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G1: Governo do RN anuncia desobrigação do uso de máscaras em locais fechados


Máscara de proteção, covid-19, decreto, liberação — Foto: Heloise Hamada/g1

Máscara de proteção, covid-19, decreto, liberação — Foto: Heloise Hamada/g1

O governado do Rio Grande do Norte anunciou a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e fechados do estado a partir desta quarta-feira (6).

Segundo o poder Executivo, a flexibilização atendeu uma recomendação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu o assunto em uma reunião na noite de terça-feira (5).

De acordo com os especialistas, o quadro epidemiológico e assistencial da pandemia da Covid-19 aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.

Um novo decreto deve ser publicado na edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), suspendendo o decreto que estava em vigor.

O novo decreto ainda contará com orientação do uso contínuo de máscara para as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos.

Até a última atualização desta matéria, o novo decreto ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial Extra.

“Vai continuar sendo exigido o passaporte vacinal, isso não vai ser retirado, porque nós precisamos avançar. O índice de 82% da população com a segunda dose é bom, mas precisa melhorar”, afirmou o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.

Na última quinta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra (PT) já havia afirmado, durante evento do próprio governo, que iria desobrigar uso de máscara em locais fechados ‘em breve’.

uso de máscaras era obrigatório no Rio Grande do Norte desde maio de 2020, após o início da pandemia da Covid-19.

No dia 15 de março o governo flexibilizou o uso de máscaras em locais abertos, mas manteve a obrigatoriedade em locais fechados.

Cidades potiguares como Natal e Parnamirim já haviam publicado decretos próprios tornando o uso de máscaras optativo em todos os ambientes.

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Câmara Municipal de Natal: Sessão solene na Câmara celebra Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

Sessão solene na Câmara celebra Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

Para celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, comemorado no dia 2 de abril, a Câmara Municipal de Natal recebeu em sessão solene, nesta terça-feira (05), crianças e jovens diagnosticados com espectro autista, além de pais, professores e instituições que apoiam a causa. Proposta pelo vereador Herberth Sena (PL), a solenidade lembrou os problemas enfrentados pelos pacientes e suas famílias, cobrou mais atenção do Poder Público, mostrou o que vem sendo feito pelo Legislativo natalense e homenageou profissionais empenhados na luta por direitos para os autistas.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Herberth Sena destacou que a homenagem é o reconhecimento a pessoas, instituições e autoridades que possuem relevantes serviços prestados à causa. “No Brasil, existem quase 2 milhões de pessoas com espectro autista, o que mostra a importância da questão. Ainda assim, existe muito preconceito na sociedade. Por este motivo, faz-se necessário ressaltar o trabalho de entidades e associações que formam uma rede de apoio fundamental para acolher quem precisa de ajuda”, disse ele, que acrescentou:

“Trata-se de uma oportunidade para conhecer um pouco mais da luta em prol dos autistas e também saber como essas pessoas estão sendo cuidadas. Dito isso, tenho a alegria de anunciar que a Câmara Municipal de Natal aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas, voltada para debater todos os assuntos referentes a este segmento social. Aproveito para parabenizar todos os vereadores da Casa pela iniciativa”.

Entre as homenageadas da noite, a dentista Aquila Dantas reforçou a importância dos profissionais de saúde no atendimento aos autistas e familiares. “Me sinto honrada e feliz com a indicação para uma distinção cheia de significado. Trabalho com atenção secundária na rede municipal de saúde; atuo, também, no Hospital Estadual Maria Alice. Enfim, fico gratificada por saber que estou fazendo a diferença na vida dessas pessoas”, declarou.

Representando o Movimento Independente Pró Autismo do RN (Movipa), Priscila Oliveira agradeceu ao parlamento municipal pela parceria na causa em prol dos autistas. “Um dos grandes problemas da atualidade é a ausência de efetiva inclusão social por falta de cidadania. Todavia, ao abrir suas portas, a Casa do Povo contribui para garantir a cidadania que tanto precisamos para conquistar direitos. Em tempo: espero que mais e mais cidadãos sejam contagiados pelos exemplos daqueles que lutam por uma causa tão nobre”, afirmou ela, que é mãe de autista.

De acordo com Lindinalda da França Rocha, da Nutrivida, o reconhecimento da Câmara de Natal serve de incentivo para que as iniciativas sejam fortalecidas em todo o Rio Grande do Norte. “Constitui uma imensa satisfação trabalhar com pacientes tão especiais, promover inclusão e receber a satisfação dos pais e familiares ao longo das terapias que desenvolvemos. Então, esta solenidade chega para brindar tudo isso”.

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Fecomércio: Consumo para a Páscoa no RN supera os índices de 2021 e anima varejo

Consumo para a Páscoa no RN supera os índices de 2021 e anima varejo

A Páscoa de 2022 promete ser bem diferente dos anos passados em Natal e em Mossoró. A pesquisa de Intenção de Compras para a data comemorativa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte aponta um cenário favorável para o consumo no período da Semana Santa, 15 a 17 de abril.

Entre os consumidores natalenses que irão às compras, o índice avançou de 39,2% para 53,5%, na comparação entre 2021 e 2022. Em Mossoró, 48,4% dos consumidores disseram que vão presentear na data este ano, e em 2021, percentual foi de 43%. Nas duas cidades, o número em 2019 foi superior, alcançando 59% e 58,4%, respectivamente.

Entre os que afirmaram não ter intenção de presentear, a maior justificativa dos consumidores das duas maiores cidades do RN é a situação financeira, sendo a falta de dinheiro o argumento com maior adesão dos entrevistados (43,4% – Natal; 47,9% – Mossoró).

O ticket médio entre os consumidores das duas cidades se diferencia. Em Natal, o valor será de R$ 97,66, aumento nominal de 6% em relação ao levantamento feito no ano passado, o qual havia sido de R$ 92,15. Já em Mossoró, o valor deve ficar em R$ 87,65, valor 2% menor nominalmente do que o registrado no ano passado (R$ 89,40).

“O comércio já esperava uma Páscoa mais animada, tanto que a preparação para as vendas começou ainda no Carnaval. Os números mostrados pela nossa pesquisa empolgam o varejo potiguar, após dois anos complicados de vendas no período da Páscoa. Ainda não chegamos aos índices de 2019, mas sabemos que o caminho de retomada não seria numa crescente rápida e estamos trabalhando para isso”, comentou o presidente Marcelo Queiroz.

Para os entrevistados de Natal, o sentimento de afeto pelas pessoas que vão presentear é o motivo de ir às compras (50,7%), e para os mossorenses é o costume de presentear na data (41,9%). Em ambas as cidades, o chocolate será a principal escolha para mais de 95% dos entrevistados, presenteando, pela ordem de preferência, filhos, companheiros, sobrinhos.

Na hora de escolher o presente, serão consideradas principalmente as ofertas/promoções (Natal 59,5% e Mossoró 53,5%) e a marca do produto (Natal 29,2% e Mossoró 19,8%). Já sobre pesquisas de preço, 72,8% dos natalenses e 60,5% dos mossorenses afirmaram que vão fazer antes de efetuar a compra.

Na capital, os shoppings serão os locais preferidos para comprar (48,6%) e em Mossoró, o comércio de rua lidera a preferência (50,2%). O público também difere quanto a forma de pagamento, em Natal, a maior parcela dos consumidores pretende pagar utilizando cartão (51,8%), sendo 33,7% no crédito e 18,1% no débito; em Mossoró, o pagamento à vista em dinheiro será a forma escolhida pela maior parte dos consumidores, 51,4%.  Para os consumidores das duas cidades, a compra será feita na semana que antecede a data comemorativa (mais de 75%).

Outro mercado também impactado pela Semana Santa é o consumo de peixes e crustáceos. Em Natal, 76,1% dos entrevistados têm pretensões de comprar o produto para a data; o percentual é 9,5 pontos percentuais maior que o do ano passado, quando 66,6% colocaram os frutos do mar entre os itens a serem consumidos. O gasto médio será de R$ 73,02.

Em Mossoró, 75% dos entrevistados têm intenção de consumir peixes e crustáceos durante este período, gastando em média R$ 69,66.

A Semana Santa também acende o desejo de viajar. 17,5% dos natalenses tem a pretensão de viajar dos natalenses, um aumento de 12,5 pontos percentuais em relação a 2021, quando o índice chegou a 5,3%, causado pela incerteza da pandemia. Em 2019, período anterior à pandemia, o número foi 22,7%. Sobre os gastos na viagem, 81% disseram que deverão desembolsar até R$ 500 com essa finalidade.

Entre os mossoroenses, a intenção de viajar no feriadão da Semana Santa subiu de 8,3% em 2021 para 14,8% neste ano. Em 2019, a pretensão de realizar uma viagem no período era de 22,1%. Gastos na viagem não devem passar de R$ 500,00, para 62,2% dos consumidores.

As duas pesquisas aconteceram entre os dias 14 e 23 de março de 2022 nas duas cidades. O levantamento tem um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 3%.

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Assembléia Legislativa: Comissão de Saúde aprova projeto de gratuidade em estacionamento para doadores de sangue

Comissão de Saúde aprova projeto de gratuidade em estacionamento para doadores de sangue

Com uma ementa que determina a gratuidade de estacionamento para doadores de sangue,  que estiverem em processo de doação, no Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei 317/2021, que já tinha passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em reunião da Comissão de Saúde.

Em seu artigo 1º a matéria assegura a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em locais de doação, como hospitais e clínicas aos que, comprovadamente sejam doadores de sengue.

“É crônica a falta de sangue em todo o País e isso tem criado risco severo de perdas de vidas. No Rio Grande do Norte a falta de doação de sangue é tão grave que faz com que cirurgias sejam canceladas. Diante do presente cenário cabe, também ao Poder Público buscar com os instrumentos ao seu alcance, uma solução para essa situação. O presente projeto é uma consequência de grandiosidade indescritível”, escreveu o deputado Jacó Jácome (PSD) ao justificar a sua propositura que foi relatada pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB).

Outras cinco matérias constantes da pauta também foram relatadas, votadas e aprovadas pelo grupo de trabalho, que vão prosseguir tramitação até a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa. Foram matérias de iniciativas dos deputados Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT e do Governo do Estado.

A reunião, que foi presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), contou com a participação dos deputados Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB).

Ao fim dos trabalhos do dia o presidente da Comissão convocou uma reunião extra para a próxima terça-feira (12) com uma comissão do Hospital Maria Alice Fernandes. O deputado Galeno Torquato solicitou ainda aos autores de Projetos sobre a Covid que façam uma avaliação porque muitas coisas foram modificadas com o decreto editado pelo Estado na terça-feira última.

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Prefeitura de Parnamirim: DRENAGEM: Prefeitura adquire terreno onde será construída lagoa de captação de Santa Tereza 

DRENAGEM: Prefeitura adquire terreno onde será construída lagoa de captação de Santa Tereza

A população dos bairros de Santa Tereza, Passagem de Areia e adjacências convive há mais de 20 anos com um problema recorrente. Sempre que uma chuva mais intensa cai na cidade, a área do final da Rua Clóvis Cavalcante alaga, causando diversos transtornos aos moradores.

Nesse sentido, a Prefeitura de Parnamirim, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplaf), participou nos últimos meses de intensas negociações junto aos proprietários da área e a Procuradoria-Geral do Município para viabilizar a compra do terreno. O objetivo é resolver o problema da falta de drenagem do local, para que, no futuro, a população viva dias mais tranquilos em períodos chuvosos na cidade.

A antiga proprietária foi recebida, junto aos seus filhos, nesta quarta-feira (6), pelo prefeito Rosano Taveira para assinar o contrato que formaliza a venda do imóvel. O pagamento à vista foi feito na última sexta-feira (1°), dando início à resolução do problema dos alagamentos.

“Com a compra do terreno, o primeiro passo foi dado. A licitação já está em andamento, com um investimento da ordem de 8 milhões de reais (recursos do Finisa), e deve contemplar, além da lagoa de captação, uma área de lazer. Vamos atacar uma área crítica de Parnamirim, como é o caso da ‘Toca da Raposa’ – com obras já em andamento – e da bacia do cemitério, onde serão investidos 7 milhões de reais para resolver definitivamente o problema dos alagamentos daquele local”, disse o gestor. Taveira finalizou apontando que esses 3 problemas são de, no mínimo 20 anos, e que agora o poder executivo municipal vai resolver.

Estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, o procurador-geral do município, Fábio Pinheiro, os secretários de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior e Josuá Neto, o presidente da Câmara Municipal, Wolney França, e os vereadores Irani Guedes, Carol Pires, Vavá Azevedo, Binho de Ambrósio, Michael Borges, Marquinhos da Climep e Gustavo Negócio.

Falando em nome da administração municipal, Taveira agradeceu a sensibilidade da família em enxergar a resolução do problema dos alagamentos, melhorando consideravelmente a vida de toda a população daquela área.

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Prefeitura de Natal: Natal inicia vacinação com unidade móvel do SESC nesta quinta-feira (07)

Natal inicia vacinação com unidade móvel do SESC nesta quinta-feira (07)


Crédito: Foto: Manoel Barbosa/Secom
Natal inicia vacinação com unidade móvel do SESC nesta quinta-feira (07)
Vacina estará disponível para pessoas a partir de 12 anos de idade

A Prefeitura do Natal vai ampliar a vacinação contra a Covid-19 na capital. Uma parceria foi firmada com o Serviço Social do Comércio (SESC) para disponibilizar os imunobiológicos através de uma unidade móvel itinerante, em horário diferenciado, para qualquer pessoa a partir de 12 anos, apta a se vacinar no município. Nesta quinta-feira (07) inicia o serviço, às 10h30, em frente ao Praia Shopping (área próxima ao Moviecom). A vacinação itinerante vai acontecer de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, com aplicação da primeira, segunda, terceira ou quarta dose dos imunizantes.

O objetivo é aplicar até 150 vacinas por dia na unidade, ampliando a cobertura vacinal e atendendo especialmente localidades com demanda reprimida na capital. Até 06 de maio o ponto extra permanece no Praia Shopping, sendo divulgado posteriormente o novo local de estacionamento do carro da vacinação. A estrutura móvel foi adequada pelo SESC especialmente para atender às demandas de vacinação e conta com uma sala de vacina e recepção de espera, além de enfermeira e técnico de enfermagem na equipe.

“Estamos muito felizes com essa parceria, pois ela representa a ampliação da cobertura vacinal em nossa cidade, mais oportunidade para as pessoas poderem receber o imunizante. Reforçamos o chamamento para as doses de reforço, é muito importante completar o esquema vacinal de acordo com os prazos corretos”, afirma o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Para conferir os públicos em vacinação, documentação necessária, perguntas frequentes e informações oficiais sobre a vacinação basta acessar a plataforma Vacina Natal: vacina.natal.rn.gov.br

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Governo do RN: Detran/RN adere a sistema de transferência de veículo por meio digital

Detran/RN adere a sistema de transferência de veículo por meio digital

ASSESSORIA DETRAN
O sistema opera no RN a partir desta quarta-feira (06)

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio digital, utilizando o aplicativo do Governo Federal denominado Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema opera no RN a partir desta quarta-feira (06) e dispensa o reconhecimento de firma presencial, permitindo a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) de vendedor e comprador pelo aplicativo.

Outro ponto importante da adesão do Detran/RN ao sistema é que a transação realizada pelo CDT gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse documento é de suma importância no processo de negociação do veículo, pois isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, além de isentar das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

O sistema é simples de manusear, primeiro comprador e vendedor devem possuir o aplicativo CDT instalado nos seus smartphones, como também a autorização da assinatura digital, que pode ser feita gratuitamente por meio de conta no site do Governo Federal (www.gov.br).

No passo seguinte, o vendedor do veículo acessa o aplicativo, clica no botão “Veículos” e registra a intenção de venda, preenchendo as informações sobre o veículo, informa o CPF do comprador e assina digitalmente. Logo após, o comprador receberá a notificação do vendedor e repetirá o processo de preenchimento dos dados e assinatura. A autorização de venda irá diretamente para o sistema do Governo Federal e para o Detran/RN. Depois, basta levar o veículo para ser vistoriado no Detran e efetivar o processo de conclusão de transferência veicular.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, alertou que a negociação via aplicativo CDT somente é possível para aqueles proprietários que dispõem de veículos que possuem documentação digital, ou seja, automóveis adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021, pois são os que apresentam o CRV substituído para a versão digital, a ATPV-e.

“Alertamos para duas informações importantes, uma que somente veículos com documentação digital podem ser negociados pelo CDT e a segunda é que comprador e vendedor devem possuir conta de assinatura digital nível ouro ou prata no cadastro do Governo Federal (gov.br) para que a venda seja efetivada na modalidade digital”, informou Osmar Paiva.

No Rio Grande do Norte, o primeiro veículo comercializado por meio do processo de compra e venda digital foi uma motocicleta adquirida pelo cidadão Abel Silva Viana, residente na cidade de Arês/RN. “Foi muito fácil, de 20 a 30 minutos fizemos a compra utilizando o aplicativo e vim ao Detran para concluir a transferência”, comentou

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Partidos do RN apostam em influenciadores digitais para garantir votos

A prática não é, necessariamente, uma inovação na eleição deste ano e nem o Rio Grande do Norte foi pioneiro nisso, mas é fato que no pleito deste ano, muitos influenciadores digitais decidiram ingressar (ou retornar) ao cenário político como candidatos ao legislativo ou, até mesmo, ao Executivo Estadual.

Nesta semana, por exemplo, a última da janela partidária, o humorista e influenciador Tiago Dionísio, que já foi candidato a vereador em Parnamirim, se filiou ao PSDB. Ele e a personal trainer (e influenciadora) Leila Maia. Tiago não deve ser candidato. Já Leila, deve disputar o cargo de deputada federal.

“Eu poderia ter me calado, mas decidi ir além. Desde o ano passado partidos me ligavam e eu sempre recusava, não queria nem conversar. Até que uma mensagem de uma amiga me fez aceitar conversar com Ezequiel”, disse a personal trainer, durante evento de filiação do PSDB.

Além desses dois, vale destacar, o PSDB também filiou o cantor Giannini Alencar e o influencer Nenel Lucas.

O PSDB, no entanto, não foi o único partido que apostou nos votos da internet. O PSB filiou nesta semana dois nomes bem populares nas redes sociais: o jornalista Jacson Damasceno e o produtor de conteúdo Luiz Carlos Almeida, responsável pelo personagem Pinta Natalense. Eles devem ser candidatos a deputados estaduais, assim como a vereadora Thabata Pimenta, que também é bem popular na internet.

O PP também conquistou um influencer digital para chamar de “seu”. Neste caso, “influenciador cultural”, como se autodenomina: o bolsonarista Jerônimo Sertão. Ele deverá ser candidato a deputado federal.

Vale destacar que o legislativo não é o único destino dos influencers. O youtuber Wesli Dantas, famosos por entrevistar pessoas alcoolizadas em festas não tão conhecidas de Natal, vai ser candidato a governador pelo Democracia Cristã.

Fonte : Matheus Peres

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G1: Justiça determina retomada de linhas de ônibus suspensas em Natal


Ônibus em Natal — Foto: Cedida

Ônibus em Natal — Foto: Cedida

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que as linhas de ônibus tiradas de circulação pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) voltem a trafegar em Natal.

Na decisão desta segunda-feira (4), o juiz Artur Cortez Bonifácio pontuou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação por descumprirem uma lei municipal (a nº 622/2010) que estabelece regras sobre mudanças de itinerário, linhas e horários no transporte público da capital.

“A legislação aplicável ao caso em comento exige que para extinção de linha ou rota deverá ser analisado o pleito com base em estudos técnicos e interesse público, devendo o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana participar do processo decisório e, ainda, o pedido de extinção deverá ser feito com um prazo mínimo de 180 dias”, disse o magistrado.

Ainda de acordo com o magistrado, ficou comprovado que a retirada das linhas não cumpriu as exigências da lei. A ata A ação civil pública foi aberta pela deputada federal Natália Bonavides (PT).

“Os atos ora questionados não guardam consonância com a legislação de regência”, disse o magistrado.

 

A tutela provisória de urgência determina a retomada de todas as linhas que foram suspensas sem seguir a legislação municipal.

De acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, a decisão será analisada pelo setor jurídico do sindicato. Ainda cabe recurso à decisão. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal ainda não se posicionou sobre a decisão.

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Câmara Municipal de Natal: Vereadora Júlia Arruda reassume mandato na Câmara Municipal de Natal

Vereadora Júlia Arruda reassume mandato na Câmara Municipal de Natal

Nesta segunda-feira (4), Júlia Arruda (PCdoB) reassumiu o cargo de vereadora após 9 meses de licença, na qual esteve como Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A posse da vereadora aconteceu pela manhã na presidência da Câmara Municipal de Natal.

“Retorno para assumir o mandato após passar esse tempo naquela secretaria tão complexa, tão diversa e tão plural que é a Semjidh”, afirmou a vereadora. “Estar do outro lado me deu essa visão de como é atuar no Executivo, estabelecendo outros contatos e abriu também o nosso leque de atuação podendo chegar aos outros municípios, interiorizando as ações e com pautas que eu dialogo diariamente no nosso mandato aqui”, destacou.

O vereador Klaus Araújo (SDD), vice-presidente da Câmara, deu as boas-vindas à vereadora em nome de toda a Casa. “Posso dizer como vice-presidente da Câmara Municipal de Natal que a volta de Júlia é importante, especialmente agora que ela volta trazendo um trabalho melhorado para as comunidades após essa experiência na secretaria do estado” declarou.

Com o retorno da vereadora Júlia Arruda, o vereador suplente Pedro Gorki (PCdoB) deixou o cargo. “Deixo aqui também meu agradecimento a Gorki e sua equipe, que conduziram tão bem durante esse período”, concluiu a vereadora.

 

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