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Bolsonaro e Haddad disputam a Presidência pela primeira vez e foram os dois mais votados entre os 13 postulantes ao Palácio do Planalto.

Esta é a oitava eleição presidencial por meio do voto direto desde a redemocratização, no fim da década de 1980. O vencedor governará o Brasil de 1º de janeiro 2019 a 31 de dezembro de 2022.

O resultado do primeiro turno quebrou a polarização entre PT e PSDB na eleição presidencial. Nas últimas seis eleições, os dois primeiros colocados foram dos dois partidos, e houve duas vitórias do PSDB (1994 e 1998) e quatro do PT (2002, 2006, 2010 e 2014).

A campanha eleitoral teve início em agosto com 13 candidatos à Presidência da República, o maior número de concorrentes desde 1989, quando houve 22 postulantes.

A corrida ao Planalto deste ano foi marcada por dois fatos que podem ter influenciado até mesmo o desempenho de outras candidaturas:

• O registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado; o PT substituiu o ex-presidente por Fernando Haddad;
• Bolsonaro levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e ficou 23 dias internado.

Preso desde abril em Curitiba, e com sucessivos recursos negados pela Justiça, Lula liderava as pesquisas de intenção de voto quando teve o registro da candidatura rejeitado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados em órgão colegiado da Justiça.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Mesmo ciente de que o registro poderia ser negado, o PT registrou a candidatura de Lula, que recebeu 16 contestações.

Antes da decisão do TSE, um parecer assinado por dois integrantes do Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao Brasil que garantisse os direitos políticos de Lula, e permitisse que ele impedi-lo de concorrer até o término da análise de todos os recursos judiciais de sua condenação.

O TSE entendeu que a manifestação dos integrantes do comitê não tinha caráter vinculante. A defesa do ex-presidente tentou usar essa posição para suspender a inelegibilidade dele, mas o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido.

O PT confirmou em 11 de setembro o acordo costurado nos bastidores pelo próprio ex-presidente Lula: elevar Fernando Haddad, vice na chapa, à condição de presidenciável. A deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) assumiu a vaga de vice, na aliança com o PCdoB.

Nas palavras de Haddad, que percorria o país como vice, Lula lhe conferiu a missão de assumir a candidatura com o slogan “O Brasil feliz de novo”, com a promessa ao eleitor de trazer de volta o “Brasil de Lula”.

A estratégia de manter a candidatura de Lula até o limite permitido pela Justiça foi definida pelo petista na sede da Polícia Federal no Paraná, onde, preso, recebeu uma romaria de aliados e advogados, entre os quais, Haddad. O partido apostou na transferência de votos do ex-presidente. Haddad tinha 4% nas pesquisas e passou da faixa dos 20% – metade das intenções de voto que o padrinho vinha obtendo.

A candidatura teve de lidar com desgastes. Em setembro, Haddad foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mas a Corregedoria do Ministério Público decidiu investigar o procuradorque denunciou Haddad por ter apresentado a acusação no período eleitoral.

Outro ponto de degaste para Haddad foi a situação de Lula. No último dia 1º, o juiz federal Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação de Antonio Palocci, ministro nos governos petistas. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 15 dias para Moro explicar a divulgação justamente na semana anterior à eleição.

Deputado federal desde 1991, Bolsonaro filiou-se ao PSL em marçopara disputar a primeira eleição presidencial. Em 6 de setembro, foi vítima de uma facada no abdômen durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

O candidato do PSL passou por cirurgias e ficou 23 dias internado. Em razão do atentado, Bolsonaro concentrou a campanha nas redes sociais, com a publicação de mensagens por escrito e de vídeos.

Sem fazer campanha nas ruas, manteve o primeiro lugar nas pesquisas – liderou desde o início nos cenários sem o ex-presidente Lula – mesmo sem um espectro grande de alianças e com pouco tempo na propaganda eleitoral gratuita de TV. A popularidade de Bolsonaro cresceu à base de um discurso anti-PT e antiesquerda.

A campanha do deputado federal também teve polêmicas envolvendo declarações de Bolsonaro e do candidato a vice na chapa dele, general Hamilton Mourão.

Bolsonaro:

• Disse que iria “fuzilar a petralhada”; depois, afirmou que era uma “figura de linguagem”;
• Defendeu condecorar policiais que matam criminosos;
• Disse que não aceitará o resultado se não for o eleito; depois, disse que “não tem nada para fazer” em caso de derrota e que somente não ligaria para cumprimentar Haddad.

General Mourão:

• Criticou o 13º salário; depois, foi afirmou que a declaração foi “descontextualizada”; na ocasição, o general foi repreendido por Bolsonaro
• Afirmou que, em situação hipotética de anarquia, o presidente eleito pode dar um “autogolpe” com apoio das Forças Armadas;
• Disse que o Brasil herdou a cultura do “privilégio” do português, a “indolência” do índio e a “malandragem” do africano; depois, disse que foi “mal interpretado”.

Bolsonaro também teve de explicar frases polêmicas ditas ao longo da carreira política, em especial sobre negros, gays e mulheres – o STF rejeitou denúncia de racismo contra ele.

Coligado ao PT nas duas últimas eleições presidenciais, o PDT também reapareceu na corrida presidencial, desta vez com Ciro Gomes, que apresentou como uma terceira via, na esperança de obter votos no centro e na esquerda, como alternativa aos eleitores desencantados com o PT e refratários a Bolsonaro.

Ele insistiu nas críticas à postura do PT em relação à sua candidatura e, inclusive, chegou a declarar que “não é mais possível” apoiar o partido.

A proposta de Ciro que mais chamou atenção foi o projeto para quitar débitos de consumidores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Conhecido pelo temperamento forte e pelas frases ríspidas, Ciro teve entre seus alvos preferidos na campanha o general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro.

Disputando a Presidência da República pela segunda vez, Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou nas pesquisas Datafolha e Ibope entre 7% e 10% e não disputará o segundo turno.

Durante a campanha, na tentativa de se firmar como a “terceira via” entre Bolsonaro e Haddad, o tucano fechou aliança com oito partidos, apoio que incluiu legendas do “Centrão” (DEM, PP, PR, PRB e SD) e garantiu a Alckmin quase metade do tempo na propaganda de rádio e TV.

Para tentar justificar o desgaste causado pela união com o bloco, tido publicamente como fisiologista por ocupar cargos nos governos do PT e do MDB, Alckmin defendeu a necessidade de alianças para governar e aprovar reformas para o país voltar a gerar empregos.

Alckmin se apresentou ao longo da campanha como um gestor experiente e focou em um discurso de combate ao “radicalismo” de Bolsonaro e ao retorno do PT ao poder.

As alianças, o tempo de TV e o discurso de Alckmin não funcionaram. O tucano estacionou nas pesquisas, foi abandonado por aliados do Centrão e de setores do próprio PSDB, que passaram a apoiar Bolsonaro e Marina Silva (Rede).

Em sua terceira candidatura presidencial, agora pela Rede, Marina Silva também se apresentou como alternativa ao PT e a Bolsonaro. Começou bem nas pesquisas, mas perdeu força e teve desempenho bem inferior ao terceiro lugar registrado em 2010 e 2014.

O senador Alvaro Dias, candidato do Podemos, centrou no discurso de combate à corrupção. Tentou seduzir sem sucesso o eleitor com um convite, caso eleito, para que o juiz Sergio Moro assumisse o Ministério da Justiça.

Vice do PT em 2010 e 2014 e partido do presidente Michel Temer, o MDB voltou a ter candidato próprio, algo inédito desde 1994. Temer ensaiou buscar a reeleição, mas a impopularidade transformou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles no candidato do partido. Ele tirou R$ 45 milhões do próprio bolso para financiar a campanha, apostou no discurso de recuperação da economia, mas não decolou.

Outro candidato com origem no mercado financeiro foi João Amoêdo, do Partido Novo, que estreou em eleições com discurso liberal na economia. O engajamento nas redes sociais de seus apoiadores não foi suficiente.

A corrida presidencial ainda teve as candidaturas à esquerda de Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU).

João Goulart Filho (PPL), filho do ex-presidente Jango, também tentou a sorte, assim como o “democrata cristão” José Maria Eymael. Ele reapareceu com o bordão “Sinais, fortes sinais”.

Mas foi Cabo Daciolo (Patriota) quem gerou a maior repercussão nas redes sociais, repetindo sempre que podia a expressão “Glória a Deus”. Ele até optou por jejuar e orar em um monte durante parte da campanha.

No primeiro debate da TV, Daciolo questionou Ciro Gomes sobre a criação da Ursal: “Ciro, o senhor é um dos fundadores do Foro de São Paulo. O senhor pode falar aqui para a população brasileira, para a nação brasileira, sobre o plano Ursal? O que o senhor tem a dizer sobre o plano Ursal, a União da República Socialista Latino-americana? Tem algo a dizer para a nação brasileira?”

Seja quem for o escolhido nestas eleições, a partir de janeiro ele terá que enfrentar esse cenário. Mas por onde começar?

A BBC News Brasil conversou com economistas para discutir qual deveria ser a primeira medida do novo presidente para tirar o país da estagnação.

Para todos os entrevistados, a solução é uma só: mexer no orçamento.

Eles dizem que não adianta prometer obras, programas e a recuperação do mercado de trabalho se o governo não tem dinheiro. O passo inicial deveria ser, portanto, reequilibrar as contas públicas.

Nos últimos anos, o governo tem gastado mais do que arrecada. No primeiro semestre, as despesas federais (pagamentos de servidores, programas sociais, benefícios da previdência, etc.) ultrapassaram a arrecadação em R$ 32,8 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Apesar de a receita ter subido pela primeira vez em quatro anos, mostrando alguma melhora da economia, os gastos continuam aumentando.

Para acabar com esse problema, em 2016 foi instituído o teto dos gastos, medida que tenta conter o avanço das despesas. Pela regra, o crescimento dos gastos deve seguir a inflação acumulada até junho do ano anterior: em 2018, por exemplo, a alta está restrita a 3%. Na prática, há uma margem de expansão de 7,1%, já que o limite de 2017 não foi usado completamente. Até maio as despesas cresceram muito perto dessa linha: 6,9%.

Há grande risco da conta não fechar em 2019, segundo especialistas. As despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários, seguem expandindo, tirando espaço das não obrigatórias, como investimentos.

Como o número total não pode mudar, o Planalto tenta diminuir o que pode, afetando um importante motor do crescimento: o dinheiro que ele mesmo pode injetar na economia.

Além disso, cada vez mais endividado, o governo não conquista a confiança dos empresários – e dos consumidores.

Os economistas ouvidos concordam que é preciso mudar algo nesse cálculo, mas diferem sobre o que seria. Leia abaixo suas sugestões:

Para parte deles, é preciso tentar aprovar a reforma da Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer em 2016, mas paralisada antes de chegar ao plenário da Câmara. O texto aumenta a idade mínima de aposentadoria, entre outras alterações, e, segundo o Ministério da Fazenda, pouparia R$ 650 bilhões em dez anos. Em seus discursos, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que o teto de gastos foi concebido para funcionar atrelado a esta reforma.

O pagamento de aposentadorias e outros benefícios do tipo é um dos fatores que mais pesa no caixa do governo: o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 prevê que 44% dos gastos obrigatórios serão com Previdência.

Sem diminuir essas despesas, não haveria como aliviar a situação financeira do país.

“Esta deve ser a reforma zero. Se nada for feito, pode inviabilizar o governo nos próximos anos. Vai ficar muito apertado”, diz o professor da Escola de Economia da FGV, Rogerio Mori.

O efeito imediato dessa medida, explica Mori, seria sinalizar aos empresários que os próximos quatro anos serão de responsabilidade com as contas públicas. Além disso, a reforma enfrentaria um problema que, se não tratado, tende a piorar. Como não sobra dinheiro para pagar a dívida pública – os títulos que o governo vende para se financiar -, ela segue aumentando e deve chegar a 80% do PIB em 2020, de acordo com estimativa oficial.

“Se não fizer agora, logo vamos ter que pensar nisso de novo. Não adianta achar que o Brasil tem muito mais tempo.”

Mori considera que a mensagem seria forte o suficiente para fazer o empresariado voltar a investir. No ano passado, os investimentos ficaram na menor taxa desde 1996.

“Com essa medida, o novo presidente iria sinalizar que, do ponto de vista econômico, não vai fazer nenhuma loucura. Isso deve gerar otimismo tanto dos investidores, quanto do mercado financeiro.”

Mas como esse movimento chega até o consumidor?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, diz a questão orçamentária é o primeiro nó de uma corrente que termina no bolso do brasileiro.

Segundo ela, diferentemente de propostas de impacto mais rápido, como o aumento do crédito, essa reforma seria uma via indireta de melhorar a renda das famílias e permitir que voltem a consumir, porque animaria os empresários a contratar.

“Os empresários não deixam de contratar porque a situação está ruim hoje, mas porque imaginam que amanhã também estará. Se acreditam que o país vai crescer, voltam a abrir vagas. Eles se preparam para o aumento da demanda no futuro.”

O desemprego, estabilizado em 12% mas ainda alto, é um dos principais motivos da queda na confiança do consumidor, cujos índices recentes indicam pessimismo. Sem uma fonte segura de renda, o brasileiro evita gastar e não contribui para o aquecimento da economia.

Nada de Previdência. O que o novo presidente deve priorizar, para a professora de Economia da PUC-SP Cristina Helena de Mello, é uma revisão dos impostos. Ela considera que uma reforma tributária poderia melhorar a economia em menos tempo, dado que a reforma previdenciária levaria alguns anos para aliviar as contas públicas.

“O problema é priorizar a Previdência como se ela fosse salvar o orçamento do governo agora quando, na verdade, o impacto dela no curto prazo é marginal.”

Será necessário tocar no assunto eventualmente, pondera a professora, mas nos próximos meses é preciso fazer algo que ajude a recuperar a atividade produtiva imediatamente, como reduzir ou simplificar os tributos.

“Quando a gente conversa com empresários, eles reclamam muito do custo das matérias-primas por causa da tributação. Isso diminui a competitividade e eles gastam muito tempo e dinheiro para lidar com sistemas tão complexos.”

Para Mello, em vez de diminuir a arrecadação, tal medida poderia aumentá-la, já que daria novo ânimo ao setor produtivo. A maior produção compensaria a retirada ou mudanças nos tributos, melhorando o caixa do governo.

Depois de um histórico de queda nos últimos anos, a arrecadação federal vê uma lenta retomada desde 2017. Neste ano, até agosto, houve uma alta de 6,9% ante o mesmo período do ano passado, segundo a Receita Federal.

No entanto, é importante lembrar que a carga tributária do Brasil é a maior da América Latina: hoje, ela representa 33% do PIB e não é suficiente para pagar todas as obrigações do Estado.

Mello acredita que só uma ação de corte, sentida rapidamente pelo mercado, poderia melhorar a confiança, estimular investimentos e gerar empregos. Depois das idas e vindas das propostas do governo Temer, só sinalizações de que algo vai mudar não surtiriam efeito.

“Eles precisam confiar que essas reformas vão ser implementadas, que não é mais um desgaste com o Congresso sem qualquer impacto na realidade.”

O mesmo serviria para os consumidores, que perceberiam a redução dos preços dos produtos finais e teriam um incentivo a mais para comprar.

O professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Rossi concorda que apenas otimismo não faz a roda da economia girar. Para ele, também apoiador da reforma tributária como medida emergencial, a ideia de que expectativas positivas antecipam o crescimento é ilusória.

“Não faz sentido o empresário investir porque o governo cortou gasto com a Previdência. Ele investe porque está vendo lucros, demanda.”

Ainda mais importante do que a mudança dos tributos, diz Rossi, é flexibilizar o teto de gastos. Ele argumenta que esse deve ser o carro-chefe da nova agenda econômica.

Os economistas se dividem sobre o que fazer com o teto. Para alguns deles, como Rossi, o limite é uma “armadilha” que deixa o governo refém de gastos que só crescem e apertam os investimentos.

“É inviável governar com esse limite, a não ser que o próximo presidente queira fazer uma reconstrução radical do Estado. No ano que vem, quando você não conseguir mais cortar, vai ter que demitir funcionários, terceirizar, asfixiar as instituições públicas.”

O professor vê os investimentos públicos como a principal chave para destravar a economia. Nesse cenário, aumentar o teto e retomar obras paradas, incentivar setores e gastar mais com programas sociais deveriam ser as primeiras medidas do eleito.

“O governo tem, sim, responsabilidade sobre a atividade econômica e deve atuar em momentos de crise. Ele deve estimular o emprego diretamente pelo investimento.”

Para ele, o discurso ajuda, mas a “fadinha da confiança” não existe. Para voltar a investir e consumir, os empresários precisam de estímulo e as famílias, de emprego e renda.

A reforma tributária seria um complemento à mudança no teto, explica Rossi.

Nem sempre a alteração do teto de gastos é a principal ação recomendada pelos economistas. Rogerio Mori, da FGV, diz que ela deve ser feita junto à reforma da Previdência, como uma estratégia para abrandar o aperto do governo afirmando, ao mesmo tempo, que existe preocupação em manter as despesas sob controle.

“Se você só flexibilizar o teto, parece que não está comprometido com nada. É importante a nova equipe mostrar que controla a inflação, ajusta as contas e que não vai só aumentar a carga tributária, o que ninguém aguenta mais.”

Já para Cristina de Mello, da PUC-SP, e Marcela Kawauti, do SPC, é melhor não mexer nisso agora.

Mello acha a regra ruim, mas acredita que sua revogação provocaria uma série de discussões sobre reajustes salariais com funcionários públicos que tiveram suas remunerações afetadas no último ano – o que só atrapalharia o governo neste início.

Kawauti elogia o teto e não gostaria de ver a nova equipe econômica “voltando atrás”. Suavizar a regra, afirma, seria aprofundar o problema fiscal. Ela diz que a ideia é boa e só não está sendo aplicada da melhor forma, já que gastos com a Previdência e com outras despesas estão crescendo progressivamente.

“Se alterarem esse limite, não significa que vão investir mais em Saúde e Educação, mas vão continuar gastando com outras coisas.”

Todas as reformas propostas trabalham com um cenário “ideal”, dizem os economistas. Colocá-las na agenda do Congresso e aprová-las pode ser muito mais difícil.

Apesar de contar com a legitimidade fornecida pelas eleições, o próximo presidente pode enfrentar uma forte oposição por causa do cenário de forte polarização do país.

Com tanta tensão à vista, diz Rogerio Mori, da FGV, é aconselhável que o governo apresente suas medidas econômicas “no dia 2 de janeiro”.

“Não tem muito tempo. FHC fez grandes reformas constitucionais e Lula sugeriu a reforma da Previdência do setor público logo no começo, quando ainda tinham a força das urnas. Tem que chegar forte, para criar boas expectativas.”

Outra preocupação é o alto endividamento das famílias, que pode retardar a recuperação da economia. Mesmo que o investimento volte, novas vagas de trabalho apareçam e a renda melhore, o brasileiros ainda precisa pagar o que deve.

Há 63 milhões de pessoas inadimplentes hoje no Brasil, o pior patamar da série histórica do SPC.

Além da quantidade de endividados, o que mais inquieta a economista-chefe do serviço, Marcela Kawauti, é o tipo de dívida: cartão de crédito e cheque especial.

“Metade do endividamento é em relação a bancos. Na parte do cartão e do cheque estão os consumidores que não foram filtrados, que não tiveram a capacidade financeira verificada. O cara vai lá, compra as coisas e não tem uma garantia. Cheque e cartão deveriam ser a última opção, mas não é isso que você vê nas pesquisas.”

Kawauti diz que 7,9% das dívidas dizem respeito a contas de água é luz. A porcentagem é pequena, mas traz um alerta.