kassab durante audiência com o governador Robinson Faria, em Brasília. O chefe do Executivo Estadual atendeu ao pedido e garantiu agilidade nos trâmites burocráticos, permitindo a entrega das casas em tempo hábil.

Diferente de outras modalidades, os moradores do Jardim das Palmeiras não pagarão prestação porque os reassentamentos são isentos de cobrança. As unidades são avaliadas em R$ 60.990,00 e tem 50m² divididos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Das 410 casas, 13 são adaptadas para pessoas portadoras de necessidades especiais. A área total que foi revitalizada é de 127.692,699 m².

O governador Robinson Faria afirmou que as casas cumprem um papel mais importante do que a redução do déficit habitacional. “Com essa ação nós garantimos que as pessoas tenham a dignidade que merecem. Durante muito tempo esse espaço foi desassistido pelo poder público, mas agora terão uma nova perspectiva”, disse.

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Seminário “Eleja-se” acontece amanhã em Natal

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É amanhã e só restam poucas vagas! 14 palestras imperdíveis em um dia inteiro de treinamento para aprender sobre como atuar de forma profissional nas eleições 2016!

Seminário Eleja-se – o maior e mais completo evento de política do RN, dia 02 de julho no Hotel Holiday Inn. Inscrições e informações pelo site www.resultadosja.com.

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Bairro do Golandim, em São Gonçalo, recebeu “Prefeitura Itinerante”

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Em São Gonçalo do Amarante, o bairro do Golandim recebeu na manhã deste sábado, a sétima edição do projeto “Prefeitura Itinerante”. Diversos serviços de cidadania foram oferecidos à população são-gonçalense. O prefeito municipal, Jaime Calado, fez a abertura oficial do evento, ao seu lado estavam a primeira dama e deputada federal, Zenaide Maia, os vereadores Valda Siqueira, Gerson Bezerra, Arlete Paiva e o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes, além disso, servidores e autoridades locais compareceram. A Banda Municipal animou os presentes com o repertório e traje junino.

A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania disponibilizou a confecção de CPF, RG em parceria com o ITEP e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, atendimento jurídico, fotográficas 3×4, atendimento no ônibus Bolsa Família, além de oferecer corte de cabelo com a equipe do salão Elshaday.

Os serviços de saúde foram realizados na Unidade Básica do Golandim II, próxima ao evento, com consultas clínicas com presença de três médicos, aferição de pressão, atendimento odontológico, aplicação de flúor, teste rápido de glicemia, atividades educativas de vigilância sanitária e outros serviços.

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Pagamento de junho de servidores do RN começa dia 5, diz Governo

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A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) anunciou nesta terça-feira (28) que o pagamento dos salários de junho dos servidores do Rio Grande do Norte começa no dia próximo dia 5. De acordo com a Seplan, o governo aguarda a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário completo de pagamento.

As mudanças nos pagamentos dos servidores estaduais começou em dezembro de 2015. De lá pra cá, o governo anuncia as datas de pagamentos nos últimos dias do mês. Os salários de janeiros foram pagos nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os vencimentos de fevereiro foram depositados nos dias 3 e 4 de março. E os pagamentos referentes ao mês de março foram realizados nos dias 4 e 5 de abril. Já os salários de abril foram pagos nos dias 6, 9 e 10 de maio. O pagamento demaio foi feito de 6 a 11 de junho.

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Assembleia sedia 1º Encontro Nordeste da Frente Pró-Criança e Adolescente

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A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira (1), a partir das 14h, o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente. O evento é uma proposição da deputada Márcia Maia, coordenadora regional do movimento, e acontece no plenário Clóvis Motta, na sede do Legislativo Estadual.

Márcia Maia assumiu a coordenação da Frente de Mobilização Nacional no Nordeste durante reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, em outubro do ano passado.  Nesse encontro foi composta a executiva nacional e eleitos os coordenadores regionais.

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Destinos turísticos do RN serão exibidos na TV aberta da Argentina

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Um litoral repleto de belezas, atrativos e personagens pitorescos para hermanos se deslumbrarem. Durante a última semana, a equipe da TV Metro, da Argentina, conheceu diversos pontos turísticos do Estado potiguar para gravações que irão ao ar em rede aberta, para todo o país e durante vários programas do canal.

Jenipabu (Extremoz), Cajueiro de Pirangi (Parnamirim), estátua de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz), Pipa (Tibau do Sul), Lagoa de Pitangui (Extremoz), São Miguel do Gostoso, Galinhos e Maracajaú (Maxaranguape) foram alguns dos locais visitados, com o apoio logístico do Governo do RN, por meio da Setur e Emprotur. “A Argentina é nosso maior mercado emissor internacional. Não à toa temos investido em divulgação para viabilizarmos um segundo voo Buenos Aires-Natal. Essa mídia é importante porque em outubro montaremos, pela primeira vez, um estande próprio na FIT, feira de turismo que acontecerá lá”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

As gravações para a TV Metro se iniciaram terça-feira nos parrachos de Maracajaú. No dia seguinte, a repórter Mariana Bonelli, apresentadora do programa Passaporte Turístico, visitou o monumento de Santa Rita de Cássia. Na quinta, as belezas paradisíacas da Praia de Pipa. O passeio de buggy com emoção foi o destino da equipe na sexta-feira. O fim de semana de filmagens estacionou na tranquilidade de São Miguel do Gostoso. Tranquilo para quem quer descansar, porque os ventos fortes são ideais para a prática de esportes náuticos e a repórter até entrevistou o tricampeão mundial de windsurfe, Kauli Sead. E a programação se encerrou domingo com os cavalos marinhos e as paisagens surpreendentes de Galinhos.

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CCJ aprova Conselho de Segurança Pública com inclusão de novas entidades

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Com emendas encartadas pelo deputado Kelps Lima, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) aprova o Projeto de Lei Complementar, de origem no Governo do Estado, dispondo sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), relatado pelo deputado Carlos Augusto (PSD), na reunião realizada na manhã desta terça-feira.

Na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) já tinham sido incluídos os sindicatos dos Policiais Civis e Servidores Públicos da Segurança Pública (SINPOL) e dos Agentes Penitenciários do Estado (SINDASP). Agora foram incluídas a Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSKPMBR-RN); Associação dos Cabos e Soldados (ASPM-RN); Associação dos Oficiais (ASSOFRM) E Associação dos Bombeiros Militares (ABM).

Competirá ao Conselho, entre outras atribuições, propor políticas públicas nas áreas da segurança pública e da defesa social; planejar, coordenar e orientar a Política Estadual de Segurança Pública e da defesa social, compatibilizando-a com as diretrizes e metas do Governo do Estado e deliberar, propor e assessor o Executivo Estadual na defesa do direito à segurança pública.

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Robinson defende a integração dos estados do Nordeste para fomentar a economia

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O governador Robinson Faria foi um dos painelistas do Diálogo Público Nordeste 2030, realizado durante o dia 21, em Fortaleza, Ceará. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), teve o objetivo de apresentar a visão de diferentes atores sobre os desafios e as possíveis soluções para o desenvolvimento sustentável da região. A reunião, da qual participaram todos os governadores, resultou em um documento técnico prospectivo neste sentido.

O chefe do Executivo potiguar participou do painel 5, o último da tarde, acompanhado pelo governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, e pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Respondendo perguntas dos participantes, Robinson defendeu a integração dos estados na infraestrutura, o que ajudará a fomentar a economia do Nordeste como uma unidade. Isso em relação, principalmente, ao escoamento do que é produzido nos estados.

Sobre o que já está sendo feito no Rio Grande do Norte, Robinson citou o Plano Estadual da Educação, aprovado no início deste ano. Ainda falou sobra a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação popular; do projeto Governança Inovadora, que traz um novo padrão de gasto público e uma nova filosofia de gestão com metas; e do Parque Tecnológico do RN, que será um vetor importante na geração de emprego e no fomento das cadeias produtivas do RN. O diálogo, que contou com um público de cerca de 300 pessoas, era voltado para gestores da administração pública federal, estadual e municipal, auditores, setor produtivo, sociedade civil organizada, acadêmicos, entre outros.

FLASHES E BRILHOS

Permissionários agradecem a deputados aprovação do transporte complementar

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância da instituição do Transporte Público Complementar de Passageiros, logo após a aprovação do Projeto de Lei pela unanimidade dos deputados, na sessão plenária desta quarta-feira, ao receber os permissionários que agradeceram aos parlamentares pelo apoio que receberam em toda a tramitação da matéria, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.

A Lei aprovada, quando sancionada pelo Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), vai regulamentar e melhorar esse sistema de transporte que faz a linha de passageiros do interior para a capital, assegurando para as pessoas transportadas mais segurança e comodidade.

Esse serviço de transporte conduz as pessoas de suas cidades de origem sem paradas no trajeto para apanhar outros passageiros. O sistema utiliza carros para o transporte de um mínimo de 15 e um máximo de 21 passageiros, sem concorrência com os sistemas de transporte via táxi e ônibus convencional, conforme esclareceram os permissionários.

Os principais utilizadores do Transporte Público Complementar são idosos que se deslocam de várias cidades do Estado para tratamento em hospitais e clínicas médicas ou para residências de familiares na capital do RN.