Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente.

“A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz.

O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. “Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas não fico presa a ela não”. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias.

O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar.

O homeschooling, no entanto, não é regulamentado no país. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola.

Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral.

Ação

O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por considerar que o mesmo não se encontra regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”.

O caso seguiu até chegar ao STF, onde é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Posicionamentos contrários

Provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida gratuita e obrigatoriamente pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo que aquele que poderia ser proporcionado pelos pais, no âmbito domiciliar, por maiores que sejam os esforços envidados pela família. Isso porque ela prepara o indivíduo para situações com as quais inevitavelmente haverá de conviver fora do seio familiar, além de qualificá-lo para o trabalho”, diz a AGU.

Para a instituição, por mais diferentes que sejam os membros de uma família, nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. “Sendo assim. a escola é indispensável para o pleno exercício da cidadania”, acrescenta.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, concluindo: “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar. em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis, não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais, mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

Educação individualizada

Quem é a favor do homeschooling argumenta, entre outras questões, que a educação em casa garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. “Mesmo nas melhores escolas, a educação necessariamente é provida de forma massificada, sem atentar para as necessidades específicas de cada criança e sem prover a elas as técnicas, os instrumentos e as metodologias do ensino-aprendizagem mais adequadas e qualificadas ao tempo presente”, diz a Aned.

“Estamos buscando a autonomia educacional da família, não somos antiescola, não estamos lutando contra escola, apenas somos a família buscando uma nova opção que, no nosso entender, é melhor para o nosso filho”, diz o presidente da Aned, Rick Dias. Ele conta que tirou os filhos da escola há oito anos, quando a mais velha tinha 12 anos e o mais novo, 9. Hoje, a mais velha cursa relações internacionais em uma universidade particular. “Não cremos que o Estado deva definir como devemos educar nossos filhos”.

As pessoas interessadas em ingressar em cursos de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já podem fazer as inscrições para o processo seletivo de reocupação de vagas residuais da instituição. Ao todo, 446 vagas serão disponibilizadas nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos, em cursos de todas as áreas. As inscrições vão até o dia 17 de setembro.

UFRN disponibiliza vagas residuais

Poderão realizar a prova candidatos que tenham ensino superior, que sejam ex-alunos da UFRN e tiveram o programa cancelado entre 2014 e 2018 ou candidatos que tenham vínculo ativo com outras universidades reconhecidas pelo MEC no mesmo curso em que tiver interesse em disputar vaga.

De acordo com o edital apresentado pela Comperve, o custo para a inscrição, que será realizada exclusivamente pela internet, é de R$ 30. A previsão é que as provas ocorram no dia 14 de outubro, com questões de português e matemática.

Veja vagas abaixo e confira edital aqui

Campus de Natal

Biomedicina (B) (MT) 4
Biomedicina (B) (N) 3
Ciências Biológicas (B) (MT) 2
Ciências Biológicas (L) (MT) 1
Ciências Biológicas (L) (N) 3
Ecologia (B) (MT) 4
Ecologia (B) (N) 4
Educação Física (L) (MT) 4
Enfermagem (B) (MT) 5
Engenharia de Aquicultura (B) (MT) 4
Farmácia (B) (MT) 4
Farmácia (B) (N) 4
Fisioterapia (B) (MT) 3
Fonoaudiologia (B) (MT) 4
Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde (B) (N) 5
Gestão Hospitalar (TEC) (TN) 4
Medicina (B) (MTN) 2
Nutrição (B) (MT) 4
Odontologia (B) (MT) 4

Arquitetura e Urbanismo (B) (MTN) 2
Ciências e Tecnologia (B) (MT) 33
Ciências e Tecnologia (B) (N) 23
Ciências Atuariais (B) (N) 4
Engenharia Civil (B) (MTN) 5
Engenharia de Produção (B) (T) 4
Engenharia Elétrica (B) (MTN) 4
Engenharia Química (B) (MTN) 3
Engenharia Têxtil (B) (TN) 3
Estatística (B) (M) 5
Física (B) (MT) 5
Física (L) (N) 6
Geofísica (B) (MT) 4
Geologia (B) (MT) 3
Matemática (B) (MT) 2
Matemática (L) (MT) 3
Matemática (L) (N) 6
Meteorologia (B) (T) 5
Química (B) (M) 4
Química (L) (M) 5
Química (L) (N) 5
Química do Petróleo (B) (MT) 5
Tecnologia da Informação (B) (MT) 18
Tecnologia da Informação (B) (N) 12

Administração (B) (M) 5
Administração (B) (N) 5
Artes Visuais (L) (MT) 4
Biblioteconomia (B) (T) 3
Ciências Contábeis (B) (M) 4
Ciências Contábeis (B) (N) 4
Ciências Econômicas (B) (N) 5
Ciências Sociais (B) (M) 5
Ciências Sociais (L) (N) 5
Comunicação Social – Audiovisual (B) (T) 4
Comunicação Social – Publicidade e Propaganda (B) (N) 4
Direito (B) (M) 5
Direito (B) (N) 5
Filosofia (B) (N) 3
Filosofia (L) (N) 3
Geografia (B) (M) 4
Geografia (L) (N) 4
História (B) (M) 2
História (L) (M) 3
História (L) (N) 5
Jornalismo (B) (T) 4
Letras – Francês (L) (M) 2
Letras – Inglês (L) (M) 2
Letras – Língua Espanhola (L) (N) 2
Letras – Língua Portuguesa (L) (M) 4
Pedagogia (L) (N) 5
Pedagogia (L) (T) 5
Psicologia (B) (MT) 4
Serviço Social (B) (M) 4
Turismo (B) (T) 5

Campus Caicó

Ciências Contábeis (B) (MN) 5
Direito (B) (TN) 5
Geografia (L) (MT) 5
Geografia (B) (N) 5
História (L) (MT) 4
História (L) (N) 4
História (B) (MT) 1

Matemática (L) (MN) 4
Sistemas de Informação (B) (MT) 5

Campus Santa Cruz

Fisioterapia (B) (MT) 4
Nutrição (B) (MT) 4
Psicologia (B) (MT) 4

Campus Currais Novos

Administração (B) (TN) 5
Letras – Língua Espanhola (L) (N) 5
Letras – Língua Portuguesa (L) (TN) 4
Turismo (B) (TN) 5

Campus Macaíba

Zootecnia (B) (MT) 4
Engenharia Agronômica (B) (MTN) 4
Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TEC) (MTN) 4
Engenharia Florestal (B) (MT) 4

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (28), o calendário de pagamento dos salários referentes ao mês de agosto. O pagamento será feito de forma escalonada, de acordo com os órgãos e o valor do salário.

Segundo o Executivo, nesta sexta-feira (31) recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep, que possuem recursos próprios. No dia 6 de setembro, serão pagos os servidores da Segurança Pública (Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e Policiais do Gabinete Civil e Vice-Governadoria).

Salários começam a ser pagos no dia 31 e folha será concluída da 6 de setembro

No mesmo dia, recebem os servidores ativos da saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando a folha de agosto.

O Governo ainda informou está acompanhando a entrada de receitas para anunciar o pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil e ainda não tiveram o 13º salário de 2017 pago.

Após um empate em 2 votos a 2, o presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu no início da noite desta terça-feira pedir vista da denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo crime de racismo contra o candidato do PSL à Presidência e deputado federal, Jair Bolsonaro.

Moraes alegou que, devido ao “adiantado da hora”, o caso será retomado na terça-feira da próxima semana com o seu voto, que será de minerva.

Até o momento, votaram para rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.

A denúncia contra Bolsonaro —líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação a ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

Na prática, mesmo se virar réu, não haveria qualquer restrição para ele concorrer ao Palácio do Planalto. Ele já tem outras duas ações penais no STF sobre um episódio em que, em 2014, disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não mereceria”.

CRÍTICAS

O ministro Marco Aurélio, relator do caso no STF, foi o primeiro a votar pela rejeição da denúncia. Para ele, as manifestações feitas por Bolsonaro ocorreram no âmbito da crítica dele às políticas de governo, não configurando conteúdo discriminatório ou passível de incitar discriminação.

Segundo o relator, não está configurado conteúdo discriminatório, seja por estarem as manifestações inseridas na liberdade de expressão, seja ante a imunidade parlamentar”.

Logo em seguida, Roberto Barroso abriu a divergência e disse que a proteção a minorias “talvez” seja o papel mais importante de um tribunal constitucional. “O direito penal brasileiro não admite histórico de violência a minorias”, disse ele.

O ministro disse que não receber a denúncia significaria passar uma “mensagem errada” para a sociedade brasileira, de que é possível tratar com desprezo e menor dignidade pessoas negras e homossexuais. “Eu não gostaria de passar essa mensagem”, frisou Barroso, para quem não se está fazendo um prejulgamento, mas avaliando a aceitação de uma acusação criminal.

A ministra Rosa Weber deu um rápido voto, no qual acompanhou Barroso.

Último a votar na sessão de terça, Luiz Fux se manifestou para rejeitar a denúncia e disse que as declarações de Bolsonaro estão inseridas no contexto de críticas contundentes às políticas públicas.

“Não se pode exigir desse candidato um discurso diferente, que ele não sabe fazer”, disse Fux, ao ressalvar que não cabe ao Judiciário restringir a manifestação do pensamento.

HORRÍVEL

Antes da tomada dos votos, o advogado Antonio Moraes Pitombo havia admitido que o vocabulário usado por Bolsonaro era “horrível”, mas pediu a rejeição da denúncia por racismo contra o parlamentar por considerar que não se pode julgar a liberdade de expressão.

“O ponto fundamental, ainda que o vocabulário seja horrível, ainda que os adjetivos não sejam pertinentes, em todo o discurso é voltado à critica a políticas públicas, aquilo que ele, em seu entendimento, vê como errado no Estado brasileiro”, disse ele, durante sustentação oral.

Na sustentação, Pitombo defendeu que o STF tem que ter força de segurar sua imparcialidade para compreender o direito penal. Segundo ele, não se está apreciando como uma pessoa se manifesta, mas sim um representante do povo.

“Por pior que seja a expressão utilizada, é direito individual e é algo fundamental para a vida democrática”, disse o advogado, para quem a manifestação pode até ser discutida.

Antes de Pitombo, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu que a turma torne Bolsonaro réu ao destacar que as palavras usadas por ele “claramente” são capazes de configurar um delito.

“Palavras constroem mundos ou destroem vidas. Palavra tem poder e poder tem limites. O discurso de ódio racista é essencialmente desumanizador”, afirmou Mariz Maia, lembrando a grande presença de Bolsonaro nas redes sociais.

O velório   de Aretha Franklin começou nesta terça-feira, no Charles H. Wright Museum of American History de Detroit, e em grande estilo como uma diva merece: o caixão dourado com o corpo da rainha do soul chegou ao local a bordo de um Cadillac LaSalle de 1941, e ovacionado pelos fãs.

Centenas de pessoas, aliás, aguardavam o início da cerimônia, que será aberta ao público até quarta-feira entre as 9h e 21h. Muitas chegaram de madrugada, a fim de garantir os primeiros lugares na fila que promete ser bastante concorrida ao longo das próximas 24 horas.

Aretha morreu no último dia 16, aos 76 anos, depois de uma longa batalha contra um câncer no pâncreas. Natural de Memphis, no Tennessee, a cantora foi criada e iniciou a carreira em Detroit, no Michigan, onde sempre foi tida como uma espécie de “autoridade informal”.

O sepultamento será na próxima sexta-feira no mesmo cemitério onde seu pai, irmão e irmãs estão enterrados. A cantora deixou quatro filhos e muitos “órfãos” famosos no mundo do música, entre eles, Steve Wonder e Faith Hill, que deverão homenageá-la em sua despedida. (Por Anderson Antunes)

Desde a semana passada quando o casal #BruMar trocou indiretas pelo stories, fãs já especulavam que o namoro dos dois tenha ido por água abaixo. O jogador deixou os fãs assustados nessa segunda-feira quando notaram que o craque do Paris Saint-Germain deixou de seguir sua namorada no Instagram.  Ao que parece (ou ele quis fazer parecer) tudo não passou de um mal entendido.

“Calma, gente. Acordei cedo e fui stalkear a minha amada namorada e sem querer parei de seguir, mas voltei rápido (pensei, né, porque vocês são mais rápidos). Enfim, está tudo certo entre nós. Seguimos nos amando e juntos”, respondeu ele a um seguidor. Engraçado, já que para dar um “unfollow” em alguém é preciso confirmar clicando no link.

Na semana passada foi a vez de Bruna responder uma seguidora que perguntou se os dois continuavam juntos: “Só eu acho que eles já terminaram de novo?”, escreveu. Prontamente a atriz respondeu: “Só”.