O ministro Raul Araújo, do TSE, tomou a decisão de vetar as manifestações monocraticamente (individualmente) neste domingo (27). Ele ainda estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação. O Lollapalooza recorreu.

Araújo proibiu as manifestações no Lollapalooza após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado a Justiça alegando que falas da artista Pabllo Vittar, no palco do festival, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuravam propaganda eleitoral antecipada.

Decisões monocráticas são levadas ao plenário do tribunal pelo presidente da Corte, para os demais ministros manterem ou cancelarem a determinação.

Ao afirmar que deve pautar em breve o tema, Fachin deu um sinal. Disse que o histórico do TSE é de defesa “intransigente” da liberdade de expressão.

“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.

Há a expectativa entre juristas e advogados de que o TSE já analise o caso nesta terça-feira (29).

Entre as medidas preventivas para esse retorno está a exigência do comprovante vacinal contra a Covid por parte de alunos, professores e demais servidores.

A decisão foi aprovada a em dezembro do ano passado por unanimidade dos Colegiados Superiores, condicionando quem quiser ter acesso às dependências da instituição à vacinação.

“Todas as pessoas que vão circular na UFRN precisam estar vacinadas e precisam comprovar essa vacinação”, reforçou a pró-reitora adjunta de graduação, Elda Melo em entrevista ao Bom Dia RN.

Quando precisou suspender as atividades presenciais em 2020, a UFRN não parou com as aulas, mas as adaptou ao formato remoto, que estava sendo utilizado até este último momento.

“Estamos retomando hoje, embora não tenhamos parado em nenhum momento, ficamos no formato remoto. Mas hoje é o dia que os servidores, técnicos, professores e alunos estarão de volta à universidade no formato presencial”, pontuou a pró-reitora Elda Melo.

Ao todo, segundo ela, são cerca de 30 mil alunos apenas nas graduações. “É um dia muito importante, nós vemos muitos alunos que entraram na faculdade, estão cursando, mas nunca vieram aqui no campus”.

Segundo a UFRN, para esse retorno também houve a criação do auxílio para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Apesar do retorno de 100% das aulas presenciais, a UFRN ainda terá outros problemas nesse primeiro momento. Um deles é o Restaurante Universitário (RU), que não abrirá nesse retorno às aulas.

Segundo a UFRN, está sendo feita a recontratação de pessoal, a aquisição de gêneros alimentícios e a manutenção de equipamentos – que dependem de liberação por meio de pregões.

De acordo com a UFRN, enquanto não há o retorno do RU, os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica continuarão recebendo auxílio alimentação. Atualmente, cerca de 1.020 alunos recebem o benefício no valor de até R$ 530, de acordo com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae).

Em entrevista ao g1 em 22 de março, o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes José Silton Pinheiro (DCE), da UFRN, no entanto, avaliou que o auxílio alimentação não conseguia contemplar todas as pessoas em vulnerabilidade socioeconômica que eram atendidas pelo restaurante antes da pandemia.

“O RU do Campus de Natal atendia por volta de 3 mil pessoas antes da pandemia. Quando se coloca que não se reabriu o RU agora porque está dando auxílio alimentação, na verdade é uma falácia, porque os alunos atendidos são por volta de 1.020. É insuficiente. Muita gente que está em vulnerabilidade social está de fora desse auxílio alimentação, mas seria beneficiado pela reabertura do RU”, disse Lorran Silva.

A UFRN informou também que nas residências universitárias, a ocupação será de 60% nos próximos meses como forma de evitar aglomeração. A instituição informou que os alunos que não forem contemplados com a possibilidade de residir nesses espaços receberão auxílio moradia, por meio de seleção em edital.

Outra pauta levantada também pelos alunos é quanto ao transporte circular do campus central, em Natal, que chegou a ser retirado pela STTU durante o recesso em dezembro de 2021.

A reitoria da UFRN informou que enviou em 4 de março ofício para STTU informando o retorno das aulas e demais atividades de forma presencial e ressaltando a necessidade do transporte circular gratuito para a comunidade universitária.

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) ficará aberta das 7h30 às 22h nesse início de ano letivo.

Segundo a UFRN, por conta da adequação ao novo protocolo de limpeza, os espaços serão abertos gradativamente, começando pelas áreas de acervo, seguidas pelos serviços de visitas e treinamentos, que serão agendados. Ao longo do mês de abril, há ainda a previsão de abertura das salas de estudo.

Quanto às cantinas, quiosques e copiadoras, a universidade informou que realizou licitação e convocou os novos cessionários para assinatura dos contratos. A instituição disse que espera que esses espaços estejam em funcionamento no retorno presencial.